Em alguns estabelecimentos de ensino, em que estiveram a funcionar as Assembleias de Voto, os alunos ficaram privados de aulas porque as salas ainda continuavam ocupadas na manhã de ontem, quinta-feira, pelos agentes eleitorais.

"Carta" foi à rua às 05h00 para obter alguns resultados parciais colados nas salas pouco depois do término da contagem de votos por parte dos Membros das Mesa de Voto (MMV) e constatou que o processo de apuramento ainda estava a decorrer.

“Eu vim para dar aulas, até cheguei um pouco atrasado, mas algo me dizia que hoje não teria como dar aulas e é o que estou a constatar, tendo em conta que os MMV ainda estão nas salas e outros ainda nem terminaram de apurar os resultados da votação. Não tenho outra opção a não ser aguardar e arranjar um dia para compensar as aulas perdidas”, explicou um dos professores de Língua Portuguesa que falou na condição de anonimato.

O cenário era o mesmo em quase todas as escolas, nomeadamente, na EPC África Amiga, EPC Canhine, EPC do 3° Bairro, EP1 do 4° Bairro, Escola Secundária Ngungunhane e Hluvukane EP2.

Por outro lado, nas escolas onde as cópias das actas já tinham sido coladas, boa parte voava de um lado para outro porque a cola utilizada para fixar o material ia perdendo força. Quando se esperava que as aulas seriam retomadas no período da tarde, os poucos alunos que decidiram ir à escola encontravam-se do lado de fora das salas de aula, colocando o papo em dia, dando a entender que praticamente foi mais um dia perdido.

Pelo menos em oito escolas, os alunos não tiveram aulas pelo segundo dia consecutivo, sem esquecer que na quarta-feira foram obrigados a ficar em casa devido ao processo de votação. (Marta Afonso, em Chókwè)

A Sala da Paz, grupo de organizações de observadores eleitorais, alertou ontem para “casos significativos” de ilícitos nas eleições de quarta-feira em Moçambique que colocam em causa a credibilidade do processo, mas pediu que os concorrentes aceitem os resultados.

“A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento dos resultados ao nível das mesas de votação decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se igualmente casos significativos de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem sustentar questionamento sobre a credibilidade do processo”, refere o organismo, num informe do processo de contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado à comunicação social.

O informe dos observadores da Sala da Paz reporta incidências registadas a partir das 20:00 de quarta-feira e até às primeiras horas de ontem, tendo sido visitadas 3.549 mesas em todas as províncias moçambicanas.

Os observadores eleitorais apontaram cortes sistemáticos de energia elétrica, exatamente no período de contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto como alguns problemas verificados na eleição de quarta-feira e que se tem verificado também em escrutínios anteriores.

“Regista-se um momento tenso na vila de Moatize, [em Tete, no centro de Moçambique], onde populares montaram barricadas, alegadamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia está no terreno e lançou gás lacrimogéneo para atenuar a agitação. No entanto, o ambiente continuava tenso até as 10:40 de hoje [quinta-feira]”, lê-se ainda no documento.

Apesar dos ilícitos e irregularidades verificadas, a Sala da Paz pediu que os concorrentes às eleições gerais aceitem os resultados e que os moçambicanos aguardem “tranquilamente” a sua divulgação, adotando uma postura de “serenidade e não-violência”.

“Apelamos a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores”, refere-se no informe.

A Sala da Paz garantiu que vai continuar a monitorizar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, pedindo, também, que os órgãos de proteção exerçam as suas funções com “isenção e integridade”, obedecendo os parâmetros legais.

As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais. (Lusa)

Um número considerável de eleitores não conseguiu localizar as Mesas para votar e parte dos que encontraram as Mesas, os seus nomes não constavam dos cadernos. Muitos tiveram de regressar sem terem conseguido votar.

A situação foi registada em grande medida em todas as Mesas da Escola Primária da Pista Velha, no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia. Muitos eleitores deambulavam de Mesa em Mesa para localizar os seus nomes, mas sem sucesso.

Em Nacala-Porto, também foram registados alguns casos, em algumas escolas. As pessoas tiveram de regressar sem terem conseguido votar. Um dos casos verificou-se na Escola Cristo é Vida, bairro Matabue, onde houve registo de eleitores recenseados, mas que não puderam votar, pois, os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais.

Os Presidentes das Mesas orientavam estas pessoas a procurar o STAE. Na Mesa número 01, na Assembleia de Voto Luvila, no distrito de Muembe, em Niassa, alguns eleitores tinham cartões de eleitores, mas os seus nomes não constam nos cadernos.

Não houve votação em quatro Mesas da Maganja da Costa

Na vila de Maganja da Costa, na Zambézia, houve eleitores que não puderam votar em pelo menos quatro Mesas de Voto. À hora da abertura das urnas, apenas três das nove Mesas estavam a funcionar. As outras seis estavam sem funcionar por falta de material do trabalho dos MMV.

Ao final da tarde, o director distrital do STAE da Maganja da Costa comunicou aos Membros de Mesas de Votos e aos poucos eleitores que estavam ainda a aguardar pelo início da votação para regressarem às suas casas e que qualquer informação seria comunicado através dos órgãos de informação.

Até àquela tarde, o director distrital do STAE disse que ainda não havia recebido a solução dos órgãos eleitorais de nível da província. A decisão não agradou a alguns dos eleitores, tendo em conta que a votação decorre em apenas um dia. (CIP Eleições)

A última pesquisa do Afrobarometer apurou que 60% dos moçambicanos consideram que os governantes eleitos deveriam priorizar as demandas dos eleitores em vez das suas ideias. De acordo com o estudo, os entrevistados não confiam que os parlamentares priorizem as necessidades dos eleitores. "Apenas um quinto dos cidadãos afirma que os membros do Parlamento frequentemente ou sempre tentam o máximo ouvir o que as pessoas comuns têm a dizer", afirmou a pesquisa.

Em Moçambique, há separação de poderes entre o legislativo, o judiciário e o executivo. "Os moçambicanos estão divididos sobre quem deve fazer as leis: 50% dizem que é o Parlamento, enquanto 41% dizem que é o executivo", diz o Afrobarometer.

Há uma maioria de pessoas que acredita que as eleições são a melhor maneira de escolher os líderes, mas menos da metade não acha que eleições podem ajudar a remover líderes inúteis. "A maioria, 57% dos cidadãos, diz que as eleições funcionam bem para garantir que o Parlamento reflicta as opiniões dos eleitores, mas menos da metade, 43%, vê as eleições como uma ferramenta eficaz para remover líderes que não fazem o que o povo quer", afirmou a pesquisa.

Para a eleição presidencial, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, do partido no poder, Frelimo, é o favorito contra Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, um independente apoiado pelo Podemos. Os restantes candidatos são Ossufo Momade, de 63 anos de idade, da Renamo, e Lutero Simango, de 64 anos de idade, do Movimento Democrático de Moçambique.

A participação eleitoral em Moçambique está abaixo da média da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 1999, a média da SADC era de cerca de 75%, com Moçambique em torno de 70%. Em 2019, a participação média na região da SADC foi de cerca de 57%, enquanto em Moçambique foi de 52%. (News24)

Quando faltavam pouco mais de 20h para o início da votação de amanhã, o Presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o clérigo Dom Carlos Simão Matsinhe, veio proferir uma das mais inusitadas exortações, na qual proíbe os jornalistas de colher depoimentos dos eleitores em uma área inferior a 300 metros.

Segundo Matsinhe, os jornalistas não podem entrevistar os eleitores nas Assembleias de Voto, pois, tal pode perturbar o processo eleitoral. “Tenham em mente sempre a garantia do segredo do voto, abstendo-se de colher imagens em lugares muito próximos das cabinas e urnas de votação e declarações de eleitores dentro da área dos 300 metros que constitui o local da Assembleia de Voto”, ordenou Matsinhe, numa exortação lida esta terça-feira e sem direito a perguntas.

Às camaras de televisão e microfones de rádios e jornais do país, Carlos Matsinhe defendeu que esta é uma das regras impostas pela Lei Eleitoral à presença dos não eleitores dentro do perímetro dos 300 metros que constituem a área da assembleia de voto.

“Vale este lembrete também para delegados de candidaturas, de observadores, de agentes da Polícia da República de Moçambique, de paramédicos destacados para a respectiva mesa da assembleia de voto e de profissionais dos órgãos de comunicação social”, acrescentou.

“Vamos tornar este dia [das eleições] memorável, transformando-o em dia de alegria, de amor, de reconciliação, compaixão e de irmandade. Tornemos este jogo eleitoral, um jogo justo em que ganhe a ideia que encontra maior adesão”, entende a fonte, defendendo que “ninguém deve se sentir perdedor”, pois, nas suas palavras, “se a maioria vincou, é porque essa ideia representa a necessidade dos moçambicanos”.

Na exortação, destinada a todos extratos da sociedade, incluindo observadores eleitorais, o Presidente da CNE apela aos agentes da Polícia de Protecção destacados para garantir a segurança das Assembleias de Voto a respeitar o código de conduta.

“Dentro da Assembleia de Voto e até um raio de 300 metros deve permanecer um único agente destacado para garantir a ordem e segurança. Todos os outros agentes armados apenas poderão intervir quando solicitados para debelar focos de tumultos”, sublinha.

Tal como a PRM, a CNE desencoraja o famoso “votou, sentou!”, incentivado pela oposição, sublinhando ser de lei o abandono das Assembleias de Voto, após o cumprimento do direito cívico. “Auguramos que, uma vez exercido o direito de eleger, o eleitor volte para a sua residência e empenhe-se em outros afazeres, enquanto aguarda tranquila e serenamente pelo anúncio dos resultados pelas entidades competentes”, apela Carlos Matsinhe.

“Ninguém deve votar e permanecer no local, sob pretexto de que motivo for, a fim de que garanta o descongestionamento do espaço para que as actividades decorram sem sobressaltos”, sublinha, defendendo que o acto da votação dura em média três minutos, dentro da assembleia de voto, pelo que “não encontramos motivos para o eleitor não exercer o seu direito em tempo útil”.

Às missões de observação eleitoral, a CNE pede “relatórios que espelham o que realmente aconteceu”. Defende ainda que os observadores eleitorais devem registar o que acontece e não interferir nos actos eleitorais.

Refira-se que Moçambique realiza esta quarta-feira as VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, desde que adoptou a democracia multipartidária, em 1990. Às urnas, são esperados pouco mais de 17.1 milhões de eleitores, em todo território nacional e no estrangeiro. (Carta)

Mais de 35 casas foram entregues esta segunda-feira pelo Município de Maputo às vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, reassentadas em Possulane, no Município de Marracuene. Embora seja considerado um avanço significativo, a ausência de serviços sociais básicos, como transporte, educação e saúde, continua a ser uma das maiores preocupações.

Matias Matsinhe, um dos beneficiados, expressou a frustração que muitos sentem, destacando a necessidade urgente de acesso aos serviços essenciais para garantir uma vida digna em Possulane.

Entretanto, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas famílias nas suas anteriores residências, onde enfrentavam pressões financeiras constantes, como a exigência de aluguer.

“É essencial que os empreiteiros estejam prontos para ouvir e responder às preocupações dos residentes, garantindo que o reassentamento não seja apenas uma mudança física, mas uma real oportunidade para reconstruir suas vidas com dignidade e acesso a serviços adequados”, frisou Manhique.

Seis anos após o deslizamento da Lixeira de Hulene, o reassentamento ainda não está completo, com as restantes 21 casas por entregar a um total de 265 famílias. Recorde-se que o deslizamento da lixeira de Hulene ocorreu em Fevereiro de 2018 e, seis anos depois, o município de Maputo ainda não concluiu o reassentamento das famílias atingidas. Das 265 famílias afectadas, 244 já receberam as suas casas.

Vale ressaltar que esta é a segunda vez, neste ano, que o município entrega um novo lote de casas a esse grupo. Em Abril, 50 casas foram entregues pelo edil, poucos dias após as famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene terem protestado contra a falta de pagamento do subsídio de renda das casas onde viviam. Na ocasião, as famílias relataram casos de despejos por parte dos locatários. (M.A)