O Presidente da República da África do Sul, Cyril Rampahosa, declarou ontem o estado de desastre nacional no país, perante a subida de infeções no país de 51 para 61 casos de Covid-19 nas últimas horas.

"Inicialmente eram pessoas que viajaram para o estrangeiro, nomeadamente Itália, que testaram positivo a infeção do vírus, mas é agora preocupante o facto de estarmos a lidar com a transmissão a nível interno e o número de infeções confirmadas ascende agora a 61 casos", disse o chefe de Estado sul-africano numa comunicação à nação ontem à noite.

"O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente (…) e decidimos tomar medidas urgentes para gerir a pandemia, proteger os cidadãos do nosso país e reduzir o impacto do vírus na nossa sociedade e na nossa economia", afirmou.

O Governo declarou o estado de desastre nacional, afirmou o chefe de Estado na comunicação ao país.

Nesse sentido, o Governo sul-africano anunciou a proibição de viagens para cidadãos estrangeiros oriundos de países considerados de alto risco, a partir de 18 de março.

O chefe de Estado disse que os países afetados são Itália, Irão, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e China.

"Cancelamos a partir de hoje os vistos para visitantes desses países", declarou.

Os cidadãos sul-africanos devem evitar imediatamente qualquer forma de transporte, para ou através da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e de outros países identificados como sendo de alto risco de infeção de Covid-19, como China, Irão e Coreia do Sul, instou o presidente Cyril Ramaphosa.

O chefe de Estado anunciou que o país irá negar a concessão de vistos de entrada a todos os cidadãos estrangeiros que visitaram países de alto risco nos últimos 21 dias.

Cidadãos sul-africanos de regresso de países infetados pela pandemia Covid-19 serão submetidos a análises clínicas e auto-isolamento ou quarentena.

"Visitantes de países de médio risco, como Portugal, Hong Kong e Singapura, vão estar sujeitos a um elevado nível de segurança e testes de saúde altamente rigorosos à chegada ao país, anunciou Ramaphosa.

Todas as pessoas que entraram na África do Sul oriundas de países de alto risco desde o passado mês de fevereiro são obrigadas a fazerem os testes de saúde.

Vamos reforçar as medidas de segurança e de saúde nos aeroportos internacionais de OR Tambo, em Joanesburgo, Cape Town International, na Cidade do Cabo, e King Shaka International, em Durban, anunciou.

O Presidente da República sul-africano anunciou também que a África do Sul vai encerrar a partir da próxima segunda-feira, 16 de março, 35 dos 52 postos de fronteira terrestres, de um total de 72 portos de entrada e saída do país.

"Dois dos portos marítimos vão ser encerrados a cruzeiros e navios de passageiros", adiantou sem precisar mais detalhes.

O chefe de Estado sul-africano anunciou também a proibição imediata de viagens "não essenciais" ao estrangeiro a todos os membros do Governo, quer nacional como provincial e local. "Desencorajamos todas as viagens internas, que não sejam prioritárias, por avião, comboio e autocarro", declarou.

O Presidente apelou aos sul-africanos para restringirem também o contacto social, por forma a reduzir a propagação e contágio de Covid-19 no país.

Nesse sentido, o chefe de Estado disse que o Governo proibiu a realização de eventos públicos com mais de uma centena de pessoas e que a celebração de feriados públicos e outros eventos governamentais serão cancelados.

"As escolas vão encerrar a partir de quarta-feira, 18 de março, até depois do fim de semana da Páscoa", adiantou.

Ramaphosa disse também que o Governo está a reforçar as condições de higiene e medidas de saúde nas universidades e instituições do ensino superior, ministérios, estabelecimentos prisionais, polícia e quartéis militares. O Governo proibiu a partir de hoje todas as visitas a estabelecimentos prisionais por trinta dias, declarou, apelando às empresas, comércio, centros comerciais e setor privado em geral para reforçarem as medidas de higiene.

Ramaphosa anunciou que as autoridades vão instalar centros de isolamento e quarentena em cada distrito e área metropolitana do país, reforçar a capacidade nos hospitais identificados e um conselho de comando na Presidência para coordenar a resposta de emergência nacional, sem precisar mais detalhes.

"Este é um momento nacional que exige uma concertação de esforços comum, esta pandemia irá passar, mas cabe-nos a nós decidir até quando ficará entre nós e o tempo que levará a recuperar a nossa economia e o nosso país", concluiu o chefe de Estado sul-africano. Até hoje, não havia ainda mortes relacionadas com Covid-19 a registar pelas autoridades de Saúde da África do Sul. (Lusa)

O médico especialista em Saúde Pública, Jorge Alexandre Harrison Arroz, que morreu ontem de complicações cardíacas numa clínica de Maputo, foi um grande activista dos direitos dos médicos e outros profissionais de Saúde moçambicanos. Presidente da Associação Médica de Moçambique entre 2012 e 2013, ele liderou uma mobilização (em Maio de 2013) que levou jovens médicos e outros profissionais de Saúde a uma greve sem precedentes no sector em Moçambique, incluindo manifestações de rua que tiveram uma considerável adesão de simpatizantes em Maputo.

A 26 de Maio de 2013, um domingo, ele acabou sendo detido acusado de “sedição". Profissionais de Saúde, que estavam em greve há sete dias, exigindo um aumento salarial de 100 por cento e a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, reuniram-se no exterior da Esquadra e só saíram de lá quando Arroz foi restituído à liberdade. A notícia da sua detenção havia corrido célere nas redes sociais, arrastando centenas de simpatizantes para a esquadra onde ele estava recluso.

Nessa mesma noite, o chefe das Operações do Comando Geral da Polícia, António Pelembe, disse que Arroz não tinha sido detido, mas sim notificado para prestar declarações. “A polícia encontrou Jorge Arroz em flagrante delito, reunido na Associação Médica de Moçambique a delinear um plano estratégico de como levar avante a greve no dia de amanhã. Tal plano visava o encerramento de todas as unidades sanitárias de modo a impedir os que por consciência prestam serviços mínimos aos doentes, e a evacuação de todos os doentes para fora dos hospitais”.

O antigo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade, desmontou essa argumentação, dizendo que “a reunião dos representantes de uma classe profissional, numa sala da sede da sua organização e no exercício do direito constitucional à greve, não se pode confundir com motim ou tumulto”. No dia seguinte ao da sua detenção, Jorge Arroz juntou a classe dos médicos num encontro onde manifestaram a intenção de não vergar diante das “intimidações”. Os médicos consideraram que a detenção do seu líder tinha sido apenas uma tentativa frustrada de intimidação da classe, que manteve a greve. "Não me sinto nada intimidado, o que eu sofri não vai abalar de nenhuma forma a causa. Mesmo os polícias que me detiveram, identificam-se com a nossa causa", afirmou Jorge Arroz, no final de uma reunião de profissionais de saúde.

A detenção de Jorge Arroz fez mobilizar simpatias extra-classe às reivindicações dos médicos e outros profissionais. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) escreveu que a detenção tinha ocorrido  debaixo de inúmeras ilegalidades, “nomeadamente, mas não exclusivamente, porque os factos imputados àquele não preenchem o tipo legal de crime de sedição, previsto e punido pelo artigo 179º do Código Penal e pelo facto do artigo 213º, conjugado com o artigo 305º, ambos do Código de Processo Penal, referir expressamente que ‘Ninguém pode ser preso por crime que admita a liberdade provisória mediante caução’, como é o caso presente".  A OAM tinha na altura à cabeça o advogado Tomas Timbane, que apelava ao diálogo entre o Governo e os grevistas.

Foi isso que aconteceu. O pacote reivindicativo dos médicos incluía a melhoria das condições de habitação (sobretudo para os médicos trabalhando no interior do país) e a aprovação do Estatuto do Médico, para além de um pacote remuneratório atractivo. Houve acordos pontuais para cada um dos aspectos e algumas expectativas goradas. O assunto “estatuto do médico” foi mais pacifico. Mas a questão salarial arrastou-se até finais de 2013.

Após deixar a liderança da AMM, Jorge Arroz dedicou-se aos estudos. Já tinha, entretanto, concluído um Mestrado em Saúde Pública no ISCTEM, em Maputo. Depois rumou para Lisboa, onde em Julho de 2018, defendeu seu Doutoramento no Ramo de Saúde Internacional, especialidade de Saúde Pública Tropical, com uma tese intitulada:”Comparing two models of massive distribution of mosquito bed nets in rural districts of Mozambique.” Quando regressou, deixou o Sistema Nacional de Saúde e foi trabalhar numa organização não governamental. Era natural de Tete. (M.M.)

Está cada vez mais instalado o “pânico” na República de Moçambique, devido à possível propagação do coronavírus no território nacional. Depois de diversas conferências de imprensa, realizadas pelo Ministério da Saúde a propósito desta pandemia, este sábado, foi a vez do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigir-se à nação para anunciar novas medidas, com vista a evitar o risco de propagação da doença no país.

Uma das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, numa comunicação de quase 10 minutos, foi da suspensão de organização de todo o tipo de evento com mais de 300 pessoas, assim como desencorajar que os mesmos ocorram em espaços fechados e sem ventilação adequada.

A medida, que não foi acompanhada pelo respectivo calendário de implementação, tal como acontece nos outros países, irá afectar o arranque do principal campeonato nacional do futebol, Moçambola-2020, assim como o decurso de outros eventos desportivos, políticos e culturais.

Como resultado das medidas anunciadas por Filipe Nyusi, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou, este domingo, a proibição de organização de jogos de futebol, futsal e futebol de praia, de carácter amador ou profissional, com aglomeração de mais de 300 pessoas; a proibição de participação de equipas e clubes nacionais em torneios organizados em território estrangeiro; e a proibição de aperto de mão entre atletas e oficiais, antes do início do jogo. O órgão reitor do futebol moçambicano sublinha que as medidas serão implementadas por um período indeterminado.

Por seu turno, a Comissão Política do Partido Frelimo decidiu adiar a Sessão Ordinária do Comité Central, que estava agendada para os dias 20 a 22 de Março próximo, para uma data ainda a anunciar.

Na sua comunicação proferida no princípio da noite de sábado, o Chefe de Estado anunciou também a suspensão de todas as deslocações do Estado para fora do país, mas também sem revelar o período de vigência da medida. Filipe Jacinto Nyusi estava de “malas aviadas” para Guiné-Equatorial e Gana, onde faria visitas de Estado, entre finais deste mês e princípios do mês de Abril, respectivamente.

Nyusi anunciou ainda a introdução de quarentenas obrigatórias de 14 dias para todos os cidadãos provenientes de países com transmissão activa considerada, independentemente da nacionalidade; o isolamento de todos os casos com sintomatologia grave; e o rastreio de todos os cidadãos em todos os pontos de entrada no país.

“O Governo está a acompanhar a situação da pandemia e a criar condições para mitigar os possíveis impactos sobre a economia. Estamos empenhados em prover meios no nosso Sistema Nacional de Saúde, como enfermarias de isolamento, de diagnóstico, pessoal e equipamento em prontidão para responder a possíveis casos de contágio”, garantiu o Chefe de Estado, em jeito de reforço às garantias dadas, há dias, pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

Segundo o Presidente da República, em Moçambique já foram testados 10 suspeitos, mas todos com resultados negativos. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) refere que a pandemia do novo coronavírus acontece num momento em que o nosso país apresenta um sistema de saúde sobrecarregado, havendo limitações para lidar com doenças como HIV/SIDA, malária, tuberculose e outras infecções.

Lembre-se que o coronavírus surgiu na República Popular da China, em Dezembro último, e já infectou cerca de 150 mil pessoas, em todo o mundo, das quais perto de 6.000 perderam a vida. A OMS declarou, na passada quarta-feira, 11 de Março, o Covid-19 de pandemia. (Carta)

Parece ter fracassado mais uma tentativa de retirar os vendedores informais das artérias da cidade capital, Maputo. Nem as balas reais (disparadas para ar), de borracha, gás lacrimogéneo ou ainda as vigorosas chambocadas impediram os vendedores informais de “voltarem” aos seus “postos de trabalho”, ao longo das avenidas da cidade de Maputo, depois de uma manhã (de sexta-feira) verdadeiramente marcada por uma confrontação descomunal.

Aliás, o anterior Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, David Simango, chegou a dar um prazo de 48 horas para que os vendedores informais abandonassem as artérias da cidade, mas ninguém acatou a ordem.

A baixa da cidade acordou, na última sexta-feira, praticamente em “chamas”. Por um lado, estavam os vendedores informais (ávidos em não vergar à decisão da edilidade) e, do outro lado da barricada, os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), nas suas mais variadas especialidades e armandos até aos dentes. A estes últimos, a orientação era uma e única: rechaçar toda e qualquer tentativa de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, com o uso da força no topo, dentre as várias medidas de polícia.

Mesmo depois das “chambocadas” e destruição das suas “bancas”, isto no período da manhã, os vendedores informais resistiram e, no período da tarde, embora que de forma tímida, voltaram a ocupar algumas ruas de Maputo. Este domingo, numa ronda rápida, a “Carta de Moçambique” escalou a Av. Guerra Popular (o maior centro comercial) e foi possível ver, embora em número reduzido, alguns vendedores informais desenvolvendo as suas actividades.

A baixa da cidade de Maputo ainda carrega as marcas dos tumultos da passada sexta-feira, sendo que ainda é possível alguns objectos usados para obstruir a circulação, sobretudo de viaturas, espalhados ou amontoados nalguns pontos.

O centro da venda informal na cidade de Maputo são as avenidas Guerra Popular, 25 de Setembro, 24 de Julho, Albert Lithuli, Eduardo Mondlane, Karl Marx, Fernão Magalhães, Samora Machel, Zedequias Manganhela e Filipe Samuel Magaia.

Aliás, importa salientar que as confrontações, na última sexta-feira, só cessaram, precisamente, quando a edilidade, sem espaço para manobra, decidiu reunir com a Associação dos Trabalhadores Informais (ASSOTSI).

E porque haviam ganho, pelo menos a batalha, os vendedores não se coibiram de celebrar com júbilo e regozijo mais uma vitória. Nos cânticos, o actual presidente da edilidade de Maputo, Eneas da Conceição Comiche, era o principal visado.

Entretanto, o Conselho Autárquico de Maputo garantiu que tudo fará para organizar a venda informal, reiterando a proibição do exercício da actividade nos passeios, estradas e em outros locais impróprios.

Albertina Tivane, porta-voz do CACM, sublinhou que a edilidade não é apologista da violência, mas sim do diálogo. Tivane atirou, igualmente, que espera total colaboração dos vendedores. A discussão sobre a desocupação dos locais impróprios, vincou a porta-voz do CACM, iniciou há cerca de um ano.

A edilidade diz que existem pouco mais de 4700 bancas e barracas vazias nos mercados da cidade de Maputo, daí não encontrar qualquer fundamento para o exercício do comércio em locais inapropriados.

Por outro lado, Ramos Marrengula, presidente da Associação dos Trabalhadores Informais (ASSOTSI), acusou a Polícia de ter sido pivot da confusão, isto porque, logo nas primeiras horas, começou a recolher os bens dos vendedores. Marrengula disse ainda que a retirada das ruas vem sendo concertada com os vendedores e que já há locais identificados. (Carta)

Moçambique já testou oito (08) cidadãos suspeitos de terem contraído coronavírus, desde a eclosão desta pandemia na República Popular da China, mas todos deram negativo. A informação foi partilhada, esta quinta-feira (12 de Março), em Maputo, pelo Director Nacional-Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, durante uma conferência de imprensa convocada para clarificar algumas informações que circulavam nas redes sociais sobre um possível caso detectado no país.

Segundo Samo Gudo, até a última quarta-feira, as autoridades de saúde tinham testado um total de quatro pacientes, porém, ontem foram testados mais quatro, totalizando oito casos suspeitos em todo o país. Entretanto, todos deram negativo. Ou seja, ainda não temos caso de coronavírus no país.

Conforme explicou Samo Gudo, dos oito pacientes testados, encontram-se uma criança, um adolescente e seis adultos. Sob ponto de vista das nacionalidades, três são moçambicanos e cinco estrageiros, entre os quais um sul-africano. De acordo com a fonte, três suspeitos estiveram na China, três estiveram em contacto com um indivíduo que viajou para um país que tem estado a reportar casos, um viajou para Alemanha e outro viajou para Itália, o país europeu mais afectado por esta pandemia, com mais de mil infectados e mais de 800 óbitos.

Samo Gudo explicou ainda que, dos oito indivíduos testados, três deram positivo para o vírus da gripe H1N1, vulgarmente conhecida como “gripe suína”.

A informação vem a propósito das informações que foram postas a circular na manhã de ontem, dando conta de ter sido confirmado o primeiro caso desta doença, em Moçambique. A referida informação dava conta de uma criança que havia sido diagnosticada com a doença no Hospital Privado de Maputo. A mesma tinha estado em Portugal, há dias.

Segundo Samo Gudo, a referida criança, de 11 anos de idade e com nacionalidade moçambicana, teve contacto com sua avó, de nacionalidade portuguesa, naquele país europeu, que já foi diagnosticada com a doença. Assim, narra o Director Nacional-Adjunto do INS, a família recorreu ao Hospital Privado de Maputo para fazer o competente teste, porém, o resultado deu negativo. Na mesma situação está um cidadão sul-africano que esteve na Alemanha, cujo teste também deu negativo. O indivíduo solicitou os serviços médicos do Instituto do Coração (ICOR) e o teste terá sido feito pelo INS.

Eduardo Samo Gudo garantiu que o país tem estado em alerta máximo, com vista a assegurar que o país possa, rapidamente, detectar o primeiro caso do coronavírus, caso ocorra no país. Refira-se que o Instituto Nacional de Saúde é a autoridade, a nível nacional, com competência e com mandato para fazer o diagnóstico e a confirmação de qualquer caso de coronavírus.

Necessários 5 milhões de USD para controlo e prevenção da doença

Enquanto isso, para reforçar a capacidade de controlo e prevenção do Covid-19, no território nacional, o sector da saúde necessita de 5 milhões de USD, segundo deu a conhecer o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, num encontro que manteve com parceiros de cooperação, com objectivo de aprimorar o plano de resposta ao coronavírus.

O valor, segundo o governante, será destinado ao reforço e apetrechamento das instalações para isolamento e tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus, recursos materiais, comunicação, entre outros.

Os parceiros garantiram a sua disponibilidade em apoiar o país na prevenção desta doença. Aliás, o Banco Mundial e os Estados Unidos da América deram aval ao sector da saúde para usar parte dos fundos que já tinham sido alocados para alguns programas já em curso no sector.

Recorde-se que a Organização Mundial da Saúde declarou, na última quarta-feira, o coronavírus como uma pandemia, devido à capacidade que o vírus tem de se espalhar pelo mundo. Até esta quinta-feira, 120 países já tinham confirmado mais de 118 mil casos, que resultaram em 4.303 óbitos. (Marta Afonso)

O desfalque milionário no CEDSIF, revelado em primeira mão por “Carta”, já tem o primeiro detido.  Gama Cruz Nhampelele foi recolhido na quarta-feira para as celas da PRM sob custódia do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal). Ele faz parte de uma rede interna que nos últimos anos desfalcou o Tesouro em 155 milhões de Meticais. As investigações estão em curso e esperam-se mais detenções nos próximos dias, incluindo de actores externos ao CEDSIF.

“Carta” sabe que parte dos 155 milhões de Mts foram transferidos para empresas da praça, algumas das quais pertencentes a funcionários da Autoridade Tributária (AT), com ligações a quadros do CEDSIF. Um dos trabalhos em curso é a identificação dos beneficiários do calote, cujo rasto parece ter disso apagado do sistema do CEDSIF. “Isso vai ser possível através de registos constantes no Banco de Moçambique”, disse uma fonte policial.

Outra fonte conhecedora do caso comentou que a fraude só possível devido ao relaxamento dos sistemas de segurança dentro do CEDSIF, nomeadamente o facto de alguns funcionários terem posse de “Acessos-Fonte”, uma “password” que lhes habilita a aceder ao sistema, incluindo a partir dos seus domicílios, movimentando assim valores do Tesouro. A actual fraude vinha acontecendo deste 2017, soubemos. (Carta)