Sociedade

quarta-feira, 27 setembro 2023 01:39

Presidente moçambicano exonera secretária de Estado da província de Sofala

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou ontem Stela Pinto Novo Zeca do cargo de secretária de Estado da província de Sofala, centro do país, refere a Presidência da República em comunicado.

A nota não refere as razões da exoneração, numa altura em que Stela Pinto Novo Zeca é candidata a autarca da cidade da Beira, capital da província de Sofala, nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

A política concorre ao cargo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e que tem como presidente Filipe Nyusi.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana (ONG), criticou a propositura da candidatura de Stela Pinto Novo Zeca a autarca ainda no cargo de secretária de Estado, considerando a mesma ilegal.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciramam às 00:00 a campanha eleitoral para as autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.(Lusa)

terça-feira, 26 setembro 2023 08:04

Dez supostos assassinos de moto-taxistas detidos na cidade de Tete

Os suspeitos foram apresentados à imprensa na última sexta-feira (22) pela Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de assaltos, maus tratos e assassinato a operadores de táxi mota, nos bairros da cidade de Tete, província do mesmo nome.

O porta-voz da PRM, em Tete, Feliciano da Câmara, disse que parte destes mataram na semana passada um membro da RENAMO e apoderaram-se da sua motorizada, depois de maus tratos. Segundo Feliciano da Câmara, os mesmos faziam as suas incursões nos bairros Chingodzi e Matundo, onde igualmente se apoderaram de avultadas somas de dinheiro das suas vítimas.

Nos últimos dias, pelo menos quatro (4) operadores de táxi-mota foram mortos enquanto exerciam as suas actividades na cidade de Tete, facto que tem vindo a agudizar a onda de insegurança por parte dos praticantes daquela actividade. Por seu turno, alguns dos detidos negam qualquer conexão com os crimes de que são acusados pela Polícia da República de Moçambique. (Carta)

terça-feira, 26 setembro 2023 07:43

Mudanças no modelo de candidatura para exames externos poderá reduzir o número de candidatos

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) divulgou novos requisitos para os candidatos aos exames extraordinários da 12ª classe. Os exames vão decorrer de 04 a 08 de Dezembro.

Segundo o porta-voz do MINEDH, Silvestre Dava, as alterações têm como objectivo elevar o nível de qualidade dos graduados. Ele disse que os exames externos passam a ser realizados em Dezembro, quando os alunos internos estiverem a fazer a segunda época.

Em conversa com a imprensa, Dava esclareceu que, dentre as novas medidas, se destacam a obrigatoriedade do aluno ter que provar que frequentou a 11ª classe até ao fim do ano lectivo e ter sido submetido aos exames da 12ª classe nos anos anteriores, com aprovação em algumas disciplinas.

Outra medida prende-se com o facto de o candidato ter de comprovar que frequentou a 12ª classe no ano em que se inscreveu como externo e ter anulado a matrícula até 21 do mês de Setembro. Para Dava, estas medidas estão a ser implementadas como medida para obrigar os candidatos a preparar-se melhor, para melhorar os maus resultados dos anos anteriores, tendo em conta que havia alunos que se inscreviam em todas as disciplinas.

Entretanto, Dava explicou que para os exames externos deste ano ainda não é conhecido o número de candidatos inscritos, tendo em conta que as inscrições só terminaram na última sexta-feira.

Porém, admitiu que o número de candidatos aos exames externos tem vindo a reduzir, razão pela qual, o sector da educação viu-se obrigado a diminuir o número de escolas que vão receber estes alunos.

Por exemplo, nos últimos dois anos, a redução foi de 30 mil para oito mil candidatos, o que mostra que esta cifra pode diminuir ainda mais este ano.

Lembre que, para este ano, o MINEDH indicou apenas 49 escolas para a realização dos exames externos em todo o país, das quais só na cidade de Maputo foram escolhidas a Escola Secundária Quisse Mavota, Força do Povo e Francisco Manyanga. Já em Gaza foi seleccionada apenas a Escola Secundária Joaquim Chissano. (Carta)

terça-feira, 26 setembro 2023 07:35

Nyusi insta FADM a serem o espelho do patriotismo e da capacidade combativa

O Presidente da República de Moçambique, a continuarem a ser o espelho do patriotismo e da unidade nacional. “Devemos colocar o soldado, o praça e o sargento no topo das prioridades e de forma visível e intensificar o processo de treino e formação dos militares para outros patamares da prontidão combativa para responder às ameaças cada vez mais difusas”, disse.

O Presidente da República falava durante as celebrações centrais do 59º aniversário das FADM. Nyusi entende que as FADM devem reforçar a capacidade combativa e alerta que não estão na fase defensiva, mas sim na fase ofensiva.

Destacou que as FADM devem promover e desenvolver relações entre civis e militares através da interacção com as comunidades e respeitar os direitos humanos nos teatros operacionais. “Como Governo, continuaremos a criar as condições logísticas que aprimorem a capacidade de intervenção das FADM, tornando-as aptas para a quaisquer desafios de segurança para que sejam as mais modernas possíveis e iremos direccionar recursos tecnológicos e meios que ajudem na defesa da pátria e soberania”, frisou Nyusi.

Segundo Nyusi, o Governo estará sempre pronto para desenhar as melhores formas de assegurar a moral das mulheres e dos homens na linha da frente, através de gestos firmes e fortes que demonstram o respeito por estes jovens que escolheram a missão de defender a pátria e o seu povo.

O Chefe do Estado diz que, enquanto instituição de defesa, as FADM devem combater energicamente e eliminar todo e qualquer tipo de ameaça da instabilidade nacional. “Estamos cientes e encorajados com os resultados que temos vindo a obter no teatro operacional, o que é visível pelo retorno das populações e o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”.

Entretanto, o Presidente da República advertiu que estes resultados não podem levar ao abrandamento das acções militares, avançando que deverão constituir causas da intensificação das acções em curso. “Não podemos cometer os mesmos erros de desactivar o poderio das forças”. (Marta Afonso)

sexta-feira, 22 setembro 2023 08:05

Contribuição da taxa de usuário para o orçamento da saúde não é tão significativa – OCS

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que há uma baixa relevância das taxas do usuário como mecanismo de contribuição para o orçamento da saúde. A pesquisa foi levada a cabo pelo OCS a nível das diversas unidades sanitárias do país, com enfoque nos Hospitais Centrais e algumas unidades sanitárias a nível das províncias.

“A pesquisa que traz estes resultados focou-se em alguns serviços ligados a doenças crónicas como é o caso da diálise”, explicou o Pesquisador do Observatório Cidadão para Saúde, Rogério Simango.

Segundo o OCS, a pesquisa constatou que as taxas de usuário não são amplamente conhecidas pela população. “Quando fomos verificar ao nível das unidades sanitárias percebemos que não existem tabelas fixadas com os preços de cada serviço e o valor não é unificado. Nem todas as unidades sanitárias tem uma tabela única, existem preços diversos a nível nacional”.

“A investigação do OCS mostrou também que estas taxas de usuário contribuíram com apenas 0,6 por cento no orçamento da saúde, olhando para os relatórios de execução do sector”, disse Simango.

A organização alertou ainda que uma parte significativa de unidades sanitárias do país enfrenta uma ruptura de stock de medicamentos, com destaque para o HIV/Sida.

Durante a reunião que decorreu nesta quinta-feira (21), em Maputo, para reflexão sobre o financiamento do sector da saúde, organizações da sociedade civil aproveitaram para pedir mais fundos para o sector.

"O Sector da Saúde precisa anualmente de pelo menos 15 por cento do Orçamento do Estado para responder as suas necessidades. Neste momento, não temos esta capacidade de assegurar a provisão de serviços de qualidade", disse Violeta Bila, Coordenadora da Rede de Aliança para Saúde. (Marta Afonso)

sexta-feira, 22 setembro 2023 07:57

Depois de interrompida por dois anos devido à COVID-19, retoma feira anual de gemas em Nampula

A província de Nampula expõe desde ontem (21) até amanhã as suas potencialidades em gemas na feira provincial, denominada FAGENA, a primeira depois da pandemia da COVID-19. No certame, estão presentes 30 expositores nacionais e associações artesanais em representação das províncias de Tete, Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.

Trata-se da quinta edição que a província de Nampula organiza desde 2016 e, este ano, decorre sob o lema "Assegurando a transparência na exploração e valorização das gemas".

O director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, Gil de Carvalho, disse, em conferência de imprensa na cidade de Nampula, que durante a feira será montado um balcão para legalizar o processo de comercialização. Ele explicou que a presente edição espera promover a comercialização dos metais preciosos e incrementar os níveis de receitas aos cofres do Estado.

Segundo a fonte, nos últimos anos, a província de Nampula apresenta uma situação de ociosidade em termos de licenças de comercialização, sendo que estima que apenas 40 por cento das 254 licenças de comercialização estão operacionais, daí o trabalho em curso com o Instituto Nacional de Minas para regularizar a situação. (Carta)