Milhares de simpatizantes do partido no poder em Moçambique marcharam ontem na periferia de Maputo para “esclarecer” que “a Frelimo continua na moda”, considerando que aquela força política venceu o escrutínio de 11 de outubro, apesar da contestação da oposição.

“A Frelimo é um partido da vanguarda e estamos aqui, como jovens, para dizer que vencemos”, explica à Lusa Francisco Raso, no meio de milhares de simpatizantes que tomaram a avenida das Forças Populares de Moçambique para celebrar a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas eleições autárquicas de 11 de outubro na cidade de Maputo.

A onda vermelha liderada pelo candidato da Frelimo na cidade, Razaque Manhique, pintou a avenida até a Praça dos Combatentes nas primeiras horas do dia e, cantando e dançando, a juventude daquela força política tinha ambição de “esclarecer que a Frelimo continua na moda”, apesar das contestações da oposição e a anulação, pelos tribunais, do escrutínio em alguns distritos de Maputo, incluindo a zona nobre da capital.

De acordo com o edital de apuramento intermédio apresentado pelos órgãos eleitorais, na capital moçambicana, a lista da Frelimo liderada por Razaque Manhique, recolheu 235.406 votos (58,78%), a da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, 134.511 votos (33,59%) e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de Augusto Mbazo, 24.365 votos (6,8%).

Apesar dos números, em Maputo, alguns tribunais distritais já anularam o escrutínio, alegando várias irregularidades, com destaque para falsificação de editais.

“Os tribunais que façam a parte deles, mas nós sabemos que ganhamos muito bem (…) a Frelimo é Moçambique”, declarou à Lusa Joaquina Jofesse, simpatizante do partido, arrancando aplausos do grupo simpatizantes que a acompanhava.

“A oposição sempre se comportou deste jeito. Desde as primeiras eleições, eles nunca concordaram com a vitória da Frelimo. Mas a Frelimo sempre venceu as eleições”, frisou Leonardo Nordino, 22 anos.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

Em contestação ao processo, a Renamo, principal força de oposição no país, tem conduzido marchas para reclamar vitória em vários pontos do país, denunciado um alegada “megafraude” no escrutínio.

Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio naquelas autarquias devido as alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica em pleitos eleitorais moçambicanos.

O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo, partido no poder, de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas, protagonizando “um nível elevado de fraude”.(Lusa)

A Organização da Mulher Moçambicana (OMM), braço feminino da Frelimo, lançou um apelo nesta quarta-feira, para que não se deite abaixo todos os ganhos da democracia, arrastando o país para a violência e desestabilização.

Através de uma nota de imprensa, a OMM diz que, como mães, o grupo repudia todos os actos de manifestação que carregam consigo ódio político e um atentado à soberania, às instituições públicas, ao património e símbolos histórico-nacionais.

Perante este cenário de manifestações pós-eleitorais, a OMM apela para o uso de ferramentas constitucionais e das normas do Estado Democrático de Direito para apresentação das possíveis reclamações do processo eleitoral.

“A manutenção da tranquilidade, calma e serenidade, aguardando pela validação e proclamação dos resultados finais definitivos, é vital, pois, a FRELIMO vai respeitar as decisões tomadas pelos tribunais em face da contestação das eleições autárquicas”, lê-se na nota, recorrendo a uma citação do Secretário-Geral da FRELIMO, Roque Silva Samuel.

A OMM pede aos jovens, homens e mulheres para que se previnam da violência, pautando por discursos pacíficos, a coesão social e promoção dos valores da moçambicanidade. A exortação é igualmente extensiva para todos para que desempenhem o seu papel de valorização do potencial dos jovens na construção de uma sociedade pacífica, coesa e segura.

“Como mães, pedimos a todos os moçambicanos para primar pelo respeito ao bem comum, salvaguardando a moral, soberania e a igualdade”. (Carta)

Eis uma carta de Samito Machel, onde ele denuncia o assassinato de quatro cidadãos pela Polícia em Chiure (Cabo Delgado), demarca-se da postura “anti-democrática” da Frelimo e exige a responsabilidade dos autores do crime:

Camaradas,

Quatro (4) cidadãos foram mortos a bala em Chiúre por conta de diferendos eleitorais, foram mortos pelas balas disparadas pela polícia da República de Moçambique. Aqui e ali, por todo Moçambique o clamor do povo é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do último dia 11 de Outubro de 2023.

Na qualidade de membro partido Frelimo na sua direcção máxima (Comité Central), e com sentimento de profunda identificação com os ideias e história do Partido, expresso o meu total desacordo e desdém aos actos anti patrióticos, profundamente antidemocráticos que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibiliza a marca FRELIMO perante o povo que por ele juramos lutar, libertar e defender.

São actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo Moçambicano, independentemente das opções partidárias.

A FRELIMO tem uma longa tradição de democracia interna, de luta pela independência, seguida da construção de uma nação soberana e agora democrática. Sempre nos orgulhamos de ser um partido comprometido com os anseios do povo: Democracia, Justiça Social e Desenvolvimento.

É lamentável que, em momentos cruciais da nossa vida como são as eleições, interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato colectivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da Nação que um dia ousamos edificar.

As eleições autárquicas são um pilar essencial da nossa democracia, pois permitem que o povo escolha seus líderes e programas de governação locais, num exercício activo de cidadania nas comunidades. Das eleições do último dia 11 de Outubro, chegam-nos relatos de acções e comportamentos por parte de membros do partido Frelimo, membros e agentes das autoridades eleitorais, elementos das forças de defesa e segurança (FDS), que interferiram profundamente na integridade do processo eleitoral; são acções que vão na contramão dos valores fundamentais do nosso Partido, do Estado de Direito e da democracia.

Num momento em que a democracia sofre ataques um pouco por todo mundo, as acções e comportamentos que assistimos, minam a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, sobretudo os mais jovens, que acabam não vendo futuro no país, na democracia que queremos construir no dia a dia.

Perante tal estado de coisas, é fundamental que se esclareça o sucedido, através de exaustiva investigação, para identificar os responsáveis. Sem excepções, os culpados devem ser levados à barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária.

Na nossa democracia, a impunidade não pode e nem deve ser tolerada. Apelamos à CNE, guardião máximo da integridade dos processos eleitorais, para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflita efetivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos.

Ao Partido FRELIMO, é imperativo que, neste momento, faça a educação e qualificação de seus membros sobre a importância do respeito aos princípios democráticos, do Estado de Direito e da vontade do povo expressa nas urnas.

A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários. Não podemos, nem devemos tolerar nas nossas fileiras indivíduos que cometeram actos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura.

Devemos continuar a trabalhar incansavelmente para assegurar que a visão e os princípios fundamentais do partido sejam restaurados e protegidos.

A nossa nação e o nosso povo merecem um sistema democrático credível, sólido e confiável, e é responsabilidade de todos nós, que Moçambique trilhe pelo caminho do progresso democrático.

Estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres. A legitimidade da governação depende disso. A nação que tanto amamos, precisa. Sem democracia não há futuro para Moçambique.

Samora Machel Jr.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) lançaram, ontem (18), uma operação para identificar os malfeitores que atearam fogo à viatura protocolar do director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Lourenço Fato, em Quelimane, na província central da Zambézia. A PRM não descarta a hipótese de o crime estar associado à onda de manifestações populares contra os resultados provisórios das VI eleições autárquicas de 11 de Outubro corrente.  

A informação foi avançada pelo porta-voz da PRM, Sidner Lonzo, em conferência de imprensa havida esta quarta-feira, em Quelimane, capital provincial. “Confirmamos que, no bairro Aeroporto, por volta das 00h10min, indivíduos desconhecidos arremessaram duas garrafas contendo combustível e um pano para incendiar uma viatura estacionada na residência do director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Quelimane”, disse a fonte.

“Os nossos colegas que estavam a conferir segurança a esta residência aperceberam-se em primeira instância de um barulho estranho e, de imediato, fizeram a revista do perímetro da residência, não tendo detectado nenhuma irregularidade”, acrescentou.

Quando os agentes se aperceberam do incêndio lançaram uma perseguição contra os malfeitores ao mesmo tempo que tentavam debelar o fogo. Também foram notificados os Serviços Nacional de Salvação Pública, que conseguiram extinguir por completo o fogo.

Segundo a fonte, o SERNIC dirigiu-se ao local para peritagem e já iniciou uma investigação para esclarecer o caso. Enquanto isso, a PRM apela à população para evitar acções desta natureza para contestar os resultados das VI eleições autárquicas.

“Renovamos o nosso apelo para que a população continue a colaborar com a polícia em vários domínios, pautando por um comportamento calmo e aguardando tranquilamente pelos resultados eleitorais que serão anunciados pelas autoridades competentes. A PRM também reitera a sua prontidão para garantir a segurança das pessoas e dos seus respectivos bens.

“Queremos apelar à população a não aceitar a violência ou juntar-se aos grupos que pretendem alterar a ordem e segurança pública”, acrescentou.

Questionado sobre Pedro Manguissa, então presidente de mesa da Assembleia de voto naquela urbe, encontrado morto na berma de uma estrada, Lonzo disse ser prematuro avançar qualquer comentário sobre uma possível conexão com a onda de manifestações populares. (AIM)

Depois de na segunda-feira a PRM ter ameaçado processar a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, esta reagiu esta terça-feira dizendo que devia ser o contrário, ou seja, ela é que devia levar a corporação à barra da justiça. A PRM em Nampula prometeu processar a delegada política por, alegadamente e de forma recorrente, criar situações que culminam com espancamento de agentes da corporação.

Em conferência de imprensa, na sede política da RENAMO, em Nampula, Abiba Abá disse não ter ainda recebido a intimação da PRM, mas assegura que não tem medo de responder em tribunal. Segundo Abiba Abá, a PRM é que devia ser processada pelo seu partido, alegadamente, porque o agente espancado por membros da RENAMO estava para matá-la, enquanto se dirigia a uma região nos arredores da cidade de Nampula.

Por outro lado, a delegada provincial da RENAMO, que tem estado a liderar o movimento de contestação dos resultados eleitorais, na cidade de Nampula, denunciou que está a ser perseguida por indivíduos estranhos que considera terem ligações com a PRM e que tencionam tirar a sua vida. Os tais indivíduos chegam a cercar a sua residência no período da noite, pelo que ela dorme em locais diferentes. (Carta)