Se dúvidas houve de que a participação do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) em algumas sociedades teima em não produzir resultados palpáveis, o Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2018 dissipa eventuais equívocos.

Até ao fecho do exercício económico de 2018, o IGEPE, que detinha participação parcial em oito Sociedades Anónimas (SA), recebeu dividendos de apenas uma, no caso a Cervejas de Moçambique (CDM), no valor de 27.768.000,00 Mts.

Segundo o auditor das contas públicas, o valor encaixado pelo IGEPE, no penúltimo exercício económico do primeiro mandato de Filipe Nyusi, é correspondente a sua participação de 1,8 por cento no capital social desta sociedade, que, até ao ano em referência, era de 224.178.000,00 mts.

No ano em alusão, o IGEPE, nas oito SA's, detinha participações de 168.046.000,00 Mts, o correspondente a 8,4% do capital social avaliado em 1.989.258.000,00 Mts.

“Das oito Sociedades Anónimas participadas parcialmente pelo IGEPE, de apenas uma, a Cervejas de Moçambique (CDM), o IGEPE recebeu dividendos, no valor de 27.768 mil Meticais, correspondentes à sua participação de 1,8%, no capital social desta sociedade”, refere o parecer do Tribunal Administrativo (TA), referente ao exercício económico de 2018.

A Auto-Gás, SA (22,0%); Carteira Móvel, SA (30,0%); Coca-Cola Sabco (Moçambique) (5,0%), SA; GAPI - Sociedade para Apoio a Pequenos Projectos de Investimentos, SA (10,3%); Mozaico do Índico, SA (49,0%); Emeritus Resseguros, SA (Ex-MOZRE, SA) (20,0%); e Teledata de Moçambique, Lda (5,0%) são as restantes empresas participadas pelo IGEPE e que não produziram nenhum centavo, de acordo com o documento.

A alínea a) do n.º 2 do artigo 229, da Constituição da República estabelece: “compete ao Tribunal Administrativo emitir o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado, a qual deve ser apresentada, pelo Governo, à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo, até 31 de Maio do ano seguinte àquele a que a mesma respeite, conforme dispõe o n.º 1 do artigo 50 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)”. (I.B.)

Estava previsto que o Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo fosse pequeno para receber cidadãos anónimos que iriam àquele local para prestar a sua última homenagem a Marcelino dos Santos, herói nacional, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença. Mas, debalde.

O primeiro dia, dos dois reservados ao Funeral de Estado de Marcelino dos Santos, foi marcado pela “ausência massiva” do povo, aquele por quem lutou durante a sua juventude. Nem a mobilização de alunos das Escolas Secundárias da Cidade de Maputo, das crianças da Organização Continuadores de Moçambique, das “mamanas” da OMM (braço feminino do partido Frelimo) e dos antigos combatentes foi suficiente para preencher o local escolhido pela Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais para a realização do velório de um dos veteranos da luta de libertação nacional.

O relógio marcava 10 horas e 30 minutos, quando a viatura transportando o corpo de Kalungano, como era conhecido no mundo literário, chegou ao Paços do Conselho Municipal para o início do “adeus” ao membro-fundador da Frente de Libertação de Moçambique, movimento que, oficialmente, lutou pela independência do país.

Coube à família de Marcelino dos Santos liderar o grupo que se prontificou a render a sua homenagem a um dos “melhores” filhos da nação moçambicana. Seguiram-se algumas figuras políticas, como o ex-Edil da capital do país, David Simango; o Primeiro-Secretário da Frelimo da Cidade de Maputo, Razaque Manhique; o Administrador de Marracuene, Amade Shafee Sidat; e alunos das Escolas Secundárias da Cidade de Maputo e alguns membros da OMM e ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional).

O movimento “desusado” de pessoas durou cerca de duas horas e meia (entre as 10:30 horas e as 13:00 horas), sendo que no período da tarde o Paços do Conselho Municipal quase ficou “às moscas”. Até às 18:00 horas, altura em que “Carta” esteve no local, quase ninguém foi visto a entrar naquele local, onde o corpo esteve disponível ao público até às 20:00 horas.

Ângelo Muchanga, de 28 anos de idade, conversou com “Carta” e conta que se deslocou àquele local para, de perto, prestar a sua última homenagem a um senhor que sempre teve o desejo de conhecer.

“Só ouvia falar de Marcelino dos Santos, mas nunca o tinha visto pessoalmente. Infelizmente, a única oportunidade de conhecê-lo foi hoje, depois da sua morte”, disse Muchanga, visivelmente emocionado.

Já Alice Lidolodolo diz ter crescido muito próximo de “Kalungano”, no Bairro do Bagamoyo, arredores da cidade de Maputo, pelo que se sente agradecida por este ter sido proclamado herói nacional ainda em vida.

“Levarei sempre comigo os grandes ensinamentos deste que foi um grande homem. Quando os nossos pais estavam na guerra, Marcelino dos Santos foi a pessoa que mais nos transmitiu grandes ensinamentos, como por exemplo a valorização do nacionalismo”, disse a fonte.

Por seu turno, Jorge Augusto, um dos presentes na cerimónia, afirmou que Marcelino dos Santos era uma figura extremamente importante na nação moçambicana, razão pela qual “deve ser honrado e dignificado”.

Já para Casimiro Mavie, é “extremamente difícil” descrever a figura de Marcelino dos Santos, pelos seus feitos durante a luta de libertação de Moçambique, assim como na área desportiva, onde deu muito apoio à campeã olímpica dos 800 metros, em Sydney, na Austrália.

“Marcelino vai viver nos nossos corações para o resto da vida. Seu legado deve ser transmitido para as próximas gerações. Eu vim a este lugar para prestar o último adeus a este grande homem, para não ver apenas nas redes sociais”, sublinhou.

“Eu e muitos com quem convivo perguntamo-nos até hoje porque é que Marcelino dos Santos não se tornou Presidente da República, depois da morte do Samora Machel, se era considerado a segunda figura mais importante do país, depois do saudoso Presidente Samora Machel?”, questiona Ricardina Maússe, para quem Marcelino dos Santos foi um homem que “trabalhou muito para Moçambique”.

Por sua vez, o Administrador do distrito de Marracuene, Shafee Sidat, entende que a morte de Marcelino dos Santos é sinónimo da perda de páginas da história moçambicana, que se vão apagando.

“Se os moçambicanos não relerem a história deste grande homem e não aprenderem com seus ensinamentos, ficará um legado mau. A história deste grande homem deve ser transmitida a outras gerações. Não deve ficar apenas na memória de alguns, para que existam novos jovens e bem-educados. Na minha mente sempre terei o Marcelino dos Santos como um homem honesto, frontal, visto que ele nunca tolerou injustiças, seja na área do desporto, cultura, o que deixava as pessoas muito confortáveis”, defendeu Shafee Sidat.

Refira-se que as exéquias fúnebres de Marcelino dos Santos realizam-se hoje, na capital do país, sendo que o velório do Estado decorre, esta manhã, no Paços do Conselho Municipal de Maputo, sob direcção do Presidente da República, Filipe Nyusi. Já o período da tarde está reservado para a deposição do corpo na cripta reservada aos heróis moçambicanos. (Marta Afonso e Carta)

Há duas semanas foi dado como morto, uma vez que terá enviado uma mensagem à filha, no passado dia 08 de Fevereiro, afirmando: “estou a ser raptado e serei morto”. Mas, não aconteceu. Ribeiro Mouzinho, Administrador de Segurança no Hospital Central da Beira (HCB), por sinal, um dos implicados no caso do desaparecimento estranho de nove milhões de Meticais e que esteve detido, em Dezembro de 2019, com os outros cinco funcionários da instituição, foi dado como desaparecido, mas apareceu quatro dias depois.

Segundo os familiares, ouvidos pela “Carta”, Ribeiro Mouzinho terá aparecido no dia 12 de Fevereiro em circunstâncias estranhas com sinais de demência. Ribeiro Mouzinho, que está há um ano para passar à reforma, é responsável pelas chaves do HCB e de tudo que saia da instituição. Esteve detido e, segundo contam as fontes, o mesmo jurou de pés juntos que “era inocente e que não sabia o que aconteceu no aludido dia desaparecimento do fundo”.

As fontes revelaram que o mesmo demonstra sinais de demência, porque tudo que fala prova que sofreu alguma “lavagem cerebral agressiva”. As fontes adiantaram que Ribeiro Mouzinho é um homem íntegro e que pela situação de vida demonstra que não se terá beneficiado do valor, mas que conhecia os contornos do “furto”, uma vez que os outros cinco implicados vivem uma “vida faustosa” e “construindo mansões”, uma situação que não se verifica com Ribeiro Mouzinho.

De acordo com as fontes, Ribeiro Mouzinho apresentou sinais de ter sido drogado e maltratado e que já não consegue contar o que aconteceu no dia do seu rapto, uma situação vista pelas fontes como “queima de arquivo”, uma vez que é um dos indiciados que poderia explicar como o valor sumiu do HCB, tomando em conta que dinheiro não saiu em partes, mas sim de uma única vez.

Relativamente ao sumiço de Ribeiro Mouzinho, “Carta” ouviu o Porta-voz do HCB, Bonifácio Cebola, tendo confirmado que Mouzinho desapareceu, quando regressava de uma viagem na província de Tete, tendo, na ocasião, enviado uma mensagem para a filha dizendo que estava a ser seguido por algumas pessoas.

À nossa reportagem, Bonifácio Cebola disse que o caso encontra-se com as autoridades de justiça, neste o caso, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Sofala e que a instituição ainda não tinha nenhuma informação sobre os contornos do processo.

Cebola sublinhou que Mouzinho ainda não se havia apresentado à instituição. “Carta” procurou saber se a instituição terá feito alguma diligência ou se aproximado à família para saber do seu paradeiro, mas o porta-voz não deu nenhuma explicação.

Daniel Macuácua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Sofala, em contacto com a nossa reportagem, disse que a instituição não tinha nenhum sinal ou registo da ocorrência do caso, mas que iriam procurar percebe-lo. (Omardine Omar)

Inicia, na manhã de hoje, na capital do país, a “despedida” a Marcelino dos Santos, herói nacional, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença. Nesta terça-feira, o corpo do membro-fundador da Frente de Libertação de Moçambique, movimento que lutou pela independência do país e que mais tarde tornar-se-ia num partido político, estará disponível, no Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, ao público para o último adeus.

Segundo a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo, o local estará aberto das 09:00 horas até às 20:00 horas, de modo a permitir que todos os cidadãos tenham oportunidade de se despedir do também poeta moçambicano.

Já as exéquias fúnebres do também Major-General (na Reserva) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) terão lugar na quarta-feira, 19 de Fevereiro, e serão dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e contarão com a presença dos titulares dos órgãos de soberania, membros do Governo e convidados internacionais, estando confirmadas as presenças dos representantes de Angola, Cuba, África do Sul e Zâmbia.

De acordo com a proposta do programa oficial, as exéquias de Marcelino dos Santos terão dois momentos. O primeiro será o velório, de corpo presente, a ter lugar no Paços do Município, no período da manhã, e o segundo será a deposição do corpo na cripta reservada aos Heróis Nacionais.

O velório, segundo a proposta de programa, será marcado pela leitura de mensagens pelos netos, filhos, desportistas, Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) e pelo partido Frelimo. O elogio fúnebre estará a cargo do Chefe de Estado e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi. Haverá ainda a declamação de poemas pelo sobrinho de Kalungano e os escritores Calane da Silva e Mia Couto.

Já o segundo momento será caracterizado pelas honras militares, que compreenderão a apresentação de armas pela Guarda de Honra das FADM; toque de silêncio pelos corneteiros; Hino Nacional executado pela Banda Militar, em simultâneo com o disparo de 19 salvas de canhão; retirada da Bandeira Nacional e das insígnias por um membro das FADM e sua entrega ao Chefe do Estado que, por sua vez, entrega à família do malogrado; e colocação da urna no jazigo, pelos membros das FADM, acompanhados por Filipe Nyusi, familiares directos, Titulares dos Órgãos de Soberania, Ministro dos Combatentes, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Secretário-Geral do Partido Frelimo e Secretário-Geral da ACLLN.

Referir que, durante o percurso do Paços do Conselho Municipal de Maputo até à cripta dos Heróis Moçambicanos, o cortejo fúnebre será acompanhado por uma escolta da Polícia da República de Moçambique e duas companhias das FADM, esta última, no final do percurso da Av. dos Acordos de Lusaka. (Marta Afonso)

Num horizonte de 30 dias, o Governo prevê a manutenção de preços de diferentes combustíveis líquidos consumidos no país. A garantia foi dada, semana finda, pelo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, em entrevista exclusiva ao jornal.

“Não há muito alarme nos combustíveis. Então, ninguém pode aumentar o preço da sua viatura, tomate, arroz etc., por causa do combustível. O combustível está a ser gerido de acordo com a economia de mercado e agora não há condições de mexer os preços para cima, nem para baixo”, afirmou a autoridade.

Com a manutenção, os preços dos combustíveis continuarão intactos, desde Agosto de 2019. De acordo com o último reajuste da Direcção, o gasóleo continuará a custar 63.51 Meticais, por litro. A gasolina permanecerá 66.49 Meticais, o litro.

No mercado formal, o litro de petróleo de iluminação irá permanecer nos 48.44 Meticais, 61.23 Meticais para um Kg de gás doméstico (GPL). O gás natural comprimido (GNV) continuará a custar 30.35 Meticais por litro equivalente.

Lembre-se que, em Agosto passado, a Importadora Moçambicana de Petróleos justificou a redução dos preços com a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional. (Evaristo Chilingue)

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Augusta Maíta, diz que o futuro da empresa e dos barcos pertencentes à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) está a ser “tratado pelas estruturas”. Maíta avançou esta informação, nesta segunda-feira, 17, em Maputo, durante a visita de trabalho feita a diferentes instituições do seu pelouro.

Questionada pela imprensa sobre o futuro da empresa e dos barcos, Augusta Maíta não entrou em detalhes, tendo respondido o seguinte: “por acaso, hoje estivemos a visitar o Porto, vamos oportunamente abordar também esse assunto junto das estruturas que estão a fazer a gestão deste assunto”.

Ao longo da entrevista, a Ministra disse que a visita visava perceber as condições do Porto de pesca de Maputo e mostrou satisfação face ao funcionamento do Laboratório de pescado, devido à idoneidade da equipa e acreditação e certificação internacional que nos permitem que o país esteja em pé de igualdade com outros países.

Já para o Porto de Maputo, Maíta disse que ainda persistem desafios, como a questão de embarcações industriais e semi-industriais, sobretudo, a nível do assoreamento que precisa de ser revisto, pois há já muito tempo não é feito, sendo que a costa já está muito acima daquilo que era o desejado. A outra situação é a fábrica de gelo, uma vez que no passado já teve uma capacidade de 20 toneladas, mas agora tem apenas uma capacidade 14 toneladas.

“Se uma embarcação carrega sozinha seis toneladas, então, claramente, o desafio está em aumentar a nossa capacidade de produção de gelo”, disse a Ministra. Outro desafio apontado pela Ministra é a reabilitação do Porto, uma vez que existem partes devidamente reabilitadas e outras não. A Ministra disse que alguns desafios que lhes foram colocados serão abordados ao longo do tempo, um a um com as entidades competentes.

Questionada sobre a periodicidade da limpeza do Canal de Moçambique, Augusta Maíta reconheceu que o país está há quatro anos que não faz a limpeza do Canal. “Neste momento, infelizmente não com a periodicidade desejada e isto tem muito a ver com os custos associados a este processo. Já estamos pelo menos há mais de 2, 3, 4 anos sem fazer e devíamos estar a fazer com uma periodicidade pelo menos anual ou duas vezes ao ano. Isto é um dos assuntos que tomamos como preocupação e vamos ver como abordar”, explicou a Ministra.

Questionada acerca das razões por detrás do atraso no assoreamento, Augusta  Maíta  disse: “basicamente, isto tem a ver com os custos associados a este processo. O processo de assoreamento e sobretudo dragagem é muito oneroso e, numa situação em que os recursos não estão disponíveis, claramente que isto acaba por comprometer todo o processo em cadeia. Sobre isso, vamos abordar futuramente”, afirmou.

Relativamente ao período de veda,  Maíta disse: “eu penso que este é um assunto que a sociedade precisa compreender como um todo. A veda não tem como objectivo prejudicar o seguimento, pelo contrário, nós estamos numa situação em que algumas pescarias já estão demasiadamente exploradas e, como Governo, nós temos a responsabilidade de assegurar a sustentabilidade destes nossos recursos”.

Acrescentando, disse: “a veda também tem este objectivo de assegurar que os nossos recursos tenham o seu tempo próprio para crescer, para se reproduzir e para se desenvolver, e sobretudo para permitir que, de facto, quando os nossos armadores e todos os outros que participam neste processo vão ao mar encontrem produtos que possam ser competitivos no mercado. Mas, para isto, é preciso deixar crescê-los, é preciso deixar que se desenvolvam e que, eventualmente, possam estar em condições de poderem ser vendidos no mercado internacional a preços competitivos e mesmo também a nível do mercado nacional”.

Augusta Maíta disse ainda sobre a veda: “aquilo que sentimos é que ainda há um trabalho por fazer e esse trabalho já começou, tem a ver com a sensibilização. Precisamos de alargar também um pouco o nível de diálogo. Não precisamos de sermos nós como sector a fazer a fiscalização de um processo quando uma sociedade inteira entender que o beneficiário último deste mecanismo somos nós próprios, é o nosso mar, são os nossos recursos. Pensamos que tendo uma base um pouco mais alargada de diálogo, quando chegar a veda todas as entidades envolvidas vão cumprir porque disso depende a sua própria sobrevivência”. (Omardine Omar)