Um indivíduo de 39 anos tirou a vida da própria mãe, utilizando lenha em chamas, no bairro Nhamaonha, na cidade de Chimoio, província de Manica. O jovem em questão era funcionário de uma loja de venda de materiais electrónicos e acessórios.

Quinze anos depois, abandonou o seu posto de trabalho, o que levou o seu patrão a procurá-lo para que pudesse retornar ao emprego. No entanto, o indivíduo decidiu processar o seu empregador no Tribunal Arbitral de Trabalho, alegando demissão sem justa causa.

Na ocasião, o empregador foi obrigado a indemnizá-lo com 14 mil meticais, valor que o jovem gastou em festas no distrito de Vanduzi. Depois da “festança”, o indivíduo decidiu fechar a casa onde vivia, expulsando a esposa e filhos e, posteriormente, ateou fogo na residência.

Nesta segunda-feira (23), o jovem envolveu-se numa briga familiar e, em seguida, espancou a sua mãe até à morte. O indiciado afirmou estar arrependido, revelando que vivia em constantes discussões com a mãe, o que culminou na agressão fatal.

Segundo a Oficial de Imprensa do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Eunice Faustino, a vítima foi encontrada ainda com vida, mas acabou falecendo no hospital. (M.A.)

A aeronave opera no norte de Moçambique desde Dezembro de 2022 no combate ao terrorismo, tendo demonstrado resultados eficazes aplaudidos pelas chefias militares. Moçambique tornou-se, nos últimos anos, o cliente privilegiado da aeronave multifuncional Mwari produzida pela companhia Paramount.

Desde então, a aeronave tem desempenhado um papel fundamental nas operações de contra-insurgência, fornecendo reconhecimento e suporte de vigilância. Após acumular 400 horas de voo, o primeiro Mwari implantado em Moçambique retornou à unidade de produção de aeronaves da Paramount no Aeroporto Wonderboom para a sua principal inspecção e verificação “C”.

Na maioria das aeronaves, a verificação “C” é normalmente realizada a cada 20-24 meses ou após um número específico de horas de voo, neste caso 400. Ela envolve a inspecção de sistemas, limpeza e manutenção, além da realização de pequenas inspeções estruturais.

Como parte de seu contrato com Moçambique, a Paramount concluiu o treinamento de pilotos com tripulações aéreas de Moçambique. A empresa disse que novos grupos de tripulantes começaram o seu treinamento na semana passada. Moçambique encomendou três aeronaves Mwari e a República Democrática do Congo (RDC), posteriormente, comprou seis.

A Paramount está optimista sobre as perspectivas do Mwari no mercado de vigilância armada, observando que os gastos globais com a capacidade aérea atingirão mais de US$ 476 biliões nos próximos cinco anos, com o mercado de vigilância armada/inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) estimado em US$ 32,3 biliões.

O Mwari é a primeira aeronave militar tripulada produzida na África do Sul desde o helicóptero de ataque Rooivalk. O primeiro voo foi em Julho de 2014, seguido pelo Advanced Demonstrator (ADM), que foi construído para testar armas e sistemas de missão.

O Mwari é comercializado como uma alternativa relativamente barata a aeronaves militares de ponta para vigilância, patrulha marítima e operações de contra-insurgência. Ele também pode ser usado para treinamento.

O Mwari foi projetado para executar facilmente múltiplas missões graças ao inovador Interchangeable Mission Systems Bay (IMSB), localizado na barriga da aeronave, fornecendo opções quase infinitas de sensores e carga útil que podem ser integrados e trocados em menos de duas horas.

Sistemas flexíveis e de arquitectura aberta permitem a integração rápida e de baixo custo de novos pods, avionicos, carga, equipamentos de missão especial, armas e sensores.

O Mwari com motor turboélice PT6 tem um tecto de serviço de até 31.000 pés e oferece uma velocidade máxima de cruzeiro de 250 nós, um alcance de missão de até 550 milhas náuticas e uma resistência geral de até 6,5 horas.

A aeronave também oferece uma capacidade de descolagem e aterragem em espaços reduzidos, com um trem de aterragem retrátil optimizado para pistas de aterragem ou locais semi e não preparados.

Sensores e equipamentos instalados na aeronave incluem o gimbal electro-óptico Argos II da Hensoldt, a bola sensora 420 da Paramount Advanced Technologies, o sistema de reconhecimento térmico Avni da Thales, o receptor de alerta de radar MiniRaven da Sysdel e o rádio ACR510 da Reutech, entre outros. Opções futuras podem incluir um radar de abertura sintética (SAR). 

O Ministério Público em Nampula, no norte de Moçambique, indeferiu o pedido de responsabilização do Estado pelo naufrágio que matou 98 pessoas naquela província, após denúncia submetida pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

“Demonstrada a exclusão da responsabilidade civil do Estado e consequentemente inexistência do dever de indemnizar as famílias afetadas pelo infortúnio e estando a correr o processo-crime contra os presumíveis responsáveis pelo naufrágio de Lunga (…), indefiro o requerimento submetido pelo (…) Centro para a Democracia e Direitos Humanos de Moçambique”, lê-se num documento da procuradoria provincial de Nampula, emitido em 17 de setembro, a que a Lusa teve acesso.

Em causa está a morte de 98 pessoas, em 07 de abril deste ano, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca que saía do posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique.

Em 03 de maio, o CDD, Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, apresentou uma denúncia à procuradoria local alegando violação de direitos coletivos e difusos das comunidades residentes em Lunga face ao naufrágio, pedindo também a responsabilização do Estado moçambicano e indemnização às vítimas do incidente por negligência, segundo um comunicado daquela organização enviado hoje à comunicação social.

Para o CDD, o Estado moçambicano falhou por não garantir “transporte digno e seguro” para a população, além de não ter garantido também fiscalização marítima para evitar que uma embarcação de pesca fosse usada para transportar pessoas.

O Ministério Público (MP), entretanto, atribuiu a responsabilidade pelo incidente ao proprietário da embarcação, estando em curso um processo-crime contra este e um dos membros da tripulação por atentado contra a segurança da navegação, refere-se no documento da procuradoria.

“Na interpretação dos preceitos legais (…) é cristalino que, ao assumir a direção da embarcação, o ‘condutor’ se responsabiliza pelo que se passa adiante, assim, em caso de acidente por negligência ou dolo do ‘condutor’ da embarcação, a responsabilidade não alcança o Estado”, refere o MP.

Apesar de admitir que o proprietário da embarcação tem também responsabilidade sobre o incidente, o CDD não concorda com a decisão do Ministério Público moçambicano, considerando que a entidade está a “proteger o Governo”, que se eximiu de garantir condições para evitar o naufrágio.

Considerando que o naufrágio expôs “falha sistemática” das infraestruturas de transporte moçambicanas, a ONG avançou que vai levar o caso à Procuradoria-Geral da República e a outras instâncias para garantir que a justiça seja feita para a população de Lunga.

“O Estado, através dos seus agentes, não deve, porém, sair impune, pois tem responsabilidades acrescidas, nomeadamente de criação de condições para ter evitado a ocorrência do naufrágio”, concluiu o CDD. (Lusa)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou esta segunda-feira (23) dois indivíduos, um dos quais funcionário do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), detidos por indícios de prática de crimes de burla, associação criminosa e corrupção, envolvendo estudantes no acesso a bolsas de estudos.

O anúncio ocorre quinze dias após cerca de 90 estudantes moçambicanos terem sido excluídos de instituições em Portugal, supostamente por culpa das autoridades (ou seja, por alegada rejeição das suas inscrições devido a falhas no sistema informático no momento do envio das candidaturas).

Segundo o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, as autoridades receberam uma denúncia do Instituto de Bolsas de Estudo, relatando a existência de indivíduos que se dedicavam à cobrança de valores a candidatos a bolsas de estudo para várias universidades no continente africano e na Europa.

Os dois indivíduos aliciavam pessoas que tinham deficit de documentos ou que haviam sido reprovadas por diversas razões, extorquindo valores para em troca facilitar a aprovação ou acesso a outras bolsas, em diferentes países.

De acordo com Hilário Lole, os indivíduos cobravam valores que variavam entre 30.000 e 80.000 meticais para falsificar documentos e conseguir a concessão de bolsas. Até ao momento, cinco vítimas foram identificadas e algumas já haviam efectuado pagamentos.

O SERNIC continua a fazer diligências para localizar outros três indivíduos envolvidos no esquema de burla de bolsas de estudos. Falando à imprensa, o funcionário do Instituto de Bolsas negou as acusações que pesam sobre ele, afirmando que são falsas, até que a investigação prove o contrário. "Portanto, não reconheço a existência de qualquer acto de venda de bolsas a estudantes", disse.

Quanto ao crime de cobrança de valores a estudantes, o funcionário nega a acusação e declara ser inocente. Por outro lado, alguns pais das vítimas mostraram-se surpresos ao ver o funcionário do Instituto Nacional de Bolsas detido pelo SERNIC e explicaram que a situação só foi desencadeada após a reunião com a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

"Várias vezes tentamos um encontro com a directora do IBE, mas ela não fez nada. Só se preocupou depois que nos reunimos com a Ministra. Talvez, após estas detenções, o sonho dos nossos filhos de estudar no exterior se realize", disse o representante dos pais.

Este é o terceiro escândalo envolvendo o IBE neste ano. Em fevereiro último, lembre-se, 36 estudantes com destino ao Brasil quase ficaram impedidos de viajar devido a uma falha na comunicação entre as partes, que os levou a acreditar que a sua viagem seria financiada pelo Estado.

Outro incidente ocorreu no início deste mês, quando 90 estudantes moçambicanos foram excluídos de uma universidade em Portugal, alegadamente, por falhas no sistema informático no acto de envio das candidaturas. (M.A.)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) garante estar em condições de controlar os votos em todo o território nacional, durante a votação do próximo dia 9 de Outubro. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Dias.

Falando momentos depois de entregar duas denúncias à Procuradoria-Geral da República (uma contra a Comissão Nacional de Eleições e outra por ilícitos eleitorais cometidos pela Frelimo), Dias afirmou que o PODEMOS tem delegados suficientes para controlar todas as Mesas de Voto do país.

Segundo o advogado, para além de delegados de candidatura, o PODEMOS tem igualmente uma tecnologia que irá permitir o controlo total e cerrado do escrutínio e garantir resultados fiáveis, em todo o território nacional.

“Nós estamos aqui a concorrer, não apenas como simples candidatos, mas sim para ganharmos as eleições. O PODEMOS é um partido altamente organizado e estamos estruturados do topo à base para permitir que, em tempo real, tenhamos o processo devidamente controlado”, afirmou Elvino Dias.

Lembre-se que cada partido concorrente às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (da escolha do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais) tem direito a um delegado de candidatura em cada Mesa de Voto, com responsabilidade de acompanhar a votação, assim como a contagem dos votos e o apuramento dos resultados. (Carta)

Uma camioneta da comitiva de campanha eleitoral do Podemos, partido político que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ardeu na madrugada desta segunda-feira (23) no distrito de Mabote, província de Inhambane. A viatura seria usada ontem numa marcha no comício eleitoral do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, no mercado central daquele ponto do país.

Falando à AIM, a responsável pelo Gabinete de Estudos e Acções Jurídicas do Podemos, Judite Simão, explicou que o incêndio ocorreu por volta da madrugada. “Entramos por volta das 20 horas com os nossos conteúdos de publicidade do candidato presidencial Venâncio Mondlane e do partido Podemos numa hospedaria e quando estávamos já a dormir, por cerca das três horas (madrugada) fomos surpreendidos pelos guardas a gritar: rápido, está a queimar”, explicou a fonte à AIM.

Disse que a viatura estava próxima do local onde dormiam e, por isso, foram obrigados a evacuar rapidamente do quarto onde, momentos depois, deram-se conta da viatura já em chamas. “As chamas estavam bem altas, talvez seis metros de altura, a queimar tudo que tinha lá dentro, e viam-se vestígios de combustível na viatura”, contou Judite Simão, que esteve no local.

Simão, que também é jurista, falou de danos avultados e um prejuízo material de cerca de um milhão de meticais (aproximadamente 16 mil USD).

Segundo a fonte, “o som estava lá, todas as quatro colunas grandes queimaram com todo o material”. “Felizmente, conseguimos rapidamente lutar para tirar o gerador antes que explodisse, um gerador grande que comporta cerca de 20 litros de gasolina”, acrescentou.

Disse que o tanque de combustível da viatura corria o risco de arder, bem como as outras viaturas que estavam próximas da camioneta. “Teríamos morrido, pois todos nós estávamos nos quartos bem ao lado do local onde as viaturas estavam estacionadas, e não temos dúvidas de que isto foi premeditado porque as colunas estavam todas a cheirar gasolina”, avançou.

Face ao sucedido, o partido emitiu um comunicado de imprensa onde descreveu a situação como “limitação do exercício de actividade política e tentativa de assassinato”. “A natureza e a intensidade do incêndio indicam uma clara tentativa de limitar a liberdade de actividade política, com o potencial de causar danos materiais e, possivelmente, humanos”, refere o comunicado.

De acordo com o documento, “este acto não é apenas uma agressão à nossa comitiva, mas um ataque à democracia e ao direito à livre expressão e a formação política previstos na Constituição da República de Moçambique”. “Apelamos à paz e reconciliação reafirmando o nosso compromisso com um processo eleitoral justo e transparente”, sublinha o comunicado. (AIM)