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A insurgência, iniciada em Outubro de 2017, na província de Cabo Delgado, tem contribuído na deterioração progressiva do quadro económico de Moçambique, tornando a economia do país vulnerável a vários riscos, refere uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada recentemente.
Com base numa amostra de 45 países da África Subsariana, incluindo Moçambique, o FMI afirma, na análise em causa, que o impacto de um conflito é grande e persistente. “Em média, o crescimento anual de países em conflito é cerca de 3 pontos percentuais inferior e o impacto acumulado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ aumenta com o tempo. Este efeito pode ser atribuído, sobretudo, a conflitos intensos, ou seja, aqueles que causam pelo menos cinco mortes em um milhão de pessoas”, afirma o FMI.
Na sua análise, o FMI explica que um menor investimento, comércio e produtividade, assim como a destruição do capital humano e físico (através do deslocamento forçado e dos efeitos devastadores para a educação e os cuidados de saúde) são alguns dos principais canais através dos quais os conflitos impedem o crescimento económico. Ainda segundo aquela instituição financeira, “em conjunto, estes factores conduzem a uma diminuição persistente da capacidade produtiva de uma economia e a análise sugere que os conflitos envolvem uma diminuição do PIB real ‘per capita’ de 15% a 20% ao longo de cinco anos, comparativamente a um cenário sem conflito”.
O FMI acrescenta que, paralelamente ao crescimento, os conflitos também provocam uma significativa deterioração das finanças públicas. Na óptica daquela entidade financeira de Bretton Woods, isso concorre para a redução das receitas fiscais reais que, em média, ultrapassam os 10%, nos casos de conflito intenso (comparativamente a situações em que não existe conflito).
“Ainda que em média as conclusões não sugiram um efeito estatisticamente importante dos conflitos no total da despesa pública, a composição desta afasta-se da de investimento e orienta-se para a militar. Por conseguinte, o saldo orçamental deteriora-se, verificando-se um aumento acentuado da despesa pública ao longo do período do conflito”, acrescenta o FMI.
Para evitar retrocesso no crescimento económico por causa do conflito, o FMI recomenda que as autoridades governamentais do país centrem os seus esforços na limitação da perda do capital humano e físico, protegendo a despesa social, de desenvolvimento, e tentar manter funcionais as instituições para atenuar os efeitos económicos nocivos de longo prazo dos conflitos. “Ainda que seja, talvez, uma tarefa hercúlea tendo em conta as pressões orçamentais, uma ajuda humanitária bem orientada e coordenada, assim como a assistência financeira, podem assegurar um certo alívio e ajudar na criação do espaço para dar resposta aos devastadores efeitos dos conflitos”, considera o FMI.
A análise do FMI faz referência à assistência, afirmando que também pode ser essencial para os países sujeitos a repercussões dos conflitos, como forma de proteger as populações deslocadas, aliviar as pressões económicas e sociais, muitas vezes geradas nos países de acolhimento.
Referir que a insurgência, que se verifica na província de Cabo Delgado, já provocou mais de 200 mortes, entre civis, militares e atacantes; milhares de deslocados; e a paralisação dos projectos ligados a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, como são os casos da interrupção das obras de construção da vila de reassentamento e do aeródromo de Afungi, no distrito de Palma. (Evaristo Chilingue)
