O Fundo para o Desenvolvimento Comunitário (FDC) e a Associação de Saúde e Direitos Humanos (TAKAEZANA) abriram vagas para a contratação de pessoas da comunidade LGBTQ+ para a prestação de serviços como agentes comunitários. A iniciativa ocorre num momento em que esta comunidade ainda não é reconhecida em Moçambique.

De acordo com um anúncio a que "Carta" teve acesso, sem especificar a província onde os contratados irão trabalhar ou o número de vagas disponíveis, o documento explica que os candidatos devem ser pessoas da comunidade LGBTQIA+. O documento menciona ainda que os contratados devem possuir habilidades e conhecimentos sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação e negociação.

Os candidatos devem prestar aconselhamento de alta qualidade aos beneficiários elegíveis, com base em padrões mínimos para a prestação de serviços. Além disso, devem assegurar a ligação da unidade de saúde dos beneficiários ao Tratamento Anti-retroviral (TARV).

Os candidatos também devem realizar sessões de aconselhamento pré, durante e pós-teste, de acordo com os protocolos nacionais. Entretanto, "Carta" contactou o FDC para explicar as razões da contratação específica da comunidade LGBTQ+.

“O projecto não é do FDC, mas sim de uma organização que financiamos, portanto, só eles podem responder a essas questões. O que podemos fazer como financiadores é colocar vocês em contacto com eles”, afirmou o FDC.

No entanto, o contacto nunca mais chegou. Até ao fecho deste artigo, aguardávamos que o FDC nos colocasse em contacto com a pessoa directamente ligada ao programa, apesar das nossas insistências. (Carta)

Em clara violação eleitoral, alguns órgãos de gestão eleitoral ao nível dos distritos, em todas as províncias, proibiram jornalistas e observadores de estar presentes no apuramento dos resultados ao nível dos distritos.

A proibição viola a lei que fixa que “os observadores e a comunicação social assistem aos trabalhos de apuramento dos resultados, devendo ser notificados por escrito ou por éditos, nos termos da lei”.

Em vários distritos da província de Inhambane, os nossos observadores foram impedidos de observar o apuramento dos resultados. Foi assim na cidade de Inhambane, em Massinga e noutros distritos.

Em Inharrime, o processo foi interrompido durante mais de uma hora, alegando-se que se estava à espera de “ordem dos superiores” para prosseguir. Isso acontece quando se pretende decidir sobre os votos nulos e protestados.

O impedimento também ocorreu em toda a província de Gaza, em Mandlakaze, Chókwè e outros distritos. Em Mandlakaze, por exemplo, alegaram que a actividade que decorria era de centralização e não de apuramento.

Igualmente, em vários distritos do Niassa, os jornalistas e os observadores foram impedidos de observar o processo de apuramento dos resultados do distrito. No distrito de Mecuburi, em Nampula, o processo decorreu num secretismo total, tanto que nenhum dos observadores sabia onde estava a decorrer o apuramento. Quando conseguiram localizar o local, os observadores foram impedidos de entrar na sala. (CIP Eleições)

A Renamo, principal partido de oposição, orientou ontem as delegações provinciais a evitarem “atos de anarquia” face aos resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique. Numa nota distribuída às direções provinciais, o secretariado-geral do principal partido de oposição em Moçambique pede para que se mantenha a “calma” e que se sigam as “orientações da direção”.

“Não à promoção de atos de anarquia que ponham em causa a imagem e o bom nome do presidente do partido [Ossufo Momade]”, lê-se no documento de 15 de outubro, assinado pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba, ao qual a Lusa teve acesso.

Alguns resultados dos 11 círculos eleitorais moçambicanos já divulgados pelos órgãos eleitorais provinciais colocam Venâncio Mondlane e o partido que o apoia, o PODEMOS, como os segundos mais votados nas presidenciais e legislativas, respetivamente, com a Renamo na terceira posição, num corrida liderada por Daniel Chapo e o partido que o apoia, a Frelimo, no poder, na liderança.

Na segunda-feira, uma comissão provincial do partido em Sofala convocou uma conferência de imprensa para anunciar a “destituição” de Horácio Calavete do cargo de delegado político provincial, alegando má gestão e abuso de poder naquela província do centro de Moçambique, onde o partido aparece também em terceiro lugar.

No documento de ontem, o secretariado-geral da Renamo esclarece que cabe, exclusivamente, ao presidente do partido “nomear, exonerar ou organizar a eleição do delegado político”, acrescentando que o "contacto com a imprensa é de “inteira responsabilidade do delegado político”. “Os órgãos do partido oportunamente irão se pronunciar sobre o cenário atual das eleições”, concluiu-se no documento.

De acordo com os dados do apuramento provincial divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos eleitorais provinciais, o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo venceram em círculos eleitorais como Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica, cidade de Maputo, entre outros.

Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do país, enquanto o partido Podemos, que o apoia, surge em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.

Segundo a legislação eleitoral moçambicana, as comissões distritais de eleições tinham três dias, após o encerramento das urnas, na quarta-feira, para fechar o apuramento ao nível dos 154 distritos do país. As comissões provinciais de eleições tinham até cinco dias, prazo terminado na segunda-feira, para concluir o respetivo apuramento intermédio.

A CNE tem um prazo de 15 dias – após o fecho das urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

À eleição à Presidência da República concorreram Daniel Chapo, com o apoio Frelimo, no poder desde 1975, Ossufo Momade, com o apoio da Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). (Lusa)

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade da Matola, afirma que os Membros das Mesa de Voto (MMV), que se rebelaram durante o fim-de-semana, receberam os seus subsídios em numerário por se ter mostrado que era a forma mais flexível.

A porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, deu esta informação à “Carta” na sequência da confusão ocorrida entre sábado e domingo no pagamento dos MMV na Matola, onde se verificaram longas horas de espera. Em alguns casos, os MMV foram assaltados após receberem os seus subsídios por terem saído tarde do local onde eram feitos os pagamentos.

À “Carta”, Regina Matsinhe explicou que o STAE optou pelo pagamento em espécie porque os MMV estavam distribuídos em quase 161 distritos e num grande número de localidades, pelo que, efectuar o pagamento via E-Sistafe representaria um problema sério em termos de cadastro, pois, tinham de ter Bilhete de Identidade, NUIT (Número Único de Identificação Tributária) e conta bancária.

A porta-voz do STAE também explicou que decidiram não pagar via plataformas móveis devido a potenciais problemas, principalmente relacionados a falhas nos números durante o envio dos valores. "Nem todos neste grupo utilizam essas plataformas. E, em caso de falhas, a quem responsabilizaríamos? Devemos lembrar que os contratos dos MMV são de curta duração e, por esta razão, consideramos que essa forma de pagamento em numerário era razoável".

O STAE ordenou que os pagamentos deveriam ser processados após a conclusão da votação e do apuramento parcial na mesa de Assembleia de Voto. "Isto é, os MMV deviam, primeiro, colar os editais, depois organizar toda a documentação e o material inutilizado, e proceder a entrega desse material ao STAE.  E, no mesmo instante, deveriam receber os seus subsídios, de acordo com a função de cada um", explica a fonte.

Matsinhe informou ainda que foram treinados, em todo o país, 184 mil MMV durante um período de 14 dias para atender 17 milhões de eleitores. “Estamos a falar de pessoas que contratamos, que vieram por listas de partidos políticos e com assento parlamentar. Todas essas pessoas tinham um vínculo contratual com o STAE, que lhes dava o direito de receber um subsídio de acordo com a função de cada um, no momento em que entregassem o material".

Afirmou ainda que as queixas recebidas sobre o tratamento dado aos MMV são preocupantes na medida em que não foi essa a instrução dada às pessoas responsáveis pelos pagamentos. "Os Membros das Mesa de Voto são pessoas por quem temos grande consideração e a quem devemos gratidão e reconhecimento por se terem esforçado ao máximo para que esse processo fosse possível. Eles merecem ser tratados da melhor forma possível. Lamentamos o que está a acontecer e pedimos aos gestores desse processo que façam bem o seu trabalho". (Marta Afonso)

Estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) mostram que os soldados frustraram no mês passado, no âmbito da Operação Corona, a entrada de 312 estrangeiros que pretendiam entrar naquele país, sem documentação necessária.

Os zimbabueanos, com 145 pessoas, constituíram a maioria dos imigrantes ilegais de Setembro, seguidos pelos moçambicanos (88) e suthos (75). Em Agosto, 839 pessoas sem documentos foram detidas pela Polícia da África do Sul (SAPS), aguardando deportação, quase quinhentos a mais em comparação com Setembro.

Uma análise dos sucessos da Operação Corona mostra que em Setembro houve uma diminuição no número de imigrantes ilegais interceptados pelos soldados sul-africanos, bem como uma queda substancial no valor do contrabando apreendido.

Após confiscar drogas no valor de mais de R$ 10 milhões em Agosto, o montante baixou para R$ 2,5 milhões, o que indicia que os contrabandistas podem ter encontrado outras maneiras de iludir as patrulhas ou não tinham tanto produto disponível para movimentar ilegalmente em setembro.

O triângulo Eswatini/KwaZulu-Natal/Moçambique foi o maior infractor com R$ 1,9 milhão, com Mpumalanga/Moçambique em segundo lugar com R$ 581.253.

Em Agosto, os soldados apoiados pela polícia confiscaram cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas de marca falsa, calçados e outros itens avaliados em mais de R$ 3,8 milhões, mas em Setembro, esse valor caiu para pouco mais de R$ 2 milhões.

Vários veículos roubados também foram recuperados no mês passado, com R$ 2,3 milhões em veículos recuperados em Limpopo, na fronteira com o Zimbabwe e R$ 300.000 em veículos recuperados em KwaZulu-Natal, na fronteira com Moçambique. (Defence Web)

Camponeses de Macomia, centro da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à Lusa intensos confrontos, nos últimos dias, entre militares e alegados grupos de terroristas que operam na região, provocando o receio na população.

De acordo com fontes das comunidades locais, desde o início de outubro que a região de Mucojo e Quiterajo, a 40 e 70 quilómetros da sede de Macomia, respetivamente, têm sido o palco de confrontos entre a força militar conjunta e os rebeldes, provocando preocupação junto da população e camponeses que trabalham os terrenos agrícolas. "É preciso coragem para ficar aqui, todos os santos dias ouvem-se armas e bombardeamentos, lá para Mucojo", relatou à Lusa um camponês de Nambine.

Outra fonte avançou que o som permanente das armas tem criado medo, sobretudo o receio de algum ataque às populações por parte dos grupos terroristas. "Ficamos com medo, os confrontos não param. Lá para Mucojo e Quiterajo é só confrontos, agora não sabemos se os rebeldes não farão disso um motivo para depois irem contra os civis, que somos nós", disse outro camponês a partir de Namigure.

O som das armas e bombardeamentos chegam também aos ouvidos da população da sede de Macomia, que relata igualmente o pânico desde a semana passada. "É uma situação difícil, o soar das armas ouve-se até aqui Macomia, isso dá medo. Não sabemos o passo que segue", lamentou um comerciante a partir de Macomia.

Localizado ao longo da estrada nacional EN380, o distrito de Macomia está no centro de Cabo Delgado, distando 200 quilómetros da cidade de Pemba, capital provincial. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique e suas congéneres do Ruanda anunciaram, em 25 de setembro, que abateram dez terroristas, num ataque que também resultou na morte de militares, nas matas do posto administrativo de Mucojo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 04 de outubro que “vários terroristas foram postos fora de combate e destruídos importantes acampamentos” dos insurgentes, na província de Cabo Delgado, norte do país, tendo assegurado ainda que foi “capturado material bélico e de propaganda” que estava na posse dos insurgentes.

“É certo que continuamos a enfrentar o desafio do terrorismo em Cabo Delgado, cujo combate tem vindo a registar sucessos, com desarticulação das ações dos terroristas e redução dos ataques e retorno das pulações” às suas zonas de origem, disse.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos entre a missão militar conjunta e os insurgentes nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)