As autoridades sul-africanas retiraram as acusações criminais contra os 95 líbios que foram detidos no mês passado num campo de treino militar clandestino no leste do país, anunciou ontem a polícia sul-africana.

O grupo foi detido em julho, após a descoberta de um alegado acampamento militar ilegal nos arredores da pequena cidade agrícola de White River, na província de Mpumalanga, a 112 quilómetros da fronteira de Komatipoort com Moçambique.

O porta-voz da polícia de Mpumalanga, Donald Mdhluli, disse à imprensa local que o caso foi retirado após uma breve comparência dos acusados no Tribunal de Magistrados de White River, na manhã desta quinta-feira.

Contactado pela Lusa, Mdhluli adiantou que os cidadãos líbios enfrentavam acusações relacionadas com a violação da lei de imigração, acrescentando que serão colocados sob custódia do Ministério do Interior para deportação. Todavia, o porta-voz provincial da polícia sublinhou que a investigação policial prossegue sobre as atividades do alegado campo militar clandestino, sem avançar detalhes.

Por seu lado, a Autoridade Nacional de Acusação (NPA, na sigla em inglês), no âmbito do Ministério Público, justificou a decisão afirmando que “não haver provas suficientes” contra os acusados. “Todos os processos-crime foram retirados contra os acusados, as acusações não eram sustentáveis para continuarmos com o processo”, declarou à imprensa a porta-voz da Autoridade Nacional de Acusação (NPA, na sigla em inglês) na província de Mpumalanga, Monica Nyuswa.

No início deste mês, a Autoridade Reguladora da Indústria de Segurança Privada da África do Sul (PSIRA, na sigla em inglês) anunciou que o acampamento onde foram detidos os 95 líbios era “ilegal”. A entidade sul-africana indicou que investigações preliminares concluíram que as atividades da empresa Serviços de Segurança Milites Dei (MDSS, na sigla em inglês) “violavam vários estatutos criminais”, tendo suspendido a empresa.

As razões da presença dos cidadãos líbios na África do Sul continuam por esclarecer. Os suspeitos encontravam-se aparentemente desde abril na África do Sul com “vistos de estudante” obtidos na Tunísia, segundo a imprensa sul-africana. (Lusa)

A ministra da Justiça moçambicana disse ontem que vai fazer um “esforço muito grande” para evitar as greves dos juízes e magistrados, classes que apresentaram ao executivo cadernos reivindicativos exigindo melhorias e independência financeira.

“No que depender do Governo, nos termos acordados com as magistraturas, nós vamos fazer um esforço muito grande para que não haja espaço para essas greves”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem do 9.º Conselho Coordenador do Ministério, que decorre na provincia de Maputo.

Em causa estão os cadernos reivindicativos submetidos ao Governo pela Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) em 17 de julho, exigindo autonomia e independência financeira, melhorias salariais e segurança para a classe, e pela Associação Moçambicana de Juízes, que suspendeu a greve anteriormente agendada para dia 09 de agosto, em resultado da abertura do executivo ao diálogo.

Helena Kida disse que as decisões dos magistrados e juízes demonstram “confiança”, em resultado dos "avanços" no processo negocial. “O Governo não vai nem pode defraudar a confiança que nos foi depositada. É verdade e eu sempre disse que grande parte das soluções não são feitas de dia para noite (...) Mas é preciso começarmos a criar condições para que estes constrangimentos sejam afastados”, afirmou a governante, frisando que, no que depender do Governo, “não haverá mais greves”.

O executivo moçambicano anunciou em 02 de agosto que está em negociações com juízes e magistrados para evitar paralisações. “Há uma equipa em negociação com as duas classes […] acredito que o Governo vai saber apreciar melhor e resolver esses mesmos problemas”, declarou à Lusa Justino Ernesto Tonela, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Os magistrados exigem independência financeira, melhorias salariais e segurança para os profissionais da classe e os juízes reclamam de uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.

Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique divulgado em janeiro. (Lusa)

Amélia Muendane, Membro do Comité Central e Chefe da Brigada do Partido FRELIMO de assistência à província de Cabo Delgado, realça que o manifesto eleitoral do candidato presidencial, Daniel Chapo, prioriza a independência económica como pilar importante para o desenvolvimento no país.

Segundo Muendane, em trabalho político-eleitoral na cidade de Pemba, o elemento mais importante no actual manifesto é a organização económica do país, através da transformação da produção em instrumento de redução da dependência externa.

"Um dos elementos-chave do manifesto eleitoral é reduzir a dependência em relação ao exterior e garantir que sejamos um país que caminha para um de rendimento médio, onde cada moçambicano possa ter mais dinheiro na sua posse para executar a sua despesa", disse.

A chefe da Brigada Central da FRELIMO acrescentou que o manifesto eleitoral destaca igualmente a redução das assimetrias regionais.

"Nós continuamos com as assimetrias económicas que ocorrem devido à distribuição não apenas dos recursos, mas também do investimento externo que é peça-chave para transformação económica", observou.

Muendane destacou a manutenção da paz, através da erradicação do terrorismo em Cabo Delgado, a economia do mar que detém 80 por cento da riqueza nacional, como outros assuntos relevantes do manifesto eleitoral da FRELIMO. (Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na noite desta terça-feira, dois indivíduos, entre os quais, uma mulher indiciada de ser mandante de raptos ocorridos entre os meses de Abril e Agosto deste ano, nas cidades de Maputo e Matola.

Segundo o SERNIC, a mulher é apontada como mãe de um empresário que actualmente reside em Portugal, com quem ela realizava as suas operações, contando ainda com o apoio de um sobrinho que se encontra no país, mas em parte incerta. O outro detido, identificado como motorista da família, era responsável por movimentar o dinheiro de pagamento aos executores dos raptos.

Falando à imprensa, a mulher (que é mãe da ex-mulher de Nini Satar) nega o seu envolvimento no crime e afirma que apenas era responsável por assinar cheques sob orientação do filho, em montantes que variavam entre 200 e 300 mil Meticais, destinados à construção de casas para arrendamento nas cidades de Maputo, Matola e na vila municipal da Matola-Rio.

Já o motorista disse que era responsável pela entrega dos valores, desde 2016, aos supostos empreiteiros. De acordo com o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, esta detenção foi possível graças às investigações realizadas para esclarecer os últimos raptos.

No âmbito destas detenções, foram apreendidas, no mês de Julho, duas casas que eram usadas como cativeiro das vítimas, sendo uma no bairro Tchumene, no município da Matola-Rio, e outra no bairro Djonasse, no mesmo município. Neste momento, o SERNIC trabalha para encontrar o foragido.

Esta é a primeira vez, desde 2011, que o SERNIC apresenta um suposto mandante dos raptos e acontece num momento em que há um fogo cruzado entre o Governo e a comunidade islâmica em torno deste assunto, com a comunidade islâmica a acusar as autoridades de estarem desinteressadas em combater o crime. (Carta)

Decorreu desde a manhã de hoje, na cidade de Maputo, a primeira reunião de "Maximização da Colaboração entre Entidades para a Viabilização dos Destinos e Alavancagem do Turismo Nacional em Moçambique".

O evento, organizado pelos Aeroportos de Moçambique, reúne diversos representantes governamentais e stakeholders do sector do turismo com o objetivo de fomentar parcerias estratégicas e sinergias para impulsionar o turismo no país. O encontro destaca-se pela participação dos Presidentes e Vereadores dos Municípios de Inhambane, Vilanculos, Pemba e Ilha de Moçambique, além de Vereadores do Município da Matola, em representação do Presidente, e de outros actores-chave do sector, como o INATUR, ANAC, APIEX, FEMUTUR, CTA, Alfândegas e Migração.

Estás entidades estão a debater formas colaborativas de promoção do vasto potencial turístico de Moçambique, tanto a nível regional quanto internacional. Durante a abertura do evento, os organizadores sublinharam a importância de uma abordagem coordenada entre as diferentes entidades envolvidas, para garantir que os destinos turísticos moçambicanos sejam cada vez mais atractivos e acessíveis aos visitantes. Está colaboração estratégica, representa a chave para desbloquear o potencial turístico de Moçambique.

Moçambique registou uma inflação de 2,97% em julho, face ao mesmo mês de 2023, mas os preços sofreram uma nova deflação, 0,05% quando comparados com junho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados do INE no Índice de Preços no Consumidor (IPC), divulgado ontem indicam que Moçambique “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 2,97%”, ligeiramente abaixo dos 3,04% verificados em junho, e que as divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas tiveram a “maior subida”, ao variarem, no último ano, 10,52% e 5,64%, respetivamente.

Antes, a inflação foi de 3,07% em maio, 3,26% em abril, de 3,03% em março, de 4% em fevereiro, de 4,19% em janeiro e de 5,3% em dezembro. O relatório do IPC acrescenta que o país registou uma deflação (-0,05%) em julho, face a junho, pelo segundo mês consecutivo (-0,21% de maio para junho) influenciada pelo recuo nos preços na divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, que caíram 0,11 pontos percentuais (e -0,28 pontos percentuais em junho).

Moçambique fechou o ano de 2023 com uma inflação 7,1%, segundo dados anteriores do INE, quando a previsão oficial do Governo era de 7%. O Governo moçambicano anunciou em fevereiro que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). (Lusa)

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou esta terça-feira (13) o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) referente ao primeiro semestre de 2024, a submeter à Assembleia da República. Do Balanço consta que a despesa do Estado se situou em 226.5 mil milhões (ou biliões) de Meticais, cerca de 80 mil milhões de Meticais acima do que foi colectado em impostos.

De acordo com o comunicado de imprensa da 25ª sessão do Conselho de Ministros, o BdPESOE revela que, dos 128 indicadores avaliados, 83% tiveram um desempenho positivo (75 indicadores atingiram as metas e 31 atingiram parcialmente), e 17% (22 indicadores) tiveram um desempenho negativo.

Durante os primeiros meses, a cobrança da receita do Estado foi de 168.8 milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 44% da meta anual, contra 41,1% registado em igual período de 2023, correspondente a 146.7 mil milhões de Meticais.

A despesa realizada foi de 226,520.4 milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 39.9%, contra 195,646,8 milhões de Meticais do período homólogo, correspondente a 41,4%. Matematicamente, o Estado gastou cerca de 80 mil milhões de Meticais acima do que colectou em impostos. Apesar de factores adversos, o Governo assegura que, no período em análise, registou-se uma estabilidade macro-económica interna.

Na última sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que estabelece a estrutura, organização e composição numérica dos Códigos de Endereçamento Postal para as Unidades Territoriais e Zonas Urbanas do País e revoga o Decreto n.º 28/2019, de 12 de Abril.

“O Decreto visa ajustar o funcionamento do Código de Endereçamento Postal (CEP), adequando-o à realidade actual das unidades territoriais e zonas urbanas, nomeadamente, introduzir o escalão de localidade, como a menor unidade territorial administrativamente dotada de estrutura orgânica; Incluir todas as zonas urbanas do país; harmonizar o Código com a Lei n° 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das autarquias locais, e o respectivo Regulamento, (Decreto n˚ 11/2024, de 3 de Abril)”, refere o documento.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a Resolução que aprova a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024 – 2030) e a estratégia da sua implementação. De acordo com o comunicado, a política estabelece prioridades alimentares e nutricionais aos sectores implementadores e outras partes relevantes interessadas, através de uma efectiva colaboração e integração multi-sectorial, visando a melhoria dos meios de subsistência, da produtividade económica, da longevidade da vida dos cidadãos, do desenvolvimento e prosperidade da Nação. (Carta)

Neste livro, Mulher Líder, Celina Fulane partilha a sua experiência sobre os desafios de ser líder, sendo jovem e mulher num contexto de desafios.

A apresentação do livro está marcada para o dia 13 de Agosto, no Instituto Guimarães Rosa (IGR) e contará com a apresentação de Zaqueu Ranchaze e comentarios de Leia Chingubo.

(13 de Agosto, às 17h30min no Instituto Guimarães Rosa)

Um evento que retrata o crescimento de Babo Maduro em meio a muitas críticas sociais desde a sua infância até aos dias actuais, na fase de tornar-se quase homem, uma narrativa acompanhada de muito humor.

(15 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)