No meio a desinteligências, devido à alegada inoperância da politizada Organização Nacional dos Professores (ONP), docentes de diversas escolas primárias e secundárias do país ameaçam paralisar as suas actividades a partir de hoje, 15 de Novembro de 2022. A decisão foi anunciada na última sexta-feira pelo Movimento Professores Unidos em Moçambique, uma organização que congrega professores das escolas primárias e secundárias do país.

Em causa, refere a organização, está o silêncio do Governo e da liderança da ONP em relação às reclamações apresentadas pelos professores acerca da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

Em concreto, o movimento reivindica quatros pontos: o enquadramento dos docentes N1 no nível salarial 16, de N2 no nível 13, de N3 no nível 10 e do N4 no nível 7 da TSU, incluindo os Assistentes Técnicos; a reorganização das carreiras profissionais; a reposição do subsídio técnico típico da Carreira Docente; e a atribuição de subsídio de deslocamento e de risco.

Para além de paralisar as aulas, os professores das escolas primárias e secundárias do país ameaçam também boicotar, a partir de hoje, o controlo dos exames finais de 2022, que arrancaram ontem em todo o país para o ensino primário e no próximo dia 28 de Novembro para o ensino secundário.

Refira-se que a greve foi anunciada, primeiro, pela ONP da Cidade de Maputo, na passada quinta-feira, porém, terá sido desconvocada horas depois pelo indivíduo que a anunciara: Guerra Chidamba, Secretariado da ONP da Cidade de Maputo.

Sublinhar que esta é mais uma greve a ser convocada pelos funcionários e agentes do Estado devido às incongruências que se verificam na implementação da TSU, depois de os médicos e enfermeiros terem ameaçado paralisar as suas actividades.

No entanto, as duas greves convocadas pelos médicos e enfermeiros não tiveram lugar. Aliás, no caso dos enfermeiros, sequer anunciaram o seu adiamento, enquanto os médicos adiaram para o próximo dia 05 de Dezembro. (Carta)

O Reino Unido vai disponibilizar 200 milhões de libras à Janela de Acção Climática do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), um novo mecanismo criado para canalizar o financiamento climático para ajudar os países vulneráveis a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas. 

A informação foi anunciada há dias pelo ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, falando perante líderes africanos na COP27, na cidade egípcia de Sharm El Sheikh. O anúncio acontece numa altura em que vários países do continente sofreram condições climáticas extremas, desde a seca severa na Somália até às inundações no Sudão do Sul.

“As alterações climáticas estão a ter um impacto devastador em alguns dos países mais pobres da África Subsaariana, mas historicamente receberam uma pequena proporção do financiamento climático. Este novo mecanismo do Banco Africano de Desenvolvimento verá os fundos vitais serem entregues aos mais afectados pelos impactos das alterações climáticas, muito mais rapidamente”, afirmou Cleverly, citado num comunicado do BAD. 

De acordo com a nota, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido lembrou, na ocasião, que o acesso ao financiamento climático para as economias emergentes foi um ponto central na COP26 em Glasgow e disse estar satisfeito por ver progressos tangíveis a serem feitos, apoiados pelo financiamento do Reino Unido.

As alterações climáticas têm um impacto desproporcionado nos 37 países mais pobres e com menos acesso ao crédito em África. Nove em cada dez países mais vulneráveis às alterações climáticas encontram-se em África. O Pacto Climático de Glasgow incluiu um compromisso dos doadores para duplicar o financiamento da adaptação entre 2019 e 2025.

Citado pelo comunicado, o Presidente do BDA, Akinwumi Adesina, saudou o financiamento adicional do Reino Unido para a capitalização da Janela de Acção Climática do Fundo Africano de Desenvolvimento, uma vez que procura angariar mais financiamento para apoiar os países africanos vulneráveis de baixo rendimento que são mais afectados pelas alterações climáticas.

“Este movimento ousado e o apoio do Reino Unido irão reforçar os nossos esforços colectivos para construir a resistência climática para os países africanos. Com secas cada vez mais frequentes, inundações e ciclones que são devastadores para a economia, o apoio do Reino Unido à adaptação climática é oportuno, necessário e inspirador para colmatar a lacuna de financiamento da adaptação climática em África”, acrescentou Adesina. Por fim, o Presidente do BAD encorajou outros Governos, ou organizações a seguir a liderança em matéria de adaptação climática demonstrada pelo Reino Unido. (Carta)

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, disse ontem esperar que Moçambique mantenha o objetivo de levar por diante várias reformas, apesar da contestação à Tabela Salarial Única (TSU).

"O Governo tem um cabaz de reformas bastante amplo e a expectativa é que se mantenha", referiu à margem de uma apresentação, em Maputo, questionado pela Lusa sobre o efeito dos protestos.

A TSU, uma das reformas, foi implementada em outubro pelo Governo para simplificar, clarificar e equilibrar os pagamentos na função pública, mas várias classes profissionais têm-se queixado de erros de enquadramento, perda de subsídios e redução de salário.

"Tenho acompanhado os protestos nos jornais, não conheço os detalhes das reivindicações", disse o representante do FMI, admitindo que "a complexidade das reformas levante questões".

"Acho que o Governo está a fazer todo o exercício para tentar esclarecer o espírito da reforma e resolver todas as dificuldades que apareçam. Não vejo isso como anormal", acrescentou.

Meyer-Cirkel acredita nas virtudes da TSU de "simplificar a tabela salarial" do Estado e basear-se em "critérios mais claros" de classificação, rumo a um "aumento de eficácia".

"No passado houve um incremento muito forte dos gastos em massa salarial e é muito importante que, a longo prazo, se contenha essa dinâmica", concluiu.

Segundo o memorando com o Governo que sustenta o programa do FMI de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros), Moçambique deverá nos próximos quatro anos reduzir o peso dos salários do setor público de 13,8% para 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em maio, dias depois do acordo com o FMI, o Presidente moçambicano admitiu que o programa de assistência financeira ia "doer um bocadinho, mas é preciso que alguma coisa se faça" em vez de ficar "à espera".

Médicos e professores têm sido as classes que têm contestado de forma mais visível a TSU, enquanto o Governo criou uma comissão que vai funcionar durante um ano, para resolver cada reclamação de funcionários públicos sobre a nova tabela no prazo de 15 dias.

Os médicos chegaram a ter uma greve marcada para hoje, mas acabou por ser adiada, fruto de avanços nas negociações (dependendo agora do seu desfecho).

O memorando entre o executivo moçambicano e o FMI prevê outras reformas.

Entre elas está a reformulação das taxas de IVA (já em 2023), alteração da Lei de Probidade Pública, maior transparência de beneficiários de recursos naturais e melhoria dos registos de bens de agentes públicos, a par da criação de um Portal do Contribuinte.(Lusa)

O cabaz inclui ainda novas normas internas na gestão das finanças públicas e reforço da fiscalização e gestão das empresas do setor empresarial do Estado.

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua, apelou esta segunda-feira aos professores para que se mantenham calmos, afirmando que tudo está a ser feito pelo Governo, no sentido de corrigir todas as descontinuidades que possam existir na implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

Os pronunciamentos da governante surgem na sequência da paralisação das actividades por parte de alguns professores de algumas escolas da província e cidade de Maputo que se mostram insatisfeitos com as inconformidades da Tabela Salarial Única.

Segundo Namashulua, foi criada uma equipe técnica liderada pelo Ministério da Economia e Finanças e que integra o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que está a trabalhar a todo o gás em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no sentido de acomodar todas as preocupações e ir corrigindo as dificuldades que possam ser apresentados no processo da sua implementação.

“Nós estamos na fase de preparação dos exames e estamos muito preocupados em relação a algumas inquietações que ouvimos e estamos a trabalhar com o Sindicato Nacional dos Professores (ONP), no sentido de ouvirmos com muito cuidado e rigor as preocupações que os nossos colegas professores apresentam, mas é importante que todas essas preocupações sejam aprimoradas pelo sindicato”, explicou Namashulua.

“Hoje (ontem) vamos reunir-nos novamente com o sindicato que é para ouvirmos essas preocupações para também como Governo darmos o devido seguimento. Apelamos aos nossos professores para que continuem a dar aulas devidamente e preparem os nossos alunos para os exames que serão realizados este mês de Novembro e caso haja uma dificuldade ou uma preocupação adicional em relação aos salários que encaminhemos às instituições competentes, temos os nossos sindicatos, as direcções provinciais...para que o Governo possa corrigir”, disse.

A dirigente diz ainda que é importante que haja calma visto que este é um processo inacabado e, à medida que a TSU vai sendo implementada, o Governo vai corrigindo as irregularidades que possam surgir. (Marta Afonso)

Os governos de Moçambique e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) vão cooperar no combate ao terrorismo, através da troca de informações sobre as ações de grupos extremistas, anunciou o executivo moçambicano.

A colaboração entre os dois países na luta contra o terrorismo é parte de um memorando assinado na terça-feira entre Maputo e Abu Dhabi, no âmbito da visita que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, realizou ao país árabe e que terminou na terça-feira.

Falando aos jornalistas no final da visita, Nyusi avançou que Moçambique quer tirar proveito da experiência dos EAU no combate ao extremismo violento visando intensificar a luta contra este fenómeno no país africano.

A neutralização de células ligadas ao extremismo islâmico e combate ao financiamento ao terrorismo são também outros dos objetivos visados pelo memorando de cooperação assinado pelos dois países, neste domínio, acrescentou Filipe Nyusi.

Ainda no âmbito da visita do chefe de Estado aos EAU, os dois governos assinaram um acordo para a facilitação de negócios e outro sobre formação de moçambicanos naquele país asiático.

Moçambique e EAU manifestaram igualmente intenção de cooperar nas áreas das energias renováveis, agricultura, infraestruturas e transporte aéreo.

A assinatura do memorando de entendimento no combate ao terrorismo acontece num momento é que Moçambique, particularmente a província de Cabo Delgado, norte do país é desde 2017 assolado pela ação de grupos armados descritos pelas autoridades e por entidades externas como terrorismo.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.

Em cinco anos, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o ACNUR, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O país está encravado entre as províncias moçambicanas do Niassa, Zambézia e Tete, e tem sido um corredor privilegiado para os automobilistas moçambicanos, e dados consolidados da GlobalPetrolprices mostram que Malawi está em quarto lugar na lista de países africanos onde os consumidores pagam o preço mais alto pelo combustível em termos de dólares.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, os preços dos combustíveis no Malawi são considerados os 'mais caros' em comparação com os dos restantes países do bloco regional.

Os números da Global Petrol prices mostram que, sendo a média de 1,706 dólar por litro, o preço do combustível no Malawi é o quarto mais caro em África depois do Uganda, onde o preço do produto é de 1,719 US$ por litro, Seychelles, onde o combustível está a ser vendido a 1,903 US$ por litro, e a República Centro-Africana, onde os consumidores estão a comprar combustível a 2.222 US$ por litro.

De acordo com a publicação regional Business Insider África, Malawi está entre os países que registaram alguns dos preços do gás mais elevados na região africana durante todo o ano. Os dados da Autoridade Reguladora de Energia do Malawi (Mera) também mostram que, mesmo a nível regional, os preços mais elevados da gasolina e do gasóleo prevaleceram no país como na semana passada.

Zimbabwe registou o segundo maior preço na região em 1,441 dólar por litro, enquanto preços relativamente mais baixos foram observados em Nairobi, no Quênia, 1,548 US$  por litro e Dar-es-Salam, na Tanzânia, o litro está a 1.343 US$ .

A Associação de Consumidores do Malawi (Cama) atribuiu o custo elevado do combustível no país a taxas 'enormes' sobre o aumento de preços e meios caros de importação da mercadoria.

O director executivo da Cama, John Kapito, disse que o custo de desembarque do combustível permaneceu relativamente mais baixo, excepto as taxas que a commodity atrai, daí o preço mais alto. “Como um dos países mais pobres da região, isso está pressionando mais os consumidores pobres.

“Até que decidamos remover alguns dos impostos e considerar outros meios eficazes e mais baratos de importar e transportar a mercadoria, os preços permanecerão altos”, disse Kapito.

O professor de economia baseado na Universidade de Negócios e Ciências Aplicadas do Malawi, Betchani Tchereni, disse que as tendências recentes na indústria do petróleo podem ter contribuído substancialmente para o aumento da inflação no país.

“O preço do combustível é um grande determinante da inflação no Malawi. Quando o preço sobe também significa que a inflação vai subir. “O que isso significa, realmente, é que somos um país que enfrenta um custo de vida mais alto do que muitos outros países da região e pode ser até mesmo em todo o continente”, disse Tchereni.

Em meados do mês passado, a Autoridade Reguladora de Energia reduziu o preço da gasolina em 200 kwachas (0,1969 US$), passando de 1.946  kwachas (1, 915 US$ ) por litro para 1.746  kwachas (1,719 US$)por litro.

A Mera, no entanto, manteve os preços do diesel e da parafina em 1.920 kwachas (1.890 US$) e 1.261 kwachas (1.241 US$ )  por litro, respectivamente.

Ultimamente, os preços do petróleo no mercado global vêm caindo à medida que o dólar americano atingiu o seu nível mais forte em mais de duas décadas, enquanto os temores de aumento das taxas de juros também levam às principais economias à recessão, reduzindo a demanda pela commodity.

Comentando as tendências numa entrevista recente, o ministro das Finanças e Planeamento Económico, Sosten Gwengwe, disse que o governo estava animado com a tendência de queda nos preços internacionais do petróleo.

“Nossa esperança é que a tendência de queda continue. Se isso acontecer, o governo continuará ajustando os preços de acordo e a expectativa é que os vendedores também repassem a economia aos consumidores, reduzindo os preços das commodities”, disse Gwengwe.

Um forte aumento nos preços internacionais do petróleo foi um dos principais impulsionadores dos preços ao consumidor no primeiro semestre do ano, uma vez que os comerciantes levaram em consideração o aumento dos custos de transporte no modelo de preços.

Malawi importa cerca de sessenta das suas necessidades em combustíveis a partir dos portos moçambicanos da Beira e Nacala, e os restantes a partir de Dar-es-Salam para abastecer sobretudo os distritos malawianos da zona norte do país, como Karonga e Chitipa.

O país não tem acesso directo ao mar e prevê que 20 por cento dos combustíveis sejam transportados através da linha férrea, neste caso, a partir do porto de Nacala, para reduzir os custos de desembarque.

As autoridades malawianas estão a lutar pela retoma das linhas férreas que ligam o país aos portos da Beira e Nacala, vias mais acessíveis para a importação dos produtos petrolíferos e de fertilizantes.

De forma recorrente, Malawi regista longas filas nos postos de abastecimento, devido à escassez de divisas para a importação regular de gasolina e de gasóleo.

Alguns especialistas dizem que o país está tecnicamente falido em termos de divisas para garantir a cobertura de importação dos principais bens e serviços. Assim recomenda-se a ir ou a cruzar o Malawi sempre com tanque cheio. (Carta)

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, mandou suspender, temporariamente, e com efeitos imediatos, as actividades da Igreja Velha Apostólica em Moçambique. 

A decisão, anunciada através de um despacho datado de 18 de Outubro de 2022, surge na sequência dos últimos episódios de violência perpetrados entre os membros da seita religiosa, contra o líder máximo que por sinal foi suspenso recentemente pelos seus dirigentes sul-africanos.

“A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no uso de suas competências e atribuições legais, determina a suspensão temporária de todas as actividades religiosas desta igreja a nível nacional, com efeitos imediatos”, lê-se no documento.

Ainda de acordo com o mesmo documento, a medida visa que os membros da seita religiosa se restaurem e encontrem uma solução pacífica e duradoura que permita a autorização da reabertura da Igreja. (Marta Afonso) 

O comandante-geral da polícia moçambicana disse hoje que a aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU) à corporação ainda depende da correção de “alguns vícios”, e pede “calma” aos agentes.

“Colegas, tenham calma. Constatou-se a existência de alguns vícios na tabela policial”, que vão condicionar o pagamento dos salários através da TSU, disse Bernardino Rafael, durante uma parada no comando provincial de Cabo Delgado, no norte do país, citado pela Rádio Moçambique.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou no dia 10 a lei que introduz a nova tabela salarial na Administração Pública, após ter sido aprovada pela Assembleia da República de Moçambique.

A TSU eleva o salário mínimo e é classificada como "essencial" para a retenção de quadros e justiça salarial no Estado.

O ministro da Economia e Finanças anunciou na quarta-feira que os funcionários públicos vão começar a receber este mês de acordo com a nova tabela e os retroativos (desde julho) vão ser pagos a partir de novembro.

No caso da polícia, segundo Bernardino Rafael, os problemas já foram apresentados ao Presidente da República e agora só se pode “esperar, com todo o respeito, que haja alguma resposta”, para que a tabela possa ser aplicada.

“A mensagem chegou até ele e vamos aguardar”, frisou, pedindo que os agentes da polícia que continuem a trabalhar e sem se deixarem levar por “emoções de algumas pessoas de má-fé”.

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.(Lusa)

Eugénie Dossa-Quenum é Bióloga. Engenheira em Biotecnologia. Psicóloga Intercultural. Graduada também em Administração e Economia da Saúde. Pesquisadora independente em Ciências Políticas e Sociais. É consultora de Governação e Palestrante.

(18 de Outubro, às 16:00 horas na Universidade Pedagógica de Maputo)