Dois ataques a uma sequência de autocarros fez ontem cinco feridos na zona de Mutindiri, junto à N1, a principal estrada que liga o sul e o norte de Moçambique, disseram hoje à Lusa testemunhas e autoridades.

No primeiro ataque, um autocarro que se deslocava no sentido sul-norte foi alvejado por vários tiros, do lado do motorista, cerca das 08:00 (menos uma hora em Lisboa), pouco depois de passar a povoação de Mutindiri, tendo três pessoas ficado feridas de forma ligeira, incluindo o condutor.

Meia hora depois, um outro autocarro, que viajava no mesmo sentido, foi metralhado e atingido por várias balas na parte traseira, quando percorria o mesmo troço, no meio de outros dois autocarros, tendo duas pessoas sofrido ferimentos ligeiros.

“Eu estava a fazer uma curva e percebi que estava sendo atacado quando os passageiros ficaram agitados e a minha mão começou a sangrar”, disse à Lusa um dos condutores, Enoque Matavel, eenquanto mostra a bala, que feriu o seu polegar e ficou alojada no painel de controlo de velocidade do autocarro.

“Não parei porque queria salvar os 37 passageiros” que seguiam abordo, acrescentou.

Os dois veículos e passageiros pernoitaram na povoação de Muxungué, de onde o transporte saiu às 07:00 e foram alvejados pouco depois de terem deixado o troço com escolta militar no distrito de Chibabava, na província de Sofala, perto da linha que a separa de Manica.

Os autocarros que foram hoje alvejados tinham saído de Maputo e tinham como destino Quelimane e Nampula.

Em declarações à Lusa, uma fonte do centro de saúde de Inchope confirmou a entrada e o tratamento de forma ambulatória de cinco pessoas por ferimentos de balas e estilhaços de vidro, que depois seguiram viagens.

O ataque surge na sequência de outros que já fizeram 21 mortos desde agosto em estradas e povoações das províncias de Manica e Sofala, por onde deambulam guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), liderados por Mariano Nhongo.

O grupo tem ameaçado recorrer à violência armada para negociar melhores condições de reintegração social do que aquelas acordadas pelo seu partido com o Governo, mas, por outro lado, também se tem recusado a assumir a autoria dos ataques.

A zona do ataque tem sido palco de outras incursões naquele troço que liga o Norte ao Inchope, importante entroncamento com a EN6 (entre Beira e Zimbabué).(Lusa)

O Moza Banco tomou ontem uma atitude pioneira: baixou sua “prime rate” para os 18%, sinalizando para seus clientes e para todos os restantes bancos do sistema financeiro nacional: é bem provável que a maioria siga o mesmo exemplo.

A descida da "prime" no Moza aconteceu um dia depois de o Banco de Moçambique (BM) ter agravado a taxa de referência passando-a justamente de 18 para 18,4%. Ou seja, em boa verdade, o que o Moza Banco fez foi apenas descartar a margem do agravamento do BM, provocado pelo Prémio de Custo da Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e não pelo Indexante Único do banco central (a Prime Rate é constituída por estes 2 elementos: Indexante Único do BM e Prémio de Custo da AMB).

O Prémio de Custo da AMB é calculado através de uma fórmula que envolve os seguintes factores: risco país (que decorre de percepções sobre a conjuntura económica), crédito vencido, crédito vencido e irrecuperável (que sofreu um “rite off”) e coeficiente de reservas obrigatórios. Uma fonte da AMB disse ontem à “Carta” que a maioria destes indicadores não sofreu alterações. O resultado do cálculo do Prémio de Custo que vai vigorar nos próximos três meses foi de 0,4 %, valor do agravamento. Pesou para este resultado o indicador "Risco País", influenciado por percepções negativas sobre a conjuntura económica.

A subida da “prime rate” causou algum mal-estar nas praças, porque veio em contramão de uma pretensão declarada da Confederação das Associações Económicas (CTA), que na véspera havia desafiado o banco a central a descer a taxa em questão, dos 18 para 14%, de modo a baixar o preço do dinheiro e ajudar no financiamento à economia em tempos de crise. Algum noticiário sobre a subida da “prime rate” apontava, erradamente, que o agravamento tinha sido da exclusiva responsabilidade do Banco de Moçambique; a própria CTA reagiu dizendo que com a decisão do banco central de agravar a Taxa de Juro de referência de 18% para 18,4%, “as obrigações das empresas com a banca, neste período difícil, serão ainda maiores que no período anterior”.

Mas a equipa de Rogério Zandamela não chegou a mexer no valor do Indexante Único. Ou seja, os “maus da fita” tinham sido os próprios bancos. Fonte da AMB disse que esta colocação também e incorrecta, pois o Prémio de Custo não é determinado de forma administrativa. “A formula é aplicada trimestralmente”. Com ou sem Covid 19, o resultado seria o mesmo.

Seja como for, o agravamento da taxa em questão foi considerado em vários círculos como imprudente. “O banco central podia ter simplesmente ter evitado a subida”, disse um gestor bancário. Recorde-se o agravamento da “prime rate” foi anunciado através de um Comunicado e não de um ”Aviso”, como mandam as regras. Resta saber se, como o BM deverá ainda emitir um "Aviso" sobre o assunto (para que a medida seja vinculativa), o regulador manterá a decisão ou seguirá uma via mais prudente. (M.M.)

Desde a hora zero de ontem, o país está em Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República (PR) no contexto do combate à pandemia da Covid-19, cujo formalismo legal (Ratificação pela Assembleia da República, promulgação e publicação no Boletim da República-BR) foi feito em cima do joelho.

E porque foi feito tudo às pressas e de forma atabalhoada, a emenda saiu mesmo pior que o soneto. Logo nas primeiras horas, os inúmeros Boletins da República (onde vinham publicados o Decreto Presidencial n^o 11/2020/ de 30 de Março) foram postos a circular, sendo o destaque as datas trocadas e ainda o facto de apresentarem menos artigos que a proposta saída da AR. A ideia da circulação madrugadora dos BR’s em vários grupos de WhatsApp tinha um único objectivo: passar a ideia de que o Estado de Emergência já estava a vigorar e que os formalismos legais haviam sido tempestivamente observados, tal como demanda a Constituição da República.

Mas a ginástica não conseguiu evitar o fracasso há muito anunciado, tomando em consideração a data da declaração do Estado de Emergência pelo PR, a ratificação do decreto presidencial pela AR (quase às 23:00h), a promulgação e publicação no BR pelo chefe de Estado e ainda a entrada em vigor. A desarticulação foi de níveis assombrosos, que até a Polícia da República Moçambique (PRM) outorgou-se a si o direito de encerrar restaurantes, cafés e lojas, sob alegação de estarem cobertos pelo decreto sobre o Estado de Emergência.      

Quando eram sensivelmente 12:43 horas, do Gabinete de Imprensa do Presidente da República, chegava a informação oficial da promulgação e publicação do decreto presidencial sobre o Estado de Emergência no BR. A nota de imprensa vincava que, depois de verificar que não contrariava a lei fundamental, o chefe de Estado promulgou e mandou publicar no jornal oficial, depois de ter sido aprovado pela AR a 31 de Março último (que ainda no mesmo dia submeteu ao gabinete do PR). Importa realçar que a Assembleia da República ratificou o Decreto Presidencial poucos minutos antes das 23:00 horas, depois de sucessivos adiamentos e momentos de tensão entre os deputados.

Mas o facto é mesmo que o dia de 1 de Abril começou não de forma diferente do último dia de Março findo, na cidade de Maputo. Apesar do agravamento das medidas restritivas assistiu-se a um total e completo relaxamento, seja dos que deviam seguir à risca as novas instruções bem como dos que deviam garantir o cumprimento escrupuloso das mesmas.  

“Carta” efectuou, na tarde e princípio da noite de ontem, uma ronda por alguns bairros e artérias da capital do país, Maputo, (bairros do Aeroporto, Mafalala, Alto-Maé, Jardim e Inhagoia “A”) e ainda a mal-afamada “baixa da cidade”. “Normalidade” é palavra que fielmente descreve o cenário, fora os sinais referidos de repressão policial contra o comércio.

Longe do habitual frenesim, mas muito mais distante da acalmia que se pretendia ou que normalmente caracteriza a vigência de um regime extraordinário, tal é o caso do Estado de Emergência, no contexto de uma pandemia que põe em causa a soberania de vários Estados, não sendo o nosso país uma excepção.

No bairro do Aeroporto “A”, crianças, jovens e adultos circulavam esbanjando um total à-vontade. O pequeno comércio (contentores de venda de géneros alimentícios, peças de viaturas e barracas de venda de bebidas alcoólicas) não só estava aberto como seus clientes, em número considerável, deleitavam-se à moda fim-de-semana. À entrada de cada barraca era possível ver um balde contendo água e, do lado, sabão, para higienizar as mãos. A distância mínima recomendada pelas autoridades de saúde perdeu lugar para as tradicionais rodas de copos.  

Similar situação foi possível observar durante uma ronda rápida ao Bairro da Mafalala. O clima assemelhava-se ao de férias colectivas. Os petizes corriam de um lado para outro e as barracas ao longo da Av. Acordos de Lusaka funcionavam na maior normalidade. Até por volta das 18:00 horas, altura em que terminamos com a ronda pela capital do país, as barracas funcionavam em pleno. No bairro de Inhagoia “A”, sobretudo no mercado e na rua que nele dá acesso não havia uma nesga de espaço. Havia água e sabão, sim, isto à entrada de cada barraca, mas também cidadãos que impunham a sua própria lei com as suas altamente potentes aparelhagens.

Na zona cimento de Maputo, pelo menos ao longo da Av. Eduardo Mondlane, boa parte das lojas encontrava-se aberta, mas o movimento assemelhava-se ao dos domingos. Nas poucas (lojas) em que conseguimos vislumbrar alguns clientes era possível contar a dedo.

O mercado informal do Estrela espelhava uma outra face da moeda. Num rápido golpe de vista, constatamos que estavam concentrados naquele que é um dos mais afamados epicentro comercial da capital (muito pela disponibilidade e diversidade da oferta e a todo o tipo de preço) muito acima de 50 pessoas. Estavam os vendedores das bancas, da roupa dos passeios, dos concertos rápidos e das bebidas alcoólicas. Só não registou a habitual enchente, precisamente porque uma e outra barraca ou loja não abriu.

A baixa da cidade de Maputo continuava sombra de si mesma. Longe de acolher o tradicional aglomerado desde a guerra que a edilidade está a travar com os vendedores informais. A Polícia Municipal, para além de frustrar toda e qualquer tentativa da ocupação dos passeios, ontem deu-se ao luxo de mandar encerrar algumas lojas. Aliás, é de salientar que as paragens ao cair da tarde de ontem não estiveram longe das tradicionais enchentes. Apesar do álcool para desinfectar as mãos, os autocarros continuavam a levar passageiros acima do recomendado, condição essencial para rápida propagação desta doença conhecida pelo seu elevado grau de contágio. (I. Bata)            

Um sismo de magnitude 4.8 ML na escala de Ritcher, a uma profundidade de 10km, ocorreu nesta madrugada (01h:18min:13s), com epicentro no Canal de Moçambique, a 60 km da Cidade de Pemba em Cabo Delgado. O evento foi registado pelo Instituto Nacional de Minas. Não há ainda indicação de danos a bens ou pessoas. (Carta)

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19) registou mais uma subida. Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde (MISAU) anunciou a existência de mais dois cidadãos infectados pela pandemia, elevando, desta forma, para 10 o número total de casos confirmados, no país.

Os dados foram actualizados pela Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, durante o seu habitual briefing diário com a imprensa, no qual afirmou que os dois novos casos foram testados nas unidades sanitárias privadas, sendo que os resultados foram confirmados por um laboratório sul-africano.

“Um dos casos é de um jovem do sexo masculino com mais de 18 anos, moçambicano, estudante em Portugal. O outro caso registou-se num indivíduo de nacionalidade sul-africana, com mais de 60 anos de idade. Um deles é da cidade de Maputo e o outro aguardamos informações do laboratório para esclarecer sobre sua localização”, explicou Rosa Marlene.

Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, de terça-feira para quarta-feira, o Instituto Nacional de Saúde testou mais 17 suspeitos, porém, os seus resultados deram negativos para o novo coronavírus. No total, a instituição credenciada para fazer a testagem dos casos suspeitos de Covid-19 já diagnosticou 284 casos suspeitos.

Na sua explanação, Marlene afirmou que os novos casos foram confirmados no princípio da tarde, pelo que as equipas de vigilância estavam no terreno a recolher mais detalhes em torno dos mesmos.

De acordo com Rosa Marlene, até esta quarta-feira, as autoridades de saúde tinham identificado um total de 124 contactos com primeiros oito casos confirmados de Covid-19 e que estão em acompanhamento. Porém, ressalvou que o cenário poderá mudar, tendo em conta os dois novos casos.

Questionada sobre o estado clínico dos pacientes que padecem de Covid-19 há mais de 10 dias, Marlene respondeu: “Da informação que temos, até ao momento, é que os casos estão a evoluir bem e não temos nenhuma informação de agravamento da sintomatologia”.

Refira-se que os novos casos foram confirmados no primeiro dia de observância do Estado de Emergência, em Moçambique, decretado pelo Presidente da República, como forma de conter a propagação do vírus que já infectou perto de 900 mil pessoas e que já causou cerca de 45 mil óbitos, em todo o mundo. (Marta Afonso)

A Assembleia da República (AR) ratificou quando faltavam poucos minutos para às 23 horas, desta terça-feira, o Decreto Presidencial que declara o Estado de Emergência no contexto do combate ao novo coronavírus (Covid-19). Um total de 208 deputados (dos 250 que compõem o órgão) votou pela ratificação daquele dispositivo legal que determina o Estado de Emergência por um período de 30 dias que começaram a contar a partir das 00 horas hoje (quarta-feira).

Esta é, desde a sua constituição, a primeira vez que Assembleia da República ratifica um Decreto Presidencial sobre o Estadodo de Emergência.    

Entretanto, a ratificação do Decreto Presidencial n^o 11/2020/de 30 de Março foi marcada por sucessivos adiamentos e por momentos de exacerbação de ânimos entre os principais actores (deputados). A sessão estava inicialmente prevista para iniciar as 16 horas. Este horário fora definido pela Comissão Permanente da AR, que esteve reunida em sessão extraordinária durante a manhã e princípio da tarde de ontem. Debalde! A sessão só veio a arrancar quando já passava das 18 horas, ou seja, duas horas depois.  

Concertações a nível da Comissão Permanente, entre as três bancadas, nomeadamente a Frelimo, Renamo e a do Movimento Democrático de Moçambique, respectivamente, foram o mote para atraso no arranque dos trabalhos. Mas as concertações de nada valeram, isto porque no decurso do debate e no período da votação, as divergências vieram ao de cima de tal forma que a Presidente da AR, Esperança Bias, teve de, novamente, interromper a sessão para nova busca de consensos. Esperança Bias interrompeu quando eram 20: 17 h. A nova interrupção era por 1 hora, estando o regresso previsto para às 21: 17 h.

No centro da discórdia estavam os reparos apresentados pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (primeira Comissão) e pelas duas bancadas que perfazem a oposição no órgão (Renamo e MDM), durante o debate. Essencialmente, a mais importante comissão da AR e as bancadas retromenciondas exigiram a clarificação das circunstâncias e condições em que as limitações e imposições previstas no artigo 4 (Execução Administrativa) do decreto presidencial seriam aplicadas.  

Mas a gota de água que fez com que o copo transbordasse foi quando a Esperança Bias propôs que se passasse à votação do decreto presidencial sem antes fossem corrigidas as imprecisões e incorporadas as sugestões emergidas do debate. A oposição mostrou-se relutante em votar o documento, por entender que queria ver as alternações introduzidas e a versão final impressa e previamente disponibilizada aos deputados no plenário da AR para que estes pudessem ter ciência do que estavam a votar.   

Do outro lado da barricada estavam os deputados da Frelimo, com entendimento oposto, que defendiam com “unhas” e “dentes” que dever-se-ia passar imediatamente a votação, sob o argumento de que as correcções seriam feitas a posterior.

Aliás, o posicionamento da oposição ganhou força quando a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, na qualidade de representante do proponente, quando chamada a tecer as considerações finais, considerou meritórios os reparos e que era, à letra e no espírito, a favor da alteração.        

Entretanto, depois de quase duas horas de espera, a sessão só retomou quando passavam poucos minutos das 22 horas. O clima pesado de outrora cedeu lugar a risos e alguns apertos de mão, embora que tímidos. A oposição esfregava a mão de contente, pois, vira as suas exigências satisfeitas.    

E porque as correcções já haviam sido feitas e, consequentemente, ultrapassados os pontos da discórdia passou-se a votação. 

Tal como demanda o regimento da AR a votação foi nominal e por ordem alfabética. Cada deputado (pelo nome), à chamada da Presidente do Parlamento, disse se era favor ou contra a ratificação do decreto presidencial. No final, os 208 deputados presentes no plenário da AR votaram a favor. Ou seja, nenhum deputado votou contra. 

Dentre as medidas constantes do decreto presidencial destaca-se quarentena obrigatória a todos os viajantes e pessoas com contacto directo com pacientes infectados; a proibição de eventos públicos e privados, excepto questões inadiáveis do Estado e sociais; a limitação da circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; a limitação da entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, excepto para razões do interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciadas e situações relacionados com a saúde.

Perfilam, igualmente, o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade; a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para o combate à pandemia; reorientar o sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate da pandemia; adopção de medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; introduzir a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado e garantir a implementação de medidas do MISAU para conter o COVID-19 em todas as instituições públicas e privadas. (Ilódio Bata)