Faltando 40 dias para o término de 2019, o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, faz um balanço positivo das acções levadas a cabo pela instituição, durante os 11 meses. A redução da inflação para cerca de 2 por cento, o aumento substancial das reservas internacionais para o nível confortável de sete meses de cobertura de importações, a estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60,5 e 63 meticais por USD, a manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos, em torno de 25 por cento e a melhoria dos indicadores de inclusão financeira são apontados, pelo gestor do BM, como resultados alcançados durante este período.

Discursando esta quarta-feira, em Xai-Xai, capital provincial de Gaza, durante a abertura do 44º Conselho Consultivo do Banco Central, que decorre desde ontem e termina sexta-feira, Rogério Zandamela defendeu que a instituição avalia positivamente as suas acções, durante este ano, pelo facto de ter conseguido atingir a sua missão de consolidar a estabilidade macro-económica e do sistema financeiro, num contexto económico, político e social particularmente complexo, tanto na arena doméstica como na internacional.

Entre os eventos desfavoráveis à nossa economia ocorridos este ano, o Governador do BM citou a “ocorrência dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que reduziram a oferta de bens e serviços; a prevalência da instabilidade militar no norte do país e o surgimento de focos de violência no centro; e a realização de eleições num novo formato que, regra geral, se caracteriza por um aumento da procura de bens e serviços”. Sublinhou ainda que as discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia influenciaram a procura externa das mercadorias que o país exporta.

Entretanto, o Governador Banco Central anotou que o ano de 2019 também foi marcado de boas notícias, destacando a assinatura do Acordo Definitivo de Paz, entre Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, a 06 de Agosto; o anúncio da Decisão Final de Investimento do projecto de Gás Natural Liquefeito da Área 1, da bacia do Rovuma; o desembolso de 118 milhões de USD pelo Fundo Monetário Internacional para apoio ao Orçamento, através da Linha de Crédito Rápido, para responder a situações de emergência; e o encaixe, pelo Estado, de cerca de 880 milhões de USD de mais-valias, provenientes da venda da Anadarko à Occidental e esta à Total.

Em termos de acções, Zandamela afirma que, no plano da Política Monetária, o BM reduziu a taxa de juro de referência (Taxa MIMO) de 15 para 12,75 por cento, o que contribuiu para que a taxa de juro dos bancos comerciais, aplicada aos clientes preferenciais, reduzisse de 20.20 para 18 por cento.

Já no panorama cambial, assegura Zandamela, o BM aumentou a proporção dos depósitos em moeda estrangeira que os bancos comerciais devem manter no banco central, de 27 por cento para 36 por cento e introduziu reformas que regulam as condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado doméstico, suspendendo, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo. Acrescenta ainda que implementaram o Termo de Compromisso de Intermediação Bancária de Importação de Bens, marcando assim mais uma etapa no cumprimento do dever de uso de bancos nas operações de comércio externo.

“No âmbito da estabilidade financeira, visando assegurar transparência entre os bancos comerciais e seus clientes, aprovamos o regulamento que estabelece os deveres de informação na recepção de depósitos, antes e durante a vigência dos contratos de depósitos que celebram com os bancos”, disse, acrescentando que, no sistema de pagamentos, foram aprovados regulamentos do Crédito Intradiário, do subsistema de liquidação de transferência por grosso em tempo real e do subsistema de compensação e liquidação interbancária, com vista a conferir maior fiabilidade ao nosso sistema de pagamentos e alinhá-lo com as boas práticas internacionais.

Cita, igualmente, a organização, em conjunto com o FMI, do primeiro Seminário Internacional de Alto Nível sobre Fundos Soberanos; a realização, pelas províncias do país, de acções de formação aos jornalistas em matéria de estabilidade financeira; e a expansão territorial do próprio BM, tendo inaugurado a filial de Xai-Xai. (Carta)

Instalada, em 2016, para fornecer energia não só a região norte, mas também à vizinha Zâmbia, a Central Eléctrica Flutuante de Nacala, na província de Nampula, vai ser substituída por uma outra considerada “mais robusta”, a partir de sábado próximo a 02 de Dezembro do corrente ano, conforme anunciou, ontem (20), em Maputo, a Directora de Operações e Sistema na Electricidade de Moçambique (EDM), Nilsa Pelembe.

Falando em conferência de imprensa, Pelembe explicou que a substituição da antiga Central, com capacidade instalada para produzir 100 Megawatts, visa criar maior capacidade àquela infra-estrutura eléctrica, montando-se uma nova com mais e melhores funcionalidades.

“De 23 de Novembro a 02 de Dezembro irá decorrer um trabalho de substituição do barco gerador instalado, em Nacala, por outro que confere melhor funcionalidade e permite uma melhor regulação da tensão e melhoria na qualidade de fornecimento. Esta actividade surge no âmbito das várias acções de reforço e melhoramento da rede eléctrica, levadas a cabo pela Electricidade de Moçambique”, afirmou a Directora.

Segundo Pelembe, o trabalho de substituição compreenderá dois momentos. O primeiro, a decorrer entre os dias 23 e 24 de Novembro corrente, consistirá na retirada da antiga Central e o segundo, previsto para 25 de Novembro a 02 de Dezembro, servirá para os trabalhos de montagens, parametrizações e testes de verificação do desempenho do equipamento da nova Central flutuante.

Com esse trabalho, a EDM prevê perturbações na rede eléctrica, baixa qualidade ou até mesmo restrições no fornecimento de energia eléctrica, principalmente entre os dias 23 e 24 de Novembro (sábado e domingo próximos). “Em caso de restrições, o fornecimento de energia eléctrica será assegurado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa”, garantiu Pelembe, tendo apelado à compreensão de todos os clientes a serem afectados.

A Central Flutuante instalada em Nacala-a-Porto pertence à empresa privada turca Karadeniz Powership Co., que, para gerar energia, o navio usa gasóleo. Refira-se que, findo o contrato de dois anos com a Zâmbia, actualmente a companhia fornece 40 Megawatts (apenas) à EDM, a um preço não revelado à imprensa, alegadamente por ser confidencial. (Evaristo Chilingue)

O académico e Director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, defende a necessidade de uma contínua “domesticação” do processo de democratização do povo moçambicano, assim como a formação da juventude, de modo a que ela compreenda que o desenvolvimento inclusivo é possível, no país.

Falando numa conferência sobre “Responsabilidade Social – O Caminho para uma Mudança Transformadora e Democrática em Moçambique”, realizada esta terça-feira, 19 de Novembro, em Maputo, e organizada pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Nuvunga disse que a democratização, em Moçambique, foi iniciada e gerida pelas elites, na confrontação entre a Frelimo e a Renamo, pelo que, não foi um processo iniciado pelos cidadãos.

Explicou que a democratização foi construída para ser um processo de elites e não de empoderamento e, por esta razão, há facilidades na manipulação do recenseamento eleitoral, exclusão de um candidato que concorre as eleições e simplicidade para manipular e viciar o processo eleitoral.

Dissertando sobre a descentralização, o académico referiu que, neste processo, os princípios do poder do povo não caem em terra e que o entendimento que se tem é, na verdade, de que a democratização, em Moçambique, teve que ser iniciada para acomodar o poder e não para permitir que a cidadania fosse "empoderada" e estivesse a frente do processo de governação do país.

“A forma como se usa a violência e a intimidação, neste país, é justamente para dizer aos cidadãos que não podem e nem devem falar, visto que, a democracia é apenas para a Frelimo se confrontar com a Renamo e não um processo ou um espaço, onde o povo decide quem deve governar”, considera a fonte.

Comentando sobre a responsabilização social, em Moçambique, o Director do CDD disse que ainda está aquém do desejado, visto que o contexto actual olha para o processo como um instrumento democrático e não como um instrumento de verificação de contas, sobretudo olhando para aquilo que é a participação eleitoral.

“Se olharmos para o indicador de participação eleitoral, como sendo o instrumento de medição do desenvolvimento democrático, vamos compreender claramente que na última década, a responsabilização social não empoderou os cidadãos o bastante para ganharem confiança pública e participarem da democracia”, anotou.

Nuvunga disse ainda que, a olhar pelos resultados eleitorais destas últimas eleições, e analisando aquilo que se ouve em toda região, em particular na Tanzânia, esta ideia de terceiro mandato está a emergir e o entendimento de que os recursos naturais, em particular, da bacia do Rovuma, entre outros, vem substituir aquilo que era fonte de financiamento através dos parceiros de cooperação e isso, em África, conduziu a autoritarismo. (Marta Afonso)

Eis a prova final de Matemática da Décima Classe (e respectiva Guia de Correção) que está a ser realizada neste momento em todas as escolas secundárias de Moçambique.  “Carta” recebeu a prova (e a guia de correção) ontem, no final do dia, e esta manhã obtivemos a certeza de que não estávamos perante versões falsas, mas genuínas. Em Maputo, a prova foi largamente adquirida por alunos interessados. (Carta)

O passado dia 15 de Outubro ficará, certamente, marcado na memória da população de Chókwè, província de Gaza. Foi neste dia que os habitantes daquele distrito assistiram, imponentes, à prisão dos seus filhos, quando se encontravam em pleno exercício da observação eleitoral, isto no quadro das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, que, de acordo com os resultados dos órgãos eleitorais, foram ganhas pela Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

São eles: Adelino da Silve (25 anos de idade); Jeremias Ngovene (25 anos); Nelson Tivane (25 anos), Joaquim Mula (25 anos); Moisés Ubisse (19 anos); Isac Mapsanhanhe (28 anos); Castro Mafundza (23 anos); Chaulídio Buque (21 anos); Efigénia Monjane (20 anos); Hélio Cuinica (20 anos); Sousa Casteano (20 anos); Requisson Sitoe (33 anos); Zaida Sitoe (37 anos); Ivone Chovene (23 anos); Sónia Chovele (29 anos); Nelson Cucunha (25 anos); Assumina Nhazimo (22 anos) e Quelda Chivambo (35 anos).

O Nobel da Economia em 2001 Joseph Stiglitz alertou ontem Moçambique para a tentação do endividamento excessivo, devido à expectativa das receitas dos recursos naturais, principalmente o gás natural.

"Uma tendência inquietante em economias que descobrem grandes reservas de recursos naturais é o endividamento excessivo, porque vivem no conforto de que haverá dinheiro para pagar as dívidas", afirmou Stiglitz, que foi também vice-presidente do Banco Mundial (BM).

O norte-americano Stiglitz falava sobre o tema "Moçambique e o futuro: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", no âmbito do Fórum Económico Social de Moçambique (Mozefo), que termina hoje em Maputo. A perspetiva de ganhos avultados torna os países detentores de recursos naturais sedutores para a banca internacional, declarou.

"Se os bancos ocidentais ou asiáticos acreditam que Moçambique terá condições de devolver empréstimos, porque têm muitos recursos naturais, é lógico que se sentirão seduzidos a emprestar o dinheiro e, muitas vezes, em condições lesivas para o país", assinalou Joseph Stiglitz.

O economista defendeu a diversificação da economia, tendo as receitas dos recursos naturais como catalisador, visando criar mais emprego e mais rendimento para as famílias.

"A atividade extrativa cria muito pouco emprego e é ilusório pensar de outra forma, pelo que o dinheiro proveniente desse setor deve estar ao serviço da economia", acrescentou.

Uma má gestão das receitas dos recursos naturais, prosseguiu, vai intensificar as desigualdades e as tensões sociais, porque os ganhos do setor extrativo serão aproveitados por uma pequena elite.

Por outro lado, o fluxo intensivo de moeda estrangeira, por conta dos investimentos na exploração dos recursos naturais, pode provocar desequilíbrios cambiais nocivos à capacidade exportadora de outros setores da economia, alertou José Stiglitz.

O Nobel da Economia de 2001 advogou a utilidade de um fundo soberano suportado pelas receitas dos recursos naturais, como um instrumento de investimento e de amortecimento de crises provocadas pela volatilidade dos preços dos recursos energéticos ou mesmo do banimento dos combustíveis fósseis em várias economias.

"Daqui a mais uns anos, Moçambique não poderá vender o seu carvão a algumas economias, porque já terão em implementação políticas anticombustíveis fósseis", frisou.

O FMI prevê que a dívida pública de Moçambique suba este ano para 108,8% do PIB, mantendo-se acima dos 100% do PIB até 2023, e recomenda que o financiamento do país seja baseado em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, tendo em conta a sustentabilidade da dívida.

A agência de 'rating' Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro a 07 de Novembro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise, depois de alcançado um acordo com os portadores de títulos de dívida soberana.

Os títulos representam cerca de um terço do escândalo das dívidas ocultas do Estado de 2,2 mil milhões de dólares, contraídas pelo anterior Governo entre 2013 e 2014, num caso de corrupção e enriquecimento ilícito a ser julgado em Nova Iorque e que já levou à detenção de banqueiros internacionais e figuras ligadas ao poder moçambicano. (Lusa)

O principal arguido do julgamento nos Estados Unidos relacionado com as “dívidas ocultas de Moçambique” disse que a família do ex-Presidente Armando Guebuza e a empresa acusada de subornos, Privinvest, são parceiros de negócios em vários setores desde 2014.

Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, acusado de quatro crimes nos Estados Unidos da América, disse hoje que as parcerias entre a Privinvest e as companhias detidas pela família Guebuza continuam a existir em Moçambique.

A codificada planilha de subornos da Privinvest foi ontem totalmente decifrada em Nova Iorque. Jean Boustani disse que Filipe Nyusi, o Presidente-Eleito, recebeu subornos de 1 milhão de dólares da Privinvest, ainda em 2014. Armando Inroga, antigo Ministro da Indústria e Comércio no governo de Armando Guebuza, também recebeu 1 milhão de dólares das dívidas ocultas.

O principal arguido, num esquema de fraude em Moçambique, em julgamento nos Estados Unidos, afirmou que o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza pediu o apoio da empresa Privinvest para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

No depoimento prestado na terça-feira, Jean Boustani, acusado pelos procuradores norte-americanos, afirmou que Guebuza pediu à empresa de construção naval apoio para a segurança em Moçambique, atração de investidores internacionais, aumento de investimentos no país e apoio à Frelimo (no poder) pela Privinvest.

A Fenix ​​Moçambique, empresa provedora de soluções de energia solar e a DStv, líder no mercado na provisão de serviços de televisão  digital e por satélite, formalizaram, recentemente um acordo de parceria com vista a propiciar o acesso dos produtos comercializados por ambas empresas à população nacional, actualmente desprovida do acesso a rede eléctrica nacional. O acordo ora firmado abrange neste primeira fase as províncias de Maputo e Gaza, depois de ter coberto também a província de Nampula.  À luz desta parceria, os clientes podem assinar pacotes DStv acessíveis, o que lhes permitirá acessar a conteúdos de entretenimento diversificado e  em  qualidade 100% digital desde filmes, telenovelas, desporto, conteúdos infantis, entre outros, pagáveis ​​através de várias parcelas acessíveis.

Através de um depósito de apenas 5.900 MT, os clientes levam para casa um sistema solar que inclui 4 lâmpadas ultravioletas, uma TV LED de 19 polegadas, um kit DStv composto por antena, descodificador, acesso ao pacote DStv Grande, instalação gratuita bem como acesso livre a energia por 30 dias. Os clientes pagam 1800 MT por mês, durante cerca de 2,5 anos, para possuirem o sistema inteiramente e podem se inscrever mensalmente em qualquer pacote DStv que desejarem, com base numa taxa mensal extra.

Usando a tecnologia de bateria de última geração da Fenix ​​Power e lâmpadas de TV e LED de alta eficiência, os clientes podem carregar suas baterias em apenas 6 horas de luz solar e assistir TV por mais de 5 horas bem para além de permitir ainda o carregamento de equipamento diverso, incluindo telefones e iluminação da casa com 4 lâmpadas por 7 horas.

Para o Diretor Administrativo da Fenix ​​Moçambique, Luke Hodgkinson, “o acesso rural à televisão não representa apenas entretenimento, mas sim um direito humano à informação e educação nas áreas rurais. A missão da MultiChoice é tornar o entretenimento excelente mais acessível, de modo que a DStv era o parceiro óbvio da Fenix”.

A Fenix ​​e a DStv trabalharão em conjunto para levar energia, TV de qualidade e conteúdo internacional para as famílias nas zonas rurais do país. Agora, essas famílias terão acesso a notícias internacionais, programação infantil para melhorar as habilidades linguísticas das crianças e entretenimento de qualidade para toda a família.

Com mais de 24 anos de experiência em Moçambique, a Multichoice, pioneira na televisão digital, concentra-se na proximidade do cliente e trabalha continuamente para atender às necessidades dos consumidores atuais e potenciais.

Segundo Agnelo Laice, Administrador-Delegado da MultiChoice Moçambique, “estamos continuamente à busca de soluções inovadoras para elevar a experiência de visualização dos nossos conteúdos para benefício dos nossos clientes e comunidades que servimos. Esta parceria com o Fenix é transformacional para famílias nacionais até então desprovidas de acessos à conteudos de inquestionável qualidade à um preço competitivo".

A Fenix ​​está sediada em Maputo, mas irá operar em todas as províncias de Moçambique nos próximos três anos e espera atingir mais de 200.000 famílias com energia limpa e serviços financeiros inclusivos. Para servir os seus clientes em todo o país, a Fenix ​​Moçambique treinará e empregará mais de 150 profissionais de vendas e marketing, atendimento ao cliente, diagnóstico de produtos e logística em tempo integral.

O Fenix ​​Power TV mais DStv está disponível nas lojas Fenix ​​Intl em Boane, Maputo (FPLM), Marracuene, Manhica, Chókwe, Xai-Xai e Nampula.(Carta)