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São dados avançados nesta segunda-feira (11), pela Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), Olga Manjate, no âmbito das celebrações dos 14 anos de criação desta entidade. Segundo Manjate, desde a criação da COMAL em 2009, foram recebidos até hoje 103.077 casos de conflitos laborais, sendo que foram alcançados 76.989 acordos, o que corresponde a 82 por cento.
Olga Manjate observou que só no primeiro semestre deste ano deram entrada 4070 processos de conflitos laborais e 87 por cento foram resolvidos e, destes, 1288 são do sector da segurança privada na capital do país.
A Presidente da COMAL revelou que a mediação de conflitos durante os 14 anos de sua existência resultou em indemnizações e pagamentos de salários atrasados em cerca de 914 milhões de Mts. O sector da segurança privada paga quase sempre salários abaixo de mínimo, para além do excesso de carga horária e funcionamento de forma ilegal.
Para além da segurança privada, outros sectores problemáticos são da construção civil e o trabalho doméstico. Ainda no primeiro semestre deste ano foram registadas perto de 20 greves, sendo que grande parte são do sector da segurança privada e culminaram com acordos entre as partes. No entanto, algumas greves foram realizadas de forma esporádica.
Manjate disse ainda que, desde o mês de Agosto, a COMAL iniciou a arbitragem laboral que é outro mecanismo extrajudicial de resolução de problemas laborais. Neste momento, o processo decorre na cidade e província de Maputo e em Sofala. Desde a sua criação, a COMAL opera em 68 distritos dos 154 existentes no país e está presente em quase todas as províncias. (Marta Afonso)
