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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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Um caçador furtivo foi detido no povoado de Mugazine, distrito de Matutuíne, província de Maputo. Trata-se de S. Ubedy, de 34 anos de idade, que terá sido encontrado a caçar ilegalmente, com recurso a uma arma de fogo, do tipo caçadeira, calibre 12mm, contendo oito cartuchos.

 

A informação consta do comunicado de imprensa semanal do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), porém, não avança a data da sua detenção. De acordo com o documento, o indivíduo foi detido, indiciado pela prática do crime de caça proibida e posse ilegal de arma de fogo.

 

Refira-se que os distritos de Matutuíne, Moamba e Magude são o epicentro da caça furtiva na província de Maputo, apesar de as autoridades locais defenderem que a mesma tenha reduzido, nos últimos anos, devido à melhoria da fiscalização nos parques e reservas.

 

No documento que resume a actividade operativa da Polícia em todo o país, entre os dias 16 a 22 de Maio, a PRM afirma ter detido dois cidadãos, no bairro 25 de Junho, distrito de Moamba, província de Maputo, na posse de duas pistolas da marca Mauser e que se dedicavam à prática de roubos.

 

Já na província de Gaza, concretamente no bairro da Liberdade, distrito de Mandlakazi, foram encontradas duas armas de fogo de tipo caçadeira, com os números 00150 e 0065-72, 134 munições de diversos calibres, um colder de pistola e uma viatura de marca Nissan Hardbody. No mesmo local, garante ter recuperado três chaves de viaturas diferentes e uma carta de condução, todas furtadas a um cidadão na província de Maputo, porém, diz não ter identificado os envolvidos.

 

Na capital do país, a PRM deteve um cidadão de nome R. Chemane, de 42 anos de idade, indiciado de ter praticado o crime de posse de armas proibidas, por ter sido encontrado na posse de uma arma de fogo, de tipo pistola, da marca makarov, com o nº 314883, três munições, um par de algemas e um cassetete.

 

No seu balanço semanal, a PRM fecha dizendo que apreendeu 27 cabeças de gado bovino, 824 gramas de cocaína e 1.53 Kg de cannabis sativa, para além de ter detido 701 indivíduos. (Carta)

O projecto Coral FLNG, em instalação na Área 4 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, anunciou a conclusão da montagem do primeiro módulo no casco da sua plataforma, Coral-Sul FLNG, em construção na Coreia do Sul. Trata-se do módulo de geração de energia, cuja montagem marca o início da integração das infra-estruturas superiores, compostas por 12 módulos de processamento, com cerca de 70.000 toneladas, e o casco, lançado em Janeiro do presente ano.

 

Num comunicado de imprensa a que “Carta” teve acesso, o consórcio refere que o alcance deste marco, que se efectua dentro do calendário do projecto Coral Sul, liderado pela Eni, é de grande significado e relevância, considerando os desafios contínuos, em todo o mundo, resultantes da pandemia da Covid-19.

 

“Em nome dos parceiros da Área 4, reconhecemos, com profunda gratidão, o empenho de todos os colaboradores da Coral FLNG e empresas contratadas que têm demonstrado, de forma incansável, o seu compromisso e cometimento para com o projecto, dando todo o suporte necessário, seguindo os procedimentos de segurança, neste momento, sensível e longe de suas famílias”, lê-se na nota.

 

A nossa fonte realça que a construção da instalação do Coral Sul FLNG, cujas obras principais decorrem nos estaleiros da Samsung Heavy Industry, na Coreia do Sul, e em sete centros operacionais envolvendo uma cadeia global de fornecedores, regista progressos assinaláveis rumo ao início da produção prevista para o ano 2022.

 

O Coral-Sul FLNG, a primeira planta flutuante de liquefacção de gás natural em águas ultra profundas do mundo, com uma capacidade de produção de 3,4 milhões de toneladas de gás liquefeito por ano, será implantado a uma profundidade de cerca de 2.000 metros, ao largo de Moçambique, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

 

Enquanto decorrem as obras de construção, é implementado um extenso plano de conteúdo local permitindo que o projecto forneça oportunidades de formação e emprego para jovens moçambicanos, confirmando o compromisso da empresa para com o desenvolvimento sustentável do país.

 

O projecto Coral FLNG é uma entidade estabelecida, em Moçambique, e composta pela Eni, ExxonMobil, CNODC, ENH, Galp e Kogás, para construir, desenvolver e operar o Coral-Sul FLNG, a primeira plataforma mundial de liquefacção de gás flutuante em águas ultra profundas, com capacidade de liquefacção de 3,4 milhões de toneladas por ano.

 

O Coral do Sul FLNG compreende seis poços de produção em águas ultra profundas, no Campo Coral, a uma profundidade de cerca de 2.000 metros, e um sistema de linhas flexíveis. O Campo de Coral tem aproximadamente 16 TCF (trilhões de pés cúbicos) de gás e foi descoberto pela Eni em Maio de 2012. (Carta)

Quase um ano após o assassinato de dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) pertencentes à especialidade de Guarda-Fronteira, “nem água vem e nem água vai”. O processo, que ostenta o número 217/PO/2019- Matutuine, aberto na sequência do bárbaro assassinato, continua em instrução preparatória e sem qualquer arguido constituído.

 

A informação consta do Informe anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apresentado semana finda à Assembleia da República (AR), cuja apreciação dividiu opiniões no maior órgão legislativo do país e na opinião pública.

 

Os dois agentes da PRM, concretamente Benício Guirruta e Faustino Monteiro, foram, recorde-se, alvejados mortalmente no dia 16 de Junho de 2019 por militares sul-africanos, no Posto Fronteiriço da Ponta D’ Ouro, no Posto Administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, província de Maputo.

 

Os agentes, que estavam em serviço no Posto Fronteiriço da Ponta D`Ouro, encontraram a morte, alegadamente, durante uma confrontação armada com os militares daquele país vizinho. O Informe da PGR refere que se trata de dois crimes de homicídio voluntário, ocorridos por volta das 15:00 horas do dia 16 de Junho de 2019.

 

Pela barbaridade e brutalidade, o caso chocou toda a sociedade moçambicana que, desde a primeira, tratou de exigir que fossem assacadas as devidas responsabilidades, a começar pelos militares que executaram, a sangue frio, Benício Guirruta e Faustino Monteiro.

 

No dia 19 de Junho, durante as cerimónias fúnebres de um dos agentes, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, disse: “os militares sul-africanos usaram a bala para silenciar os nossos colegas (os agentes)” precisamente porque foram surpreendidos pelos finados a 50 metros da linha da fronteira, do lado moçambicano.

 

Entretanto, o porta-voz da Força Nacional de Defesa da África do Sul, Mafi Mgobozi, disse, na altura, citado pelo portal News 24, que se tratou de um incidente que ocorreu quando os soldados sul-africanos efectuavam uma patrulha de rotina, no âmbito da protecção de fronteira e que o tiroteio ocorreu na terra de ninguém, entre a linha de fronteira que divide os dois países. (I. Bata)

Para além dos nomes mencionadas ontem (de entidades beneficiárias da fraude de 155 milhões de USD), as autoridades solicitaram o levantamento de sigilo bancário de dois cidadãos apontados como amigos do director do CEDSIF, Hermínio Sueia. Trata-se dos cidadãos Jorge Branco e Manuel Sobrinho, funcionário da Autoridade Tributária.  Jorge Branco é proprietário de uma empresa de construção civil. A lista de levantamento de sigilo bancário enviada a todos os bancos da praça envolve 18 nomes, incluindo um conhecido cantor das novas gerações de “pandzistas”.

 

‘Carta” sabe também que uma das accionistas da Exotyca Lda acaba de ser detida. O rombo era coordenado por técnicos do CEDSIF e era drenado para a empresa Exotyca Lda, cujo titular é o cidadão Carlos Manuel Pinto. Da Exotyca, o dinheiro fluía depois para as seguintes empresas: Polnielvos Shopping, Lda, Candeia Construções, Else Moz-Prestação de serviços, Shona Toners, Heismoz-Prestação de Serviços, Unikus Publicidade, Lda e SS e Filhos, Lda. (Carta)

O país registou, de terça para quarta-feira, mais 14 novos casos de infecção pelo novo coronavírus, elevando para 227 o número total de infectados, revelou, ontem, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, em mais uma conferência de imprensa de actualização de dados de Covid-19 em Moçambique e no mundo.

 

Todos os novos casos são moçambicanos, encontrando-se nas províncias de Cabo Delgado (12) e Nampula (dois). Dos 12 casos registados em Cabo Delgado, 11 estão na cidade de Pemba e um está no distrito de Namuno. Dos 14 novos casos, apenas um não apresenta sintomas. Os restantes apresentam sintomas leves e moderados. De acordo com as autoridades, grande parte dos 14 infectados são do sexo feminino. Como sempre, as idades voltaram a ser codificadas, tendo-se dito apenas que alguns têm abaixo de cinco anos e outros acima dos 60 anos de idade.

 

“Os casos que nós reportamos hoje resultam da vigilância activa e do rastreio de rotina nas unidades sanitárias e todos se encontram em isolamento domiciliar e, neste momento, decorre o processo de mapeamento de todos os seus contactos”, disse Marlene.

 

Do total dos 227 casos diagnosticados, 201 são de transmissão local e 26 são importados, entretanto, 71 estão totalmente recuperados, um internado e, infelizmente, um perdeu a vida.

 

Questionado sobre o contributo que Moçambique dá ao mundo para a descoberta do medicamento para Covid-19, o Director Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, respondeu: “devido ao grande impacto desta doença, há um esforço sem precedência, a nível global, para acelerar a identificação de um candidato para o tratamento e várias redes de colaboração foram criadas e uma delas é a Organização Mundial da Saúde e existe um ensaio clínico que envolve vários países para testar alguns candidatos ao tratamento e Moçambique irá fazer parte dentro em breve”, explicou. (Marta Afonso)

O Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE) vendeu 25,76% da sua participação na estrutura accionista do Hotel Cardoso, à Mount Garden FZE/Westmont International Development, Inc, uma subsidiária do grupo Westmont Hospitality associado à comunidade Aga Khan. Com a operação, o IGEPE embolsou 2 milhões de USD.

 

A venda da participação do IGEPE enquadra-se no âmbito do processo de reestruturação do sector empresarial do Estado, com vista a torná-lo robusto e financeiramente sustentável. Neste contexto, “foi decidido alienar a participação social de 25,76% detida pelo Estado na sociedade Hotel Cardoso S.A., à Mount Garden FZE/Westmont International Development, Inc, accionista maioritário da sociedade, que manifestou interesse para o efeito”, realça o Despacho rubricado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e publicado em Boletim da República no passado dia 30 de Abril de 2020.

 

De acordo com o Jornal @Verdade, em 2019, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) também venderam a sua participação de 12% na sociedade Hotel Cardoso S.A. à Mount Garden FZE/Westmont International Development, Inc, por cerca de 1 milhão de USD.

 

“A saída dos accionistas estatais está relacionada com os elevados investimentos que serão efectuados na reabilitação e modernização deste luxuoso hotel cuja existência remota ao início do Século XX e que nem a LAM, tampouco o Estado, têm disponibilidade financeira para o fazerem”, escreve o periódico.

 

Com a saída do IGEPE e da LAM, o Hotel Cardoso, actualmente encerrado devido à crise provocada pelo novo coronavírus, fica a ser gerido maioritariamente pela Mount Garden FZE/Westmont International Development, Inc, uma subsidiária do grupo Westmont Hospitality que em Moçambique também gere o Hotel Polana. (Carta)

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, esclareceu, esta quarta-feira (27), na Assembleia da República (AR), as razões por detrás da manutenção dos elevados custos do petróleo de iluminação e do gás de cozinha.

 

Em sessão em que o Governo respondia a perguntas formuladas pelos deputados, Tonela explicou que, no último reajuste, havido a 14 de Maio corrente, o Executivo decidiu pela manutenção do preço do gás de cozinha em 61,23 Mts por Kg equivalente, devido, por um lado, às medidas de confinamento decretadas na Ásia, Europa e América do Norte que levaram a um aumento de procura destes produtos, o que agravou a tendência do aumento dos preços dos mesmos e, por outro, à depreciação do Metical face ao Dólar principalmente devido à pandemia.

 

Com a maior procura do produto, o governante acrescentou que, na última revisão, os preços de venda ao público do gás de cozinha deviam sofrer um incremento de 9,13 Mts por Kg.

 

“Para salvaguardar o interesse das famílias, o Governo decidiu não incrementar o preço, passando a subsidiá-lo com base num mecanismo cruzado entre os produtos petrolíferos. De outro modo, uma botija de 14 Kg estaria hoje 127,8 Meticais mais caro. Em relação ao petróleo de iluminação (cujo preço se manteve em 48,44 Meticais por litro) há que fazer referência à redução dos volumes comercializados por conta da Covid-19, impossibilitando a descarga de produtos com preços de aquisição mais recentes. Este facto não permitiu reflectir a baixa dos preços internacionais no ajustamento do mês de Maio, algo que deverá acontecer nos próximos ajustamentos”, esclareceu Tonela.

 

Em plena crise pandémica, o Governo é exigido ainda a redução das tarifas de energia. Para atenuar o impacto do novo coronavírus, sobre a economia e as famílias mais desfavorecidas, o Ministro informou que o Governo decidiu reduzir em 50% a tarifa aplicável aos consumidores de categoria social por um período de seis meses a contar a partir do primeiro de Junho próximo.

 

Segundo Tonela, o Executivo diferiu ainda, por um período de seis meses, o pagamento da Taxa Fixa da factura de energia de empresas dos sectores industrial, comercial, agrícola, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais, enquadrados na tarifa geral, grandes consumidores de baixa tensão e média tensão com potência instalada até 200 kVA, cuja facturação registou uma redução acima de 30%, por efeito da pandemia.

 

Para além de “reduzir em 10% na factura de energia dos consumidores dos sectores industriais, comerciais, agrícolas, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais, enquadrados na tarifa geral, grandes consumidores de baixa tensão e média tensão com potência instalada até 200 kVA, por um período de seis meses, cuja facturação registou uma redução acima de 30% por efeito da pandemia”, concluiu o Ministro. (Evaristo Chilingue)

Ontem, na Assembleia da República, Amade Miquidade, o Ministro do Interior foi categórico: “a situação de segurança em Cabo Delgado continua complexa”. O Ministro do Interior respondia às questões formuladas pelas bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

 

A situação é continua complexa, explicou Miquidade, devido à adopção de técnicas de guerrilha, flagelação e fuga por parte dos grupos terroristas e, ainda, pelo uso da população como escudos humanos. “A situação de segurança, em Cabo Delgado, continua complexa devido à adopção de técnicas de guerrilha, flagelação e fuga por parte dos grupos terroristas e, ainda, pelo uso das populações civis como escudos humanos”, disse Amade Miquidade.

 

Apesar do quadro sombrio, o governante avançou que, neste momento, decorrente das investidas que vêm sendo levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), os terroristas estão em fuga e em busca de refúgios seguros, principalmente, em zonas remotas dos distritos de Quissanga e Mocímboa da Praia. No entanto, vincou Miquidade, as FDS continuam, sem cessar, no encalço dos atacantes.

 

Paralelo à perseguição, anotou Amade Miquidade, prosseguem acções tendo em vista o corte das linhas de abastecimento logístico e militar dos terroristas, nomeadamente armas, comida, transporte e comunicação, bem como inviabilizar a estratégia de novos recrutamentos para as suas fileiras.

 

Adiante, o Ministro do Interior ocupou-se de traçar o perfil e o modus operandi do grupo que está a semear luto e terror naquela província da região norte do país, desde Outubro de 2017. Miquidade disse que o grupo não possui bases fixas; usa farda das FDS; drones para o reconhecimento; alicia algumas lideranças religiosas; usa locais de culto para perpetrar ataque; insere-se nas comunidades sob coacção.

 

Anotou ainda que, neste momento, o “inimigo” está a raptar pessoas para, entre outros, dar a impressão de que são numerosos, usar como escudo humano e para transportar produtos do saque.

 

A província de Cabo Delgado é palco, desde 05 de Outubro de 2017, de ataques armados. De lá a esta parte, estima-se que pouco mais 1.100 pessoas já perderam a vida em consequência dos ataques armados e várias infra-estruturas, entre públicas e privadas, já foram parcial ou totalmente destruídas. Aliás, o Centro de Integridade Pública (CIP) estima que a província tenha perdido cerca de 2 biliões de Mts em receitas fiscais nos primeiros dois anos dos ataques armados, o correspondente a cerca de 27.6% da receita total da província. (I. Bata)

Uma empresa agrícola de Majto passou a usar o material de construção de estufas para fazer portais de desinfeção, estrutura que instituições e empresas do país estão a colocar à entrada das instalações na busca de prevenção da covid-19. Médicos e outros especialistas têm alertado: o método não é eficiente, nem aconselhável porque pode provocar irritações, dependendo do líquido pulverizado, lê-se num guia de procedimentos publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 15 de maio.

 

O ministro da Saúde de Moçambique também desaconselhou o uso de tais pórticos.

 

Ainda assim, a empresa LBR, de Maputo, já forneceu mais de 70 portais de desinfeção em cerca de um mês e os pedidos não têm parado de chegar. "São feitos à base de tubo [de plástico] disponível no mercado nacional" e dependendo do que o cliente deseja pode ter acabamentos de vidro, plástico ou em rede importada, explica Leonel Rosário, gerente, enquanto se prepara para mais uma instalação.

 

A ideia dos portais de desinfeção surgiu porque a LBR é uma empresa agrícola e os materiais são os mesmos que usa para montar estufas, revela.

 

Várias instituições públicas ou privadas moçambicanas têm instalado pórticos de desinfeção à entrada das respetivas instalações, apesar das dúvidas da OMS e de médicos.

 

As fumigações devem ser feitas sobre objetos ou espaços, mas não sobre pessoas, defende Hélder Martins, médico e antigo ministro da Saúde moçambicano, uma das primeiras vozes a desaconselhar publicamente o método.

 

Para casos diários, defende que se desinfetem os produtos comprados nas lojas antes de os armazenar em casa, pois não se sabe quem lhes tocou. Segundo refere, os portais foram feitos com muito boa intenção, mas o alvo não é o correto.

 

"Já vi fumigação nas mãos", exemplifica, acrescentando o que tem sido repetido pelas autoridades: "As pessoas devem lavar as mãos com água e sabão", frisou médico e antigo ministro da Saúde.

 

Após as autoridades de saúde de Moçambique desaconselharem os portais, a empresa LBR pensa agora em meios para readaptar as infraestruturas.

 

"Estamos à procura de soluções para que as pessoas possam reaproveitar as infraestruturas", disse o gerente da empresa. O município de Chimoio, no centro do país, que estreou este tipo de sistemas na via pública, já anunciou que os vai readaptar: em vez de pulverizarem um líquido desinfetante, vão passar a ter torneiras para lavar as mãos.

 

Segundo as últimas atualizações, Moçambique tem 227 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas. O Governo deverá anunciar esta semana os próximos passos depois de decretado o estado de emergência em 01 de abril e prorrogado até 30 de maio - sendo que a Constituição permite mais duas prorrogações.

 

O país vive com várias restrições: espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

 

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

 

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

 

Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. (Lusa)

O Executivo moçambicano anunciou, esta terça-feira, a alteração do decreto de financiamento do projecto de gás natural liquefeito golfinho-atum, aprovado através do Decreto nº 51/2019, de 12 de Junho, ao abrigo do artigo 16 do Decreto-Lei nº 2/2014, de 2 de Dezembro.

 

De acordo com Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a alteração visa permitir a inclusão da empresa Total E&P Moçambique Área 1 Lda., na estrutura de financiamento do projecto de gás natural liquefeito golfinho-atum.

 

O governante avançou que a medida reflecte o plano de desenvolvimento do governo, aprovado em Fevereiro de 2018 e que teve Decisão Final de Investimento em Junho de 2019. Max Tonela disse que correm trabalhos de procurement, sobretudo na colocação de equipamentos da empreitada que deveriam ser colocados até 18 meses antes do início das actividades que está previsto para 2024.

 

Tonela disse que o Aeródromo de Afungi está numa fase satisfatória para a sua conclusão e a extensão dos Acampamentos será concluída este ano, sendo que irá acomodar 9.500 pessoas na fase do pico do projecto. O decreto visa garantir que os desembolsos ocorram devidamente a partir de Junho, com a facultação de créditos em diferentes instituições financeiras do mundo.

 

Max Tonela disse que, com a entrada da Total, foi feito um exercício de optimização do financiamento que vai permitir a redução dos custos de financiamento em termos de juro em 1.1 mil milhões de USD, durante a fase de implementação e 700 milhões de USD, durante a fase de operacionalização do projecto, sendo que o governo moçambicano irá ganhar do projecto na ordem de um bilião de USD, assim como haverá, posteriormente, um ganho de 15 biliões de USD. (O.O.)