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O Ministério do Trabalho, em parceria com o Fundo de Previdência dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (MWPF), lançou uma campanha para identificar e pagar 285,6 milhões de Rands (15,7 milhões de dólares, ao câmbio actual) a 7.554 ex-mineiros que não reivindicaram os seus benefícios de segurança social.
Os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina da África do Sul entre 1989 e 2023. Esses mineiros aposentaram-se, rescindiram os seus contratos ou perderam as suas vidas. A medida pretende identificar e pagar benefícios previdenciários não reclamados a ex-mineiros ou seus parentes.
Segundo o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Emídio Mavila, falando na última segunda-feira (08) em Maputo, a campanha expira no dia 20 de julho e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, no sul do país.
“Em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares. Esses familiares terão que trazer consigo documentos comprobatórios, uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte, uma cópia do cartão de trabalho do mineiro, um recibo do contrato com a agência de recrutamento TEBA e um número de conta bancária”, explicou.
A lista de beneficiários está disponível nos escritórios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, Gaza e Inhambane. Uma unidade móvel (um veículo equipado com um sistema de dados para antigos mineiros moçambicanos) também está disponível.
Por sua vez, o presidente do MWPF, Muziwandile Ndlovo, disse que a unidade móvel viajaria para os locais nessas três províncias anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (AIM)
