Vinte e quatro horas depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter vindo, a público, desmentir os dados eleitorais gerados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na província de Gaza, durante o último recenseamento eleitoral, o consórcio que gere os processos eleitorais, no país, decidiu quebrar o gelo.

Nesta sexta-feira (19 de Julho), quando forem 10 horas, o STAE irá dar uma conferência de imprensa para abordar o assunto. A informação foi dada, esta tarde, pelo porta-voz do órgão, Cláudio Langa, numa breve conversa telefónica com a “Carta”, quando esta solicitava esclarecimentos a volta dos polémicos dados da província de Gaza.

Refira-se que, ontem, também numa conferência imprensa, o INE disse desconhecer a proveniência dos dados do recenseamento eleitoral aprovados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que só, em 2040, é que a província de Gaza atingirá a fasquia dos 2.2 milhões de habitantes, sendo que, só nessa altura é que 85 por cento da população da província terá capacidade eleitoral. Neste momento, segundo a autoridade estatística do país, apenas 57,4 por cento da população gazense está em condições de eleger e/ou ser eleito no escrutínio do dia 15 de Outubro próximo.(Omardine Omar) 

The Box é um evento produzido pelo grupo Pfhuka, com o intuito de abrir espaço para jovens artistas poderem mostrar a sua arte e o seu talento. O evento contará com 13 artistas de estilos musicais como Hip hop, RNB e soul music, e cada artista terá 15 minutos para mostrar ao público o seu trabalho e talento. Demos o nome de The Box porque também gostaríamos de desconstruir a ideia do palco convencional, isto é, iremos criar uma caixa no espaço com panos pretos e os artistas irão actuar dentro da caixa por cerca de 1min (nos seus sets), até que seja revelada a sua identidade para o público, isto com intuito de fazer com que as pessoas não julguem a qualidade dos artistas pela sua aparência.

(20 de Julho, às 15 Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela, alerta para possibilidade do alastramento dos ataques armados que se verificam na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, para outras províncias, caso não se tome medidas urgentes para desmantelar, por definitivo, o grupo que aterroriza os distritos da zona norte daquela província.

O alerta foi dado, esta quarta-feira, em Pemba, a margem da formação de procuradores, juízes e outros quadros do sector judiciário e não só, em matérias ligadas ao terrorismo, promovido pela Nações Unidas.

“Os ataques armados, em Cabo Delgado, parecem não ser um problema, mas se não forem controlados agora e não se apostar na prevenção e repressão, este fenómeno pode alastrar-se para outras províncias”, disse Chuquela aos jornalistas, apelando, desta forma, a mudança de atitudes por parte de todos envolvidos na luta contra esta acção, entre os quais, o Ministério Público.

Entretanto, a Procuradora-Geral Adjunta afirma que “não se pode resolver o problema dos ataques armados sem meios, tanto na investigação, como prossecução e nos julgamentos, incluindo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), que são os primeiros a terem contactos com os insurgentes no campo de batalha”.

A magistrada sublinhou ainda que a falta de meios materiais e financeiros constitui uma das principais causas que está dificultar o combate aos insurgentes, pelo que, sugere um investimento sério na segurança do Estado, sobretudo, nos órgãos de justiça.

De acordo com a Procuradora, para que haja um real combate aos insurgentes, em Cabo Delgado, é urgente que se aloque fundos para área de investigação que, na sua óptica, constitui uma situação sine quo non para prevenção da barbárie que todos os dias vive-se naquele ponto do país.

Reconhecendo ser uma novidade, no país, Amabélia Chuquela reiterou a necessidade de se alocar fundos, meios sofisticados, para além de haver uma acção coordenada entre os investigadores judiciais, procuradores, juízes e as FDS, de modo a recolher-se informações e provas concisas, capazes de viabilizar e prevenir mais ataques dos insurgentes.

Num outro desenvolvimento, Chuquela mostrou-se preocupada com o nível de violência dos insurgentes, que tem atacado civis e militares, nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma, Nangade e Quissanga.

“Há sinais que poderão, no futuro, levar-nos a concluir estarmos perante um caso de terrorismo ou extremismo violento, por isso, este fenómeno de Cabo Delgado exige uma análise cuidadosa e uma atenção especial”, argumentou Chuquela.

Contudo, a que destacar o facto de a Justiça, em particular o Tribunal Provincial de Cabo Delgado, já ter absolvido 138 indivíduos que eram acusadas de estar envolvidos com os ataques. As duas sentenças até aqui lidas só condenaram 61 pessoas, com penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão maior. Em Abril, o Tribunal de Cabo Delgado condenou 37 pessoas e absolveu 133 e, em Junho, condenou 24 e absolveu cinco. (Paula Mawar e Omardine Omar)

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) diz ter retirado várias licções da Conferência Internacional do Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea que decorreu de segunda a quarta-feira findos (de 15 à 17 de julho corrente) na capital do país.

Com o objectivo de se criar um alinhamento dos sectores de transporte aéreo e turismo em Moçambique, bem como reflectir sobre qual o potencial de carga aérea produzida em Moçambique e que condições devem ser criadas para permitir e potenciar o transporte de carga aérea, o evento, segundo o PCA da ADM, serviu para a empresa retirar várias licções que, decerto, irá aproveitar para melhorar o seu sector.

A maior procura de acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), durante a última Oferta Pública de Venda (OPV), que teve lugar de 12 de Junho a 17 de Julho e que levou a empresa a disponibilizar mais 1,5 por cento do que tinha previsto na primeira fase (2,5 por cento), demostrou, para o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que “os cidadãos nacionais mostraram que têm uma palavra a dizer no mercado de capitais” do país.

O facto é que para além de vender 680 milhões de acções, a HCB acabou vendendo 1.099 milhões, correspondentes a 4 por cento, do total disponível para a venda (7,5 por cento). Porém, mesmo com a disponibilização daquele número de acções, não foi possível agradar a demanda, pelo que a empresa, através da Bolsa não conseguiu satisfazer mais 410 milhões de acções que os moçambicanos queriam.

Mais um projecto de habitação para a juventude está para nascer, no país. Depois das “fantochadas” da Vila Olímpica, Zintava e outros locais, o Governo de Filipe Nyusi celebrou, esta quarta-feira, um acordo com a empresa chinesa CITIC para a construção de 35 mil casas, a partir dos meados de 2020, maioritariamente, para jovens e funcionários do Estado.

Com um custo de 30 e 40 mil dólares, pagos em prestações mensais, o projecto foi apresentado esta quarta-feira, em Maputo, pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH). O mesmo pretende construir 15 mil na zona sul, 10 mil no centro e igual número no norte do país, porém, ainda não há clareza das províncias ou locais exactos onde as também apelidadas “habitações de custo controlado” serão erguidas.

Ostentando o símbolo da cooperação Moçambique-China, o projecto será implementado numa parceria público-privada entre o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) e a empresa chinesa CITIC Construções.

Discursando na ocasião, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, João Machatine, afirmou que a assinatura do acordo punha fim a uma etapa de negociações que durou quase 12 meses, com várias rondas entre Maputo e Pequim, onde o principal objectivo das longas negociações era encontrar um “modelo de parceria, em que nenhuma das partes saísse a perder e que ganhassem os jovens e funcionários públicos que ainda não têm casa própria e condigna”.

E porque são várias iniciativas de habitação que envolvem o FFH e que ainda não saíram do papel, Machatine fez questão de chamar a atenção aos proponentes do projecto para a necessidade de concretizarem o projecto das 35 mil casas. “Este está proibido de falhar. Não pode ser mais um projecto. Não vamos falhar e não aceitaremos desculpas”, disse.

Em relação aos valores envolvidos para a aquisição das referidas “habitações de custo controlado”, Machatine garantiu que as negociações acautelaram este aspecto, de modo a não superarem a capacidade financeira dos futuros beneficiários.

Entretanto, o referido projecto ainda está em estudo, pois, segundo o PCA do FFH, Armindo Munguambe, trata-se de um “projecto de grande proporção, que inclui a edificação de estradas, o fornecimento de água, energia e todas as infra-estruturas sociais necessárias”. O estudo só será concluído no próximo ano.

Respondendo a uma pergunta da “Carta” sobre a efectividade do projecto, Munguambe garantiu que o FFH está a estabelecer parcerias estratégicas, de modo a garantir a efectivação dos projectos traçados e este, em concreto, “está ser estruturado para dar resultados”.

Referir que o evento contou também com a participação da Ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane, e do Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da China, em Maputo. (Marta Afonso)

Adriano Matsimbe, Director Nacional Adjunto de Estatísticas Sectoriais e de Empresas, no Instituto Nacional de Estatística (INE), afirma que o sector privado continua a violar a Lei 7/96, de 5 de Julho, que obriga a facultação de informações para fins estatísticos. Para além de sonegar informações, algumas empresas enviam os dados solicitados, tardiamente, facto que dificulta o trabalho feito por aquela instituição.

Uma semana depois de ter sido julgado e condenado a 50 dias de prisão, convertidos em multa, por crime de desobediência às autoridades, por não ter embargado uma obra em construção, o Presidente do Conselho Municipal de Angoche, Ossufo Raja, poderá voltar ao Tribunal, desta vez, para responder pelo crime relacionado com alegada venda do Mercado do Peixe à Diamante Mariscos Limitada, um caso que ocorreu dois meses após a sua tomada de posse.

Falando à “Carta”, o Procurador Distrital de Angoche, Rui Severino, disse que o processo já está numa fase avançada, até porque já foi encaminhado ao Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, aguardando apenas pela marcação da data para o seu julgamento.

“A venda do mercado é um outro caso que ainda não teve desfecho e decorre os seus termos junto ao Tribunal Judicial do Distrito de Angoche. Acredito que será julgado ainda neste ano e já está num passo avançado”, referiu.

Sobre este caso, o Procurador disse que o Edil não poderá ser detido e, muito menos, multado (tal como aconteceu no mais recente caso), por não se tratar dum processo criminal, mas sim cível.

Segundo o representante do Ministério Público (MP), em Angoche, o fim deste caso, com o julgamento, culminará com a decisão do Tribunal Judicial distrital com a declaração de invalidade ou não do negócio celebrado entre a edilidade e a empresa Diamante Mariscos Limitada.

Ossufo Raja, Presidente do Conselho Municipal de Angoche, um dos três maiores centros urbanos da província de Nampula, depois da capital provincial e da cidade portuária de Nacala, não quis comentar à volta do assunto e diz que só o seu advogado pode tecer quaisquer comentários a respeito do caso.

Entretanto, comentando acerca do último caso, Raja considera estar a ser vítima de perseguição política, apesar de não ter apontado os seus reais perseguidores e, muito menos, revelar as principais razões que levam à alegada perseguição, todavia, assegura que já recorreu da decisão do Tribunal por considerar que o julgamento teve irregularidades. (Carta)

Socorrendo-se da maioria de deputados que possui na Assembleia da República (AR), a bancada parlamentar da Frelimo impôs, nesta quarta-feira, a permanência do Ministro do Mar Águas Interiores e Pescas na composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.

A inclusão desta figura vem vertida na proposta de Lei que regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, um dispositivo legal levado à chamada “casa do povo” pelo executivo de Filipe Nyusi.

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, considerou hoje "falaciosa" a aposta do Governo moçambicano nos setores sociais, criticando o insuficiente investimento nessas áreas.

"Há um discurso falacioso de aposta nos setores sociais, a proteção aos setores sociais não se tem estado a verificar", disse Inocência Mapisse, economista do Centro de Integridade Pública (CIP), organização que integra o FMO.