Um membro da Renamo foi baleado mortalmente, esta quinta-feira (12), por agentes da Polícia da República de Moçambique, numa das artérias do município de Chiúre na província de Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que a vítima, na companhia de outros membros e simpatizantes, manifestava pacificamente e foi atingida por uma bala quando os agentes da polícia começaram a disparar contra a caravana, que supostamente comemorava a vitória da Renamo. Na ocasião, outras duas pessoas também ficaram feridas, estando a receber tratamentos no hospital distrital de Chiúre.

Entretanto, a Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, através do Porta-voz, Mário Adolfo, confirmou que em Chiúre foi morto um menor de 16 anos de idade e ferido um menor de 12 anos de idade. Mário Adolfo negou que as vítimas sejam membros de partidos políticos e esclareceu que não foi intenção da corporação matar a vítima quando foi obrigada a lançar gás lacrimogéneo e a disparar para o ar com vista a impedir a manifestação.

Já na província de Nampula, o porta-voz da PRM, Zacarias Nacute, disse que os agentes da corporação podem ter atingido crianças, quando controlavam uma manifestação ilegal dos membros da Renamo. Segundo a PRM em Nampula, que lamenta o uso de menores em actividades políticas, o número de detidos por ilícito eleitoral subiu de três para sete entre quarta e quinta-feira. (Carta)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Maputo, felicitou a Renamo pela sua vitória nas VI eleições municipais realizadas na passada quarta-feira (11). Resultados preliminares divulgados ontem (12) dão vitória ao cabeça-de-lista da Renamo, António Muchanga.

“O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a demorar com a fixação dos editais, porque isto é normal para aquela instituição e é típico do governo actual. Mas o apelo que eu faço ao STAE e a quem de direito é que se respeite a vontade popular. Quem deve governar é aquele que o povo escolheu porque se os órgãos eleitorais fizerem o contrário, corremos o risco de ter um Burquina Faso, visto que o povo atingiu o ponto de saturação”, frisou o Cabeça-de-lista do MDM, na província de Maputo, Augusto Pelembe.

Para Pelembe, ″o povo está a sofrer, a situação económica e financeira, a saúde e a educação está péssima e os matolenses não escapam. Então, deve se respeitar a vontade popular e a polícia e o STAE não podem roubar o sonho dos matolenses″.

Falando à imprensa esta quinta-feira, Pelembe agradeceu o esforço de todos os membros e simpatizantes que confiaram no MDM e também felicitou a Renamo pela vitória na Matola.

“O partido Renamo deve trabalhar e resolver os problemas dos matolenses porque nós como MDM acreditávamos na vitória e, não a tendo alcançado, esperamos que a RENAMO resolva os problemas dos matolenses desde a drenagem, emprego para a juventude, construção de estradas, entre outras intervenções”.

Pelembe diz ainda que, embora preliminares, estes resultados vão de encontro com aquilo que eram as expectativas do MDM. “O nosso projecto era governar Matola e, não tendo alcançado, o nosso dever é agradecer os que votaram em nós”. (M.A)

Os seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas, ora inocentados pelo tribunal, podem intentar um processo cível contra a directora ou contra os agentes da polícia pelos quatro dias que estiveram encarcerados injustamente. Um dos advogados, Victor Fonseca, explicou que eles também podem ser ressarcidos como também estabelece a Constituição da República de Moçambique quando fala do direito à indemnização e de regresso. Segundo o causídico que falava na segunda-feira à saída do tribunal, após a leitura da sentença, neste momento, querendo, podem intentar uma acção.

“Querendo, os estudantes podem sim dar azo a um processo cível, mas vamos ouvir a pretensão deles e nós, na qualidade de mandatários, vamos recomendar o que eles pretendem”, disse Fonseca, bastante satisfeito com a absolvição dos seis estudantes. Por outro lado, a advogada Rosita Sueia mostrou-se também bastante satisfeita e garantiu que não estavam à espera de uma sentença diferente.

“Foram noites não dormidas à espera desta sentença, queríamos saber efectivamente o que teria acontecido e para a nossa satisfação os jovens foram absolvidos e esperamos que não haja mais situações do género”, explicou Sueia. Relativamente à responsabilização, Sueia frisou ser prematuro avançar com os próximos passos porque ainda quer conversar com os estudantes e perceber o que é necessário fazer.“É prematuro saber se vamos ou não responsabilizar a escola ou os agentes que efectuaram a detenção, mas depois de uma conversa, teremos uma resposta”.

Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) defende que a PGR deve responsabilizar os mandantes da detenção

“Aqui há crimes claros como a usurpação de poderes, abuso de poder por oficiais identificados, portanto, tem de haver também uma responsabilização criminal da actuação para que sirva de exemplo para que outros actos de género não se repitam”, frisou o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone.

Segundo Bitone, a detenção dos estudantes ocorreu sem o mandato de captura visto que a questão ocorreu fora do flagrante delito e foi ordenada por um oficial que não é competente e que usurpou os poderes. Os visados também não foram comunicados sobre a sua detenção, também a prisão não foi legalizada dentro do prazo previsto no código do processo penal.

“A direcção da escola colaborou com as autoridades policiais e foi conivente, então, deve ser responsabilizada por isso”. (M.A)

Uma nota assinada por Loló Correia, Director Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), datada de 9 de Outubro, e cumprindo uma deliberação da Comissão Nacional Eleições (Deliberação 66/CNE/2023, de 9 de Outubro), com o objectivo de “Salvaguadar o Exercício do Direito de Voto de Todos os Eleitores, Portadores de Cartão de Eleitor e que não constem dos Caderno de Recenseamento Eleitoral, instrui às direcções provinciais do STAE a permitirem o exercício de voto a todos os cidadãos que se apresentarem nas Assembleias de Voto com Cartão de Eleitor com número de inscrição correspondente à mesa, cujos nomes: i) Não constam dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral; ii) Aparecem trocados ou incorrectamente escritos".

A nota do STAE está a circular de forma viral nas redes sociais. Muitos cidadãos não perceberam o seu alcance, levantando suspeitas veladas. Um leitor de “Carta” escreveu assim: “Se este comunicado é verdadeiro, estamos mesmo mal… como é possível que se vote sem que os nomes existam nos cadernos? É suposto que a inscrição anteceda a emissão do cartão e essa seja a evidência que permite votar… E já que estamos a comunicar isso, quer dizer que já se sabe que há portadores de cartão que não existem nos cadernos…”. 

“Carta” procurou uma clarificação junto da CNE. De acordo com Paulo Cuinica, porta-voz do órgão eleitoral, a instrução decorre do seguinte.

Do processo de Recenseamento Eleitoral em todo o país resultaram situações em que alguns nomes não foram devidamente inscritos nos cadernos, outros foram omitidos quando se fez a importação dos dados para os Centros de Processamento de Dados provinciais. Nalguns casos, houve nomes de eleitores recenseados que não foram devidamente importados ou ficaram omissos nos cadernos. Por outro lado, durante o recenseamento o sistema gera cadernos até 800 eleitores cada, correspondendo a uma mesa, onde em cada cartão de eleitor, para além da sua numeração, está patente uma referência da mesa onde esse cartão foi registado.

Cuinica explicou o espírito da deliberação, a qual permite que:

1-  Se o nome do eleitor não consta do caderno por qualquer uma das razões apresentadas acima, o eleitor pode votar com base no número de eleitor constante do cardenos;

2- Se o eleitor perdeu o cartão, pode votar exibindo um documento com fotografia, pois em princípio, o nome do eleitor consta do caderno (e sua fotografia consta do banco de dados).

Paulo Cuinica explicou à “Carta” que a Instrução foi aprovada por unanimidade pela CNE. (Carta)

É já amanhã, 11 de Outubro de 2023, que o país vai testemunhar a realização das VI Eleições Autárquicas, em 65 municípios, sendo que 12 vão acolher o escrutínio pela primeira vez na história da autarcização de Moçambique. Trata-se de Marracuene e Matola-Rio (em Maputo), Massingir (Gaza), Homoíne (Inhambane), Caia (Sofala), Guro (Manica), Chitima (Tete), Ibo e Balama (Cabo Delgado), Mecanhelas (Niassa), Mossuril (Nampula) e Morrumbala (Zambézia).

São pouco mais de 4.8 milhões de eleitores inscritos em todas as autarquias que, esta quarta-feira, têm a responsabilidade de escolher os 65 novos Edis e igual número de Assembleias Municipais, num total de 1.747 mandatos em todo o país. Em disputa, estarão 22 concorrentes, entre partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores.

Os municípios da Cidade da Maputo; Matola (província de Maputo); Beira (Sofala); Moatize (Tete); Nampula, Nacala-Porto, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique, Mossuril e Angoche (Nampula); Quelimane, Mocuba, Alto-Molocué, Milange, Morrumbala e Gurúè (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado) são considerados de maior interesse político, devido aos resultados eleitorais de 2018.

Lembre-se que, nas V Eleições Autárquicas, a Frelimo venceu em 44 municípios, dos 53 que acolheram o escrutínio. A Renamo venceu em oito autarquias (cinco na província de Nampula, uma na Zambézia, outra no Niassa e uma em Cabo Delgado), enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) ganhou num município (Beira).

A abstenção continua a ser um dos maiores fantasmas das eleições moçambicanas, depois de, em 2013, ter atingido 54,44% e, em 2018, ter-se fixado em 39,95%. Nas Eleições Gerais de 2014, a abstenção foi de 51,51% e, nas Gerais de 2019, rondou nos 49,26%. Em termos de votos expressos nas urnas, nas últimas eleições autárquicas, a Frelimo ganhou 51,78% dos votos (o pior resultado de sempre), enquanto a Renamo obteve 38,90%. O MDM fixou-se em apenas 8,5%.

Em conferência de imprensa concedida na tarde de ontem, o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) afirmou estarem criadas as condições para a realização do escrutínio, garantindo já ter sido distribuído o material de votação em Assembleias de Voto, incluindo em locais de difícil acesso.

Segundo Regina Matsinhe, porta-voz do STAE, a votação de amanhã será assegurada por um total de 47.495 Membros das Mesas de Voto (famosos MMV’s), que serão distribuídos em 6.875 Mesas das Assembleias de Voto. Sublinhe-se que cada Mesa de Voto será constituída por sete elementos, dos quais três provenientes dos partidos com assento no Parlamento (Frelimo, Renamo e MDM).

Com o espectro da fraude a assombrar, mais uma vez, as eleições moçambicanas, o STAE volta a assegurar estar em condições de dirigir uma eleição justa, livre e transparente. No entanto, revela ter havido uma transferência de eleitores de um caderno para outro, a fim de ajustar o número de inscritos que justificasse a abertura de uma Mesa de Voto, em situações em que alguns cadernos apresentavam uma lista inferior a 40 eleitores.

“Todos os eleitores recenseados constam dos cadernos eleitorais, devendo deslocar-se no dia 11 de Outubro para o local de votação com o cartão de eleitor ou documento de identificação que contenha uma fotografia actualizada”, assegurou a fonte.

Refira-se que o fantasma da fraude assombra as VI Eleições Autárquicas desde o decurso do recenseamento eleitoral, fortemente contestado pelos partidos da oposição, após o registo de casos de recenseamento clandestino de eleitores, com envolvimento de gestores do STAE e de líderes do partido Frelimo.

Lembre-se, por exemplo, da demissão do Director Distrital do STAE de Ribáuè, na província de Nampula, por comandar um recenseamento eleitoral ilícito em casa de um membro da Frelimo, na calada da noite. Recorde-se também da criação de um grupo de WhatsApp, pelo Director Distrital do STAE da Beira, com a intenção de bloquear o recenseamento de membros da oposição. Neste caso, o indivíduo nunca chegou a cessar funções.

Aliás, três dias depois do fim do recenseamento eleitoral, a Renamo exigiu, em conferência de imprensa, a anulação e auditoria do processo, alegando que, durante os 45 dias de registo dos eleitores, milhares de moçambicanos, identificados como membros da oposição, foram impedidos de se recensear. Igualmente, disse que a Frelimo transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para recensearem-se em distritos com autarquia, como forma de encher as urnas.

De modo a garantir a credibilidade do processo, diz STAE, foram registados, até segunda-feira, 20.311 observadores eleitorais nacionais e 80 estrangeiros; 866 jornalistas nacionais e dois estrangeiros; 364 delegados de candidatura; e dois acompanhantes.

Para além da abstenção e fraude, a violência pós-eleitoral também assombra a eleição de amanhã, tida como importante para a sobrevivência do MDM na arena política nacional (caso perca a gestão da cidade da Beira) e decisiva para a sobrevivência política de Celso Correia, caso a Frelimo volte a perder nos municípios da província de Nampula.

Aliás, os últimos dois dias de campanha eleitoral foram caracterizados por actos de violência, envolvendo membros da Frelimo e Renamo, nas cidades de Nacala-Porto (Nampula) e Cuamba (Niassa), todas geridas pela Renamo. Sublinhar que as urnas abrem às 7h00 e encerram às 18h00. (A.M.)

Depois de ter concentrado as atenções na cidade da Beira, na abertura da campanha eleitoral, os três principais partidos do país, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apontaram as suas flechas para a capital do país, no encerramento da campanha eleitoral rumo às VI Eleições Autárquicas que se realizam próxima quarta-feira nos 65 municípios do país.

A Frelimo concentrou os seus membros no campo Lurdes Mutola, no bairro de Chamanculo, a fim de pedir, pela última vez, o voto na sua candidatura no próximo dia 11 de Outubro, num evento dirigido pelo Secretário-Geral daquela formação política, Roque Silva.

Numa comunicação de quase 30 minutos, Roque Silva explicou as razões da escolha de Razaque Manhique como cabeça-de-lista da Frelimo na cidade de Maputo, tendo dito que a mesma se deve à juventude deste e à necessidade de se correr em busca de soluções para a cidade de Maputo.

Tal como na cidade da Beira, a Frelimo promete transformar Maputo numa cidade moderna, cuja beleza arquitetónica não se deve limitar ao que foi construído pelo colono, mas sim pela sua força política.

De forma reiterada, Roque Silva apelou aos membros do seu partido a afluírem em massa às urnas, como forma de garantir a vitória dos “camaradas” no dia 11 de Outubro. Sem citar o ano, disse que a Frelimo tem de evitar o choque que levou em outros pleitos eleitorais, em que a oposição quase arrancava a capital do país das mãos da Frelimo: trata-se das eleições de 2013, em que Venâncio Mondlane (então candidato do MDM) esteve perto de desalojar David Simango do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Por sua vez, Ossufo Momade, Presidente da Renamo, encerrou a campanha eleitoral da “perdiz” também na cidade de Maputo, tendo defendido que a sua formação política termina a “maratona” com um misto de sentimentos, por um lado, amargo devido às irregularidades verificadas e reportadas durante a campanha eleitoral e, por outro, de satisfação devido à adesão massiva dos eleitores ao manifesto eleitoral da Renamo.

Momade defendeu que o projecto da Renamo é trazer transformações positivas nas populações e cultivar o sentimento de pertença em cada autarquia, pelo que, com a sua governação, “cada cidade, cada vila autárquica será a casa colectiva agradável, segura e tranquila para todos”.

O Líder da Renamo era esperado na capital do país às 13h00, mas só depois das 20h00 é que se fez à capital do país, falhando, desta forma, a interacção com o eleitorado da principal área urbana do país.

Neste último dia de campanha eleitoral, Ossufo Momade escalou, sucessivamente, Xai-Xai (Gaza) às 14h00, Macia (Gaza) por volta das 16h30min e cidade da Matola (Maputo), às 18h30min. Na Matola, Momade garantiu que o deputado António Muchanga é a pessoa certa para governar a cidade mais industrializada do país. Afirmou que a Renamo é a única em condições de eliminar o cíclico problema de inundações que afecta a autarquia da Matola.

Já o Presidente do MDM, Lutero Simango, encerrou a sua campanha eleitoral na vila de Dondo, província de Sofala, onde pediu votos para a sua formação política, garantindo também ser a opção certa para aquela autarquia.

Simango, que esteve na Matola e cidade de Maputo neste sábado, disse aos munícipes de Dondo para não terem medo de represálias, pois, ninguém saberá em quem votou além de Deus. Voltou também a apelar ao controlo popular do voto, de modo a evitar a fraude que alegadamente está sendo preparada pela Frelimo à escala nacional.

Refira-se que os dias de hoje e amanhã estão reservados à reflexão dos eleitores em torno das promessas feitas pelos concorrentes, sendo que a votação decorre na quarta-feira. Em todo o país, estarão em disputa 1.747 mandatos, dos quais 235 nas autarquias da província de Nampula e 220 nos municípios da província de Maputo. (Carta)