O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou ontem 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, foi hoje anunciado. As penas prendem-se com os crimes de homicídio qualificado, porte de armas proibidas, contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência coletiva, explicou o porta-voz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.

Dos 34 condenados, 10 vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 vão cumprir 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um. De acordo com o porta-voz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foram absolvidos por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos. "Tratou-se de um processo complexo", afirmou o porta-voz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.

O julgamento começou no dia 03 de outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem hoje coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.

Entre os acusados estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que hoje terminou não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança. Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se no documento. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou. (Lusa)

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está, desde esta quarta-feira (24), na Assembleia da República (AR), a apresentar o seu informe anual sobre a situação geral da legalidade no país. No primeiro dos dois dias de interação com os deputados, a sessão foi marcada pelas perguntas das três bancadas parlamentares que compõem o órgão (claro, depois da apresentação do relatório de 71 páginas), nomeadamente a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), as quais serão respondidas nesta quinta-feira (25).

Da bateria de questões colocadas a Beatriz Buchili sobressaem as formuladas pelas bancadas da Renamo e do MDM. Aliás, mais do que questionar, os deputados destas duas bancadas que intervieram ao longo do debate foram unânimes em recomendar aos seus pares uma apreciação negativa da informação anual de Beatriz Buchili, precisamente por, no seu entender, estar longe de esclarecer os casos que apoquentam o grande público.

António Muchanga pede esclarecimento dos casos de maior relevo

O pontapé de saída foi do deputado da Renamo, António Muchanga, para quem a PGR, sempre que é questionada sobre o esclarecimento dos casos de maior relevo na sociedade moçambicana, responde com “conversa fiada”. Conhecido pelo seu verbo afiado, Muchanga começou por pedir que Beatriz Buchili prestasse esclarecimentos à volta dos casos dos assassinatos do Prof. Gilles Cistac, do antigo membro de Conselho do Estado, Jeremias Pondeca e do Jornalista Paulo Machava.

O deputado pediu, igualmente, detalhes a respeito do desaparecimento do cidadão português, Américo Sebastião, e do membro do Conselho de Estado, Francisco Lole, e os raptos e torturas do Professor Jaime Macuane e do jornalista Ericino de Salema. De seguida, António Muchanga perguntou se Beatriz Buchili pretendia mover qualquer “palha” em relação ao caso da aeronave presidencial (Bombardier Challenger 850) adquirida pelo Fundo dos Transportes e Comunicações, actualmente avariada, que custou aos cofres do Estado qualquer coisa como 9.2 milhões de USD, quando o preço real, de acordo com suas alegações, é de 7 milhões de USD.

Em relação ao caso das chamadas “dívidas ocultas”, cujo processo está em fase de instrução contraditória, desde o último dia 25 de Março, Muchanga perguntou a PGR, sem citar nomes, se já assistira, na vida, a um filme com bandidos mas onde o seu chefe não aparece. E pediu que a guardiã da legalidade apresentasse o “chefe dos bandidos” no caso dos empréstimos contratados no segundo e último mandato de Armando Guebuza, a favor das empresas Ematum, Proindicus e a Mozambique Asset Managment.

Não parando por aqui, o deputado exigiu explicações sobre o tratamento diferenciado para os detidos e arguidos do caso. Perguntou, por exemplo, a razão de, até hoje, o antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza, Renato Matusse, continuar em liberdade, quando a acusação atesta a sua “perigosidade”.

No que respeita ao deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, ora preso na vizinha África do Sul, pediu que a PGR explicasse ao plenário da AR a engenharia legal usada para a aplicação da sua prisão preventiva, quando este goza de imunidade, nos termos da Constituição de República (CR).

Exigiu uma explicação sobre os esforços que a instituição que comanda tem vindo a empreender com vista a trazer o deputado da Frelimo a Moçambique. Sobre o “chefe dos bandidos”, Muchanga que o deviam o prender o mais rápido possível, sob pena de, futuramente, correrem atrás do prejuízo, quando a justiça dos Estados Unidos de América, a mesma que mandou deter Chang na África do Sul, o prender.

A transferência do juiz de instrução criminal do caso das “dívidas ocultas” para secção laboral no Tribunal Judicial da Província de Maputo foi outro tema abordado por aquele deputado. Muchanga pediu que Buchili explicasse aos moçambicanos o tipo relação existente entre a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Silvério Ronguane questiona inércia das autoridades

Silvério Ronguane foi quem, na sessão havida esta quarta-feira, fez intervenção de fundo em nome do MDM. Ronguane disse não perceber, até agora, por que outros suspeitos de pertencerem da “grande farra” de abuso de cargos, branqueamento de capitais, associação criminosa e outros tipos de crimes, “ainda passearem impunes nas nossas ruas, rindo-se da justiça e das nossas instituições”. Pediu uma explicação a esse respeito do assunto. Exigiu também que Beatriz Buchili explicasse, com rigor, o processo do “Nosso Banco”, ora liquidado, maioritariamente participado pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Outra inquietação apresentada por Silvério Ronguane tem a ver com o largo extravasamento dos prazos de prisão preventiva. Exigiu que Beatriz Buchili desse explicações exaustivas sobre o assunto.

Francisco Mucanheia elogia trabalho da PGR

Coube ao deputado e Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Francisco Mucanheia, em nome da bancada da Frelimo, lançar o debate em torno do informe anual da Procuradora-Geral da República. Mucanheia passou boa parte da sua longa intervenção desdobrando-se em elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido por Beatriz Buchili e sua equipa. Foi no combate à corrupção que os elogios subiram de tom ao afirmar que Buchili tem conduzido de “forma profissional” o dossier das “dívidas ocultas”, que lesaram o Estado em 2.2 mil milhões de USD.

Ele elgiou a “forma profissional como (a PGR) tem conduzido as investigações em torno das referidas dívidas não declaradas que lesaram ao Estado em avultados montantes”. Muchanheia afirmou ainda que tem sido “graças a forma metódica e serena como a nossa PGR tem conduzido as investigações” que tem-se conseguido desvendar os contornos da mega fraude, realidade que contribui para que os moçambicanos, não obstante as limitantes de vária ordem, sintam que a justiça, de facto, funciona no país”. (Ilódio Bata)

Moçambique pretende desempenhar um papel activo na construção da iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, garantiu quarta-feira em Pequim o Presidente Filipe Nyusi, ao ser recebido pelo seu homólogo chinês Xi Jinping, segundo a imprensa oficial chinesa.

O projeto chinês é “muito importante” para Moçambique e para o continente africano e “beneficia” o desenvolvimento sustentável e o crescimento da economia mundial, realçou Nyusi, numa cerimónia ocorrida no Palácio do Povo. Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para dar os parabéns pelo septuagésimo aniversário da constituição da República Popular da China e disse pretender pretender “aprofundar a parceria estratégica” com a China em vários domínios.

Nyusi enalteceu, ainda, o facto de a China ter escolhido o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano para integrar a equipa de aconselhamento estratégico do Instituto China – África, constituída por políticos e académicos da China e de África, dizendo tratar-se de sinal de reconhecimento e confiança por parte das autoridades chinesas. O Presidente Xi Jinping realçou, por seu turno, a posição “importante” de Moçambique na Rota da Seda Marítima, enaltecendo a participação “activa” do país no avanço da iniciativa chinesa.

O Presidente Filipe Nyusi iniciou segunda-feira uma visita oficial à China, com conclusão prevista para sábado, no decurso da qual terá um encontro com o seu homólogo Xi Jinping e participará nos trabalhos daquele fórum. Esta edição do Fórum está subordinada ao tema “Cooperação Faixa e uma Rota: Construir um futuro melhor e partilhado”, sendo que 124 países e 29 organizações internacionais já assinaram acordos de cooperação com a China ao abrigo desta iniciativa. (Macauhub)

O grupo Occidental Petroleum Corporation ofereceu 76 dólares por acção, metade em dinheiro e metade em acções, para comprar o grupo Anadarko Petroleum, informou este último em comunicado divulgado em Houston. O grupo Anadarko Petroleum anunciou no passado dia 12 de Abril corrente ter chegado a um acordo de fusão para a venda da totalidade do capital social ao grupo igualmente americano Chevron Corporation.

Este grupo ofereceu 65 dólares por acção, com os accionistas a receberem 0,3869 acções do grupo Chevron e 16,25 dólares em dinheiro por cada acção detida, assumindo ainda 15 mil milhões de dólares em dívida.

A grande diferença para os accionistas do grupo Anadarko Petroleum, além da diferença de 11 dólares por acção, é que a oferta do grupo Chevron é de 75% em acções e 25% em dinheiro e a do grupo Occidental Petroleum Corporation é de metade em dinheiro e metade em acções. O comunicado divulgado pelo grupo Anadarko Petroleum afirma especificamente “ter sido recebida uma proposta não-solicitada do grupo Occidental Petroleum Corporation oferecendo 38 dólares em dinheiro e 0,6094 acções ordinárias por cada uma detida” e recomenda aos accionistas que se abstenham, neste momento, de tomar qualquer decisão.

O grupo Anadarko Petroleum é operador num projecto de gás natural em Moçambique, tendo informado, em comunicado datado de 5 de Março de 2019, que a decisão final de investimento do projecto de gás natural do bloco Área 1 da bacia do Rovuma deverá ter lugar segundo o cronograma em vigor, que aponta para o primeiro semestre. (Carta)

O Governo disponibilizou 100 milhões de Mts para responder às necessidades das comunidades a serem afectadas pelo ciclone Kenneth, que se espera afecte a região norte de Moçambique na sexta-feira (26). A Directora-geral do INGC, Augusta Maíta, disse hoje ter prontos 20 pilotos de barcos e 10 embarcações para salvar os possíveis afectados, para além de 74 tendas familiares, 92 Kits de abrigo, 395 lonas (4x6m), 251 kits de ferramentas, 80 rolos de plástico (1x100m), 56 tanques de água e bens alimentares diversos.

Estes dados foram fornecidos à comunicação social durante uma reunião extraordinária do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC), que teve lugar esta manhã sob a batuta do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. Segundo Augusta Maíta, a activação do “alerta vermelho” para a região norte do país foi decidida com referência à experiência colhida com o Ciclone IDAI, que provocou 603 óbitos e deixou um rasto de destruição nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e norte de Inhambane.

Conforme disse Maíta, estima-se que ventos fortes, que poderão atingir 120Km/h, possam afectar 692.481 pessoas, com destaque para os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbi e Palma, todos da província de Cabo Delgado.

Quanto a situação das bacias hidrográficas de Cabo-Delgado, o Director Nacional de Recursos Hídricos, Messias Macie, que também esteve no evento, explicou que o nível de escoamento das águas nas bacias de Messalo e Lugenda  está acima do normal devido à chuva que não para de cair nas regiões norte e sul do país. Segundo ele, espera-se que, de 24 a 31 de Abril, as bacias dos rios Messalo, Montepuez, Megaruma e Chipembe dificultem a transitabilidade de pessoas e bens nos distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe, Muidumbi e Montepuez. (Omardine Omar)

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que, apesar de o Fundo Monetário Internacional ter disponibilizado a Moçambique um empréstimo na sequência do ciclone Idai, não haverá um programa completo de ajuda financeira a curto prazo. "Esperamos algum progresso relativamente à reestruturação dos títulos de dívida, com um acordo a ser alcançado provavelmente este ano, mas pensamos que os problemas dos empréstimos mais avultados continuem por resolver", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise ao empréstimo de 118,2 milhões de USD "com um período de graça de quatro anos e sem juros durante uma década, as melhores condições que existem", os analistas vincam que, tendo em conta as dificuldades de reestruturação da dívida e dos empréstimos, "não é de esperar o regresso a um programa completo do FMI a curto prazo".

O Fundo, lembra a EIU, "suspendeu o programa de ajuda financeira em 2016, quando vários empréstimos ocultos empurraram o país para uma dívida problemática ['debt distress', no original em inglês], e tinha previamente estipulado que vai requerer uma resolução completa da crise da dívida antes de recomeçar os empréstimos". Para este ano, os analistas da Economist esperam um "adiamento das principais reformas até depois das eleições de outubro", não só por motivos eleitorais, mas também pela necessidade de acorrer aos estragos causados pelo ciclone Idai.

No entanto, alertam que "a profundidade da crise financeira de Moçambique vai acabar por forçar o Governo a implementar algumas medidas politicamente sensíveis, como a gradual retirada dos subsídios e a privatização de ativos estatais". O FMI aprovou a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros) destinado a apoiar Moçambique após a destruição causada pelo ciclone Idai.

A assistência financeira destina-se a suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o ciclone, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas, adiantou a instituição em comunicado divulgado no dia 19. O pedido de Moçambique foi conhecido em 26 de março e visa fazer face à destruição provocada pela catástrofe. O FMI empresta, em situações de emergência, entre 60 a 120 milhões de dólares (cerca de 53 a 106 milhões de euros), no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa). (Lusa)

Dois meses depois do lançamento da Tmcel (que resulta de uma fusão em 2018 entre as defuntas Mcel e TDM), a nova empresa já está a mexer-se para abraçar seus sonhos. O sonho dos seus gestores em torná-la “gigante”. Ontem, em Pequim, na China, a Tmcel assinou um acordo milionário com a gigante chinesa Huawei. “Carta” apurou que o acordo resulta de um concurso público internacional lançado pela Tmcel para encontrar um parceiro para fazer crescer seus negócios. A Huawei apresentou a melhor proposta técnica e financeira, disse uma fonte conhecedora do acordo.

Essencialmente, o acordo destina-se à modernização da rede da Tmcel, com a introdução da tecnologia 5G Ready. Na primeira fase, a Tmcel vai investir 23 milhões de USD com fundos próprios. Depois serão gastos 132 milhões de USD adquiridos através de um financiamento concessional da China, para uma intervenção substancial na espinha dorsal da rede nacional. Para o efeito, a Tmcel conseguiu negociar um financiamento (os 132 milhões de USD) com  prazo de  maturação de 20 anos,  2 anos de período de graça de juros e capital, pagando depois apenas juros a partir do terceiro ano até ao sexto ano, e capitais e juros nos restantes anos (a uma taxa de 2% ao ano). A Huawei surge na equação apenas como parceira comercial.

Os 23 milhões de USD de capitais próprios que a Tmcel vai investir neste projecto de modernização resultam de um encaixe que a empresa vem efectuando com a venda de activos imobiliários, nomeadamente activos que não constituem o “core business” da sua actividade. De acordo com o seu plano estratégico, os fundos arrecadados não serão usados para pagar dívidas antigas, mas para investimento produtivo na rede e optimização da força de trabalho.

O acordo chines é um primeiro passo para a concretização do desiderato da equipa de gestão da Tmcel, liderada por Mahomed Rafique Jusob. “Nosso compromisso é o de transformar, nos próximos quatro anos, a Tmcel na maior e melhor empresa de telecomunicações, de cumprir os desígnios da agenda nacional de desenvolvimento e de salvaguardar os interesses do país, da empresa e dos trabalhadores", disse ele, no passado dia 19 de Fevereiro, aquando do lançamento da nova empresa”. Ele defendeu uma nova mentalidade com vista à modernização da empresa, bem como à criação e oferta de serviços com recurso a tecnologia de ponta. Com o acordo com a Huawei, essa ambição começa a ganhar pernas. (M.M.)

Com a aproximação da tempestade tropical moderada à costa da província de Cabo Delgado, o sector dos recursos hídricos alerta para risco de inundações e cheias em alguns distritos atravessados pelas bacias hidrográficas de Messalo, Montepuez e Megaruma naquela província do norte do país.

A informação foi partilhada, esta segunda-feira, durante a primeira reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades após o Ciclone IDAI. De acordo com o sector dos recursos hídricos, até quinta-feira (25 de Abril), poderá se registar subidas nos caudais dos rios Messalo, Montepuez e Megaruma, podendo atingir o nível de alerta.

No rio Messalo, por exemplo, onde não há nenhuma infra-estrutura de retenção e que os solos são tidos como saturados, a situação poderá condicionar a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Macomia e Muidumbe e entre os Postos Administrativos de Mirate e Nairoto, no distrito de Montepuez. O rio atravessa os distritos de Montepuez, Meluco, Macomia, Muidumbe e uma parte de Mocimboa da Praia e prevê-se que as cheias possam afectar 34.730 pessoas.

No caso da bacia de Megaruma, que também não possui infra-estruturas de retenção e cujos solos também são descritos como “cansados”, as autoridades referem que as cheias poderão afectar 5.850 pessoas, condicionando também a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Chiúre e Ancuabe. Este rio atravessa os distritos de Mecufi, Ancuabe, Chiúre e uma parte de Montepuez.

Já a bacia de Montepuez, que atravessa os distritos de Quissanga, Meluco e uma parte dos distritos de Ancuabe e Macomia, também poderá causar cheias que podem afectar 21.673 pessoas, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Quissanga e Meluco; e Meluco e Ancuabe.

O rio Montepuez é o único da província com uma infra-estrutura de retenção, porém, a mesma encontra-se no limite das suas capacidades, pelo que não poderá impedir a ocorrência de calamidades naquela região do país.

Esta será a segunda vaga de inundações a ser provocada por estes rios, na província de Cabo Delgado, este ano. No princípio do mês de Março, cinco distritos do norte de Cabo Delgado ficaram às escuras, devido a queda de uma torre de alta tensão, na sequência do transbordo do rio Messalo.

Por seu turno, os rios Megaruma e Montepuez destruíram pontes, em meados de Março. O rio Megaruma deixou uma ponte submersa no distrito de Mecufi, enquanto o rio Monetpuez arrastou outra na via que liga os distritos de Metuge a Quissanga.

Segundo as autoridades que monitoram a situação das bacias hidrográficas no país, em termos gerais, a situação é descrita como estável com tendência a baixar nas bacias das zonas sul e centro, excepto na bacia do Púnguè que ainda continua em alerta.

Lembre-se que, em Março último, a zona centro concentrou todas atenções, ao registar cheias em quase todas as bacias hidrográficas, com destaque para os rios Rovúbuè, na província de Tete, Licungo, na Zambézia, Buzi e Púnguè, em Sofala. (Abílio Maolela)

O especialista brasileiro do sector do turismo, Carlos Ferreirinha, defende que o nosso país tem uma excelente oportunidade para dinamizar a indústria turística, aliando a sua riqueza cultural e a localização geográfica. Esta ideia foi defendida, esta terça-feira (23), em Maputo, durante um workshop executivo, organizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR).

Segundo o especialista, mestre em Mercado e Marcas de Luxo e com mais de 25 anos de experiência, com o terrorismo a abalar os continentes Europeu e Americano, os turristas tendem a descobrir novos destinos, menos explorados e não massificados e essa tendência dá ao nosso país uma excelente oportunidade para dinamizar a indústria turística, aliando também a riqueza cultural e a localização geográfica.

Para a efectiva dinamização do sector turístico, Ferreirinha afirma que Moçambique precisa desenhar estratégia de comunicação digital que consiga rapidamente dialogar com o mundo inteiro. Nessa estratégia, explica que o país precisa educar o mundo daquilo que é importante para si e, contrariando a imagem negativa que é muitas vezes veiculada na media, sobretudo em filmes.

“Adicionalmente, é necessário tornar-se a relação público-privado do país mais forte, onde ambos deverão juntar sinergias para descobrir prioridades, como melhorar questões de entradas, infra-estruturas, vistos, entre outros que são fundamentais para dinamizar o diálogo internacional”, acrescentou.

Ferreirinha disse ainda ser necessário a coesão de toda a cadeia da indústria turística e demais operadores económicos e a sociedade em geral, pois, o turista não é apenas cliente duma empresa de aviação civil que lhe leva ao hotel, mas também dum comerciante, de um posto de abastecimento de combustível, freguês de uma clinica, etc. e esses todos intervenientes devem facultar um ambiente memorável que leve o turista a distinguir o país de outros destinos turísticos.

A fonte sublinhou que, embora tenha chegado há poucos dias do Brasil, percebeu que os moçambicanos são hospitaleiros, o que é muito favorável ao turismo.

De acordo com os dados do Ministério da Cultura e Turismo, em 2018 entraram no país 2.116.387 turistas estrangeiros, o que representa um aumento em 602.747 visitantes, em comparação com igual período do ano anterior, em que “hospedamos” 1.513.640 estrangeiros. Das visitas do ano passado, o Estado arrecadou 128,5 milhões de USD. (Evaristo Chilingue)

Ainda não foram identificados, tanto pelas autoridades do Reino do Cambodja, assim como moçambicanas (através da Procuradoria-Geral da República), os donos e responsáveis das 3,2 toneladas de pontas de marfim provenientes de Moçambique, que foram apreendidas a 13 de Dezembro de 2018, no porto da capital cambodjana, Phnom Penh.

A informação consta do informe da PGR, apresentado esta quarta-feira (24), na Assembleia da Republica (AR), pela timoneira daquele órgão, Beatriz Buchili. O informe em causa adianta que neste momento estão em curso diligências junto das autoridades moçambicanas e cambodjanas para a identificação dos presumíveis traficantes do aludido marfim, para serem responsabilizados.

De acordo com a instituição liderada por Buchili, as pontas de marfim estão registadas e catalogadas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e terão desaparecido num armazém da própria PGR, em Lichinga.

Um caso semelhante a este, que ainda não teve esclarecimento, deu-se em Abril do ano passado, quando no Porto de Maputo foi apreendido um contentor com 867 pontas de marfim, que pesam pouco mais 3,5 toneladas, cujo destino era igualmente o Reino do Cambodja. A mercadoria, catalogada pela ANAC, era da responsabilidade de uma empresa moçambicana de comércio de vestuário que, como ficou comprovado na altura, dedicava-se ao tráfico de espécies protegidas da fauna. Uma parte deste marfim tinha sido roubada, em Lichinga, nos armazéns da direcção provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

De acordo com o Ministério Público moçambicano, o processo relativo a este caso está em fase de instrução preparatória, com três arguidos a responderem em liberdade provisória.

Dos assuntos abordados no informe da PGR, apresentando na manhã desta quarta-feira, na AR, no ponto sobre “Infracções contra a Biodiversidade”, destaque vai também para o abate de 58 elefantes e três rinocerontes, em 2018. Conforme vem explícito no docuento, por serem produtos da caça furtiva foram apreendidos 42 Kg de cornos de rinoceronte e 3.487 Kg de pontas de marfim.

Estranho é o facto de serem frequentes os sumiços de recursos faunísticos nas instalações das autoridades competentes, sem que nada transpareça publicamente. Assim, a opinião pública fica sem saber quem foram os autores de tais crimes, e qual foi o desfecho desses casos.

Ainda no mesmo ponto, a PGR refere que nos parques de conservação transfronteiriços foram detidos, por prática de crimes de abate de espécies proibidas ou protegidas, 535 caçadores ilegais, dos quais 14 estrangeiros. Também foram apreendidas 158 armas de fabrico convencional e artesanal.

Segundo um estudo da Carter Blanche, instituição sul-africana de jornalismo investigativo, divulgado em Junho de 2018, as armas entram em Moçambique através das empresas de segurança, indo parar às mãos dos caçadores furtivos.

Para a PGR, as fragilidades no processo de controlo dos períodos de defeso para a caça e pesca contribuem no aumento do número de casos de caça e pesca ilegal, comprometendo a reprodução e desenvolvimento das espécies, particularmente as em vias de extinção. Registou-se ainda o abate de 18 tartarugas marinhas e 6 dugongos, entre outras espécies protegidas. (Omardine Omar)