Depois de na segunda-feira a PRM ter ameaçado processar a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, esta reagiu esta terça-feira dizendo que devia ser o contrário, ou seja, ela é que devia levar a corporação à barra da justiça. A PRM em Nampula prometeu processar a delegada política por, alegadamente e de forma recorrente, criar situações que culminam com espancamento de agentes da corporação.

Em conferência de imprensa, na sede política da RENAMO, em Nampula, Abiba Abá disse não ter ainda recebido a intimação da PRM, mas assegura que não tem medo de responder em tribunal. Segundo Abiba Abá, a PRM é que devia ser processada pelo seu partido, alegadamente, porque o agente espancado por membros da RENAMO estava para matá-la, enquanto se dirigia a uma região nos arredores da cidade de Nampula.

Por outro lado, a delegada provincial da RENAMO, que tem estado a liderar o movimento de contestação dos resultados eleitorais, na cidade de Nampula, denunciou que está a ser perseguida por indivíduos estranhos que considera terem ligações com a PRM e que tencionam tirar a sua vida. Os tais indivíduos chegam a cercar a sua residência no período da noite, pelo que ela dorme em locais diferentes. (Carta)

O assédio sexual nas escolas secundárias da cidade e província de Maputo continua a fazer muitas vítimas, um fenómeno que leva as alunas a desistirem da escola para escapar à chantagem dos professores.

A chantagem é usada por alguns professores como pretexto para assédio sexual e os perpetradores não perdem tempo em ameaçar as alunas com supostas reprovações ou aprovar apenas a certa disciplina, caso estas não cedam aos caprichos do assediador (professor, aluno ou membros da direcção).

Uma reportagem feita pela “Carta” na província e cidade de Maputo, de 25 de Julho a 28 de Setembro, num universo de 15 alunas e 10 alunos, revela que ocorre assédio consciente e inconsciente nas escolas secundárias e várias alunas preferem sofrer em silêncio, receando aproximar-se aos gestores escolares para denunciar o acto de assédio, por medo de represálias. Nalguns casos, sequer contam aos seus progenitores.

Durante a ronda pelos estabelecimentos de ensino, a nossa reportagem abordou um aluno da Escola Secundária do Noroeste 1, na cidade de Maputo, de 16 anos de idade, da 12ª classe, que foi assediado pelo professor de língua portuguesa.  O aluno conta que tudo começou quando o professor conseguiu o seu contacto e passou a enviar-lhe vídeos eróticos e pediu-lhe que tivessem uma relação amorosa.

“Ele sempre me ligava a convidar-me para a sua casa, alegando que a esposa ia passar o fim-de-semana fora, mas eu recusava, o que o aborreceu. O auge das tentativas de assédio do professor foi quando ele começou a pedir que lhe enviasse minhas fotos sem roupas e, como recusei, começou a chantagear-me através de uma pauta em que constavam as minhas notas e ameaçou reprovar o meu primo, caso eu não me envolvesse com ele. Depois de carinhos, forçou-me um beijo numa das salas de aulas da escola. Ele foi insistindo em mandar fotos das suas partes íntimas e eu acabei contando às minhas tias o que estava a acontecer e elas ajudaram-me a juntar provas que o incriminassem e conseguimos meter queixa na polícia e o professor foi detido”, conta o aluno.

Entretanto, o caso não teve repercussões na escola porque a direcção e os alunos não chegaram a saber quem foi o aluno assediado pelo professor porque o caso foi tratado pelas autoridades policiais e encaminhado ao tribunal.

Sobre este caso, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, diz que, graças à denúncia do pai do aluno, o professor foi detido na 12ª esquadra em Mavalane e de lá seguiu para outras instâncias.

“As atitudes deste professor de enviar vídeos eróticos para este aluno e a tentativa de manter relações sexuais mostram que o mesmo pode não ter sido a única vítima do professor”, diz Muchina, que afirma que neste momento o caso está com o tribunal.

Segundo o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, não tem sido frequente receber casos de alunas ou alunos assediados por professores, razão pela qual não há registo de dados mais recentes. Entretanto, para esse tipo de casos, a polícia encaminha à esquadra e de lá o suspeito é conduzido ao tribunal.

Tentamos várias vezes conversar com o director da escola que raramente se encontrava no seu estabelecimento de ensino e, porque os funcionários se recusavam a partilhar o seu contacto, procuramos o director pedagógico.

Este, por sua vez, explicou-nos que não podia dar muitos detalhes sobre o assunto porque quem tinha melhor conhecimento do mesmo era o director da escola, mas garantiu que o caso aconteceu numa altura em que o professor já estava em vias de transferência para outra instituição de ensino.

“O professor já não se encontra aqui, ele foi transferido para outra escola por isso não demos muita atenção ao assunto, mas quem pode detalhar é o director da escola”.

Finalmente, “Carta” conseguiu ouvir a versão do director da Escola Secundária do Noroeste 1, Armando General, o qual afirmou em poucas palavras que a direcçao não deu atenção ao caso do assédio do aluno porque foi despoletado numa altura em que o professor já tinha sido transferido para outra escola, embora tenha acontecido naquele estabelecimento de ensino e com um aluno que estuda nesta escola.

Outros relatos chegaram-nos da Escola Secundária Gwaza Muthini, na província de Maputo, onde depois de uma denúncia pública às estruturas administrativas de Marracuene, ficamos a saber que ocorrem vários casos de assédio sexual. Em conversa com várias alunas, soubemos que alguns professores exigem sexo em troca de notas para passagem de classe.

“Eu preferi reprovar numa das disciplinas porque me recusei a dormir com o professor e eu jurei para mim mesma que repetiria a cadeira quantas vezes fossem necessárias, mas não me sujeitaria a dormir com um professor”, explicou uma das alunas da 10ª classe.

Segundo contou a aluna de 15 anos, enquanto o professor corria atrás dela, decidiu partilhar o caso com uma colega que a aconselhou a denunciar à direcção da escola, mas ela optou em fazer o exame da disciplina do referido professor como aluna externa e conseguiu passar.

“Tive receio de contar aos meus pais o que estava a acontecer porque seria difícil acreditarem, eles diriam que eu reprovei porque não estudo e não porque o professor me assediou”.

Outra aluna contou-nos que os professores chegam a ser vingativos e ousados quando desejam uma estudante. “Tenho uma vizinha que é aluna desta escola que chumbou numa disciplina porque não aceitou dormir com um professor, e esta é uma realidade por que estamos a passar na nossa escola de Gwaza Muthini. Nós nos calamos porque temos medo de apresentar esta situação à direcção e algumas colegas optam por desistir da escola”, explicou a aluna.

Em conversa com o Director da Escola de Gwaza Muthini, Inocêncio Homo, em relação às denúncias sobre o assédio, este esclareceu que também ficou surpreso quando ouviu sobre o assunto.

Entretanto, garantiu que está em curso um trabalho para compreender o que efectivamente aconteceu. “Ainda não temos dados que possamos precisar. Se conseguirmos alguns dados iremos partilhar, ainda estamos a investigar”, frisou.

“Nós nunca tivemos conhecimento de casos de assédio sexual aqui na escola, então, é difícil dizer que atitude temos tomado em relação a este tipo de acontecimento. Neste momento, constituímos uma comissão que está a investigar casos de assédio aqui na nossa escola e, se forem descobertos alguns professores que praticam tais actos, medidas serão tomadas para cada caso”, disse.

Outro caso ocorreu na escola Secundária Quisse Mavota, onde um aluno e alguns professores contaram à nossa reportagem que, no trimestre passado, um aluno teria tentado assediar uma aluna na casa de banho das meninas.

“Tudo começou quando um aluno espalhou um pó estranho no pescoço do seu colega e este começou a passar mal e, como forma de fugir, o aluno entrou na casa-de-banho das meninas e trancou-se tentando assediar uma das alunas. O caso foi tão polémico na escola que acabou sendo reportado no jornal da escola e foi colado na vitrina da mesma”, explicaram sem dar muitos detalhes. O caso acabou sendo abafado na escola, mas o aluno foi suspenso por uma semana”.

A directora pedagógica da Escola Secundária Quisse Mavota, Paula dos Santos Tembissa, não confirmou o caso, mas avançou: "o caso não aconteceu como os alunos contam. Na verdade, não houve nenhuma tentativa de assédio. Não consideramos este caso um assédio. O aluno apareceu com um produto estranho, aplicou no pescoço do colega e nós percebemos que o mesmo passou mal. Posto isto, o aluno decidiu trancar-se na casa de banho das raparigas impedindo as mesmas de entrar. Tivemos de intervir e obrigamos o aluno a sair. Chamamos os seus encarregados, explicamos o que ocorreu e demos uma suspensão de uma semana, sendo que o mesmo voltou a ter aulas normalmente. Não temos registado casos de assédio sexual aqui na escola e, se ocorrerem, existe um jornal interno onde os alunos podem expor a sua preocupação e denunciar o assunto. Entretanto, para este caso, não consideramos que se tenha tratado de assédio entre colegas”, explicou.

Depois de ouvirmos a versão da directora pedagógica, pedimos que nos mostrasse o jornal onde foi reportado o caso “que ela não considera assédio”, mas depois de cerca de 30 minutos, chamou-nos e informou-nos que o jornal desaparecera, sem deixar rastos.

Numa breve conversa com o Psicólogo Bernardo Maholela sobre o caso de assédio protagonizado por um professor na Escola Secundária do Noroeste 1, este explicou que pode ser um pouco desconfortante para o aluno saber que alguém foi preso por sua causa.

“O simples facto de este aluno ter feito a denúncia e o professor ter sido preso pode trazer algumas sequelas de culpa pela prisão do professor, mas também pode ter a sensação de que a justiça foi feita e pode ficar feliz com isso”.

Maholela vai mais longe e afirma que cada indivíduo deve sempre consultar um psicólogo como forma de ter auto-conhecimento e blindar o campo psicológico, isto porque o ser humano tem suas fragilidades e não consegue se proteger de muita coisa. Então, os mais adultos podem ter facilidade de gerir os problemas e evitar traumas, mas os pais podem desempenhar um papel preponderante de cuidar dos seus filhos.

“Os pais precisam ser mais comunicativos com os filhos e eles serem abertos com os seus progenitores para que possam alcançar alguns resultados no que tem a ver com a saúde emocional de cada adolescente e jovem. Digo isto porque algumas crianças sofrem assédio simplesmente por causa da sua forma de ser e de estar, outras porque são carentes de amor paterno ou materno e acabam dando sinais à pessoa que vai criar o assédio. Elas acabam mostrando que são frágeis, então, as crianças minimamente preparadas pelos progenitores podem ser capazes de voltar para casa e contar o que está a acontecer”, frisou.

Uma pesquisa mais recente realizada na cidade e província de Maputo com 3000 alunos mostrou que apenas 44,5 por cento sabem que a legislação moçambicana combate a Violência ou Assédio Sexual e 25,1 por cento sabem da existência desta lei. A pesquisa foi realizada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), uma organização que trabalha em parceria com o Ministério da Educação para erradicar este mal.

Dos 3000 alunos entrevistados pelo MEPT, 82 por cento na província de Maputo (1700 alunos) mostrou que já ouviu um colega que passou por uma situação de assédio na escola.

Os dados revelam ainda que, na província de Maputo, 1696 alunas sofreram pela prática de sexo forçado, enquanto a cidade de Maputo registou 1299 casos. Em relação ao promotor do acto, a cidade de Maputo tem maior percentagem de professores com 93,8 por cento e 6,3 por cento na província.

Segundo a Secretária Executiva do MEPT, Isabel da Silva, a organização tem estado a trabalhar num mecanismo sectorial de prevenção e combate à violência na escola. Este mecanismo traz directrizes claras sobre como é que a questão da violência, que inclui o assédio sexual no ambiente escolar, pode ser denunciada e como pode ser feito o encaminhamento pela própria direcção da escola. O instrumento traz ainda orientações sobre como é que cada um ao seu nível pode desempenhar o seu papel na denúncia, encaminhamento e seguimento desses casos, incluindo informações relevantes sobre o que é que o aluno ou a aluna pode fazer.

Entretanto, dados colhidos no terreno este ano indicam que ocorreram três casos de Assédio Sexual nas Escolas que o MEPT tomou conhecimento. O primeiro é o do aluno da Noroeste 1, sendo outro numa escola em Marracuene.

″Tivemos também informações de duas províncias cujos nomes não posso precisar porque não me ocorre com mais um dos casos em que um professor engravidou uma aluna e acabou sendo transferido. Mas os dados sobre o assédio sexual nas escolas estão dispersos″. (M.A)

Em conferência de imprensa, esta segunda-feira (16), a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, anunciou que instaurou um processo contra a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, alegadamente, por ter agredido na companhia de outros membros do seu partido um agente da corporação à paisana. O agente estava em serviço num comício popular da RENAMO, no último domingo.

De acordo com o porta-voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, a delegada política da RENAMO, Abiba Abá, tem sido, de forma recorrente, responsável pelos actos que culminam com agressão física de agentes da PRM destacados em missão de serviço. O agente contraiu ferimentos graves, tendo sido socorrido pelos colegas para atendimento hospitalar e, na ocasião, perdeu a arma recuperada no gabinete da delegada da RENAMO.

A vítima ainda se encontra no hospital sob cuidados médicos intensivos, contudo, apesar de prometer levar a delegada da RENAMO e seus colegas à justiça, o porta-voz da PRM garante que nenhum membro do partido está detido em conexão com a agressão física do agente.

Na mesma conferência de imprensa, a Polícia da República de Moçambique revelou que 15 pessoas foram detidas por prática de ilícitos eleitorais em quatro das oito autarquias, nomeadamente, cidade de Nampula, Nacala-Porto, Mossuril e Monapo.

No balanço sobre as actividades da PRM durante o período das eleições, a corporação indicou que, além do registo de um (1) ferido por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), quando dispersavam manifestantes, uma viatura que transportava jornalistas da Televisão de Moçambique (TVM) foi vandalizada. (Carta)

Eis um comunicado de imprensa da Embaixada americana em Maputo recebido esta tarde na nossa redacção:

"A Embaixada dos EUA reconhece a determinação com que o povo de Moçambique participou nas sextas eleições municipais multipartidárias no dia 11 de Outubro. A Embaixada dos EUA juntou-se a observadores nacionais e internacionais acreditados para acompanhar o processo eleitoral em 12 municípios nas províncias do norte, centro e sul. Com base nos relatórios da Embaixada dos E.U.A. e de outros observadores, dos meios de comunicação social locais, dos delegados dos partidos, dos funcionários eleitorais e das organizações da sociedade civil, o dia da votação nos 65 municípios foi, de um modo geral, pacífico, mas existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve garantir que todos os votos são contados de forma exacta e transparente. Exortamos as autoridades eleitorais, os tribunais locais e o Conselho Constitucional a levarem a sério todas as queixas de irregularidades e a actuarem com imparcialidade. Um processo eleitoral limpo, transparente e pacífico é essencial para o futuro da democracia multipartidária de Moçambique". (Carta)

Alguns munícipes da cidade de Vilankulo, norte da província de Inhambane, acordaram em festa, na quinta-feira (12), motivada por alegada vitória do partido Renamo, nas eleições do dia anterior. Este facto confirmava o que alguns órgãos de comunicação tinham avançado, horas antes, que a Renamo estava em vantagem na contagem de votos, naquela autarquia.

Em vídeos postos a circular nas redes sociais, logo pela manhã viam-se munícipes movimentando-se por motocicletas e carros cantando vitória da Renamo, com vestes e bandeirolas do partido, um facto inédito, tendo em conta que a autarquia sempre foi governada pela Frelimo. Entretanto, a alegria dos citadinos não foi além do meio-dia. Foi sol de pouca dura, porque depois, instalou-se a tensão no centro da cidade gerada por tiroteios de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os agentes da PRM atiraram para o ar, balas aparentemente reais. Atiravam também gás lacrimogéneo para dispersar os munícipes amotinados próximo ao edifício onde funciona a Comissão Distrital de Eleições e ao Tribunal Distrital. Uma dessas bombas de gás lacrimogéneo foi atirada para dentro de um carro da marca Toyota Surf. Depois do tiro, os ocupantes puseram-se em fuga deixando o veículo no meio da estrada, com as portas abertas. 

Num dos vídeos a que “Carta” teve acesso vêem-se várias pessoas condenando os disparos de agentes da PRM contra indefesos: “Atiraram gás lacrimogéneo para dentro do carro, para que isso? Querem matar crianças? Estamos onde, afinal? Não é Cabo Delgado aqui”. Enquanto isso, um grito aparentemente de criança ouvia-se a chorar, clamando por socorro. Ainda assim, os tiroteios não paravam. O cenário confundia-se mesmo com o de guerra ou com um filme de terror. Contudo, em algum momento, em vez de dispersar, os disparos chamavam atenção de mais gente, que de longe assistia e filmava usando telemóveis.

Afinal por que tal aconteceu? Num outro vídeo, ouve-se a resposta: “Tiros em Vilankulo por causa de votos. A Frelimo foi encontrada com votos”, gritava uma senhora correndo em busca de refúgio. Nessa ocasião, de facto, os tiroteios não paravam de se ouvir. Eram disparados em rajada. Repentinamente e no meio da fumaça provocada pelo gás lacrimogéneo, vê-se um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), da PRM, correndo para apanhar um cidadão que tentava fugir. Era um cenário de tensão.

O Jornal apurou que tudo começou quando a população foi amotinar-se defronte do edifício da Comissão Distrital de Eleições horas após começar a circular informação dando vitória ao partido Frelimo em detrimento da Renamo. A presença dos munícipes naquele edifício significou, em última análise, contestação aos resultados, mas acabou repelida pela polícia.

A porta-voz da PRM em Inhambane, Nárcia Bata, contou à STV que a polícia foi chamada ao local e obrigada a atirar gás lacrimogéneo para dispersar os munícipes que pretendiam entrar numa sala onde decorria a contagem de votos para participar do processo. Sem terem tido permissão, continuou a agente, os munícipes pretendiam entrar à força, o que obrigou a polícia a intervir com armas de fogo e gás lacrimogéneo.

Entretanto, Bata assegurou que a tensão não levou horas, pois o motim foi prontamente dispersado e, até ao fim da tarde de quinta-feira, já se circulava normalmente na cidade turística de Vilankulo. Acrescentou que não houve feridos, mortes nem detidos.

Contestação continuou

A contestação da Renamo continuou dois dias depois, no sábado, em marcha com membros do partido, pelas artérias daquela cidade turística. A contestação aconteceu depois de a Comissão Provincial de Eleições de Inhambane divulgar os resultados dando conta que a Frelimo ganhou na cidade de Vilanckulo com 11080 votos contra 9798 da Renamo. À STV, o cabeça-de-lista da Renamo em Vilankulo, Joaquim Quinito Vilanculo, negou os resultados, alegadamente, porque são falsos.

“Os resultados anunciados são falsos. A Frelimo não ganhou nesta cidade de Vilankulo. A Renamo aqui obteve 10203 votos e a Frelimo teve 9602 votos. Não há razão para a Frelimo achar que é vencedora. Portanto, queremos aqui desmentir, dizer à população para estar atenta. Nós a Renamo ganhamos. O governo que vai ser formado aqui em Vilankulo será da Renamo”, disse Vilanculo. Além disso, garantiu ter provas (actas e editais) e que pretendia submetê-las em contencioso eleitoral ao Tribunal Distrital de Vilankulo. (Evaristo Chilingue)

As principais actividades económicas da vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, como por exemplo a pesca, ficaram interrompidas na última sexta-feira devido a uma suposta aproximação de duas embarcações a motor suspeitas, detectadas pelas forças de defesa que controlam o circuito de segurança naquela região.

Além da paralisação, foi lançada de imediato a recolha obrigatória e os comerciantes do bairro Milamba foram obrigados a fechar os seus estabelecimentos e a se manterem em casa.

"Não se foi à pesca, todos os pescadores e as pessoas que vivem ali na praia desde a zona de Zalala até Nabubussi foram alertadas e as barracas aqui em Milamba foram fechadas", disse Muemede Ali, residente do bairro Milamba.

Um outro residente da vila de Mocímboa da Praia disse à "Carta" que o alerta de aproximação de barcos estranhos à vila sede foi dado pelas forças do Ruanda, que igualmente desaconselharam todos os pescadores a se fazer ao mar. "Em toda a vila havia circulação da força e só no sábado é que a vida voltou à normalidade", afirmou Fátima Ayuba.

Refira-se que, desde o ataque a Naquitengue, foram reforçadas as medidas de segurança em Mocímboa da Praia, o berço dos ataques terroristas em Cabo Delgado que completaram em 4 de Outubro seis anos. (Carta)