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Os moçambicanos vão às urnas depois de amanhã (09) em eleições presidenciais, legislativas e provinciais. Os observadores já estão no terreno, incluindo a maior equipe já enviada à África pela União Europeia. Corrupção, choques climáticos e conflitos em Cabo Delgado foram alguns dos pontos que estiveram no centro das atenções durante a campanha eleitoral que terminou ontem (06) no país.
Na quarta-feira, os 17 milhões de eleitores devem votar nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que ao tudo indica que serão uma vitória esmagadora para o partido no poder, a Frelimo. No entanto, a fluidez da votação e da contagem é fundamental, e observadores já chegaram ao país.
O ex-primeiro-ministro de Santa Lúcia, Kenny Anthony, está a liderar a missão de observação da Commonwealth em Moçambique. A missão da Commonwealth observará "os processos de abertura, votação, encerramento, contagem e gestão de resultados". Ela ficará no país até 15 de Outubro.
A Missão de Observação da União Europeia (EU) já enviou 32 observadores de longo prazo para as 11 províncias do país, incluindo Cabo Delgado, afectada pelo conflito. A equipe da UE é a maior já destacada em África.
A UE não enviou uma equipe de observadores nas eleições locais do ano passado, que foram contestadas. A organização disse que não vai comparar as eleições moçambicanas com outras realizadas na região. "A nossa metodologia não nos permite comparar eleições entre países", disse a UE em comunicado.
No último sábado (05), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) destacou em Maputo, 76 observadores de curto prazo para reforçar os 32 observadores de longo prazo que já se encontram no terreno desde 9 de Setembro último, no âmbito das eleições agendadas para o próximo dia 09.
“Os 76 observadores de curto prazo vão reforçar a missão juntamente com os 45 observadores de curto prazo recrutados entre os diplomatas das missões dos Estados Membros da União Europeia, aqui acreditados em Moçambique”, disse a chefe da Missão, Laura Cereza momentos antes da partida dos observadores.
Cereza afirmou que além de uma delegação do Parlamento Europeu que poderá chegar a Moçambique, no próximo domingo (06), a missão contará com mais de 170 observadores procedentes de 24 estados membros, também Suíça, Canadá e Noruega até ao dia da votação. “Isto quer dizer que vai ser uma das maiores missões de observação eleitoral da União Europeia de toda a sua história”, disse.
Durante o destacamento, Cereza lembrou “que a missão de observação eleitoral da União Europeia não legitima o processo eleitoral, não valida os resultados das eleições”. Lembrou ainda que “Os três princípios orientadores das nossas missões aqui em Moçambique e em todo o mundo são a imparcialidade, a não interferência e a independência do processo eleitoral”.
Questionada sobre o balanço preliminar do que a missão já constatou no terreno, a chefe da Missão respondeu que só se irá pronunciar no dia 11 de Outubro após a votação, estando neste momento a recolher informações. Avançou que o processo actual decorre num clima pacífico em comparação com o anterior.
Jafete Fremo, vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, pediu a todos os partidos políticos que observem os seus votos, através da colocação de agentes eleitorais em todas as assembleias de voto. "Se tiverem delegados em todos os postos de votação, eles irão fazer a contagem paralela e descobrir se ganharam ou perderam as eleições, é simples assim", disse ele a jornalistas.
Observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), liderados por Amani Abeid Karume, ex-presidente de Zanzibar, também chegaram a Moçambique no início da semana passada antes das eleições de quarta-feira.
Karume sublinhou que a Missão de Observação Eleitoral da SADC irá avaliar o processo eleitoral à luz dos Princípios e Directrizes da organização que Regem as Eleições Democráticas (2021), adoptados pelos Estados-Membros do bloco regional.
Estes princípios e directrizes incluem, entre outros, a participação dos cidadãos nos processos democráticos e de desenvolvimento, a aplicação prática de medidas tendentes a prevenir a violência política, a intimidação e a intolerância, bem como a promoção da igualdade de oportunidades para que todos os partidos políticos tenham acesso aos meios de comunicação social estatais e todos os cidadãos tenham acesso à informação relativa às eleições.
Ele desejou ainda ao povo moçambicano eleições pacíficas e calmas e exortou “todos os eleitores recenseados a comparecerem pacificamente às urnas e a votarem no dia 9 de Outubro de 2024. Nos dias que faltam para esta importante data, a SADC exorta também todos os actores políticos em Moçambique a agirem com maturidade, a respeitarem as opiniões políticas divergentes e a exercerem responsabilidade durante as eleições e na fase pós-eleitoral”.
Por seu turno, o Professor Kula Ishmael Theletsane, Director do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, sublinhou a importância da realização de eleições e das missões de observação eleitoral, frisando que “a aspiração comum de transformar a região da SADC num espaço plenamente integrado que garanta a prosperidade para todos depende fortemente da sua resiliência global no domínio da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade”, tal como exemplificado na forma como realizamos as eleições.
A Missão de Observação Eleitoral da SADC permanecerá no país até 20 de Outubro de 2024 para observar as eleições, em conformidade com o Documento sobre os Princípios e Directrizes da SADC Revistos que Regem Eleições Democráticas, de 2021.
A Missão é composta por 97 efectivos, dos quais 52 observadores serão destacados. Os observadores são provenientes de 10 Estados-Membros da SADC, nomeadamente, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, E-swatini, Malawi, Namíbia, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Estes estão distribuídos pelas 11 províncias de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.
De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral de Moçambique, mais de 36 partidos políticos participam nas eleições. Espera-se que o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, derrote o candidato da Renamo, Ossufo Momade, de 63 anos de idade.
Em 2019, Momade conseguiu 22% dos votos, perdendo para o presidente cessante Filipe Nyusi, de 65 anos de idade. Concorrem também para as presidenciais, Venâncio Mondlane apoiado pelo Podemos e Lutero Simango do Movimento Democrático de Moçambique.
Os desafios antes das eleições estão na província de Cabo Delgado, rica em petróleo e gás, onde insurgentes ligados ao Estado Islâmico estão a travar uma guerra que começou em novembro de 2017.
A Força de Defesa do Ruanda substituiu a Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) para ajudar o governo a trazer a paz. Cabo Delgado abriga projectos avaliados em R$ 900 biliões que podem trazer mudanças económicas para Moçambique.
Moçambique também tem sido afectado pela corrupção envolvendo autoridades públicas. O maior exemplo até ao momento é o escândalo dos títulos de atum, que resultou na extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA para enfrentar acusações.
Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente Armando Guebuza, juntamente com outras 11 pessoas em Maputo foram condenadas pelo mesmo motivo. Por outro lado, Moçambique é um dos mais afectados pelas mudanças climáticas no sul da África. Todos os anos, inundações e surtos de doenças contribuem para a fragilidade do país. (News24 e outras agências)
