Apenas cinco milhões de hectares da terra arável, em Moçambique, encontram-se ocupados, num universo de 35 milhões de hectares existentes com estas características, representando uma taxa de aproveitamento de 14 por cento.

O dado foi revelado, última quinta-feira, pelo Embaixador da Argentina, Federico Beltran, durante a sua apresentação no Simpósio sobre Estratégias para o Desenvolvimento Integrado das Zonas Áridas e Semi-Áridas, organizado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Maputo.

O pesquisador e Director da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Luís Artur, defende que a prática da agricultura e pecuária inteligentes pode ser a solução para as zonas áridas e semi-áridas.

A posição foi manifestada, semana finda, durante o encerramento do Simpósio do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), realizado em Maputo, com objectivo de encontrar soluções para o uso sustentável dos vários recursos existentes nas zonas propensas à seca.

A Câmara do Comércio de Moçambique (CM), em parceria com a Associação Nacional de Jovens Empreendedores (ANJE), organizou, sexta-feira finda (12), em Maputo, um seminário para demonstrar e, por consequência, alargar a base de financiamento de Pequenas e Médias Empresas (PME) no país.

Com a acção, a CM pretendia habilitar a maioria dos seus membros, as PME, a serem mais competitivas e proactivas no mercado nacional e global, fazendo com que, efectivamente, contribuam mais para o desenvolvimento económico do país.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) divulgou, este fim-de-semana, os nomes dos candidatos a Governadores Provinciais, isto, tendo em vista as eleições provinciais, que vão acontecer em simultâneo com as presidenciais e legislativas, precisamente a 15 de Outubro próximo.

São, na verdade, dez nomes que vão disputar o mais alto posto a nível provincial, naquela que será a primeira eleição dos governadores provinciais, em resultado da alteração pontual operada à Constituição da República, que introduziu os princípios da descentralização política e administrativa. Lembre que, neste processo, fica de fora a cidade de Maputo que não é objecto da decentralização e, por via disso, goza de um estatuto especial.

Apesar do governo, na voz do Ministro da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke, defender que a acção dos insurgentes, que continuam a aterrorizar a província de Cabo Delgado, está agora confinada aos distritos de Palma, Macomia e Mocímboa da Praia, o facto é que estes continuam a ceifar vidas humanas e a destruir diversos bens.

Na última quinta-feira, 11 de Julho, duas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia foram vítimas de dois ataques militares, protagonizados pelos insurgentes, que saldaram em uma morte e no incêndio de algumas palhotas.

A Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no Porto da Beira, bem como demais entidades públicas e privadas congregados na iniciativa “Beira Corridor” vão organizar nos próximos dias 2 e 3 de Agosto  em Harare, Zimbabwe, uma Conferência e Torneio de Golfe, visando promover os serviços do porto,  as potencialidades do Corredor da Beira e, sobretudo, a fidelização dos seus clientes.

O evento corporativo que se avizinha é parte de uma estratégia liderada pela CdM, mas que congrega os vários actores da cadeia logística do Corredor da Beira, como sejam os Caminhos de Ferro de Moçambique, Transportadores Rodoviários, Agentes Transitários, Linhas de Navegação e Empresas de Logistica. Ainda no decurso deste ano, esta iniciativa vai escalar a Zâmbia e a República Democrática do Congo, outros dois importantes mercados regionais.   

Espera-se que, no total, cerca 400 homens de negócios, entre representantes de instituições e entidades públicas das áreas tributária, transportes de diversas linhas de navegação, agentes transitários e transportadores, participem nestas realizações nestes países vizinhos.

Recorde-se que a iniciativa Beira Corridor já escalou no ano transacto países como Zâmbia, Zimbabwe e Malawi, onde até então reuniu, num mesmo espaço, mais de 700 delegados.

Volvidos  4 meses após a passagem do ciclone IDAI que fustigou, de forma particular, a Cidade da Beira, causando avultadas perdas humanas e materiais, os promotores desta iniciativa acreditam que esta seja uma oportunidade ímpar para demonstrar aos vários utentes do Corredor que as operações anteriormente afectadas  decorrem, actualmente, a bom ritmo.

“O Corredor da Beira está a funcionar em pleno. Os estragos foram enormes, mas nada impede o funcionamento normal do nosso Corredor. É importante ir a esses países e transmitir esta mensagem para que continuem a usar esta rota, mesmo depois de tudo quanto aconteceu”, assegurou Jan Laurens de Vries, Administrador Delegado da Cornelder de Moçambique.

Importa realçar que o Porto da Beira, apesar do impacto do IDAI, prevê manusear, até ao fim do presente ano, 290 mil contentores e cerca de 2.5 milhões de toneladas de carga geral.

Os acionistas da Anadarko, petrolífera que lidera um dos maiores projeto de gás natural em marcha em Moçambique e em África, vão decidir a 08 de agosto a venda da empresa, anunciou a administração em comunicado.

"A Anadarko vai promover um encontro especial de acionistas a 08 de agosto para votarem a proposta necessária para completar a fusão" com a petrolífera Occidental, lê-se no comunicado divulgado na quinta-feira.

O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatutos do SISE, 13/2012) aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o primado da Lei.

Na semana passada, o Tribunal Supremo indeferiu todos os requerimentos que apelavam à libertação imediata de quatro arguidos do processo que investiga as dívidas ocultas. Recorde-se que, no caso de Gregório Leão e António do Rosário, a defesa recorreu ao Estatutos do SISE que estabelecem que os membros da instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho. 

Depois de influenciar na África do Sul a reavaliação do processo de extradição de Manuel Chang para Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que o mesmo é “ilegal”. O FMO derruba toda a argumentação à volta do pedido de Moçambique para que Chang seja extraditado para cá. O FMO aponta aspectos concretos de procedimentos de justiça não realizados (ou pelo menos não conhecidos publicamente), para consubstanciar a extradição para Moçambique de um deputado da Assembleia da República.

O FMO recorda que, tratando-se de processo penal pendente em que tenha sido constituído arguido um deputado, o respectivo processo é instruído por um Procurador-Geral Adjunto da respectiva secção criminal (art.º 16/1 do Estatuto do Deputado, ED). Depois “compete ao Juiz Conselheiro da causa, para efeitos de julgamento, solicitar o levantamento das imunidades do Deputado, em documento dirigido ao Presidente da Assembleia da República (art.º 16/2 do ED), acompanhado da cópia do despacho de pronúncia ou equivalente (art.º 16/3 do ED). O FMO diz que desconhece a existência de qualquer processo envolvendo Chang e que tenha passado por estas fases.

O Coordenador do Projecto de Construção de Resiliência Agrícola nas Zonas Áridas e Semi-Áridas, implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), nos distritos de Magude, Matutuine, Chibuto e Chigubo, nas províncias de Maputo e Gaza, respectivamente, Rainon Ibaraki, garantiu, esta quarta-feira, que o mesmo está em fase avançada de execução.

O projecto, que irá beneficiar 40 mil pessoas, sendo que 20 mil directamente, consistirá, entre outras acções, na reabilitação de 37 hectares de pequenos sistemas de irrigação, provisão de 34 kits de irrigação, construção de estruturas de captação de água (14 represas, 14 pontos de abeberamento para gado), construção de 14 furos de água e reabilitação de outros 13, provisão de quatro instalações de dessalinização de água e instalação de 24 estruturas de captação de águas pluviais com painéis solares em edifícios públicos. O mesmo tem como objectivo encontrar soluções sustentáveis para a problemática da seca, um fenómeno que se repete todos os anos no nosso país e que, em algumas áreas, é permanente.

No presente momento, revela Rainon Ibaraki, na província de Gaza já iniciou a construção de dois furos, no distrito de Chigubo e outro no distrito de Chibuto. Afirma estar em curso também a execução da infra-estrutura que irá abastecer estes furos.

“Para província de Maputo, no distrito de Matutuine, o projecto está, neste momento, a fazer reservatórios de água e já existem quatro concluídos. Por outro lado, no distrito de Magude, as obras estão numa fase inicial da execução”, explicou a fonte.

Para a execução das obras, avança a fonte, foram contratados dois empreiteiros. A construção dos furos está a cargo da Empreiteira MT Empreedment, sediada em Maputo, enquanto para a construção dos reservatórios, as obras foram entregues à empresa Canas, também sediada em Maputo.

Sublinhar que o projecto é resultado de um acordo entre o governo e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e está orçado em 15 milhões de USD e será implementado durante um período de cinco anos (2018-2022). (Marta Afonso)