Apesar do anúncio do Governo sobre a normalização no abastecimento de água, desde a última quarta-feira, alguns bairros da cidade e província de Maputo ainda continuam a ressentir-se da falta do líquido precioso.

“Carta” testemunhou este facto, na manhã desta quinta-feira, em alguns bairros da capital do país. Relatos colhidos de algumas famílias, residentes nos bairros do Aeroporto A, Polana Caniço A, Maxaquene B, Mafalala e uma parte do bairro do Chamanculo dão conta de ainda não ter pingado sequer uma gota nas suas torneiras, desde o anúncio da normalização da distribuição de água, na capital do país, após a conclusão das obras de reposição da conduta que transporta a água para a região do “Grande Maputo”, que desabou no passado dia 08 de Fevereiro.

No bairro do Aeroporto A, “Carta” testemunhou três situações, em que grupos de cidadãos, compostos por adultos, crianças, jovens e até idosos, socorriam-se da água que “escapava” de alguns tubos ou condutas furadas. Em concreto, os referidos cidadãos abriam pequenas covas, em todas as zonas onde os solos se apresentavam húmidos, de modo a aproveitar a água que jorrava dos tubos “furados”.

Os residentes interpelados pela nossa reportagem falam de um gasto diário de 100 Mts, para adquirir o precioso líquido. João Alculeto, residente daquele bairro da capital do país, contou à nossa reportagem que, diariamente, consegue 300 a 400 Mts, tirando água com sua carinha de mão para fornecer as famílias daquele bairro. A fonte contou que trabalhava no transporte de carvão vegetal, mas com a crise de água foi obrigado a mudar para o transporte de água.

“Todos os dias, quando são 05:00 horas da manhã, tiro minha carinha de mão e vou à casa de algumas famílias para saber se precisam de água. Sou obrigado a percorrer vários quilómetros em busca da água. Compro cada bidão a 05 meticais e para transportar cobro 05 meticais por cada dois bidões”, conta a fonte, sublinhando ser difícil encontrar fontenários, naquele bairro.

“Somos obrigados a recorrer à água das residências, que consomem água dos furos”, sublinha, revelando que a sua rotina termina às 19:00 horas.

Outro cidadão, que viu o seu trabalho mudar de rotina, devido à falta de água é Alcides Bonifácio, funcionário de uma “Casa de Hóspede”, no bairro do Maxaquene B. Conta que há duas semanas que as torneiras daquele local não jorram água, pelo que é obrigado a passar o dia inteiro na rua à busca de água.

“Trabalho numa Pensão bastante movimentada. Todo o momento, temos clientes, razão pela qual não podemos ficar sem água. Todos os dias durmo cansado porque tenho de andar de um lado para o outro à procu  ra de água. Alguns fontenários cobram 05 meticais, mas em alguns casos chegamos a pagar 10 Mts pelo recipiente de 20 litros, principalmente quando em muitos sítios não sai água”, testemunha.

Ana Cláudia Chissano, de 28 anos de idade, residente no bairro da Maxaquene A, considera dramática a situação que vive nestes dias. “Aqui só estamos a sobreviver, porque tivemos de contactar um proprietário de um Posto de Abastecimento de água, que já havia sido encerado, há bastante tempo, para voltar a fornecer água aos residentes. Tivemos de fazer uma pequena contribuição para substituir alguns tubos velhos, razão pela qual somos obrigados a ferver a água antes de consumir”, revela Chissano.

Cenário igual é descrito por Alfredo Macarringue, residente no bairro da Polana Caniço, que diz que tem de atrasar à escola nos dias em que deve buscar água. “A minha mãe teve de fazer uma escala de água em casa, desde que o FIPAG parou de fornecer a água. Eu entro as 12:00 horas, na Escola Secundária Josina Machel, mas quando chega meu dia atraso na escola por causa das longas filas e porque a água não tem pressão”, afirma a fonte.

Refira-se que para os bairros onde a água jorra, a mesma começou esta quinta-feira e sai com um nível alto de turvação, sendo que alguns moradores consideram imprópria para o consumo e até mesmo para lavar. Em algumas residências da cidade de Maputo, jorra a “conta-gotas”.

Contactado pela “Carta”, o responsável pela área da comunicação da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), Ricardo Mussivane, explicou que a empresa estava a preparar um comunicado de imprensa, mas até ao fecho da edição ainda não tínhamos recebido o referido documento. (Marta Afonso)

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou três cidadãos nacionais a 12 anos de prisão efectiva, pela prática do crime de caça furtiva, na Reserva Nacional do Niassa. A sentença, lida esta quarta-feira, na capital provincial de Pemba, constitui a segunda a ser proferida naquela instância judiciária sobre a caça furtiva, também decorrida na Reserva Nacional do Niassa.

Os três condenados foram capturados, em 2018, pelos fiscais daquela área de conservação, na posse de quantidades elevadas de carne de animais protegidos e que tinham sido abatidos numa área de conservação da biodiversidade. Na ocasião, também foram apreendidas armadilhas que o grupo usava nas suas incursões.

Segundo Geraldo Patrício, Juiz da causa, a condenação daqueles caçadores furtivos visa desencorajar o surgimento de outros caçadores ilegais. Patrício sublinhou que, para caçar na República de Moçambique, é preciso autorização e os três cidadãos não seguiram a legislação nacional.

Por sua vez, Agostinho Sithole, advogado da Reserva do Niassa, mostrou-se satisfeito pela decisão tomada pelo Tribunal, por entender que a mesma “desencoraja todos os inimigos da biodiversidade”, incluindo os aspirantes a caçadores furtivos.

Salientar que os crimes sobre caça furtiva, em Moçambique, são punidos com penas que variam entre os 12 e 16 anos de prisão maior. Em 2019, recorde-se, um cidadão de nacionalidade chinesa, de nome Pu Chiunjiang, foi condenado, em Maputo, a 15 anos de prisão efectiva por transporte de espécies protegidas e oriundas de caça furtiva. (Carta)

Foi durante o elogio fúnebre, proferido esta quarta-feira, 19, no Salão Nobre do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (CACM), que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, revelou que Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença, negou seguir os tratamentos médicos no exterior, contrariando o que se tem visto com a maioria dos dirigentes africanos, em particular moçambicanos, que têm recorrido aos hospitais estrangeiros para cuidarem da sua saúde.

“Guardo na memória o momento em que Marcelino optou por não seguir para Índia para um tratamento que tinha sido recomendado pela Junta Médica. A sua humildade e seu sentido de servidor dos outros não permitiam que tomasse sozinho essa decisão. Só aceitou viajar, quando me desloquei pessoalmente a sua casa para o aconselhar a seguir o tratamento. Esse era o seu sentido de disciplina, o lugar de modéstia que reservava para si próprio”, disse Filipe Nyusi, esta quarta-feira, em Maputo, durante as cerimónias fúnebres do herói da luta de libertação nacional.

Segundo Filipe Nyusi, “Kalungano era um homem fiel a uma causa, que era maior que a sua própria vida. Homem do povo. Ele abdicava de si próprio, combatendo assimetrias, através do seu exemplo. Não queria usufruir de privilégios que não fossem direitos extensivos a todos e isso ficou patente, quando médicos recomendaram-lhe que continuasse os tratamentos em Portugal, Cuba ou República da África do Sul. Marcelino respondeu nos seguintes termos: ‘usem esse dinheiro para os que precisam mais do que eu. Há crianças que muito poderão dar a esse país. Se tiverem a oportunidade de um tratamento fora, ou então, mandem vir esses médicos que vocês acreditam que me podem tratar. Para tratarem a mim e os outros que não têm como sair do país’. Este é o nosso Marcelino”, defendeu Nyusi.

No seu elogio fúnebre, que durou 12 minutos, o Chefe de Estado realçou a continuidade dos ideais de Marcelino dos Santos, como são os casos do desenvolvimento da agricultura e da indústria, que os via como pilares do desenvolvimento do país.

“Queremos assegurar que, neste nosso ciclo de governação, honraremos a agricultura e a indústria que sonhaste como pilares para a economia desta nação. Esses princípios ficaram, por tua mão, registados na primeira Constituição da República, redigida em Inhambane, em 1975. Lutaremos pela justiça social, que foi sempre a tua marca, transformando os recursos naturais em riqueza que deve servir os moçambicanos e não a um grupo de pessoas, sejam elas moçambicanas ou estrangeiras”, assegurou Filipe Nyusi.

Nyusi voltou a abordar a situação da insegurança, que se vive na província de Cabo Delgado, tendo dito: “recordar-te-emos como um dirigente coerente nas tuas firmes convicções, sempre a pensar no povo. Partes no momento singular da nossa história, numa altura em que forças estranhas aos interesses dos moçambicanos procuraram colocar um travão à nossa marcha rumo à paz e à nossa emancipação económica e social. Perante o teu corpo Marcelino, juramos que, tal como no passado, não vacilaremos. Juramos defender com nossas vidas cada palmo do nosso território, da nossa soberania e da nossa unidade nacional, as maiores conquistas do nosso povo”.

Referir que os restos mortais de Marcelino dos Santos foram depositados na cripta dos Heróis Moçambicanos, na tarde desta quarta-feira, depois de observados sete dias de luto nacional, decretado pelo Conselho de Ministros. (Omardine Omar)

O auditor das contas públicas, o Tribunal Administrativo (TA), divulgou, recentemente, o seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2018. Na sua análise sobre o sector da Indústria Extractiva, pontifica o facto de continuar a existir contratos mineiros celebrados entre o Governo e as concessionárias das áreas de exploração de minerais sólidos sem o visto do Tribunal Administrativo (TA).

Ao todo, tal como refere o parecer do TA sobre a CGE 2018, dois contratos foram, pelo menos até ao fecho do exercício económico de 2018, celebrados sem terem sido submetidos à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo. Concretamente, trata-se dos celebrados com Highland African Mining Company, Lda. (Concessão Mineira n.º 724C) e a JSPL Mozambique Minerais, Lda., (Concessão Mineira n.º 3605C).

A não submissão à fiscalização prévia configura uma infracção financeira nos termos da “alínea b) do n.º 1 do artigo 98 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, atinente à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo”, refere o documento.

Sobre os dois contratos, o Governo, de acordo com o parecer do TA, assegurou, à data da auditoria, que havia dado início a uma série de diligências, tendo em vista a obtenção da documentação necessária, de modo a submeter para o visto do TA, estabelecendo, na ocasião, 31 de Dezembro do exercício económico findo, no caso o de 2019.

Tal como preceitua a lei 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, precisamente no n.º 1 do artigo 78, “a falta do visto torna os contratos inexequíveis e insusceptíveis de quaisquer efeitos financeiros”.

O contrato com a JSPL Mozambique Minerais e Lda. foi celebrado a 07 de Fevereiro de 2011 e tem a duração de 25 anos. Já o da Highland African Mining Company, Lda., cuja operação mineira é a tantalite, o parecer do TA sobre a CGE 2018 não faz referência à data da assinatura e muito menos a duração do referido. Apenas se debruça sobre falta do visto do Tribunal Administrativo.

Até 31 de Dezembro de 2018, o parecer do auditor das contas públicas faz menção à existência de um total de 16 contratos mineiros celebrados entre o Governo e as Concessionárias. São eles, com a Vale Moçambique – Concessão Mineira n.º 867C; Kenmane Moma Mining, Lda. – Concessão Mineira 735C; Riversdale Moçambique, Lda. – Concessão Mineira n.º 3365C; Rio Tinto Zambeze, Lda. – Concessão Mineira nº 4695C; Minas de Moatize, Lda. – Concessão Mineira n.º 4695C; ETA Star Moçambique, Lda. – Concessão Mineira n.º 5814C; Minas de Rovúbuè, Lda. – Concessão Mineira n.º 4064C; ENRC, Lda. – Concessão Mineira n.º 6127C; Kingho (Moçambique) Investment – Concessão Mineira n.º 6998C (Revogado em 2019); Consórcio Anhui Foreign Economic (Grupo) CO. Lda. e Yunnan Xinli Nonferrous Metals; Sol Mineração Lda. – Concessão Mineira n.º 7054C; Midwest Africa, Lda. – Concessão Mineira n.º 5086C; Twigg Exploration e Mining, Lda.; e Capitol Resours, Lda. – Concessão Mineira n.º 7055C. (I.B.)

Depois de sete dias de luto nacional, o país “parou”, esta quarta-feira, para render a última homenagem a Marcelino dos Santos, um dos heróis da luta de libertação nacional, perecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Marcelino dos Santos, ou simplesmente Kalungano ou Lilinho Micaia, que perdeu a vida aos 90 anos de idade, foi uma das figuras mais destacadas na luta pela independência dos povos africanos nas décadas 60 e 70 do século XIX, tendo assumido várias funções dentro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Governo, após a independência a 25 de Junho de 1975.

Nesta quarta-feira, diversas personalidades marcaram presença no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo para se despedir de um dos fundadores do movimento nacionalista moçambicano, que lutou pela libertação do país.

O antigo Chefe de Estado, Joaquim Alberto Chissano, diz conhecer Marcelino dos Santos, desde 1961, um ano antes da fundação da Frente de Libertação de Moçambique, tendo triunfado juntos contra o colonialismo português.

“Juntos, iniciámos a construção do nosso país, conforme o desejo do nosso povo e viemos até este momento, em que o mundo nos admira e Marcelino dos Santos esteve sempre connosco e sua contribuição foi sempre valiosa, por isso sentimos muito a sua partida”, afirmou Chissano, que entende que Kalungano partiu, “quando nós precisamos ainda dele para dar as suas contribuições valiosas”.

Por seu turno, Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República e companheiro de “trincheira” de Marcelino dos Santos, marcou presença na cerimónia, tendo-o descrito como um indivíduo de “vida intensa” e de “trabalho de luta, sobretudo, na construção de uma nação, em ideia e na prática.

Já o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, afirmou que o legado de Marcelino dos Santos não se pode medir “nem com a palma da mão e nem por médicos”. “O que é importante agora é que todos nós jornalistas, desportistas, camponeses, homens, mulheres e crianças assumamos o compromisso de continuarmos a trabalhar para que este homem livre da pobreza, por que sempre lutou Marcelino dos Santos, seja uma realidade. Para que este homem, que vive dentro de uma justiça social, dentro de oportunidades económicas cada vez mais forte, apareça, mas isso só pode ser possível com compromisso dentro de cada um de nós”, afirmou Silva.

Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, diz que prefere pensar na vida de Marcelino dos Santos e celebrar a sua contribuição para a edificação do país. “Prefiro pensar na sua vida e na sua contribuição para a libertação de Moçambique, para independência nacional e, depois da independência nacional, os ensinamentos, as suas contribuições sempre presentes em todos os momentos para que seguíssemos a direcção certa em servir este povo”.

De Marcelino dos Santos, Luísa Diogo diz que se recorda da sua “integridade, verticalidade e personalidade”. “Eu prefiro dizer o que ele é, porque ele está presente. Não há maneira de nós contornamos Marcelino dos Santos, em relação à história de Moçambique. A história de Marcelino dos Santos é a história de Moçambique. Moçambique de luta, Moçambique da independência, Moçambique da luta pelo progresso, Moçambique de combate à corrupção, Moçambique de integridade e de honestidade (…) até sempre”.

Enquanto isso, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defende que Marcelino dos Santos foi uma figura de inspiração do nosso continente e uma figura incontornável na libertação dos moçambicanos e dos africanos.

Portanto, “pensamos que é um dia triste, é um dia em que temos de pegar o legado do nosso camarada Marcelino e continuarmos a luta pela paz, pelo progresso e pelo bem-estar dos moçambicanos, afinal são esses valores pelos quais ele sempre se bateu e sempre se dedicou. Pensamos que, de facto, é um dia no qual temos de chorar sim, mas também estarmos prontos para podermos pegar seu legado e seu trabalho”.

Para Fernando Faustino, Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), o país acabava de perder “mais uma estrela de libertação nacional e um militante de convicções inabaláveis e patrióticas. (Omardine Omar)

Foi uma das grandes surpresas do dia. A Renamo, o maior partido da oposição no país, que sempre optou pela ausência nas cerimónias do Estado, marcou presença, esta quarta-feira, na cerimónia fúnebre de Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Ossufo Momade, Presidente; André Magibiri, Secretário-Geral; e António Muchanga, deputado da Assembleia da República são as figuras da “Perdiz” que deram nas vistas, no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.

Entretanto, como sempre, o maior protagonismo foi para o sempre polémico deputado António Muchanga. Falando à imprensa, em torno da figura de Marcelino dos Santos, Muchanga afirmou que “não há nariz sem ranho”, quando questionado se a sua formação política reconhecia “a dimensão histórica” do finado.

“Não vou falar em nome da Renamo, vou falar em meu nome pessoal. Eu já li muito sobre Marcelino dos Santos e toda a gente sabe. Marcelino dos Santos foi da UDENAMO e depois passou para FRELIMO, depois lutou para a independência dos países de expressão portuguesa. Já esteve em Marrocos a representar e quem estudou a história na República de Moçambique não tem razão de contestar o heroísmo de Marcelino dos Santos. Tendo em conta que não há nariz sem ranho, por isso cada pessoa tem o lenço para gerir o seu nariz. Teve momentos altos e baixos, mas isso não lhe retira a dignidade que merece de ser declarado herói na República de Moçambique”, afirmou António Muchanga.

Muchanga lembrou, aliás, uma luta que travou ao lado de Marcelino dos Santos contra a demolição das residências da histórica zona Militar, na capital do país, em 2012. “Eu com Marcelino dos Santos, juntos defendemos a zona Militar. Se não fosse minha bravura, com ajuda de Marcelino dos Santos, hoje não tínhamos o bairro Militar, porque teriam destruído para construir prédios de luxo, em 2012”.

O deputado da Renamo afirma que os ideais de Marcelino dos Santos devem ser defendidos “por todos aqueles que acreditavam nele”. Defendeu que o exemplo vivido na juventude de Kalungano, que se desagregou da família para fazer parte da luta de libertação nacional, tendo abandonado os estudos na Europa para se juntar a outros jovens, em Tanzânia, “deve servir de um instrumento importante para sua valorização”.

Por sua vez, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, entende que “aquilo que aconteceu, depois da independência, não pode julgar este momento, por isso estamos aqui para dar a mão à família”. Sublinhou que a sua formação política solidariza-se com a família de Marcelino dos Santos porque “nós somos seres humanos”. (Omardine Omar)