Dez dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter acusado a sua contra parte na mesa negocial, no caso a Renamo, de estar a atrasar o processo de enquadramento dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), o maior partido da oposição veio a público, esta terça-feira, anunciar que já entregou a lista dos oficiais generais que devem ocupar os lugares de comando e chefia na Polícia da República de Moçambique (PRM).

Falando em teleconferência a partir da serra de Gorongosa, na província de Sofala, o presidente de Renamo, Ossufo Momade, afirmou que, ao todo, foi entregue uma lista de 10 oficiais. A mesma, segundo Momade, deu entrada na passada segunda-feira (15), no Gabinete do Presidente da República.

Mulheres Guerreira é o título da exposição de pintura do artista plástico e actual Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, cuja cerimónia de abertura tem lugar esta quinta-feira, dia 18, no auditório do edifício-sede do BCI. A mostra é composta por 35 obras, predominando acrílico e pastel sobre tela e óleo sobre tela. Este evento insere-se nos festejos do mês da mulher.

(18 de Abril, as 14h30 no Auditório do edifício-sede do BCI) 

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (17), na generalidade, a revogação do n° 6 do artigo 117 do Código de Estrada, aprovado pelo decreto-lei nº1/2011, de 23 de Março, que proibia a importação de veículo com volante a esquerda para fins comerciais.

Apesar de ainda carecer da apreciação, em definitivo, pelos deputados, a medida lança as bases para que nos próximos dias se possa importar veículos para o transporte de carga, máquinas industriais e agrícolas com volante a esquerda.

Esta decisão vem atender ao clamor da classe empresarial nacional, que via na proibição da importação de veículos com aquelas características, uma barreira intransponível para o exercício pleno das suas actividades.

A revogação do artigo “problemático” foi aprovado por consenso pelas três bancadas parlamentares, nomeadamente, a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique.

O Executivo, na qualidade de proponente, argumentou que submeteu o decreto-lei à revisão devido aos impactos negativos decorrentes da introdução da norma no país, nos vários sectores de actividade.

À título de exemplo, o Governo disse que a norma impactou directamente não só no sectores de transporte de carga, mas também no sector portuário, na balança de pagamentos na componente de transportes e na redução na arrecadação de receitas pelo Estado. (Ilódio Bata)

Este será o resultado de duas sessões de oficina dos MODOS DE DIZER POESIA, juntando movimentos constituídos por declamadores e fãs do Slam Poetry. Esta fusão vai reflectir-se sobre a poesia de Fernando Leite Couto e dos outros autores moçambicanos e não só. Quero-te, poesia pretende ser a celebração da faceta mais relevante e notória, exprimindo a forma como Fernando Leite Couto viveu a poesia.

(23 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Com os autores da exposição do mês de Abril: Mulher, Sociedade e Desafios, Albino Mahumana, nascido aos 21 de Outubro de 1970, começou a pintar ainda criança por influência do seu pai Mankew mas como profissional destacou-se mais em fotografia, e, sempre se dedicando a pintura e musica nos momentos livres. Em fotografia foi editor fotográfico de jornais como Dossiers Factos 2013-2016, Revista MAIS 2003-2006 e semanário DEMOS 1995-2003. De 1990 a 1995 trabalhou como ilustrador e fotojornalista no Instituto nacional de investigação agronomica-INIA. Em 2017 dedicou-se intensamente na pintura, tendo no ano seguinte participado e ganho o 2º Premio do concurso:"PONTE QUE LIGA VIDAS"Maputo-Katembe, na categoria de pintura, organizado pelo Centro Cultural Moçambicano-Alemão.

Matxakhosa

José Eugénio Cossa, nasceu em Maputo, ex-cidade de Lourenço Marques em 1974. Filho de uma família com grande vocação às artes plásticas, deu os primeiros passos na arte de trabalhar o barro, em casa de seus pais, com seu irmão mais velho, Xikhosa, que é um dos grandes ceramistas moçambicanos, isso no princípio da década 90 e, mais tarde fez o curso básico de cerâmica, na Escola Nacional de artes Visuais, de 1994-1996. A partir dessa altura Matxakhosa lança-se no mundo das artes e participa em vários workshops e exposições colectivas e individuais, dentro e fora de Moçambique. Ceramista e Pintor que na sua abordagem preocupa-se muito por questões ambientais e da sociedade. É membro da ACHUFRE, AMF e Núcleo de Arte. De 2000- 2005, deu aulas de cerâmica, batik, desenho e pintura, no Ministério Arco Íris, em Maputo no ano 2000 orientou o Workshop: "Pinturas Unidas", com crianças de vários países do mundo, em Tomar-Portugal, em 2001 colaborou com "Hihlurile Skills Development", na África do Sul, em 2009 elaborou o módulo de Educação Visual e deu aulas aos formandos da 10ª classe mais um, no Centro de Formação dos Professores, em Bilibiza- Cabo Delgado, de 2010- 2014 frequentou o curso de Gestão e Estudos da Cultura, no Instituto Superior de artes e Cultura.

(22 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O governo retirou 1 Metical, em média, nos preços dos combustíveis, com efeitos a partir de amanhã 18 de Abril. A gasolina, que custa actualmente 68,73 Mts/litro, passa a custar 67,07 Mts. Um litro de gasóleo que hoje custa 65,56 Mts, passará a custar 64,55 Mts. O preço do petróleo de iluminação passa de 50,33 Mts para 49,08 Mts. Por sua vez, o GPL ou gás de cozinha, que custa hoje 64,13 Mts (Kg), a partir de amanhã passará a custar 63, 26 Mts. Por último, o GNV (gás veicular) que custa hoje 31.97 Mt/litro, apartir de amanhã custará 30,35 Mts.

Esta informação foi anunciada esta manhã, em Maputo, por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Para Moisés Paulino, a revisão em baixa dos preços de combustíveis deve-se às boas condições de venda do petróleo no mercado internacional. Esta é a primeira vez em 2019, que o país regista o reajuste nos preços dos combustíveis. (Evaristo Chilingue)

A antiga Embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, foi detida, no princípio da tarde desta terça-feira (16), em Maputo. A detenção ocorreu nas instalações do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), onde deslocara-se depois de três agentes de investigação do Ministério Público (MP) terem-se dirigido à sua casa, na manhã do mesmo dia com o mandado de captura. Encontra-se detida na 18ª Esquadra da Polícia, na Cidade de Maputo.

A detenção de Helena Taipo aconteceu um dia depois de ela ter perdido a sogra e de ter assistido, há semanas, a confiscação dos seus bens, imóveis, incluindo de uma das suas filhas, em Pemba, província de Cabo Delgado. Arguida no processo n° 94/GCCC/17-IP, onde também é arguido Lúcio Sumbana e mais três pessoas, Taipo é acusada de ter desviado 100 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o chamado “banco dos pobres”, quando exercia o cargo de Ministra do Trabalho.

As indicações da sua detenção começaram a ganhar corpo durante a manhã de ontem, quando três agentes do MP munidos de um mandado de captura acamparam defronte da sua residência, localizada num dos condomínios luxuosos da capital do país.

A antiga ministra do Trabalho escapou, na altura, a detenção porque se encontrava a participar das exéquias fúnebres da mãe do seu esposo Amade Chababe Amade. Os agentes viriam a abandonar a sua residência logo que souberam que ela entregar-se-ia, no período da tarde, ao GCCC.

Helena Taipo chegou ao GCCC quando passavam 30 minutos da hora 14, num Nissan Navara de cor preta. Com ela, vieram o seu filho e seu advogado, Inácio Matsinhe. À sua espera, no parque de estacionamento do GCCC, estava a sua irmã mais nova, que encontrava na sua casa, quando os agentes deslocaram-se à casa da arguida.

Aparentemente calma, Helena Taipo, acompanhada pelo seu advogado, seguiu para o interior do edifício do GCCC, onde foi ouvida, na presença do seu advogado, por cerca de 45 minutos.

No final da audição, a ex-Embaixadora de Moçambique em Angola foi conduzida, pela porta dos fundos, para o interior de uma viatura de marca Mazda BT50, de vidros fumados, acompanhada de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), tendo abandonado o local a alta velocidade.

Com intuito de obter mais detalhes sobre o sucedido, a “Carta” interpelou o advogado de Helena Taipo. À saída da audição, Inácio Matsinhe era um homem de poucas palavras, tendo prometido partilhar todos os detalhes relacionados com o processo que culminou com a detenção da sua constituinte, oportunamente.

“Não há nada a falar agora. O processo é secreto. Depois vos digo quando chegar a hora”, disse Inácio Matsinhe a “Carta”. (Ilódio Bata)

O recurso a contas móveis é caracterizado por um robusto crescimento na África Subsariana, superando as tradicionais. Esta é uma constatação do Fundo Monetário Internacional (FMI), expressa no seu mais recente relatório sobre estudos económicos e financeiros.

Até 2017, de acordo com as estatísticas do relatório em causa, que aborda especificamente a situação da África Subsariana, uma média de 500 em cada 1000 adultos possuíam conta de depósitos tradicionais. Para o mesmo número de adultos, uma média de quase 1000 eram detentores de contas móveis.

No caso de Moçambique, as estatísticas apresentam números mais baixos. Dados contidos no relatório, a que se faz alusão, indicam que, até há dois anos, só 400, em cada 1000 adultos, é que tinham conta móvel. Segundo o FMI, o facto de a África Oriental apresentar a maior taxa de utilização do dinheiro móvel na África Subsariana permite retirar ensinamentos úteis, tendo em conta que foi fruto do desenvolvimento de uma infra-estrutura que, singularmente, aproveitou a procura latente por serviços financeiros móveis naquela região. Esta é, na opinião do FMI, a razão da maior utilização de dinheiro móvel na África Subsariana.

“Os países da África Oriental favoreceram um modelo regulamentar liderado pelos operadores de telecomunicações”, diz o relatório. E prossegue: “neste quadro, o operador de telecomunicações trabalha com o regulador financeiro visando a criação da infra-estrutura para os pagamentos móveis. O modelo liderado pelos operadores de telecomunicações teve mais sucesso na captação de utilizadores do que o modelo liderado pelos bancos, promovido por outros países da África Subsariana”.

Para uma maior utilização de dinheiro móvel, o FMI notou que os países da África Oriental tendem a ter um operador de telecomunicações dominante, com grande quota de mercado. Isso facultou, numa fase inicial, a massa crítica de utilizadores necessária para que o dinheiro móvel não fosse apenas um nicho de mercado. O caso do Quénia é citado pelo FMI como exemplo, pois, naquele país da África Oriental a “Safaricom” tem uma quota de mercado próxima dos 70%. Na Tanzânia, igualmente país da África Oriental, a “Vodacom” tem quase metade do mercado.

Na opinião do FMI, a existência de uma grande quota de mercado permitiu que a maioria dos que utilizam pagamentos móveis recorresse a uma única plataforma sem se deparar com problemas de compatibilidade, ainda que isso suscitasse algumas preocupações em termos de concentração e potencial estabilidade.

Como constatou o FMI, a interoperabilidade do dinheiro móvel possibilita cada vez mais transacções entre utilizadores de diferentes prestadores de serviços. (Evaristo Chilingue)

A insurgência, iniciada em Outubro de 2017, na província de Cabo Delgado, tem contribuído na deterioração progressiva do quadro económico de Moçambique, tornando a economia do país vulnerável a vários riscos, refere uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada recentemente.

Com base numa amostra de 45 países da África Subsariana, incluindo Moçambique, o FMI afirma, na análise em causa, que o impacto de um conflito é grande e persistente. “Em média, o crescimento anual de países em conflito é cerca de 3 pontos percentuais inferior e o impacto acumulado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ aumenta com o tempo. Este efeito pode ser atribuído, sobretudo, a conflitos intensos, ou seja, aqueles que causam pelo menos cinco mortes em um milhão de pessoas”, afirma o FMI.

Na sua análise, o FMI explica que um menor investimento, comércio e produtividade, assim como a destruição do capital humano e físico (através do deslocamento forçado e dos efeitos devastadores para a educação e os cuidados de saúde) são alguns dos principais canais através dos quais os conflitos impedem o crescimento económico. Ainda segundo aquela instituição financeira, “em conjunto, estes factores conduzem a uma diminuição persistente da capacidade produtiva de uma economia e a análise sugere que os conflitos envolvem uma diminuição do PIB real ‘per capita’ de 15% a 20% ao longo de cinco anos, comparativamente a um cenário sem conflito”.

O FMI acrescenta que, paralelamente ao crescimento, os conflitos também provocam uma significativa deterioração das finanças públicas. Na óptica daquela entidade financeira de Bretton Woods, isso concorre para a redução das receitas fiscais reais que, em média, ultrapassam os 10%, nos casos de conflito intenso (comparativamente a situações em que não existe conflito).

“Ainda que em média as conclusões não sugiram um efeito estatisticamente importante dos conflitos no total da despesa pública, a composição desta afasta-se da de investimento e orienta-se para a militar. Por conseguinte, o saldo orçamental deteriora-se, verificando-se um aumento acentuado da despesa pública ao longo do período do conflito”, acrescenta o FMI.

Para evitar retrocesso no crescimento económico por causa do conflito, o FMI recomenda que as autoridades governamentais do país centrem os seus esforços na limitação da perda do capital humano e físico, protegendo a despesa social, de desenvolvimento, e tentar manter funcionais as instituições para atenuar os efeitos económicos nocivos de longo prazo dos conflitos. “Ainda que seja, talvez, uma tarefa hercúlea tendo em conta as pressões orçamentais, uma ajuda humanitária bem orientada e coordenada, assim como a assistência financeira, podem assegurar um certo alívio e ajudar na criação do espaço para dar resposta aos devastadores efeitos dos conflitos”, considera o FMI. 

A análise do FMI faz referência à assistência, afirmando que também pode ser essencial para os países sujeitos a repercussões dos conflitos, como forma de proteger as populações deslocadas, aliviar as pressões económicas e sociais, muitas vezes geradas nos países de acolhimento.

Referir que a insurgência, que se verifica na província de Cabo Delgado, já provocou mais de 200 mortes, entre civis, militares e atacantes; milhares de deslocados; e a paralisação dos projectos ligados a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, como são os casos da interrupção das obras de construção da vila de reassentamento e do aeródromo de Afungi, no distrito de Palma. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público moçambicano constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se num informe anual da procuradora-geral, Beatriz Buchili, documento que será apresentado nos próximos dias no parlamento moçambicano e que já está na posse dos deputados. Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em fase de instrução preparatória.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Moçambique está a envidar esforços para reforçar a cooperação com a Tanzânia, país vizinho, como forma de combater os grupos armados que desde 2017 têm protagonizado ataques em Cabo Delgado."Tratando-se de actos que atentam contra a vida e outros direitos fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos estrangeiros, urge adotar mecanismos eficazes para prevenção e repressão", refere o documento.

O documento não faz referência ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado ter agendado para o dia 24 de abril a leitura da sentença dos 189 acusados de envolvimento na violência armada que afeta a província desde Outubro de 2017. Também não constam referências aos 189 acusados de envolvimento nos ataques armados que esperam pela sentença do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado no dia 24 de abril. Desde outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, que tiveram origem em mesquitas, já provocaram mais de 150 mortos.(Lusa)