Finalmente, a Lei de Recuperação de Activos e Bens Ilícitos, tanto solicitada pela Procuradora-Geral da República (PGR), irá à Assembleia da República. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, no final da 18ª Sessão Ordinária do órgão.

De acordo com Filimão Suazi, a Lei visa garantir soluções normativas mais consistentes, equilibradas e eficazes, que desenvolvem mecanismos institucionais e organizativos de detecção e recuperação, a favor do Estado, de bens ou produtos relacionados com as actividades ilícitas.

Refira-se que a Lei de Recuperação de Activos tem sido, constantemente, citada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, nos seus informes, quando aborda o dossier das dívidas ocultas, assim como outros crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na Sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros fez o balanço da aplicação das medidas sobre prevenção do novo coronavírus e seu impacto para a economia do país e a reintrodução da cabotagem marítima nacional. (O.O.)

O número de trabalhadores desempregados e/ou afectados no sector hoteleiro e turístico continua a crescer com o evoluir da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Se até final de Abril passado, contabilizavam-se cinco mil trabalhadores, actualmente o número quintuplicou para 21.507. Os dados foram revelados esta terça-feira em Maputo, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS).

Em conferência de imprensa, o Secretário-geral do SINTIHOTS, Luís Macuácua, reafirmou que o sector de hotelaria, turismo e similares é um dos mais afectados pelas medidas do Estado de Emergência para prevenção da propagação da Covid-19.

Como consequência, Macuácua afirmou que a maioria dos estabelecimentos foi encerrada, colocando desta forma 21.507 trabalhadores, equivalente a 33% dos 64.640 trabalhadores existentes em todo o território nacional.

“A maior desgraça recaiu aos trabalhadores das actividades de diversão (casinos, discotecas, take-aways, barracas e outros) que viram os seus estabelecimentos encerrados por conta da pandemia Covid-19. Estes trabalhadores estão na profunda incerteza dos postos de trabalho e sem condições de sobrevivência para si e seus dependentes”, lamentou o sindicalista.

Dos 21.507 trabalhadores afectados, o SINTIHOTS revela que grande parte se localiza na província de Inhambane, que contabiliza 954, Nampula com 929 e 812 trabalhadores localizados em Maputo.

Do total de afectados relacionados a 1.4 mil empresas, o Secretário-geral do SINTIHOTS explicou que 4.128 trabalhadores viram seus contratos rescindidos, 4.058 pessoas em regime de férias colectivas. Já 6.115 trabalhadores viram suspensos os contratos e 7.206 estão em regime de trabalho rotativo.

Em meio à pandemia, o Secretário-geral do SINTIHOTS frisou que a agremiação que dirige continua a envidar esforços no sentido de repor a legalidade laboral naqueles estabelecimentos cujas medidas tomadas pelos empregadores violem a legislação laboral.

Entretanto, Macuácua reconheceu os esforços dos empregadores que, apesar da situação catastrófica, em que os estabelecimentos se encontram continuam a proteger os postos do trabalho e garantir os salários dos trabalhadores. (Evaristo Chilingue)

Com os números a aumentar, a cada dia que passa, o sector da saúde anunciou, esta terça-feira, que a província da Zambézia, concretamente a sua cidade capital, Quelimane, já conta com dois casos de coronavírus, deixando para trás apenas a província do Niassa.

Os dois casos da Zambézia foram identificados entre os quatro casos diagnosticados entre segunda e terça-feira. Os outros dois casos estão na província de Nampula, concretamente na sua cidade. Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, o Instituto Nacional de Saúde (INS) testou, de segunda para terça-feira, 240 suspeitos, sendo que 236 se revelaram negativos para a Covid-19. As amostras resultam da vigilância activa e do rastreio de rotina nas unidades sanitárias.

Assim, o país conta com 213 pessoas infectadas pela Covid-19, sendo que 187 contraíram a doença no território nacional e os restantes no estrangeiro. Dos 213 casos, 71 encontram-se completamente curados e um, infelizmente, perdeu a vida. Entretanto, contrariamente ao que o Ministério da Saúde avançou na segunda-feira, a adolescente perdeu a vida no passado dia 20 de Maio e não no dia 25.

Segundo Rosa Marlene, os quatro novos infectados são todos moçambicanos e dois não apresentam sintomas, enquanto os restantes apresentam sintomas leves a moderados. Todos se encontram em isolamento domiciliar e já decorre o mapeamento dos contactos.

Referir que, do total de casos, 116 encontram-se na província de Cabo Delgado, dos quais 52 já estão recuperados; oito em Nampula; dois na Zambézia; três em Tete; um em Manica; 12 em Sofala; três em Inhambane; três em Gaza; 22 na província de Maputo (cinco recuperados); 43 na cidade de Maputo (14 recuperados).

Marlene disse ainda que as autoridades da saúde já localizaram a criança de sete meses de vida, diagnosticada com a doença na cidade da Beira e que, durante duas semanas, estava em lugar incerto. Neste momento, a criança encontra-se no distrito de Changara, província de Tete. (Marta Afonso)

Parece estar longe a boa convivência entre as Forças de Defesa e Segurança (FSD) e as populações dos distritos afectados pelos ataques protagonizados pelo grupo “terrorista” até aqui ainda não identificado.

Relatos que chegaram à Carta de Moçambique dão conta de que as FDS terão matado, no último domingo, um cidadão, no bairro Nanduadua, no distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com as fontes, o jovem terá sido interceptado pelos militares por volta das 15:00 horas, quando saía da casa da sua irmã. As fontes não avançam as razões que originaram tal facto, apenas garantem que o indivíduo terá sido baleado à queima-roupa e seu corpo permanecido no local até às 07:00 horas da última segunda-feira.

As fontes narram que o facto terá criado revolta na população, mas esta conseguiu conter os seus ânimos, devido à forte presença militar no local. Segundo estes, esta é a terceira vítima mortal, causada pelas FDS, este mês na vila municipal de Mocímboa da Praia.

Já na aldeia de Litamanda, no distrito de Macomia, as fontes contam que, para se deslocarem de um ponto para outro, as populações recebem declarações ou guias de marcha, documentos que são adquiridos a um preço de 100 Mts para cada membro da família.

Na sua mensagem alusiva ao dia 25 de Maio, Dia de África, o Presidente da República, Filipe Nyusi, avançou que as FDS devem reforçar a capacidade combativa e pediu para que os países vizinhos apoiassem Moçambique no combate ao terrorismo. (O.O.)

Uma jovem, de 26 anos de idade, foi encontrada morta numa Pensão na cidade de Mocuba, província da Zambézia. Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Sidner Londzo, tudo terá iniciado por volta das 14:00 horas da passada segunda-feira, quando um jovem casal de namorados se envolveu numa longa discussão porque alegadamente a parceira, que em vida respondia pelo nome de Chakila Mussa Passades, o terá traído, quando este se encontrava na província de Tete.

Em entrevista à “Carta”, Londzo disse que a autopsia sumária feita no local do crime indica que não houve violência física e contou a sua versão: “Após a discussão, em que o jovem exigia que a namorada lhe explicasse com quem ter-se-á envolvido (…), a parceira retirou-se do quarto para a sala principal da Pensão, deixando o parceiro só no quarto. Entretanto, minutos depois, viria a ser encontrada sem vida pelos colaboradores da Pensão São Cristóvão que, prontamente, chamaram o jovem e a Polícia ao local”.

Londzo avançou que o indiciado se encontra detido nas celas do Comando Distrital de Mocuba, à espera dos resultados da autopsia. Há quem avance que o jovem terá agredido a parceira, porém, outras versões avançam a possibilidade de envenenamento.

No entanto, junto da família, “Carta” apurou que, minutos antes de perder a vida, a finada terá efectuado uma chamada para uma prima chorando, sendo que a comunicação foi interrompida de forma estranha, pois, a chamada nunca foi interrompida. Chakila Mussa Passades, de 26 anos de idade, deixa um filho de três anos de idade. (Omardine Omar)

O caso foi despoletado há poucas semanas, em Março, aqui na “Carta”. Um desfalque de 155 milhões de Meticais veio decorrendo no CEDSIF deste 2014, sem que nenhum dos mecanismos de controle interno tenha detetado a artimanha. [NE: Não confundir com o actual rombo de 140 milhões detectado há poucas semanas no Tesouro].

Em Março de 2020 foi feita a primeira detenção, nomeadamente do técnico Gama Cruz Nhampelele, que faz parte de uma rede interna ainda não completamente desmontada. “Carta” sabe que parte dos 155 milhões de Mts foram transferidos para empresas da praça, algumas das quais pertencentes a funcionários da Autoridade Tributária (AT), com ligações a quadros do CEDSIF.

[O CEDSIF é o resultado da extinção da Caixa do Estado, que hoje gere, através das suas aplicações informáticas, 80% da massa monetária estatal. Isto é, enquanto o Banco de Moçambique tem o papel regulador, emissor de 100% da massa monetária física, o CEDSIF faz a gestão e guarda de toda a massa monetária virtual do Estado].

Ao longo das últimas semanas, “Carta” esteve juntando as peças do “puzzle”. E fez descobertas interessantes. Fontes do SERNIC relevaram que o rombo era coordenado por técnicos do CEDSIF e era drenado para a empresa Exotyca Lda, cujo titular é o cidadão Carlos Manuel Pinto. Da Exotyca, o dinheiro fluía depois para as seguintes empresas: Polnielvos Shopping, Lda, Candeia Construções, Else Moz-Prestação de serviços, Shona Toners, Heismoz-Prestação de Serviços, Unikus Publicidade, Lda e SS e Filhos, Lda.

O “modus operandis” da fraude ainda não foi devidamente esmiuçado. Mas tudo indica que ela decorreu de fragilidades nos sistemas de gestão. Uma fonte descreveu (essa fragilidade) do seguinte modo:

“O Serviço de Operações (SO) é um autêntico mercado informal, onde encontramos mais de 90% dos técnicos com Perfis de Administradores, o que lhes habilita a ter acesso às aplicações e seguintes situações: criar ficheiros e apagar (como aconteceu); Actualizar ficheiros, instalar programas individuais; Consultar; Instalar softwares ou programas (como aconteceu); Gravar; Eliminar dados (como aconteceu); Nos PC de serviço, pode-se usar dispositivos como UBS, pois não estão bloqueados. E isto possibilita a instalação de dispositivos de internet para criar VPN invisíveis na infraestrutura de Sistemas, Redes e Servidores; Os técnicos do SO, configuram o que lhes apetece; Na instituição entram Note Books pessoais sem controlo dos números de Séries”.

[Em finais de Março, no decurso da investigação, este repórter entrou nas instalações do CEDSIF por ocasião de uma entrevista com o seu Director-Geral, Hermínio Sueia, mas seu “laptop” não foi devidamente controlado como mandam as regras internas].

Outra fonte conhecedora do caso comentou que a fraude só possível devido ao relaxamento dos sistemas de segurança dentro do CEDSIF, nomeadamente o facto de alguns funcionários terem posse do “Código-Fonte”, uma “password” que lhes habilita a aceder ao sistema, incluindo a partir dos seus domicílios, movimentando assim valores do Tesouro.

Hermínio Sueia é apontando como um dos responsáveis do alegado relaxamento dos controles internos. Ele faz parte da actual equipa de investigação, quando, por regra, deveria estar afastado desse processo; sua presença na turma que faz a apuração da fraude é apontada como o “principal bloqueio” do seu esclarecimento.

Sueia chegou ao CEDISIF, em 2014, justamente no ano em que este rombo iniciou. Ele substituiu o antigo director, Augusto Sumburane. Nessa altura, diz uma fonte, o CEDSIF havia adquirido o “Audit Vault”, um software de auditoria de sistema informático, que nunca foi instalado. A função do software é auditar os logs de todas as acções ou ocorrências executadas dentro das Bases de Dados, rastreando todas as interacções dos usuários no SISTAFE, de uma ponta a outra. Se o Cedsif tivesse o “Audit Vault” a funcionar, explicaram-nos, a fraude teria sido descoberta logo no seu primeiro ano.

Na ocasião em que recebeu o repórter de “Carta”, em finais de Março, Sueia disse que nunca chegou a tomar conhecimento da aquisição do “Audit Vault”. Ele negou ser o responsável pelo descalabro que se vive na instituição. Quando transitou da Autoridade Tributária para o CEDISF, Sueia levou consigo antigos colegas, colocando-os em lugares-chave. Um deles chefia a Divisão de Infraestrutura, constituída por Sistemas, Redes e Servidores. Na sua função normal de monitoria interna, a Divisão podia ter constatado a existência de intrusos na rede, mas isso não tem acontecido.

[Em finais de Março passado,  o Juiz Desembargador da Segunda Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Fernando Fenias Bila, ordenou a soltura imediata de Nurbibi Lacman, funcionária do CEDSIF, que havia sido condenada, em Maio de 2019, a uma pena de 10 anos de prisão maior, no âmbito do Processo n.º 1231/18-C, relacionado ao rombo de mais de dois milhões de Mts na instituição responsável pelo provimento de sistemas de informação de gestão de finanças públicas].

Outros antigos colegas de Sueia na AT tomaram conta de sectores-chave como o Serviço de Operações (onde há roubos), Administração e Finanças e UGEA (Procurement). Dados preliminares da investigação do SERNIC, apontam também o nome de Carlos Mulaveia, arquitecto da AT, “amigo” de Hermínio Sueia (que “participa” em todos os processos de “procurement” do CEDSIF na qualidade de consultor contratado), como um dos beneficiários do actual rombo, através da empresa YUNN EVENTOS.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, tem sido parco em palavras quando em face de questões sobre rombos financeiros nas entidades que ele tutela. Sobre este caso, ele disse o seguinte na semana passada, numa entrevista à TVM, respondendo a uma pergunta insistente do jornalista Brito Simango: “O caso está na Justiça; o facto de os rombos (no CEDSIF e outros) terem sido detectados mostra que os sistemas funcionam”. Brito Simango, quando reportou em Março na TVM sobre o descalabro do CEDSIF recebeu, de Hermínio Sueia, uma ameaça de procedimento judicial.(Marcelo Mosse)

A Polícia sul-africana apreendeu, na manhã desta terça-feira, 28 Kg de droga, sendo 20 Kg de heroína e 8 Kg de cristal metafetamina. A droga saía de Moçambique com destino à vizinha África do Sul e o veículo, que transportava a “mercadoria”, continha também diversas bebidas alcoólicas contrabandeadas. Na ocasião, as autoridades sul-africanas detiveram dois cidadãos, um de 48 anos de idade e outro de 50 anos de idade.

A apreensão ocorreu na fronteira entre os dois países, na região de Komatipoort, ao longo da Estrada Nacional Nº 4, na província de Mpumalanga, conforme anunciou o porta-voz da SAPS (Serviço de Polícia da África do Sul, tradução em português), Leonardo Hlathi, em entrevista à SABC News, nesta terça-feira.

Segundo Hlathi, a droga está avaliada em 10 milhões de Rands, o equivalente a 39 milhões de Meticais. A fonte avançou que a detenção ocorreu graças aos agentes da SAPS e do SARS (South African Revenue Service, ou seja, Serviços de Receitas da África do Sul) que, durante a fiscalização de compartimentos improvisados num reboque, encontraram as substâncias.

À SABC, televisão sul-africana, Hlathi garantiu que, neste momento, decorrem investigações contra os ocupantes da viatura que, para além das drogas acima citadas, também transportavam bebidas alcoólicas contrabandeadas.

Entretanto, fontes da “Carta” asseguraram que a droga apreendida pertence a um grupo de narcotraficantes de origem paquistanesa, que actua no país, estando baseado nas províncias e Cidade de Maputo, Nampula e Cabo Delgado. (O.O.)

As autoridades moçambicanas apontaram hoje os camionistas de longo curso que viajam desde países vizinhos como fonte mais provável de covid-19 no centro de Moçambique, num dos principais corredores rodoviários do território.

"Já está claro que uma das nossas fontes mais prováveis são os países que estão à nossa volta e o grupo vulnerável são os camionistas de longo curso" e, "pelo caminho, há as compras e trocas que fazem", pelo que "é preciso ter maior atenção a este grupo alvo", referiu Stella Zeca, secretária de Estado de Sofala.

A representante do Governo recomendou que se evitem boleias e que haja cuidados redobrados em locais como "parques e postos de combustível", reiterou.

Após testes que resultaram positivo, dois camionistas da Zâmbia e Maláui foram escoltados na última semana pela polícia até à fronteira.

Depois de Cabo Delgado e Maputo (cidade e província), Sofala é a região com mais casos (12) de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique.

O corredor da Beira através da estrada nacional EN6 liga o porto marítimo da Beira no oceano Índico à fronteira com o Zimbábue em Machipanda, servindo aquele e outros países da África austral.

Trata-se de países sem acesso ao mar e que recorrem a Moçambique para receber e escoar mercadorias, fazendo do corredor uma das estradas com mais trânsito de pesados em Moçambique.

Moçambique tem 213 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas.

O Governo deverá anunciar esta semana o próximos passos depois de decretado o estado de emergência a 01 de abril e prorrogado até 30 de maio - sendo que a Constituição permite mais duas prorrogações.

O país vive com várias restrições: espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa. (Lusa)

O Governo moçambicano aprovou ontem um decreto que formaliza a entrada da petrolífera francesa Total para a liderança do projeto de gás natural da Área 1, um negócio concluído em setembro de 2019.

"A alteração vai permitir a inclusão da Total na estrutura de financiamento do projeto", disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, após uma sessão do órgão em Maputo.

A Total passou a liderar o consórcio da Área 1 ao comprar a quota de 26,5% que pertencia à Occidental, uma petrolífera norte-americana que no último ano adquiriu a Anadarko, empresa que arrancou com o projeto moçambicano e que o liderava.

Na Área 1, a Total lidera o consórcio de que fazem parte a japonesa Mitsui (20%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), as indianas ONGC Videsh (10%) e a sua participada Beas (10%), a Bharat Petro Resources (10%) e a tailandesa PTTEP (8,5%).

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Maputo, Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, disse que os trabalhos em Cabo Delgado decorrem "conforme programado e o progresso é satisfatório".

"Com a entrada da Total foi feito um exercício de otimização do financiamento, que permitiu uma redução de custos em termos de juros na ordem de 1.100 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) durante a fase de construção e 700 milhões de dólares (637 milhões de euros) durante a fase de operação, o que vai permitir que todas as partes ganhem", descreveu.

No que toca ao Estado moçambicano, "deverá receber do projeto um incremento de 1.000 milhões de dólares", declarou.

A petrolífera francesa Total deverá assinar em junho acordos de financiamento com duas dezenas de bancos no valor de 15 mil milhões de dólares, devendo retomar em pleno a construção da zona industrial de processamento de gás, após uma redução para serviços mínimos devido à descoberta de casos de infeção pelo novo coronavírus em Afungi, Cabo Delgado.

Para o governante moçambicano, são "impactos recuperáveis e que não colocam em causa o programa global".

"Decorre a desinfeção dos campos e prevemos que até final do mês a área esteja livre de covid-19", acrescentou.

Moçambique tem 213 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas.(lusa)

Treze (13) dias depois de ter sido alvo, pela primeira vez, da “fúria” dos terroristas, a aldeia Koko, localizada a aproximadamente 17 Km da vila-sede do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, voltou a ser vítima do terror “espalhado” por aquele grupo naquela região do país.

O ataque aconteceu no último domingo, entretanto, não houve vítimas mortais. À “Carta”, as fontes relataram a habitual destruição de bens da população, incluindo o incêndio das palhotas.

Relata-se ainda o saque de vários produtos alimentares, alguns dos quais doados por algumas organizações humanitárias.

Já na manhã desta segunda-feira, segundo as fontes, três supostos terroristas foram capturados pela população das aldeias Machova e Bangala II e entregues à uma unidade das Forças de Defesa e Segurança (FDS), instalada na vila de Macomia.

De acordo com os relatos, os três suspeitos são desconhecidos na região e foram surpreendidos a tomar banho num riacho muito próximo do povoado de Songeia, que dista a aproximadamente 4 Km daquela vila-sede.

A captura dos três supostos “terroristas” aconteceu depois de no domingo as autoridades naquele ponto do país terem decretado um recolher obrigatório às 18 horas, na sequência de informações postas a circular, dando conta de que os terroristas iriam atacar a vila, durante a celebração do fim do ramadão. (Carta)