Moçambique confirmou, este domingo (22 de Março), o primeiro caso de coronavírus, desde a sua eclosão, na República Popular da China, em Dezembro do ano passado. A informação foi partilhada na tarde de ontem pelo Ministro da Saúde (MISAU), Armindo Tiago, em conferência de imprensa.

Segundo Armindo Tiago, o Instituto Nacional de Saúde (INS) já testou 46 casos do Covid-19, dos quais 45 tiveram resultado negativo. Conforme explicou, o primeiro caso confirmado é de um cidadão moçambicano, de mais de 75 anos de idade (não clarificou a sua idade), que retornou ao país, vindo do Reino Unido, em meados deste mês (também não clarificou a data exacta).

“Trata-se, portanto, de um caso importado de infecção por coronavírus. O diagnóstico deste caso foi feito pelo Instituto Nacional de Saúde, em Marracuene. O paciente tem sintomatologia ligeira, encontra-se em isolamento domiciliar e está em segmento clínico pelas autoridades da saúde do país, porque trata-se de um caso que não necessita de internamento em unidade sanitária”, revelou o titular da pasta da saúde, na República de Moçambique.

Questionado sobre o local de residência do cidadão infectado, Tiago respondeu: “nós fazemos teste com codificação. Vamos começar a fazer o trace and contact [rastreamento e contato] e vamos dar informação relativa ao local onde se encontra o paciente”.

Entretanto, Tiago referiu que decorre, neste momento, o rastreio dos contactos para efeitos de monitoria e avaliação da transmissão do vírus. Porém, vão continuar a monitorar este caso e os respectivos contactos. Até este domingo, revelou a fonte, as autoridades tinham rastreado 338.427 casos de coronavírus e já estiveram em quarentena 1.248 pessoas e, actualmente, encontram-se 695.

Este é o segundo caso de infecção de cidadãos moçambicanos. O primeiro registou-se na Espanha, onde um cidadão moçambicano, residente e trabalhador naquele país europeu (médico de profissão) foi diagnosticado com o Covid-19 e está a receber cuidados no hospital.

Refira-se que, na passada sexta-feira, o Chefe de Estado anunciou novas medidas de prevenção face ao novo coronavírus, que terão a duração de 30 dias a ter efeito a partir desta segunda-feira (23 de Março), com destaque para o encerramento de todas as escolas públicas e privadas (do ensino pré-escolar ao ensino superior); e a suspensão de todos os eventos de carácter social que envolvam mais de 50 pessoas, tais como celebrações, cerimónias religiosas, entre outros, com excepção das reuniões de interesse de Estado que cumpram os requisitos de prevenção emitidos pelas autoridades sanitárias competentes.

O Governo decidiu também suspender a emissão de vistos de entrada para Moçambique e cancelar todos os já emitidos; reforçar as medidas de obrigatoriedade de quarentena domiciliar de 14 dias para todos os viajantes; e a obrigatoriedade de implementação de medidas de prevenção por todas as instituições públicas e privadas, incluído operadores comerciais com vista a reduzir o risco de contaminação.

Também foi criada uma Comissão Técnico-científica, presidida pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas entidades, incluído clínicas, saúde pública, comunicação social entre outros.

Refira-se que, até este domingo, mais de 180 países tinham registado mais de 300 mil infectados, que provocaram mais de 13 mil óbitos, sendo que mais 96 mil são tidos como recuperados. Em África já foram detectados 1.198 casos, em 41 países, sendo que, destes, 108 recuperaram, 37 perderam a vida em 10 países afectados. (Marta Afonso)

Seis dias após a primeira comunicação à Nação sobre o Novo Coronavirus (Covid-19), o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, veio, na tarde desta sexta-feira, nos mesmos moldes, para além de anunciar o não registo de qualquer caso do Covid-19 no país, endurecer as medidas de prevenção contra a pandemia, que teima em ceifar vidas a nível mundial.

O agravamento das medidas de precaução funda-se, tal disse o Presidente da República, no “elevado risco” a que o país está sujeito, decorrente do facto de alguns países com quem Moçambique faz fronteira terem já registado casos do Covid-19 e com tendência cada vez mais crescente.

Embora sem especificar o horizonte temporal, o chefe de Estado avançou que foram identificados e testados 35 suspeitos, mas os resultados revelaram-se negativos. Nyusi disse que, neste momento, estão em quarentena domiciliária 267 cidadãos nacionais e estrangeiros, provenientes de países de alto risco e contam, actualmente, com acompanhamento das autoridades sanitárias.

O pacote de medidas anunciadas pelo Presidente da Republica começa a vigorar a partir da próxima segunda (23 de Março) e tem a duração de 30 dias. Entre as medidas, o destaque vai para o encerramento de todas as escolas públicas e privadas desde o pré-escolar até às universidades e a suspensão de vistos de entrada para o país e cancelamento de todos já emitidos.

 Conheça, de seguida, as restantes medidas anunciadas pelo Presidente da República.

- Criação de uma Comissão técnico-científica, presidido pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas de saúde pública, sócio-económicas, antropológicas, comunicação social entre outras. A Comissão tem como tarefa aconselhar o Governo na tomada de decisões com base em evidências científicas e apoiar nas acções da comunicação social (encurtar a tomada de decisões);

- Reforçar as medidas da obrigatoriedade da quarentena domiciliária de 14 dias para todos.

- Suspender a realização de todos os eventos de caracter social que envolvam mais de 50 pessoas, tais como celebrações, eventos desportivos e culturais, cerimónias religiosas, com excepção das reuniões de interesse de Estado que cumpram com os requisitos das autoridades sanitárias competentes.

-  Impor a obrigatoriedade de adopção de medidas de prevenção por todas as instituições públicas e privadas, incluindo operadores comerciais com vista a reduzir o risco de contaminação.

- Reforçar as medidas de Fiscalização e vigilância com vista a garantir o normal funcionamento da cadeia de abastecimento.

A par de apelar o envolvimento de todos na luta contra a pandemia do Covid-19, Filipe Nyusi apelou à “serenidade” e ao “sentido de unidade” entre os moçambicanos. Aos utilizadores das redes sociais, Filipe Nyusi alertou sobre a necessidade da não difusão de informações falsas.

A pandemia do coronavírus já afectou um total de 160 países. (Carta)

Existem, na capital do país, dois Laboratórios privados que fazem testagem do Covid-19, a pandemia que já infectou mais de 222 mil pessoas e matou cerca de 9 mil, em todo o mundo. A informação foi confirmada, ontem, pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), numa reunião com diferentes instituições públicas e privadas, que visava discutir o estágio de preparação do país para fazer face à doença, assim como analisar as medidas vigentes em todo o território nacional.

Trata-se do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Joaquim Chaves de Moçambique, sucursal do laboratório português com o mesmo nome, pertencente a Joaquim Chaves Saúde (JCS), um grupo que, desde 1959, opera exclusivamente no sector da saúde, naquele país europeu; e da Lancet Laboratórios Moçambique, filial da sul-africana Lancet Laboratories, um dos principais laboratórios de patologia que operam no continente africano, fornecendo serviços vitais de diagnóstico e monitoramento de patologia.

De acordo com as fontes da “Carta”, que participaram do encontro, os dois laboratórios irão recolher as amostras, que serão enviadas, posteriormente, para a vizinha África do Sul (pela Lancet Laboratórios) e Portugal (Laboratório Joaquim Chaves), num processo que irá durar seis dias para o anúncio dos resultados.

As fontes revelaram, entretanto, que o Ministério da Saúde (MISAU) afirmou que ainda não existem critérios claros de testagem destes dois laboratórios, pelo que, ainda irá investigar sobre os procedimentos usados. Para tal, confirma a fonte, o MISAU delegou uma equipa para investigar os procedimentos de testagem destes laboratórios para depois explicar ao público sobre a credibilidade dos mesmos.

Segundo a fonte, os técnicos do MISAU afirmaram que, para a realização dos referidos testes, os referidos laboratórios (privados) irão cobrar preços que variam entre 85 a 100 USD, equivalente a cerca de 5.500 Mts a 6.600 Mts.

A fonte sublinhou que o Laboratório Nacional realiza testes e os resultados são apresentados em 48 horas, porém, “não reúne capacidades técnicas e de recursos para responder à demanda que se espera ter”.

Na reunião, anota a fonte, o Instituto Nacional de Saúde adiantou que irá iniciar um trabalho de rastreio em pacientes com doenças respiratórias nas unidades sanitárias, mas a iniciativa irá abranger apenas três pacientes em cada unidade sanitária identificada como piloto, na zona sul, devido às limitações de recursos.

A fonte acrescentou ainda que o MISAU irá montar tendas nos parques de estacionamento ou quintais dos hospitais de nível quarternário (como hospitais centrais) para testagem, antes de seguirem para outros estágios de atendimento, de modo a controlar as infecções ainda na entrada. Assegurou que os pacientes com sintomas de gripe terão um tratamento diferencial, com vista a prevenir novas infecções.

O sector da saúde apela a todos os moçambicanos a tomarem as devidas precauções no sentido de se evitar uma catástrofe e, para tal, convidou para o encontro artistas para apoiarem na campanha de sensibilização. (Carta)

Consumou-se o falhanço há muito anunciado. Não teve lugar, esta quinta-feira, na 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), a audição via videoconferência dos declarantes estrangeiros do “Caso Embraer”, que tem no banco dos réus Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba.

A não realização da audição ontem (19), tal como estava previsto, veio apenas confirmar o que há muito se previa, tendo em conta a dinâmica da notificação dos declarantes estrangeiros, caracterizada, essencialmente, por um silêncio sepulcral às convocatórias do Tribunal moçambicano.

A audição dos declarantes estrangeiros (executivos e ex-executivos da Embraer, funcionários do Banco Central de São Tomé e Príncipe e os advogados que ajudaram na criação da Xihivele) é descrita como de vital importância para a descodificação da engenharia à volta do pagamento das salgadas luvas no valor de 800 mil USD à Xihivele, empresa da pertença do réu Mateus Zimba.

Até passada quarta-feira (18), um dia antes da audição, apenas havia uma e única certeza. Os declarantes de São Tomé e Príncipe, nomeadamente, um funcionário do Banco Central e os advogados que assessoraram Mateus Zimba no processo de criação da Xihivele Consultoria Limitada não seriam ouvidos, devido à falta de condições no país para a realização da audição via videoconferência.

Os outros declarantes (três brasileiros e um francês) sequer se dignaram a confirmar a disponibilidade para participar da audição. Aliás, nem se deram ao trabalho também de manifestar indisponibilidade para o efeito. Trata-se do francês Patrice Candaten (responsável de vendas para África da Embraer e chefe do grupo das negociações com as Linhas Aéreas de Moçambique), Luiz Fuchs, José Molina e Mauro Keren Júnior (brasileiros) integrantes da equipa.

Na verdade, a não realização da audição via videoconferência na data marcada esteve sempre clara desde o arranque do julgamento a 27 de Fevereiro passado. Na semana passada, o Juiz Fernando Macamo, já indiciando pouca probabilidade de materialização de tal pretensão, mostrara-se preocupado com a não reacção dos declarantes estrangeiros (brasileiros e francês) às convocatórias enviadas via correio electrónico.

Macamo dissera, na ocasião, que aguardava pelas respostas dos declarantes estrangeiros, mas, ainda assim, marcara a audição para o dia 19, no caso ontem, uma data que, no entanto, falhou redondamente.

Perante o cenário, o Juiz Fernando Macamo, depois de longas horas de concertação com o Ministério Público e a defesa dos três réus, adiou a sessão de julgamento para o dia 18 de Junho próximo. A nova data, tal como disse, era susceptível de alterações em caso de resposta favorável às cartas enviadas.

O julgamento está previsto para iniciar às 9:00 horas (18 de Junho), mas do território brasileiro, devido à diferença de horas entre os dois países.

Entretanto, a definição da nova data só foi possível após longas horas de discussão, num ambiente de alguma civilidade, embora com o edifício onde funciona a 8ª Secção do TJCM sem corrente eléctrica, facto que não permitiu a elaboração da acta daquela sessão naquele instante.

Apesar do clima “afável”, a busca de consensos teve os seus momentos de alguma tensão. Por um lado, o MP não disposto a abrir mão dos declarantes por ele arrolados e, por outro, a defesa dividida entre ouvir e prescindir devido às dificuldades de comunicação.

Abdul Gani, advogado de José Viegas, defendeu que os declarantes estrangeiros deviam ser prescindidos, precisamente, por causa dos problemas de comunicação, que, inclusive, forçaram o adiamento da sessão, esta quinta-feira. Gani disse que não havia garantias de que até à data marcada os declarantes atenderiam à convocatória do tribunal, ressalvando que se desconheciam, para já, as razões por detrás da não reacção à primeira solicitação.

O causídico de José Viegas apontou a leitura dos depoimentos constantes dos autos em sessão de julgamento como sendo a via mais acertada para ultrapassar o presente cenário.

Entretanto, tal posicionamento mereceu uma pronta reacção do MP que assentou o seu posicionamento na vitalidade da audição dos declarantes, pelo que deviam ser usadas todas as vias de modo a garantir que os mesmos sejam ouvidos pelo tribunal.

Apesar de reconhecer a morosidade do processo (devido às formalidades-demora na resposta das cartas rogatórias), o MP defendeu que devem, sim, ser acionados todos os formalismos necessários. A estimativa avançada pelo MP ronda entre dois a três meses.

No mesmo diapasão que o MP, o defensor de Mateus Zimba, Tomás Timbane, disse que o contraditório é fundamental. Timbane avançou que não havia melhor oportunidade para confrontar algumas declarações senão mesmo em sede do julgamento, ressalvando que também era do interesse do juiz presidente do Tribunal fazer uso de tal prerrogativa, visto que não foi responsável pela pronúncia.

Damião Cumbane, advogado de Paulo Zucula, também se opôs à ideia de descartar os declarantes estrangeiros e recorrer-se à leitura dos depoimentos constantes dos autos. Para o causídico de Zucula, tal modalidade colocaria o seu constituinte numa situação de desvantagem muito pela impossibilidade de poder fazer um e outro questionamento. (Ilódio Bata)

Um contentor com quase 20 toneladas de polvo congelado desencaminhado da empresa Mariscos do Índico foi arrestado no porto de Nacala quando estava prestes a ser exportado com base em documentação falsa. O processo de falsificação envolve uma empresa chinesa e um negociante português, ambos baseados em Angoche. As autoridades alfandegárias e policiais, investigaram informações recebidas de várias fontes e, nesta segunda feira agiram atempadamente impedindo o embarque do contentor, cuja mercadoria tem um valor acima de setenta mil euros.

A Carta apurou que o principal denunciante foram os gestores da empresa Mariscos do Índico também baseada em Angoche e que informou as autoridades de que o contentor TTN183558600 com o selo EU 1836600 destinado ao navio MSC Agata KB011R continha mercadoria de origem ilícita.

A Mariscos do Índico é uma empresa de processamento de peixe e mariscos que tem beneficiado de investimentos feitos pela Sociedade de Investimentos Gapi com o objectivo prioritário de valorizar e criar mercado para a produção de centenas de pescadores artesanais na região de Angoche. O negociante luso agora envolvido com a empresa chinesa nesta operação ilegal foi até há meses gestor da Mariscos do Índico, tendo, porém, a Gapi, como acionista maioritário, dispensado os seus serviços na sequência de uma auditoria às contas da empresa. Ele é acusado pela polícia de Angoche de estar envolvido no roubo à Mariscos do Índico deste contentor de polvo congelado.

A recém-empossada Ministra das Pescas, Augusta Maíta, esteve há duas semanas em Angoche para se inteirar dos problemas do seu sector, em particular das dificuldades de integrar os milhares de artesanais na nova estratégia da Economia Azul. A visita à fábrica da Mariscos do Índico constituiu um dos pontos altos da sua visita àquela região.

Na ocasião desta visita da ministra Maíta, o presidente do Conselho de Administração da Mariscos do Índico, João Maunze, informou que o investimento da Gapi em cerca de um milhão de euros foi indispensável para sanear a sobre endividada empresa do negociante português que ali existia e assim salvar aquelas infraestruturas e respectivos postos de trabalho. Acrescentou que foi também necessário a criação de uma nova empresa (Mariscos do Índico) sem mau nome na banca, bem como a implementação de um projecto de modernização da sala de processamento, de forma a que a produção artesanal passasse a ter qualidade para ser aceite tanto nos exigentes mercados europeus como no sistema de fornecimento de alimentos aos mega-projectos em curso no Norte de Moçambique.

“Hoje, Angoche conta com uma sala de processamento de produtos do mar credenciada a exportar para a Europa. Isto é um grande valor para esta comunidade. Mas, em termos sociais, temos localmente alguns concorrentes que não respeitam as mais básicas normas de negócios com ética. Corrompem muito para obter licenças, saquear a produção dos que trabalham com seriedade, usar artifícios legalistas para tentarem apropriar-se de património indispensável para desenvolver a indústria local…há uma grande máfia no sector das pescas e a Justiça parece ter dificuldades de proteger o que é justo. Vamos ver quem vai vencer. Vamos ver de que lado estará a justiça” - concluiu Maunze.

Na opinião de um outro gestor da Mariscos do Índico a nível de Angoche, M Mondlane, e que esteve à frente da operação de recuperação deste contentor em colaboração com as autoridades aduaneiras, o valor desta mercadoria é “muito importante para assegurar os salários dos cerca de 70 trabalhadores da empresa e prosseguirmos com a compra e incentivos aos pescadores locais para trazerem produto com qualidade que esteja dentro das normas internacionais”.(Carta)

A aldeia Miangalewa, no distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, foi, na noite de quarta-feira, novamente atacada por um grupo de homens armados que se acredita serem integrantes do grupo que semeia terror e luto nas famílias moçambicanas, desde Outubro de 2017.

Nesta incursão, afirmam as fontes, os insurgentes mataram uma pessoa, para além de ter saqueado produtos alimentares e cabritos e incendiado três casas, motorizadas e outros bens da população.

Entretanto, segundo eles, a acção não durou muito tempo, devido à pronta intervenção das Forças de Defesa e Segurança que, ao se aperceber da situação, começaram a disparar contra o grupo.

Refira-se que Miangalewa é um importante centro comercial e agrícola, do distrito de Muidumbe. Aliás, o ponto é frequentado por produtores de diferentes pontos da província, com destaque para os provenientes dos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia e Mueda. (Carta)