O Banco de Moçambique (BM) continua a tomar medidas extraordinárias para fazer face à propagação da Covid-19 a nível nacional, uma doença que já infectou oito cidadãos nacionais, desde a sua eclosão, em Dezembro passado, na República Popular da China.

Depois de ter reduzido as reservas obrigatórias exigidas ao sistema bancário em moeda nacional (metical) e estrangeira e ter introduzido uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de USD, o Conselho de Administração do BM voltou a aprovar medidas extraordinárias, com a finalidade de mitigar os efeitos da pandemia que já infectou mais de 770 mil pessoas e já matou perto de 37 mil pessoas, em todo o mundo.

Assim, a nível do sistema de pagamentos, o Banco Central determinou: “as instituições de moeda electrónica (e-Mola, M-Pesa e mKesh) passam a não cobrar encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite diário de 1.000,00 MT; o limite por transacção na carteira móvel é ajustado de 25.000,00 MT para 50.000,00 MT; o limite diário para transacções na carteira móvel é ajustado de 125.000,00 MT para 250.000,00 MT; o limite anual de transacções para os clientes de Nível I (tier I) na carteira móvel é ajustado para 400.000,00 MT; e as comissões e os encargos a serem cobrados para os novos limites não devem ser superiores ao máximo do valor da tabela de preçário em vigor”.

Já os bancos comerciais passam a não cobrar encargos e comissões para as transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite diário de 5.000,00 MT, para clientes singulares, excepto para o levantamento em ATM.

O BM decidiu também reduzir em 50% as comissões e os encargos nas transferências entre banco e instituição de moeda electrónica, para clientes singulares, assim como os bancos comerciais e as instituições de moeda electrónica podem adoptar outras medidas visando o reforço do uso de meios de pagamento digitais.

No âmbito das provisões específicas, o Banco Central refere que as instituições de crédito ficam dispensadas de constituir provisões específicas para crédito em moeda estrangeira.

As medidas relativas ao sistema de pagamentos, segundo o regulador do sistema financeiro, entram em vigor a partir das 00:00 horas do próximo dia 10 de Abril de 2020 e irão vigorar por um período de três meses. Já as medidas relativas às provisões específicas entram imediatamente em vigor e são válidas até ao dia 31 de Dezembro de 2020.

De acordo com o regulador, a adopção destas medidas “não isenta o cumprimento das normas e procedimentos relativos à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. Sublinha ainda que “continuará a monitorar o impacto da pandemia da Covid-19 na economia nacional e não hesitará em tomar qualquer medida adicional apropriada. (Carta)

O mundo luta a todo o custo contra a pandemia do Covid 19, onde médicos e outros profissionais de Saúde sacrificam suas vidas para salvar muitas outras, onde haverá impactos económicos e sociais devastadores. O enfoque mundial é o salvamento de vidas, com medidas drásticas como o isolamento social, cujo efeito é diverso. 

Enquanto o globo se concentra na emergência, tentando reduzir o impacto da pandemia com medidas de contingência, sua causa, a causa primeira da doença, tem sido pouco abordada: o tráfico e comercialização de animais selvagens e seus derivados. 

CHEGA! A China já fez sua parte, decretando o banimento da importação de animais selvagens e derivados, se precavendo contra eventuais futuros Covids 19.

E nós?

2019 foi o ano em que se registou maior tráfico de pangolins a partir de Moçambique para mercados asiáticos. Pangolins, morcegos, civetas, etc, transportados em condições deploráveis doentes, feridos e mortos, foram traficados do nosso país, tornando-se potenciais vectores de doença fatais.

Moçambique tem evoluído no controlo e repressão do tráfico, reconheça-se. Mas com deficiências gravosas. Muitos dos casos identificados de tráfico de fauna bravia continuam não concluídos nos tribunais, com os envolvidos em liberdade, incluído traficantes de nacionalidade chinesa, os mesmos que exportam estes animais e seus derivados para mercados como o de Wuhan, onde a pandemia eclodiu.

Uma imagem dramática para Moçambique é que todos os envolvidos, direta ou indiretamente, neste tipo de tráfico, incluindo agentes das autoridades e políticos corruptos, coniventes e protetores dos traficantes chineses, todos eles são promotores directos ou indirectos da actual pandemia e, por consequência, responsáveis pelos milhares de mortos já registados em todo mundo.

O Governo de Moçambique, neste momento que cogita medidas de contenção da pandemia, podia também tomar uma medida que poderá ter efeitos positivos na montante de toda esta intricada do Covid 19, prevenindo futuros casos e fazer o "enforcement" da legislação relevante:

• ·Banir o comércio de carne de caca que por causa dos seus inúmeros riscos para a Saúde Pública (o Malawi já fez isso)
• ·Impor a tolerância-zero ao tráfico de animais selvagens e seus derivados, através da aplicação efetiva da Lei da Conservação.

Se estas duas "medidas" forem tomadas à serio, Moçambique estará diretamente a contribuir para a luta contra futuras pandemias com origem em animais selvagens, como foi o caso do Covid 19.

Foi através de um vídeo, gravado em 01 minuto e 25 segundos e posto a circular nas redes sociais, que um grupo de quatro militares, supostamente presentes no “teatro das operações”, em Cabo Delgado, conta a alegada real situação que se vive naquele ponto do país.

No referido vídeo, um dos militares afirma: “estamos aqui na cadeia regional norte, vulgo penitenciário… nós fomos incumbidos numa missão e não sabemos o que estamos a guarnecer. O próprio insurgente (risos) que foi levado para aqui está ali dentro. Nós estamos aqui fora. Mas, até agora são 08 horas e 42 minutos nem matabicho nem nada”.

Indo mais, o mesmo diz: “não temos condições, não temos onde dormir, estamos a dormir nas trincheiras conforme vêem as redes lá no fundo, ali é na trincheira. Rede que chamam o inimigo, indícios de redes que não são camufladas nem tenda nem nada, aqui nem fogo até agora não se acendeu, não se sabe se vamos comer ou não”, diz o militar.

Deplorando a situação, o suposto porta-voz do grupo, que não chegou a se identificar, aponta uma arma AKM e diz: “mas, imagina lá uma pessoa vai ser dada uma arma assim, uma arma grande como esta aqui, sem cinta nem nada. E se o inimigo vier, como vamos fazer? Haam!!! Só saímos do quartel com um carregador, nem capacete nem cartucheira nem nada, nem prova de bala não temos. Haam!!! Mas que tipo de missão nós estamos a cumprir. Então, estamos a pedir se tem os donos, as pessoas que inventaram esta coisa aí, melhor virem nos retirar aqui, porque já estamos cansados aqui e ponto final”.

Coincidência ou não, o facto é que o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Jaime Neto, em entrevista a certos órgãos de comunicação social, na sexta-feira, em Maputo, após ser ouvido pela Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública, da Assembleia da República, no quadro do Programa Quinquenal do Governo (PQG) disse: “precisamos de reforço sim. E caso esse reforço chegue, nós vamos empregar não apenas para os desafios de hoje, mas também do amanhã”.

Segundo Jaime Neto, os casos esporádicos que acontecem, não é porque não temos meios para a defesa. “É a conjuntura e nós estamos a trabalhar à volta disso”. Entretanto, os ataques, em Cabo Delgado, ganharam outras dimensões nas últimas semanas, com os terroristas tendo atacado as vilas-sede de Mocímboa da Praia e Quissanga, onde o nível de destruição de infra-estruturas públicas e privadas é avultado.

Informações dão conta que foram capturados, após os ataques nos distritos acima mencionados, mais de 50 integrantes do grupo que desde 2017 vem aterrorizando a população de nove distritos, uma situação que está a criar um êxodo rural, na Cidade de Pemba, com a chegada de várias pessoas por via marítima à capital daquela província. (Omardine Omar)

E a terceira foi mesmo de vez. No final da noite de ontem, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, falou à Nação. A comunicação foi, na verdade, para confirmar o que era, há muito, expectável. Declarou o Estado de Emergência no quadro da mitigação do novo coronavírus (Covid-19) no país. O Estado de Emergência tem a duração de 30 dias e começa a vigorar a partir das 00 h de amanhã (01 de Abril). As medidas especificais serão regulamentadas (por via decretos ministeriais), tal como disse Filipe Nyusi, hoje pelo Conselho de Ministros (CM).  

A declaração do Estado de Emergência veio marcar a transição para fase três no roteiro definido para a mitigação da pandemia da Covid-19 no território nacional, que não cessa de fazer vítimas humanas a nível mundial. Em Moçambique, de acordo com informação oficial, 8 cidadãos estão já infectadas pelo movo coronavírus.

Filipe Nyusi avançou que um Decreto Presidencial (que ainda não é do domínio público) foi já enviado à Assembleia da República (AR) para efeitos de ratificação, podendo este órgão, tal como demanda a Constituição da República, fazê-lo no prazo de 48 horas. Apesar de ter remetido a regulamentação ao CM (operacionalização das medidas específicas), o Presidente da República, na sua comunicação, deixou ficar mais ou menos as bases que darão sustentáculo ao Estado de Emergência.   

Concretamente, Filipe Nyusi anunciou que todos os viajantes e pessoas com contacto directo com pacientes infectados deverão ser submetidos a quarentena obrigatória; a proibição de eventos públicos e privados (cultos, excepto questões inadiáveis do Estado e sociais; limitar a circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; limitar a entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, excepto para razões do interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciadas e situações relacionados com a saúde.

O chefe de Estado anunciou, igualmente, o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade; a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para o combate à pandemia; re-orientar o sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate da pandemia; adopção de medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; introduzir a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado e garantir a implementação de medidas do MISAU para conter o COVID-19 em todas as instituições públicas e privadas.

A declaração do Estado de Emergência vem dias depois do Presidente da República ter convocado e reunido com os órgãos consultivos do Estado moçambicano, nomeadamente o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança. (Carta)

Médicos, enfermeiros, assistentes e outros profissionais da saúde trabalham sem protecção (máscaras, luvas e álcool) nos principais hospitais da cidade de Maputo, numa altura em que os números de pessoas contaminadas por coronavírus mostram uma tendência de subida e sendo os centros de saúde o principal ponto de convergência de todos os cidadãos que se sentem incomodados. A situação causa uma grande preocupação para os utentes dos serviços de saúde.

Até este domingo, as autoridades da saúde já tinham identificado 103 pessoas que tiveram contacto directo com os oito casos já confirmados, dos 217 já testados pelo Instituto Nacional de Saúde. Estudo divulgado recentemente pela “Carta” mostra que, se não forem tomadas medidas duras, o cenário poderá ser crítico na chamada Pérola do Índico.

Por se tratar de um assunto que está a alarmar o mundo e havendo necessidade de reforço das medidas de prevenção, tendo em conta que o fluxo de pacientes aos centros de saúde, por conta da aproximação do inverno, tende a aumentar, “Carta” visitou o Hospital Central de Maputo e os Hospitais Gerais de Mavalane e José Macamo para medir o grau de preparação do pessoal da saúde em termos de material de protecção do novo coronavírus.

Dentre vários pontos, observamos que o pessoal da saúde (na maioria médicos) se apresentava perante os pacientes sem luvas e, dos poucos que tinham máscaras, as mesmas estavam no pescoço e em algumas situações era possível ver máscaras no braço.

Por exemplo, no Hospital Geral de Mavalane, um médico, que atendia as crianças no serviço de pediatria do banco de socorro, tinha a máscara no pescoço e sem luvas. À medida que entrava um novo paciente, o profissional da saúde em causa nem sequer desinfectava as mãos com álcool, sendo que a sua maior preocupação era atender os pacientes de forma rápida para descongestionar a longa fila que se via do lado de fora.

Já no Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país, observava-se a existência de sabão líquido logo à entrada do Banco de Socorro, mas sem balde de água para lavar as mãos. “Agradecia que passassem o sabão e procurassem dentro do hospital um local onde tem água para lavarem as mãos antes de se dirigirem ao balcão de aceitação”, disse o agente de Segurança que se encontrava na porta.

“Carta”, que também se fez passar de paciente, assim o fez e de uma forma minuciosa fomos observando as pessoas que estavam em serviço e quase que ninguém foi encontrado com luvas, mesmo aqueles que transportavam roupas de cama de pacientes. Porém, a máscara era quase que indispensável naquela unidade sanitária. Em algum momento, bateu-nos aquela curiosidade de entendermos porquê os profissionais de saúde estavam apenas com máscaras, porém, sem luva. Para satisfazermos a nossa curiosidade, conversamos com uma médica que nos disse o seguinte: “a máscara é aconselhável para pessoas doentes, mas alguns médicos optam em usar a máscara para se proteger da contaminação e evitam pôr as luvas porque estas são recomendadas para aquele médico ou enfermeiro que vai atender um paciente e para cada doente deve-se usar um par de luvas e jogar no lixo imediatamente, mas se assim o fizermos podemos em algum momento ficar sem material, por isso, optamos em usar álcool para desinfectar as mãos à medida que atendemos uma nova pessoa”.

Entretanto, não conseguimos ver a garrafa do desinfectante, pelo que questionamos se era falta do material ou negligência. “É difícil responder esta questão, porque no sector onde trabalho todo o pessoal anda protegido e ainda não ouvimos sequer algum colega reclamar por falta de material de protecção. Se isso estiver a acontecer pode ser por departamento, mas na minha área temos tudo”, garantiu uma funcionária daquela unidade sanitária.

Já no Hospital Geral José Macamo, o cenário não era diferente. As máscaras estavam lá: algumas no pescoço e outras tapando a boca, mas as luvas estavam bem distantes dos médicos. De paciente em paciente, cada um com seu papel para o registo do diagnóstico, os médicos seguiam trabalhando normalmente. Nos corredores era possível ouvir os pacientes dizendo que os médicos estão a atender os doentes com muito medo. A imagem que ilustra este artigo é de uma técnica de laboratório do Instituto Nacional de Saúde, única que entidade realiza testes para o Covid 19 em Moçambique. Ela não usa a máscara. (Carta)

O bloqueio completo ("lockdown") é a mais rigorosa das medidas de distanciamento social recomendadas para conter a disseminação do coronavírus. Estas medidas de distanciamento social visam alcançar aquilo a que os especialistas chamam de achatamento da curva, que consiste em fazer com que os casos de infecção se dispersem por um período de tempo mais longo, ao invés de se concentrarem num curto espaço de tempo.

O objectivo deste achatamento é o de permitir que o número de casos que requerem atenção hospitalar não ultrapasse a capacidade dos serviços nacionais de Saúde. Simplificando, imagine-se que numa determinada região existem apenas 50 ventiladores. Se houver 250 doentes a precisarem deles ao mesmo tempo, 200 correrão sérios riscos de morrer.

O achatamento da curva permite que, em vez de termos 250 doentes a necessitar desse tipo de assistência ao mesmo tempo, tenhamos, por exemplo, 50 doentes por semana, ao longo de 5 semanas. Obviamente que os números são fictícios, e a capacidade dos sistemas nacionais de saúde não se resume ao número de ventiladores disponíveis. Mas o exemplo ilustra bem o que se pretende alcançar com o achatamento da curva, proporcionado por medidas draconianas de distanciamento social. Elas não visam reduzir o número total de casos, mas ao permitir a sua dispersão no tempo, garantem que muitas vidas sejam salvas. Por essa razão, por maiores que sejam os custos económicos, em muitos países o "lockdown" justifica-se pelo número de vidas que são poupadas.

E o que dizer de Países como o nosso, em que a capacidade do sistema nacional de Saúde é próxima de zero, e em que um bloqueio geral poderá levar a que muitas pessoas deixem de ter sustento durante largos períodos de tempo?

Voltando ao nosso exemplo, imaginemos um caso em que existem apenas 5 (em vez de 50) ventiladores para atender os mesmos 250 doentes. Será alguma vez possível achatar tanto a curva? Mais, as vidas salvas serão maiores do que as perdidas pelo facto de muitas pessoas deixarem de ter acesso a sustento?

Estas são as questões que temos de responder para saber se faz sentido avançarmos com um bloqueio geral em países como o nosso. Se não existem dúvidas de que os sacrifícios económicos valem sempre a pena, quando se trata de salvar vidas, existe, no nosso caso, o risco de impormos esses sacrifícios sem que consigamos salvar qualquer vida, e até colocando mais em perigo. Estas questões precisam de ser dissecadas por especialistas, antes de avançarmos com medidas que visem apenas seguir um "guião" que nos coloque nas boas graças das instituições internacionais. (Marcelo Mosse)