Os Serviços de Medicina Legal, do Hospital Central de Maputo (HCM), mostram-se preocupados com o aumento da violência doméstica, com principal enfoque para raparigas e mulheres da província e cidade de Maputo. No comunicado publicado, na última quarta-feira (21 de Agosto), a Direcção do HCM afirma que, de Janeiro a Junho do presente ano, deram entrada naqueles serviços de saúde, nas duas províncias, 638 casos, contra 631 intervencionados em igual período de 2018, o que representa um crescimento de 1.11 por cento.

De acordo com o HCM, a violência baseada no género vem afectando, cada vez mais, as mulheres, em particular as raparigas, sendo que a maioria dos agressores são identificados como sendo pessoas próximas das vítimas e, nalgumas situações, a dependência económica e factores sócio-culturais influenciam na acção dos agressores.

Segundo a instituição, a faixa etária que mais sofre com esta situação são mulheres jovens dos 25 aos 34 anos de idade. Revela ainda que os casos de violência doméstica registaram-se com maior ênfase nos meses de Janeiro e Fevereiro, algo que, curiosamente, se repete em todos os anos.

Entretanto, o HCM diz que o aumento de registo de casos deve-se ao facto de haver ʺquebra do silêncioʺ por parte das vítimas, que aos poucos afastam as barreiras, uma situação que, segundo especialistas, vem contribuindo positivamente para a questão da segurança pública.

Conforme avança a maior unidade sanitária do país, dos casos recebidos nas urgências de Medicina Legal, 73 por cento são de violência doméstica e a violência sexual representa 27 por cento, com uma tendência decrescente em comparação com igual período do ano passado, em que houve 238 casos atendidos e 242 registados, representando uma redução de 2 por cento.

Embora se reporte poucos casos, dados do HCM revelam que os homens também têm sido vítimas da violência doméstica, tendo-se registado um crescimento de 480 por cento, relativamente ao ano passado. Entre Janeiro e Junho de 2018, registou-se 15 casos de violência doméstica, na província e cidade de Maputo, enquanto no primeiro semestre deste ano foram registados 87 casos.

Acrescentando, o HCM diz que um dos maiores problemas da violência doméstica, em Moçambique, tem sido a reincidência e ameaças por parte dos agressores, mesmo após a denúncia ser feita pela vítima, trazendo consequências diversas para a sociedade, entre físicas e psicológicas. (Omardine Omar)

O principal suspeito de um esquema de corrupção das “dívidas ocultas” de Moçambique, Jean Boustani, pediu na quarta-feira a anulação de toda a acusação do governo dos Estados Unidos da América, alegando que nunca negociou no território norte-americano.

O Banco Único celebra hoje o seu oitavo aniversário e a crescente confiança que os clientes têm depositado no Banco ao longo deste período. Com o mote “Há oito anos que aprendemos a ser únicos consigo”, o Único agradece aos seus Clientes pelo crescimento que tem alcançado e pela história de sucesso que hoje é.

São oito anos de conquistas únicas, que estão a ser comemorados com entusiasmo e alegria com os clientes nos seus balcões. O Banco Único conta hoje com níveis muito confortáveis de liquidez, de solidez, de rentabilidade e com um forte crescimento dos seus resultados ano após ano. Membro do Grupo Nedbank é, cada vez mais, uma referência do mercado, sendo já um dos maiores bancos de Moçambique.

Com presença nas 08 cidades economicamente mais importantes do país, o Banco Único vem consolidando de forma inequívoca o seu crescimento e posicionamento no mercado, mantendo-se fiel desde a primeira hora ao compromisso assumido de ser um banco desafiador, totalmente focado na relação com o cliente, com um serviço de excelência, personalizado e inovador, capaz de dar resposta às necessidades específicas de cada Cliente.

António Correia, CEO do Banco, a propósito do 8º Aniversário, referiu “orgulhamo-nos da cultura institucional de rigor e qualidade do Banco Único, do empenho que a nossa equipa dá diariamente pela diferenciação e excelência do nosso serviço. Só assim foi possível construirmos uma banca verdadeiramente relacional e muito diferente daquela que até ao início da nossa actividade caracterizava o mercado nacional. Aliás, esse tem sido o pilar essencial da nossa actuação.”

Em relação ao que espera e deseja para o futuro da instituição bancária que lidera, afirma que “temos muito trabalho pela nossa frente e existem novas metas e novos objectivos para serem alcançados, sempre no sentido de continuarmos a crescer de forma sustentável. Mas, com a mesma ousadia e profissionalismo que nos tem caracterizado, abraçaremos as novas lutas e desafios que o nosso banco tem para o futuro, com a ambição de sermos ainda melhores. Porque este sim é o verdadeiro poder de ser único.”

O Banco Único é hoje um dos maiores Bancos do Mercado, uma história de sucesso que conta com um portfólio de mais de 40 prémios internacionais. Sediado em Moçambique e liderado por António Correia, o Banco Único é um banco universal, com forte vocação de retalho, inaugurado a 22 de Agosto de 2011, estando em quinto lugar em termos de quota de mercado e contando com presença nas 08 cidades economicamente mais importantes do país. (Carta)

Se dúvidas havia sobre o clima de tensão que se vive no seio da Renamo, esta quarta-feira, veio a confirmação. Discursando durante a apreciação da proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, disse que a situação que o partido está a viver é um “assunto de família” e que será solucionado internamente.

Estes pronunciamentos vêm a propósito das declarações do Presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, que, para além de contestar a liderança de Ossufo Momade, exige a renegociação do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do partido.

Depois de, num passado não muito distante, o porta-voz do partido, José Manteigas, ter dito que os contestatários não passavam de meros “desertores”, Ivone Soares, naquele que pode ser considerado como discurso de reaproximação de posições, avançou que, na verdade, se tratava de “parentes, guerrilheiras e guerrilheiros” integrantes da “família Renamo” e que esta, usando o seu mais alto critério, saberia internamente solucioná-los.

“São os nossos parentes, são as nossas guerrilheiras, são os nossos guerrilheiros, a Renamo, como família, vai saber resolver os problemas da sua própria casa, isso nós afiançamos”, atirou Ivone Soares.

Na passada segunda-feira, o recém-eleito Presidente da auto-proclamada Junta Militar instou os deputados da Renamo a não aprovarem o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, por, na sua óptica, o documento estar longe de reflectir os anseios do braço armado da Renamo. Entretanto, este apelo não foi acatado pela bancada, isto porque, esta quarta-feira, a Renamo votou a favor da aprovação do aludido instrumento.

Adiante, Ivone Soares disse que o braço armado contesta a liderança máxima do partido por que exige um DDR digno, assinalando, de seguida, que os fundos alocados ao processo devem ser geridos com a devida transparência. (Ilódio Bata)

Em concurso público internacional, a empresa estatal Electricidade de Moçambique (EDM) busca entidade para fornecer 300 mil contadores de energia, no âmbito do Projecto Energia para Todos (ProEnergia), financiado pelo Banco Mundial.

“A Electricidade de Moçambique (…) solicita ofertas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento de 300 mil contadores de energia para o Projecto, divididos em três lotes a distribuir em 16 locais em Moçambique”, lê-se num anúncio da empresa, publicado ontem.

No anúncio, a EDM explica que o concurso será por meio dos procedimentos de Concurso Público Internacional conforme especificado nas directrizes do Banco Mundial “Aquisição de Bens, Obras e Serviços que não são de Consultoria sob Empréstimos do BIRD e Créditos e Subsídios do IDA, de Julho de 2016, revisto em Agosto de 2018 (Directrizes de Aquisição) e está aberto a todos os concorrentes elegíveis”, conforme definido nas Directrizes de Licitação.

“Os documentos de concurso, em inglês, poderão ser adquiridos por concorrentes (…), mediante pagamento de uma taxa não reembolsável de 100 USD”, conclui a EDM. (Evaristo Chilingue)

A incerteza na regulamentação, a corrupção e a transparência, juntamente com a competitividade global do continente africano são os três principais problemas na indústria do petróleo e gás em África, segundo a Africa Oil Week.

De acordo com um relatório sobre as Perspectivas de Evolução do Petróleo e Gás em África, lançado por esta consultora especializada em organizar grandes eventos nesta indústria, o continente representa um pouco mais de 7 por cento da exploração de petróleo e gás mundial e, "apesar do optimismo, enfrenta grandes desafios".

Para além da tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias mundiais, "que está a ter um impacto negativo na economia mundial", a Africa Oil and Week aponta que a produção interna chinesa está a abrandar e, com isso, "a necessidade de importar petróleo e gás de África", um dos tradicionais fornecedores destas matérias-primas ao gigante asiático.

"A incerteza regulatória é um grande desafio para África", escrevem os analistas, apontando que "as implicações das mudanças políticas e das tendências financeiras nos actores estatais africanos podem ter efeitos profundos na definição das políticas e da regulamentação".

Para além disso, afirmam, "a corrupção e a transparência são um segundo desafio desafiante"; a corrupção "complica e prolonga o investimento e o desenvolvimento do projecto, ao mesmo tempo que aumenta o risco de operar em África para as companhias petrolíferas internacionais".

A par das dificuldades tradicionais de investir em África, as regras mais apertadas de combate à corrupção tornaram a transparência e uma 'due dilligence' [informação detalhada sobre o financiamento dos negócios e parceiros comerciais] detalhada essenciais para o sucesso no continente".

O terceiro desafio, concluem, está ligado à competitividade global do sector do petróleo e gás africano: "apesar de os preços do petróleo terem subido em 2018 e na primeira metade de 2019, os custos de produção no continente continuaram altos, quando comparados com o Médio Oriente, a Eurasia e a América do Norte", o que torna as operações das petrolíferas ainda menos rentáveis quando o preço do petróleo desce.

Ainda assim, o relatório da Africa Oil Week apresenta um tom optimista, salientando que neste e nos próximos anos haverá várias rondas de licitação em vários países, grandes descobertas de petróleo e gás, desenvolvimento de gasodutos e oleodutos transcontinentais, e iniciativas diversas que vão aumentar a transformação do gás em energia e aumentar o potencial refinador do continente.

"Os dois maiores produtores de petróleo na África subsaariana - Nigéria e Angola - devem lançar rondas de licitação este ano, e a Guiné Equatorial, Guiné, Uganda, Gabão e República do Congo têm rondas em curso.

A próxima conferência organizada pela Africa Oil Week realiza-se na Cidade do Cabo, de 4 a 8 de Novembro, e terá dois dias dedicados a 16 países específicos, entre os quais estão Moçambique e a Guiné Equatorial. (Lusa)

Nos últimos oito meses, o Aeroporto Internacional de Maputo tornou-se num local de apreensão constante de drogas pesadas, entre elas, a heroína, cocaína, metafetaminas e, na última semana (15 de Agosto), de 70,6 quilogramas de “mira-seca”, um tipo de droga pouco comum no país.

A informação da apreensão da “mira-seca” foi partilhada, na última terça-feira (20), pelo Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em mais um comunicado de imprensa semanal, método encontrado pela corporação para “fugir” das habituais questões incómodas dos jornalistas, a que estava submetida a cada terça-feira.

No comunicado, a PRM refere que a droga desembarcou num voo doméstico, mas sem especificar a proveniência. Acrescentou ainda que não conseguiu identificar o proprietário da bagagem, durante o desembarque.

Saliente-se que o tráfico de drogas, no país, já levou o Escritório das Nações Unidas Sobre Crime e Drogas (UNODC), a direccionar a sua atenção e recursos para o país, devido à preferência das organizações internacionais de crime transfronteiriço em usar Moçambique como corredor de drogas, sobretudo heroína e cocaína, proveniente do Afeganistão e outros países asiáticos, conforme constatou uma investigação da Organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI TOC), divulgada em Abril do presente ano.

Sublinhe-se ainda que, nos últimos oito meses, mais de 200 quilogramas de cocaína, heroína e outras drogas foram apreendidas em diferentes pontos do país, com maior destaque para o Aeroporto Internacional de Maputo, onde já foram detidos em flagrante cidadãos brasileiros, norte-americanos, canadianos, tanzanianos e outros. (Omardine Omar)

O cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional será, certamente, de má memória para alguns ilustres juristas da praça. Depois de Filimão Suaze ter sido descartado, paredes-meias, à sala da audição, esta quarta-feira o “azar” bateu à porta do jurista António Jorge Frangoulis, que concorria ao cargo sob proposta expressa da bancada parlamentar da Renamo.

Depois de, no passado mês de Julho, ter sido formalmente contactado para fazer parte do órgão, por considerar o seu perfil adequado, a bancada da Renamo, devidamente representada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, no caso a primeira, apoiou a sua não eleição pelo plenário da Assembleia da República (AR).

O chumbo da sua candidatura vem vertido no parecer da primeira Comissão, devidamente assinado pelas bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, as três que compõem aquele que é o mais alto e importante órgão legislativo do país. O antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC), a nível da Cidade de Maputo, foi “reprovado” pela primeira Comissão pelo facto de, no expediente documental enviado à AR, não ter anexado o certificado médico de aptidão física e pela sua postura pública.

Coincidência ou não, mas a não recomendação da sua eleição para o cargo de Juiz Conselheiro do CC vem depois de, à saída da audição, havida esta terça-feira, António Jorge Frangoulis ter dito que não levava nenhuma “varinha mágica” ao CC e que funcionaria “dentro das suas capacidades, sem olhar para as cores partidárias, mas sim aos factos”. Aliás, Frangoulis garantiu que agiria em extrema obediência à Constituição da República (CR) e que em caso de as deliberações serem aprovadas por interesses partidários, deixaria expresso o seu voto vencido.

Diferentemente do outro candidato preterido, António Frangoulis foi declarado “inelegível” ao cargo depois de ter sido ouvido pela comissão de especialidade da AR, no caso a dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, na passada terça-feira. Frangoulis, tal como o outro candidato, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane com a classificação final de 12 valores.

“Face ao facto de o candidato António Jorge Frangoulis não ter apresentado certificado médico de aptidão física e a sua postura pública, os deputados das três bancadas parlamentares representadas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM, não recomendam a sua eleição, tendo em conta a natureza do Conselho Constitucional como guardião da autoridade moral da Constituição da República”, sentenciou a primeira Comissão da AR.

No mesmo parecer, a primeira comissão recomenda a eleição de Albino Augusto Nhacassa, Domingos Hermínio Cintura, Mateus da Cecília Feniasse Saize e Albano Macie, por serem personalidades idóneas, íntegras e de reconhecido mérito e “os processos e procedimentos das suas candidaturas não enfermam de nenhum vício” que obste a sua eleição.

“Estamos todos admirados e chocados”, Ivone Soares

“Estamos todos admirados e chocados com a decisão”. Foi com estas palavras que a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, reagiu ao parecer da primeira Comissão, que afasta António Frangoulis do CC. Ivone Soares disse à “Carta” que os deputados da Renamo, membros daquela comissão de especialidade, votaram pela “reprovação” à revelia da direcção máxima do partido.

Soares disse que António Frangoulis é e continua sendo a aposta do partido, de tal forma que o partido ainda se iria reunir com todos os deputados que votaram a favor para saber as reais razões por detrás daquele posicionamento.

“Perante esta situação, o partido vai reunir-se com os deputados para perceber o que aconteceu. O candidato da Renamo é António Frangoulis. Foi um choque. A direcção do partido não foi consultada”, disse Ivone Soares à “Carta”.

A bancada da Renamo é representada na primeira Comissão pelos deputados Ezequiel Molde Gusse (relator), António Eduardo Namburete (vice-relator), Saimone Macuiana, Maria Angelina Enoque e Carlos Simbi. (Ilódio Bata)

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. O instrumento legal, proposto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do diálogo-político com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, foi aprovado graças aos votos das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique optou pela abstenção.

O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi, recorde-se, assinado pelas duas lideranças no passado dia 6 de Agosto prestes a findar. A propositura legal ora aprovada segue para o gabinete do Presidente da República para a sua análise e posterior publicação no Boletim da República, isto caso se constate que não contraria a Constituição da República.

Na hora de justificar os posicionamentos assumidos, a bancada da Frelimo, na pessoa da sua respectiva chefe, Margarida Talapa, para além de considerar a assinatura do Acordo um importante marco para vida dos moçambicanos, disse que a paz está ameaçada devido aos recentes pronunciamentos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Os pronunciamentos musculados do braço militar daquele que é o maior partido da oposição do xadrez político nacional, secundou Talapa, está a semear, novamente, o receio e a insegurança na população, instando, de seguida, o partido liderado por Ossufo Momade a encontrar, com a urgência que a situação exige, as devidas soluções.

Para Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, o acordo só vai produzir os seus efeitos, se as eleições de 15 de Outubro que se avizinha forem, de facto, livres, justas e transparentes.

“O Acordo surgiu das negociações resultantes do conflito pós-eleitoral de 2014. Sejamos honestos. O sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas eleições do próximo dia 15 de Outubro de 2019”, sentenciou Ivone Soares.

Por seu turno, José de Sousa, deputado do Movimento Democrático de Moçambique, no momento de explicar as razões por detrás da abstenção, afirmou ainda não estarem criadas condições para uma paz efectiva por ainda existirem fortes ameaças à paz perene devido às recentes declarações proferidas pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

De Sousa atirou, igualmente, que a tão almejada paz passará a ser efectiva a partir do momento que deixar de ser um monopólio de duas forças políticas, numa clara alusão ao partido Frelimo e Renamo, por sinal signatários do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. (Ilódio Bata)

O Despacho de Pronúncia do caso das “dívidas ocultas” aponta que António Carlos do Rosário, o antigo chefe da Inteligência Económica do SISE, era useiro e vezeiro da velha táctica da intimidação. Funcionários do Banco de Moçambique foram alegadamente alvo disso.