Sete pessoas perderam a vida e outras 14 contraíram ferimentos graves na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite deste domingo, por volta das 19h00, na Estrada Nacional Número 4, na província de Maputo.

De acordo com informações partilhadas à TV Miramar, pela Polícia de Trânsito na província de Maputo, o acidente envolveu duas viaturas que seguiam na mesma direcção. Ao chegarem à paragem BIC na Matola, os dois veículos colidiram, provocando o despiste e atropelamento de pessoas que aguardavam pelo transporte de passageiros.

Entretanto, ao atropelar e matar os peões, o motorista de uma das viaturas não se preocupou em prestar assistência às vítimas e fugiu do local, conforme relataram algumas testemunhas que presenciaram o acidente.

“Eu estava em casa, ouvi um estrondo e, quando saí, percebi que uma viatura havia atropelado várias pessoas que estavam à espera de transporte debaixo de uma mangueira. Mas, quando tentamos socorrer as vítimas, o motorista abandonou a viatura e fugiu. Quando olhamos dentro da viatura, vimos muitas garrafas de bebida, o que dava a entender que o motorista estava embriagado”, explicou Laurence Macuácua.

As testemunhas também relataram que a ambulância demorou a chegar, e mais pessoas acabaram perdendo a vida pouco depois do acidente. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve esta segunda-feira, na cidade de Nampula, vários Membros de Mesas de Voto (MMV), alegadamente por tentarem obstruir os trabalhos dos órgãos eleitorais naquela urbe.

As detenções, segundo apurou a "Carta", surgem na sequência de uma manifestação pacífica dos MMV, que reivindicavam a alegada falta de pagamento do subsídio destinado aos dias de formação. A reivindicação teve como epicentro a Escola Secundária de Nampula, local escolhido para a logística eleitoral.

Os agentes da PRM dispararam e detiveram aqueles que supostamente estavam a cometer actos de perturbação. Os MMV alegam que, durante a formação de duas semanas, não receberam lanche ou água por parte dos órgãos eleitorais.

Entretanto, os órgãos eleitorais ao nível da província de Nampula asseguram que o processo de preparação da votação está a decorrer, apesar das reivindicações e tentativas de sabotagem. Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, explicou que a reivindicação não afecta o processo, observando que os MMV foram inicialmente esclarecidos. Disse ainda que os agentes eleitorais sabiam dos valores a serem pagos muito antes da assinatura dos contratos.

Por seu turno, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Luís Cavalo, defende estar surpreendido com as reivindicações apresentadas pelos MMV, classificando-as como manifestações protagonizadas por indivíduos de má-fé. “Não vejo motivo, sabendo que tudo foi esclarecido no início”, expressou, adiantando: “as condições logísticas e viaturas estão em ordem e o processo está encaminhado para que a votação decorra amanhã normalmente”. (Carta)

Os moçambicanos vão às urnas depois de amanhã (09) em eleições presidenciais, legislativas e provinciais. Os observadores já estão no terreno, incluindo a maior equipe já enviada à África pela União Europeia. Corrupção, choques climáticos e conflitos em Cabo Delgado foram alguns dos pontos que estiveram no centro das atenções durante a campanha eleitoral que terminou ontem (06) no país.

Na quarta-feira, os 17 milhões de eleitores devem votar nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que ao tudo indica que serão uma vitória esmagadora para o partido no poder, a Frelimo. No entanto, a fluidez da votação e da contagem é fundamental, e observadores já chegaram ao país.

O ex-primeiro-ministro de Santa Lúcia, Kenny Anthony, está a liderar a missão de observação da Commonwealth em Moçambique. A missão da Commonwealth observará "os processos de abertura, votação, encerramento, contagem e gestão de resultados". Ela ficará no país até 15 de Outubro.

A Missão de Observação da União Europeia (EU) já enviou 32 observadores de longo prazo para as 11 províncias do país, incluindo Cabo Delgado, afectada pelo conflito. A equipe da UE é a maior já destacada em África.

A UE não enviou uma equipe de observadores nas eleições locais do ano passado, que foram contestadas. A organização disse que não vai comparar as eleições moçambicanas com outras realizadas na região. "A nossa metodologia não nos permite comparar eleições entre países", disse a UE em comunicado.

No último sábado (05), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) destacou em Maputo, 76 observadores de curto prazo para reforçar os 32 observadores de longo prazo que já se encontram no terreno desde 9 de Setembro último, no âmbito das eleições agendadas para o próximo dia 09.

“Os 76 observadores de curto prazo vão reforçar a missão juntamente com os 45 observadores de curto prazo recrutados entre os diplomatas das missões dos Estados Membros da União Europeia, aqui acreditados em Moçambique”, disse a chefe da Missão, Laura Cereza momentos antes da partida dos observadores.

Cereza afirmou que além de uma delegação do Parlamento Europeu que poderá chegar a Moçambique, no próximo domingo (06), a missão contará com mais de 170 observadores procedentes de 24 estados membros, também Suíça, Canadá e Noruega até ao dia da votação. “Isto quer dizer que vai ser uma das maiores missões de observação eleitoral da União Europeia de toda a sua história”, disse.

Durante o destacamento, Cereza lembrou “que a missão de observação eleitoral da União Europeia não legitima o processo eleitoral, não valida os resultados das eleições”. Lembrou ainda que “Os três princípios orientadores das nossas missões aqui em Moçambique e em todo o mundo são a imparcialidade, a não interferência e a independência do processo eleitoral”.

Questionada sobre o balanço preliminar do que a missão já constatou no terreno, a chefe da Missão respondeu que só se irá pronunciar no dia 11 de Outubro após a votação, estando neste momento a recolher informações. Avançou que o processo actual decorre num clima pacífico em comparação com o anterior.

Jafete Fremo, vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, pediu a todos os partidos políticos que observem os seus votos, através da colocação de agentes eleitorais em todas as assembleias de voto. "Se tiverem delegados em todos os postos de votação, eles irão fazer a contagem paralela e descobrir se ganharam ou perderam as eleições, é simples assim", disse ele a jornalistas.

Observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), liderados por Amani Abeid Karume, ex-presidente de Zanzibar, também chegaram a Moçambique no início da semana passada antes das eleições de quarta-feira.

Karume sublinhou que a Missão de Observação Eleitoral da SADC irá avaliar o processo eleitoral à luz dos Princípios e Directrizes da organização que Regem as Eleições Democráticas (2021), adoptados pelos Estados-Membros do bloco regional.

Estes princípios e directrizes incluem, entre outros, a participação dos cidadãos nos processos democráticos e de desenvolvimento, a aplicação prática de medidas tendentes a prevenir a violência política, a intimidação e a intolerância, bem como a promoção da igualdade de oportunidades para que todos os partidos políticos tenham acesso aos meios de comunicação social estatais e todos os cidadãos tenham acesso à informação relativa às eleições.

Ele desejou ainda ao povo moçambicano eleições pacíficas e calmas e exortou “todos os eleitores recenseados a comparecerem pacificamente às urnas e a votarem no dia 9 de Outubro de 2024. Nos dias que faltam para esta importante data, a SADC exorta também todos os actores políticos em Moçambique a agirem com maturidade, a respeitarem as opiniões políticas divergentes e a exercerem responsabilidade durante as eleições e na fase pós-eleitoral”.

Por seu turno, o Professor Kula Ishmael Theletsane, Director do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, sublinhou a importância da realização de eleições e das missões de observação eleitoral, frisando que “a aspiração comum de transformar a região da SADC num espaço plenamente integrado que garanta a prosperidade para todos depende fortemente da sua resiliência global no domínio da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade”, tal como exemplificado na forma como realizamos as eleições.

A Missão de Observação Eleitoral da SADC permanecerá no país até 20 de Outubro de 2024 para observar as eleições, em conformidade com o Documento sobre os Princípios e Directrizes da SADC Revistos que Regem Eleições Democráticas, de 2021.

A Missão é composta por 97 efectivos, dos quais 52 observadores serão destacados. Os observadores são provenientes de 10 Estados-Membros da SADC, nomeadamente, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, E-swatini, Malawi, Namíbia, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Estes estão distribuídos pelas 11 províncias de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.

De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral de Moçambique, mais de 36 partidos políticos participam nas eleições. Espera-se que o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, derrote o candidato da Renamo, Ossufo Momade, de 63 anos de idade.

Em 2019, Momade conseguiu 22% dos votos, perdendo para o presidente cessante Filipe Nyusi, de 65 anos de idade. Concorrem também para as presidenciais, Venâncio Mondlane apoiado pelo Podemos e Lutero Simango do Movimento Democrático de Moçambique.

Os desafios antes das eleições estão na província de Cabo Delgado, rica em petróleo e gás, onde insurgentes ligados ao Estado Islâmico estão a travar uma guerra que começou em novembro de 2017.

A Força de Defesa do Ruanda substituiu a Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) para ajudar o governo a trazer a paz. Cabo Delgado abriga projectos avaliados em R$ 900 biliões que podem trazer mudanças económicas para Moçambique.

Moçambique também tem sido afectado pela corrupção envolvendo autoridades públicas. O maior exemplo até ao momento é o escândalo dos títulos de atum, que resultou na extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA para enfrentar acusações.

Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente Armando Guebuza, juntamente com outras 11 pessoas em Maputo foram condenadas pelo mesmo motivo. Por outro lado, Moçambique é um dos mais afectados pelas mudanças climáticas no sul da África. Todos os anos, inundações e surtos de doenças contribuem para a fragilidade do país. (News24 e outras agências)

O mandato da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, terminou no dia 20 de Agosto último e o Presidente da República já devia ter nomeado um novo PGR ou reconduzido a actual ao terceiro mandato no cargo, como procedeu com o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

Buchili está no cargo desde Agosto de 2014, nomeada pelo ex-Presidente da República, Armando Guebuza. O primeiro mandato de cinco anos de Buchili terminou em Julho de 2014 e foi renovado em Julho de 2019. Nestes termos, o segundo mandato da Procuradora-Geral terminou em Julho do corrente ano e um novo Procurador-Geral já devia ter sido nomeado ou reconduzida a actual ocupante do cargo.

Uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) explica que, apesar da Constituição da República não limitar o número de vezes que o mandato do PGR pode ser renovado, ela não se refere à possibilidade de renovação automática no cargo, o que significa que Filipe Nyusi está a violar a Constituição.

Enquanto o Chefe de Estado não se pronuncia, Beatriz Buchili mantém-se como PGR, exercendo funções e tomando decisões estruturantes fora do mandato. E uma das decisões que Buchili tomou fora do mandato foi a nomeação da Procuradora-Geral-Adjunta Glória Adamo para o cargo de directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

No entender do CIP, o consenso deveria ser o de antes do fim do mandato de qualquer dos titulares dos cargos superiores dos órgãos do judiciário (tribunais e Procuradoria-Geral da República), tendo em atenção que a CRM não fixa um limite de mandatos no cargo, dever-se saber se os mesmos serão substituídos ou se se manterão no exercício das mesmas funções.

“Inclusive, em caso de não permanência, antecipadamente saber-se o nome de quem os vai substituir. Foi assim que sucedeu em Portugal, este ano, com a proximidade do fim do mandato da procuradora-geral da república e do presidente do Tribunal de contas, em que o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que antes do fim do mandato se saberia o nome dos seus sucessores de modo que “possam tomar posse logo a seguir ao termo do prazo”, defende o CIP. (Carta)

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique mandou instituir apenas 23 postos oficiais de fiscalização de automóveis em todo o país, onde a Polícia de Trânsito deve passar a actuar. A informação consta de uma instrução, datada de 19 de Setembro, que preconiza que a fiscalização de veículos deve ocorrer em apenas 23 postos de controlo oficiais pré estabelecidos, ao longo das Estradas Nacionais números 1, 4, 6 e 7.

No entanto, os postos intermédios reservam-se ao controlo de velocidade que deve ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones e os agentes afectos a esses pontos devem ser portadores da ordem do dia.

Para o caso da Província de Maputo, a fiscalização deve ocorrer em Salamanga (N1), Nhongonhane (N1) e Matola-Rio (EN2). A província de Gaza conta com o posto de controlo no Incoluane, no distrito de Bilene-Macia.

Já na província de Inhambane, o controlo dos automóveis deve ser feito em três pontos, sendo Zandamela, Lindela e Rio Save, todos na Estrada Nacional número 1. A província de Sofala conta com quatro postos de controlo, dos quais três na N1 e um na EN6.

Na província de Nampula, a fiscalização vai abranger o Rio Ligonha, Mutawanha e Anchilo, também na EN1. Entretanto, a província de Cabo Delgado conta com três pontos de fiscalização, todos na EN1. As províncias de Zambézia, Tete e Manica contam cada uma delas com dois postos de fiscalização, sendo Posto de Controlo de Mocuba e o Posto de Controlo de Namuaca (EN1), Posto de Controlo de Changara e Posto de Controlo de Mboza (EN7) e Posto de Controlo de Zonoe e o Posto de Controlo de Gondola (EN6), respectivamente.

A instrução esclarece que a tarefa de sinalizar a paragem obrigatória é de exclusiva competência dos agentes da Polícia de Trânsito e, em cada posto de fiscalização, devem estar escalados, no máximo quatro agentes de trânsito e dois de protecção e proíbe os agentes motociclistas de montarem seus próprios postos de fiscalização. (Carta)

O sector da saúde está a desenvolver dois estudos padronizados com o objectivo de introduzir novas abordagens no diagnóstico e tratamento do cancro do colo de útero, no país. Informações partilhadas, esta quarta-feira, na página oficial do Hospital Central de Maputo (HCM), o primeiro estudo arrancou em Janeiro de 2024 e busca desenvolver novas técnicas para o diagnóstico de lesões pré-cancerígenas, em que pacientes com alteração no teste de rastreio, previamente realizado em unidades sanitárias periféricas, foram incluídas.

O segundo ensaio clínico iniciou em Abril último e demanda respostas sobre o melhor tratamento a adoptar em mulheres com o vírus do HIV e que tenham, igualmente, lesões pré-cancerígenas. Os trabalhos fazem parte de um projecto denominado “Consórcio Avanço”, levado a cabo pelo Centro de Treino e Pesquisa do Hospital Central de Maputo, a Universidade do Texas e a Rice University, estas últimas, dos Estados Unidos da América.

Para tal, foram testadas cinquenta e duas amostras de pacientes provenientes da província e cidade de Maputo, de idades compreendidas entre trinta e quarenta e nove anos, cujos resultados serão posteriormente apresentados.

O projecto abrange todas fases e inclui pacientes sem lesão, bem como lesões pré-cancerígenas de níveis baixo e alto e aquelas com o diagnóstico do cancro confirmado, sendo estas últimas enviadas à ginecologia oncológica, para o início imediato do tratamento. Para além dos benefícios que estas pesquisas irão trazer para os pacientes, serão uma mais-valia para os programas de formação local.

Lembre que, no mês de Março de 2022, foram divulgados resultados preliminares de um estudo levado a cabo em Moçambique, envolvendo 867 mulheres com idades compreendidas entre 30 e 55 anos de idade, que sugeria o uso do teste do Papiloma vírus Humano (HPV), para o rastreio do cancro do colo do útero no país, como parte integrante das directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta à alta carga de doenças. (Carta)