Os Transportadores do Terminal Rodoviário da Junta reclamam do fraco movimento de passageiros nas proximidades da quadra festiva. Isto faz com que os autocarros saiam por vezes com poucos passageiros, para permitir que os outros carreguem.
O cenário acaba levando os transportadores a aceitarem os vários pedidos de desconto dos poucos passageiros que aparecem. Segundo o Representante da área dos transportes inter-provinciais, Gil Simione Zunguza, em entrevista à "Carta", o movimento registado nestes dias não é o esperado para a presente época.
Zunguza explica que, de Maputo para vários pontos do país, os autocarros acabam saindo do terminal da Junta com 50 a 75 por cento da lotação, entretanto, os autocarros provenientes de Quelimane e Nampula chegam a Maputo com um número razoável de passageiros, o que não acontece com outras rotas.
"Os carros de Quelimane e Nampula saem daqui com quase 75 por cento de passageiros e voltam sempre lotados, o que mostra que muitas pessoas nestes pontos do país estão a chegar para passar as festas com suas famílias", explicou Zunguza.
A fonte diz ainda que, por exemplo de Maputo para Massinga, o preço normal por cada passageiro é de 1.100 Mts, mas nestes dias, chegam a cobrar 800 Mts porque eles pedem sempre desconto e para os carros não saírem vazios, os transportadores acabam aceitando. (Marta Afonso)
Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Novembro último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai, Maxixe e Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma inflação (subida de preços) na ordem de 0,58%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,54 pontos percentuais (pp) positivos.
Analisando a variação mensal por produto, o destaque vai para o aumento dos preços do tomate (4,0%), milho em grão (7,3%), do peixe fresco (2,2%), do peixe seco (2,1%), do carapau (1,2%), da cebola (4,9%) e do amendoim (3,3%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,46pp positivos.
No entanto, alguns produtos com destaque para o óleo alimentar (0,8%), o repolho (5,1%), as motorizadas (0,8%), os ovos frescos de galinha (2,6%), o feijão manteiga (0,6%), as bananas (6,2%) e o carvão vegetal (0,5%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,08pp negativos no total da variação mensal.
A autoridade Estatística calculou que, de Janeiro a Novembro do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 9,43%, influenciado principalmente pelas divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes, ao contribuírem no total da variação acumulada com aproximadamente 5,19pp e 2,80pp positivos, respectivamente.
“Comparativamente a igual período do ano anterior, o País registou, no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 11,25%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 20,23% e 16,98%, respectivamente”, lê-se no Índice de Preços ao Consumidor do INE.
Analisando a variação mensal pelos nove centros de recolha, constituídos por sete cidades e uma província que serviram de referência para a variação de preços do país, a Autoridade Estatística notou que, em Novembro findo, todas as cidades tiveram uma variação positiva face ao mês de Outubro. A Cidade de Tete destacou-se com um aumento de 1,23%, seguida das Cidades de Chimoio com 0,81%, de Nampula com 0,64%, de Maputo com 0,58%, Província de Inhambane com 0,52%, Cidades de Quelimane com 0,47%, da Beira com 0,42% e, por fim, de Xai-xai com 0,19%. (Carta)
O ambiente de negócios, em Moçambique, esteve estagnado em 2022. A tese é defendida pelo Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, no seu balanço ao ano económico de 2022, prestes a findar.
Segundo Agostinho Vuma, a estagnação da economia moçambicana deveu-se à subida da taxa de juro, que levou a prime rate (taxa de juro de referência) do sistema financeiro a atingir os 22,6% em Dezembro corrente.
“Ou seja, em 2022, tornou-se mais caro para as PME [Pequenas e Médias Empresas] honrarem com as suas obrigações financeiras junto da banca, bem como contrair novos créditos”, defende o dirigente.
Outro factor que deixou a economia moçambicana estagnada, segundo o líder do sector privado, é a indústria dos raptos, que continua a florescer no país. Aliás, sublinha a fonte, devido a esta indústria, o país viu-se incluído na lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“As nossas estimativas apontam que esta indústria [dos raptos] representa cerca 2,2 mil milhões de Meticais até 2022. Este é um montante que, sequencialmente, pode gerar necessidade de lavagem de capitais. Combater os raptos deve fazer parte da matriz anti-branqueamento e financiamento ao terrorismo, bem como da melhoria do ambiente de negócios”, defendeu Vuma.
Como resultado da estagnação da economia do país, o desempenho empresarial também esteve longe das expectativas, influenciado também pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, assim como pela continuidade da situação de insegurança em Cabo Delgado.
“Devido a este quadro, o Índice de Robustez Empresarial teve uma tendência volátil ao longo do ano. Contudo, uma avaliação geral do Índice sugere que este melhorou, até ao 3º trimestre de 2022, em cerca de 3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2021, situando-se em 29%”, revela Agostinho Vuma.
Assim, o sector privado perspectiva um 2023 “positivo e de muita esperança” para o ambiente de negócios. “Temos elevadas expectativas em relação à implementação efectiva das medidas, no âmbito do PAE [Pacote de Medidas de Aceleração Económica] com destaque para a redução da carga fiscal, como mecanismo para dinamizar a recuperação empresarial”.
“Como CTA, gostaríamos de ver minimizados os problemas relacionados com o pagamento das facturas atrasadas aos fornecedores e o reembolso do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]. Meus caros, as empresas, particularmente as PME, estão a sofrer por causa de falta de reembolso do IVA e pagamento de facturas”, remata o líder dos empresários.
Agostinho Vuma fez este balanço durante o habitual briefing do fim do ano, que teve lugar na tarde desta quinta-feira, na cidade de Maputo. Na ocasião, Ludovina Bernardo, Vice-Ministra da Indústria e Comércio, garantiu ter registado todas as preocupações dos empresários e garantiu que o Governo continuará empenhado na melhoria do ambiente de negócios. (Carta)
Um total de 73.700 soldados ruandeses, incluindo 1.700 mulheres, foram destacados para diferentes pontos críticos da África, como parte de missões de manutenção da paz desde 2004, disse o ministro da Defesa, Major-General Albert Murasira.
O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro Albert Murasira perante membros da Comissão Permanente de Relações Exteriores, Cooperação e Segurança da Câmara dos Deputados. O destacamento de soldados ruandeses obedece a vários acordos, incluindo missões de manutenção da paz das Nações Unidas, bem como acordos bilaterais com alguns países.
Ao longo dos anos, as missões da União Africana e das Nações Unidas, as quais o Ruanda fez parte, incluem Darfur, Sudão do Sul, região de Abyei, Mali e República Centro-Africana. Ruanda também destacou milhares de tropas ao abrigo de acordos bilaterais, principalmente para Moçambique e República Centro-Africana.
“Nos países onde fornecemos intervenções de paz, as nossas forças são creditadas por observar altos níveis de disciplina e profissionalismo”, disse o General Murasira, acrescentando que Ruanda é o quarto maior contribuinte para missões de manutenção da paz da ONU.
Ruanda, que também destacou contingentes policiais em todo o continente africano e no Haiti, foi reconhecido como “um gigante da manutenção da paz”. Recentemente, Ruanda enviou tropas adicionais para a província de Cabo Delgado, onde tropas ruandesas, moçambicanas e da SADC lutam contra terroristas desde Julho de 2021. (Carta)
Os representantes da indústria avícola em Maputo dizem que se deve garantir que haja abates formais, no entanto, necessitam de algum tempo para colocar a lei a funcionar em pleno.
Com efeito, a Lei n°3/2022 de 10 de Fevereiro que estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra a Saúde Pública diz, no seu Artigo 42, que o abate, exposição, manipulação, aquisição, armazenamento e transporte de animais para fins de comercialização, sem inspecção sanitária, bem como a manipulação, o processamento e a transformação de produtos alimentares de origem aquática são puníveis com a pena de prisão até dois anos e multa correspondente.
Falando num encontro realizado recentemente, em Maputo, os representantes da indústria avícola afirmam que esta lei é pertinente porque se está a levar alimentos para as pessoas, portanto, o frango que vai para o mercado é comida e esta comida tem de ter garantia de qualidade que inclui a parte sanitária.
O legislador determinou ainda no Artigo 28 da mesma Lei, no seu número 2, que todas as instalações utilizadas para o armazenamento de géneros alimentícios de consumo humano e animal devem ser construídas de modo que não ponham em perigo a Saúde Pública.
No geral, o que grande parte dos avicultores moçambicanos está a fazer, como ter capoeiras nas suas casas e nos mercados e ter um local para depenar os frangos e distribuir para os consumidores, constitui um crime, segundo explicação de Zeiss Lacerda, médico-veterinário, que falava numa entrevista publicada recentemente, num canal do youtube da Associação Moçambicana da Indústria Avícola (AMIA).
“Se aquela galinha que é abatida em locais impróprios e sem inspecção tiver uma doença transmissível para os humanos como ''salmonelose'' por exemplo, que causa diarreia e mortalidade elevada em humanos, estamos perante um crime porque estou a colocar um produto perigoso e venenoso como alimento”, explicou Lacerda.
“Ou seja, alimento não inspeccionado não pode ser considerado alimento, é veneno e é crime”.
Portanto, para um avicultor colocar frangos depenados no mercado tem de ter um inspector e para ter esse mesmo inspector, o sector da agricultura deve dizer quais são as condições que o matadouro deve ter para desenvolver esta actividade. (Marta Afonso)
Finalmente, chegou ao fim a leitura da sentença do caso das “dívidas ocultas”, iniciada na passada quarta-feira, dia 30 de Novembro. Nesta quarta-feira, a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o caso, anunciou o seu veredito final, tendo condenado 11, dos 19 arguidos do processo.
Dos 11 condenados, seis foram punidos com penas máximas de 12 anos de prisão maior (António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Armando Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Manuel Renato Matusse); quatro com uma pena máxima de 11 anos de prisão maior (Ângela Leão, Fabião Mabunda, Inês Moiane e Sérgio Namburete); e um a pena máxima de 10 anos de prisão maior (Cipriano Mutota).
Segundo o Tribunal, após a produção da prova, não foi possível provar os crimes imputados aos restantes réus, pelo que, foram absolvidos. São eles, Elias Moiane, Sidónio Sitoi, Crimildo Manjate, Mbanda Anabela Buque, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine e Zulficar Ahmad. (A.M.)
Cinco pessoas, sendo uma mulher e quatro adolescentes, perderam a vida depois de terem sido atingidos por descargas atmosféricas, acompanhadas de chuvas fortes registadas na tarde do último dia 1 deste mês (Dezembro), na sede do distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado.
Segundo fontes locais, o fenómeno natural atingiu os adolescentes, quando estavam a jogar futebol na vila distrital, numa partida amigável, e de repente começou a chover e a trovejar. "Carta" apurou que a mulher que perdeu a vida devido às descargas atmosféricas regressava da sua machamba. O fenómeno feriu igualmente cerca de 10 pessoas, na sua maioria crianças. O epicentro foi nos bairros Ntanga, Olota e Chitunda, arredores da sede do distrito de Nangade.
A situação levou à interrupção no fornecimento da corrente eléctrica, por alguns dias, tendo deixado algumas casas e instituições públicas às escuras. Entretanto, a corrente já foi restabelecida. (Carta)
O juiz do caso das "dívidas ocultas" considerou ontem provado que os arguidos formaram um “grupo criminoso para se apoderarem dos recursos do Estado”, cometendo “vários crimes”.
Efigénio Baptista falava no segundo dia da leitura da sentença do processo, marcado pela divulgação das conclusões que o tribunal tirou da acusação do Ministério Público e da prova colhida durante as audiências de julgamento.
Baptista assinalou que “ficou assente” ao longo do processo que Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente da República Armando Guebuza, bem como antigos dirigentes do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e outros arguidos atuaram de forma concertada para a consumação da fraude alimentada pelo dinheiro das dívidas ocultas.
O juiz visou de forma mais dura Ndambi Guebuza, considerando que provado que recebeu 33 milhões de dólares (31,4 milhões de euros) para “mover influência” junto do pai para a aprovação do projeto da Zona Económica Exclusiva (ZEE), usado como pretexto para a contração das dívidas.
Ndambi Guebuza ou “Júnior”, como é tratado na correspondência entre os arguidos, “por ter o mesmo nome do pai, pediu dinheiro para apresentar a proposta”, enfatizou o magistrado.
Foi o envolvimento do filho mais velho do então chefe de Estado que permitiu que o processo fosse rapidamente aprovado por Armando Guebuza, porque antes dessa intervenção, a operação ia-se arrastando, continuou.
Efigénio Baptista também defendeu que “resultou provado” que os principais arguidos no caso já tinham relações de amizade ou de negócios, o que facilitou a sua associação criminosa para delapidarem o Estado moçambicano.
Os arguidos, prosseguiu, viajaram várias vezes juntos ao estrangeiro para a preparação do esquema das dívidas ocultas.
Para Efigénio Baptista também ficou demonstrado que todos os arguidos visados hoje nas suas alegações, receberam subornos pelo seu papel no esquema.
O magistrado disse ainda que ficou demonstrado que Ndambi Guebuza mentiu ao afirmar em tribunal que não conhecia alguns dos principais arguidos no processo.
Com o relatório da apreciação da prova sobre parte dos arguidos, falta ainda a avaliação das evidências de envolvimento dos restantes implicados, seguindo-se depois a leitura das penas - o que deverá acontecer no sábado ou domingo.
Na quarta-feira, o juiz justificou os cinco dias de leitura da sentença com “o volume do processo”, assinalando que quer ler “cada uma das 1.388 páginas” do acórdão.
“Temos uma sentença de 1.388 páginas” resultado de um processo com “um volume de mais de 30 mil páginas”, disse Efigénio Baptista, que já anunciou a continuação dos trabalhos durante o fim de semana.
No banco dos réus estão sentados 19 arguidos acusados pelo Ministério Público moçambicano de envolvimento num esquema que defraudou o Estado em mais de 2,7 mil milhões de dólares (2,6 milhões de euros) de dívida contraída junto de bancos internacionais, entre 2013 e 2014.
Os empréstimos foram avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado então por Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.(Lusa)
Cinco militares foram mortos por terroristas, num ataque, na segunda-feira (28), no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, de acordo com várias fontes ouvidas esta terça-feira, na estação de viaturas na vila de Macomia. Os relatos foram feitos por passageiros que esta terça-feira usaram o troço Macomia-sede/Awasse. O ataque aconteceu ao princípio da noite contra os homens da FADM, que estavam em mais uma missão de patrulhamento, próximo da sua posição.
As mesmas fontes contaram à "Carta" que o ataque que vitimou cinco militares aconteceu na zona de Nanungu, próximo do Centro de Saúde de Miangalewa, onde os terroristas, depois da incursão, puseram-se em fuga.
Entretanto, mais a norte de Cabo Delgado, as FADM, através do Coronel Salvador Paulo Mavita, anunciaram a intensificação de patrulhamento por parte das forças conjuntas, na região de Namoto e Pundanhar, nas margens do rio Rovuma, distrito de Palma, com vista a tornar seguro o raio de exploração do gás natural e liquefeito. (Carta)
O Comandante Provincial da PRM em Cabo Delgado, Vicente Chicote, adverte que o surgimento do grupo de "voluntários locais, denominados por Namparamas" supostamente preparados tradicionalmente, para resistir a ataques por balas e instrumentos metálicos, durante a perseguição aos terroristas, não deve ser local de refúgio do inimigo.
Neste momento, o entusiasmo e vontade, de jovens voluntários para serem vacinados à base dessa crença, está a acontecer nos distritos de Namuno, Montepuez e Balama, mais a sul da província de Cabo Delgado.
Vicente Chicote, que falava esta segunda-feira, na cidade de Pemba, durante o patenteamento de oficiais de polícia, receia que os terroristas se possam infiltrar naqueles grupos e aproveitar-se da distração das pessoas nas comunidades e continuar a fazer incursões, daí que adverte maior colaboração entre aquelas forças e as governamentais.
O comandante da PRM faz estas declarações pouco depois de informações postas a circular, segundo as quais, os "Namparamas" terão matado pessoas por suspeita de serem terroristas no distrito de Montepuez.
"Carta" sabe que, no interior do distrito de Montepuez, os Namparamas terão matado um jovem, depois de, sem provas, este ter sido acusado por uma mulher de matar um dos seus familiares, em Mocímboa da Praia, onde antes vivia.
Outro cenário relatado refere que um motorista de uma empresa de exploração de madeira gerida por chineses foi morto depois de ter sido encontrado com chaves e outros materiais a caminho de um acampamento para reparação de uma viatura avariada.
Também numa das machambas no distrito de Montepuez, dois jovens foram igualmente mortos depois de encontrados numa machamba e, por dificuldade de falar a língua Emakwa, a mais falada na região, foram mortos e seus corpos abandonados no mesmo campo agrícola. (Carta)