A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, considerou ontem “uma incógnita” o encerramento da última base do partido, no âmbito dos acordos de paz.

“Isto começa a ser uma incógnita: estão a assassinar os nossos desmobilizados”, disse José Manteigas, porta-voz do partido, durante uma conferência de imprensa em Maputo, na qual denunciou o alegado assassinato de um delegado e desmobilizado no centro do país.

José Manteigas disse que a morte cria “um ambiente de desconfiança” referindo que o partido não pode prever, neste momento, datas para o encerramento da base.

“Há questões que não estão a ser acauteladas no âmbito do acordo”, acrescentou o porta-voz.

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da Renamo na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de LIbertação de Moçambique (Frelimo) em 2019.

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, um problema para o qual o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique e presidente do grupo de contacto nas negociações, Mirko Manzoni, tinha alertado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi disse na quinta-feira que o seu executivo procura estabelecer um consenso para o encerramento da última base da Renamo, referindo que a intenção é garantir que as pensões para os desmobilizados sejam sustentáveis.

“Em todas as sociedades e nações, quem tem direito a pensões é quem trabalhou e teve descontos. Este não é o caso, mas para o sucesso deste processo estamos a envidar esforços para que eles tenham pensões”, explicou o chefe de Estado moçambicano.

O processo de DDR faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a principal força da oposição, todos assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes.

No âmbito do acordo, do total de 5.221 elementos a abranger, cerca de 4.700 (90%) já entregaram as armas, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.(Lusa)

A moçambicana Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) esclareceu à Lusa que o crédito de 225 milhões de euros de que dispõe para investimentos só será utilizado se necessário e no âmbito de boas práticas de gestão.

Os valores “poderão ser desembolsados se a empresa precisar e julgar necessário durante a implementação do Capex Vital”, pacote de projetos de modernização.

A HCB “tem capacidade para se autofinanciar e realizar os investimentos, todavia, o recurso à combinação de capitais próprios e capitais alheios é recomendável e é uma boa prática de gestão”, acrescentou.

Pode haver vantagens em criar reservas com os capitais próprios “que podem ser usadas para alavancar a expansão da matriz energética através da participação na construção de mais centrais de produção de energia limpa”, exemplificou.

Os esclarecimentos surgem depois de o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), ONG moçambicana, ter pedido ao Estado que dê informações sobre o “endividamento de 247 milhões de euros” da HCB e sobre como vão “afetar a situação financeira da empresa, os rendimentos do Estado e dos moçambicanos na qualidade de acionistas".

A empresa esclareceu que se trata de 225 milhões de euros de crédito que poderá ou não ser utilizado, disponibilizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e de 22 milhões de euros doados pela União Europeia (UE).

Os créditos mobilizados surgem como “segurança ou ‘backup’ e assentam na boa saúde financeira do empreendimento, pois inspira confiança às instituições financeiras que se aproximaram da HCB para conceder facilidades de crédito”, indicou em resposta a questões colocada pela Lusa. 

“Os níveis de conformidade e diligência tanto do BAD como da AFD só permitem o financiamento a entidades que cumprem um conjunto de requisitos aceitáveis, sendo um dos quais a robustez financeira e a capacidade de gerar receitas para fazer o serviço da dívida”, destacou a HCB.

A empresa dá como exemplo um empréstimo de cerca de 700 milhões de dólares (643 milhões de euros) que suportou a reversão da hidroelétrica de Portugal para o Estado moçambicano, em 27 de novembro de 2007, e que foi pago “na totalidade e com muita antecedência”.

Face ao pedido do CDD, de divulgação dos acordos de financiamento, a HCB explica que há “cláusulas de confidencialidade”, habituais neste tipo de documentos empresariais, remetendo a justificação dos investimentos para as declarações que o presidente da empresa tem feito.

“A terceira fase da reabilitação da subestação do Songo e a segunda fase de reabilitação da central hidroelétrica sul irão melhorar os níveis de performance e estender a vida útil” para mais de 25 anos, incrementando os 2075 MW de produção em mais 5%, anunciou Boavida Muhambe.

O CDD questionou ainda o ‘timing’ político das verbas anunciadas para a HCB, enquanto empresa detida maioritariamente pelo Estado, no início de um ciclo eleitoral.

A hidroelétrica responde que “as decisões de gestão observam estritamente as normas da governação corporativa” de forma “transparente, responsável e criteriosa” seguindo o Código Comercial, o contrato de concessão e as melhores práticas internacionais.

“A HCB tem com o Estado moçambicano um contrato de concessão ao abrigo do qual paga pontualmente uma taxa de concessão de 10% das receitas ao tesouro”, concluiu. (Lusa)

A TotalEnergies deverá retomar integralmente suas operações em Afungi, Palma, Cabo Delgado. Apuramos que a TotalEnergies vai exigir a formação de uma força exclusiva de proteção, composta pelos vários actores militares que actuam no terreno. A TotalEnergies vai também forçar que Governo aceite incorporar o orçamento dessa força nos custos recuperáveis do investimento no gás de Palma, na Área 1. Ou seja, parte da receita do gás servirá para devolver aos investidores por causa dos seus gastos em matéria de segurança. O regresso da TotalEnergies deverá acontecer o mais tardar até finais de Março. Há dias foi noticiada a contratação da empreiteira Sul africana, WHBO, para realizar os trabalhos de construção civil do empreendimento em Afungi.

De acordo com a publicação África Intelligence, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, deverá visitar Moçambique, incluindo Cabo Delgado, dentro de dias.

A TotalEnergies, que lidera a Área 1 dos projectos de liquefação de gás natural em Cabo Delgado declarou “força maior” e abandonou o projecto na sequência da situação de insegurança na região.

Em 21 de Abril de 2021, a TotalEnergies declarou: “Tendo em consideração a evolução da situação de segurança no norte da Província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de Afungi de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG. Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”.

A Total E&P Mozambique Area 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG com um interesse participativo de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).(Carta)

Um comunicado divulgado na sede da organização em Gaberone, no Botswana, indica que os cinco países que ratificaram o Protocolo da Indústria da SADC são: Angola, Botswana, Namíbia, Seychelles e Maurícias. Para instar os Estados-Membros a ratificar o Protocolo sobre a Indústria, a SADC está neste momento a contratar um consultor que será responsável por promover os benefícios da ratificação do Protocolo.

A SADC recorda que, durante a reunião realizada de 14 a 16 de Agosto de 2019 em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, o Conselho de Ministros da organização aprovou o Protocolo sobre Indústria e recomendou-o à Cimeira para aprovação final e assinatura. A Cimeira endossou o Protocolo sobre a Indústria e 11 Chefes de Estado e de Governo assinaram-no em Agosto de 2019 e o passo a seguir seria a sua ratificação pelos Estados-Membros.

“O sucesso do Protocolo da Indústria depende do envolvimento de todos os Estados-Membros da SADC para tirar partido das economias de escala que acompanham um elevado número de Estados Membros envolvidos na execução das actividades associadas ao Protocolo. A ratificação do Protocolo é seguida pela implementaçã; e se esta implementação for feita de forma eficaz e eficiente, alguns benefícios podem ser esperados”, diz o comunicado divulgado em Gaberone.

Dentre esses benefícios, incluem-se o aumento na taxa de crescimento regional, maior participação do valor acrescentado da manufatura no Produto Interno Bruto geral da SADC, alta aceitação de abordagens de produção de alta tecnologia, um aumento nas exportações de manufaturados, a participação das exportações da SADC para os mercados globais, e na participação do emprego industrial e do emprego total.  

O desenvolvimento industrial está no centro da agenda de integração regional da SADC juntamente com a competitividade e a integração do mercado. O esforço do Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico Regional (RISDP2020-2030) tem de fortalecer esta posição, garantindo que as iniciativas relacionadas com a industrialização sejam antecipadas. A Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC (SISR 2015-2063) também visa promover a economia da SADC e aprofundar a integração regional através da transformação estrutural.

Para permitir isso, os Protocolos da SADC foram concebidos para ajudar a fornecer códigos de procedimento e práticas sobre várias questões, conforme acordado pelos Estados-Membros.

Um protocolo é um documento juridicamente vinculativo que compromete os Estados-Membros com os objectivos e procedimentos específicos, e para que um Protocolo entre em vigor na Região da SADC, dois terços dos Estados Membros precisam de ratificá-lo, dando consentimento formal e tornando o documento oficialmente válido.

Após a aprovação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC e a consideração das questões de desenvolvimento industrial nos Protocolos existentes, o bloco regional considerou necessário ter um Protocolo sobre a Indústria que ajudará a aumentar o nível de desenvolvimento industrial tanto nacional como regionalmente.

O Protocolo sobre a Indústria funcionará como um instrumento vinculativo que vai fortalecer e dar efeito legal à Estratégia e Roteiro de Industrialização na Região da SADC. Além disso, o Protocolo dará o mandato legal ao Secretariado da SADC para coordenar e supervisionar a implementação de medidas de desenvolvimento industrial regional, incluindo a Estratégia e Roteiro de Industrialização.

Os principais objectivos da SADC são o desenvolvimento, a paz e a segurança e o crescimento económico, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos através da integração regional, baseada em princípios democráticos e desenvolvimento equitativo e sustentável. (Carta)

Um ex-polícia zimbabweano, de nome Jaison Muvevi, atirou e matou três pessoas em Hwedza na sexta-feira passada (13) antes de fugir do Zimbabwe para Moçambique, onde foi detido na última segunda-feira (16).

As investigações revelaram que Muvevi fugiu para Mutare, onde comprou um macacão azul marinho numa loja situada no Wasu Mall antes de ir para as instalações da Escola Masculina de Mutare.

Uma equipa de detectives e outros agentes de segurança lançou um alerta máximo quando recebeu a informação de que Muvevi ainda se encontrava em Mutare e que provavelmente iria atravessar a fronteira para Moçambique. Eles alertaram os seus colegas do outro lado da fronteira e forneceram as fotos de Muvevi.

A sua sorte acabou na manhã de segunda-feira (16) depois de ter sido identificado quando se preparava para embarcar num autocarro suburbano em Manica. Ele foi preso depois de uma discussão com a polícia moçambicana. Agentes da Polícia zimbabweana foram enviados a Moçambique para realizar os devidos processos legais antes que Muvevi seja repatriado para ser processado.

O porta-voz da Polícia Nacional, Adjunto-Comissário Paul Nyathi, confirmou a detencão do ex-polícia assassino fugitivo detido em Moçambique. "A Polícia da República do Zimbabwe confirma que o suspeito do homicídio, Jaison Muvevi, foi detido em Moçambique na manhã de segunda-feira (16)".

Nyathi disse que as vítimas do assassinato são Crispen Mubvana Kanerusine, de 62 anos de idade, o inspector Maxwell Hove, de 43 anos de idade e Munashe Mujanhi de 20 anos. Uma fonte próxima à investigação disse que Muvevi poderá ser extraditado a qualquer momento para o Zimbabwe, logo que as formalidades sejam concluídas.

Também é provável que ele compareça pela primeira vez a um tribunal moçambicano para responder a acusações de entrada ilegal no país e apontar uma arma de fogo a um agente da polícia.

No sábado, a polícia zimbabweana localizou Muvevi na área de Chiduku, perto de Rusape, e alega-se que, no momento em que percebeu que estava a ser perseguido, abriu fogo, iniciando uma troca de tiros com agentes da lei que estavam fortemente mobilizados na área.

Percebendo que estava a ser encurralado, Muvevi abandonou o seu veículo Toyota Allion e fugiu a pé para a montanha Chigora. Além do carro, a polícia apreendeu ainda um telemóvel Techno e uma espingarda ZRP FN carregada com quatro munições. Na semana passada, dirigindo uma viatura Toyota Allion, Muvevi chegou ao santuário da seita apostólica às 14h30, onde os membros se reuniram para suas orações de sexta-feira e, imediatamente, sacou uma arma de fogo e atirou contra os líderes da seita à queima-roupa.

Muvevi entrou sorrateiramente em Moçambique através de um ponto de passagem ilegal logo após tentar matar Raphael Nyahwema, de 23 anos de idade, filho do guarda da Escola masculina de Mutare.

Nyahwema contou como evitou por pouco ser vítima de homicídio após um encontro angustiante com o suspeito de triplo homicídio. Ele disse que estava embriagado quando se deparou com o suposto “killer” que havia ido ao alojamento dos funcionários da escola em busca de comida. O filho do guarda da escola confrontou Muvevi, exigindo saber o que o ex-polícia queria no recinto escolar.

Isso não caiu bem para Muvevi, que sacou uma pistola e disparou três tiros contra Nyahwema, mas este errou. Nyahwema conseguiu fugir do local e Muvevi desapareceu. Testemunhas disseram que Muvevi invadiu a escola na tarde de domingo e exigiu comida, antes de abrir fogo contra Nyahwema, que o confrontou.

"Muvevi chegou à escola no domingo à tarde e foi até a zona da escola, onde ficam alguns de nossos funcionários. Ele confrontou uma das senhoras e exigiu comida. Percebi que ele tinha uma arma e como estava encurralado, tentei pegar um cabo de enxada e foi quando ele abriu fogo. As balas não me atingiram por um triz e eu saí correndo do local gritando por socorro", disse Nyahwema.

O director da escola, Phillip Padhuze, confirmou o incidente, dizendo que Muvevi disparou três tiros no terreno da escola, mas ninguém ficou ferido.

"O filho de um dos nossos guardas confrontou-o e abriu fogo contra ele. Ele errou e nenhuma das balas lhe atingiu. Os nossos alunos não foram afectados pelo tiroteio, pois o atirador desapareceu após disparar os tiros. A polícia reagiu rapidamente e forneceu segurança para nossos alunos durante toda a noite", disse Padhuze.

Zvikomborero Mangorwa, que foi confrontada por Muvevi enquanto ela tomava banho, disse que ele bateu violentamente à porta e exigiu que todos os ocupantes da casa saíssem.

"Eu estava a tomar banho quando ele bateu à porta. Quando abri a porta, percebi que havia uma pessoa armada na nossa porta. Ele pediu comida, mas eu recusei. Então perguntou onde estava e respondi que estava na escola de Mutare. De seguida pediu informações sobre como chegar a Moçambique.

Mangorwa explicou que ele estava descalço e vestindo um macacão azul. Ele fingiu ir embora, mas quando minha irmã voltou para casa, ele confrontou-a. Tentei sinalizar para minha irmã tomar cuidado porque ele estava armado, mas minha irmã não conseguiu ler o meu sinal. Ela continuou conversando com ele enquanto ele estava sentado do lado de fora do pavilhão.

"Insistiu que queria comida e até disse que estava preparado para cozinhar a sua própria comida, mas minha irmã se manteve firme e disse que não podia permitir que um estranho entrasse na sua casa", disse Mangorwa.

"Quando alguns dos trabalhadores vieram à nossa casa depois de ouvir os tiros, Muvevi começou a afastar-se. Um dos telefones tocou e ele voltou e ameaçou atirar nele por falar ao telefone. Mais tarde, ele afastou-se e desapareceu no matagal", acrescentou Mangorwa.

Muvevi então saltou a fronteira para Moçambique, onde foi preso por agentes da polícia moçambicana depois de criar cenas mais dramáticas. Jaison Muvevi acabaria sendo detido pelas forças de segurança moçambicanas em Manica, perto do Posto Fronteiriço de Forbes, após quatro dias em fuga. Acredita-se que Muvevi foi em tempos um negociante de ouro.

Entretanto, as últimas informações acabadas de chegar à redacção da "Carta" indicam que Jaison Muvevi foi extraditado ainda ontem (17) à tarde para o Zimbabwe, sob forte escolta policial. (Carta)

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) informa ao público em geral  que reabriu os postos de atendimento aos utentes no Jardim Tunduro e no Centro de Inspecções Periódicas Obrigatórias, na Cidade de Maputo, com vista à renovação e emissão da segunda via da carta de condução.

Os mesmos serviços serão reabertos e introduzidos em todas as capitais provinciais e nos distritos com elevada procura dos serviços da instituição.

Com vista a facilitar ainda mais o atendimento público, o INATRO criou um portal de atendimento, que pode ser acedido pelo seguinte endereço: http://www.balcaovirtual.inatro.gov.mz. Através deste canal, o utente pode agendar vários serviços, incluindo a renovação e emissão da segunda via da carta de condução, sem necessidade de deslocação.

Estas medidas visam evitar a aglomeração de pessoas nas delegações do Inatro e melhorarna qualidade de serviço ao utente.

“Por um INATRO, I.P., mais próximo do cidadão através da digitalização dos seus serviços”

Maputo, 06 de Janeiro de 2023

O BCI tem tido um destacável reconhecimento nacional e internacional, nos últimos anos. Em 2022 a actividade do Banco continuou a merecer várias distinções do público e de diversas entidades independentes nacionais e internacionais de reconhecido mérito. Entre as distinções atribuídas ao BCI, no ano transacto, um total de 16 galardões merece especial destaque:

“Best Commercial Bank – Mozambique” e “Best Private Bank – Mozambique”, pela revista norte-americana World Economic Magazine; “Best Bank - Mozambique 2022”, “Best Banking Digital Transformation -  Mozambique 2022” e “Best Environmental & Social Performance // Mozambique 2022”, atribuído ao BCI pela International Investor Awards; “Best SME Bank in Mozambique 2022”, pela Global Finance; e “Best Commercial Bank - Mozambique 2022”, atribuído pela Global Economic Awards.

O BCI arrecadou o galardão de nível máximo (“Diamond Arrow”) nas categorias de ‘Banca de Empresas’, ‘Cartões de Crédito’, ‘Banca de Particulares’, ‘Empresas/ Instituições Mais Confiáveis Em Moçambique’; e “Empresas/Instituições que realizam o seu negócio da forma mais ética em Moçambique”, atribuído pela PMR Africa, enquanto o Corporate Banking foi galardoado pelo seu excelente desempenho, na categoria de “Liderança de mercado” pela Revista Euromoney. Esta última entidade distinguiu ainda o BCI pelo seu contributo ao nível da “Responsabilidade Social”, e pelo reconhecimento das melhores “Soluções Digitais”, tendo o Banco recebido também, da Bolsa de Valores de Moçambique, o título de “Banco com Maior Volume de Negociação no Mercado Bolsista”.

Estes prémios representam o reconhecimento internacional do desempenho do BCI no mercado moçambicano, onde, nos últimos anos, tem vindo a assumir um papel de grande relevância na prestação de serviços bancários.

O acerto da estratégia de actuação do BCI está alicerçado no profundo conhecimento das necessidades de serviços bancários dos seus Clientes, ajustados a cada segmento da população, através de uma oferta de produtos e serviços diversificada, integrada e em constante aperfeiçoamento.