Dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – um homem e uma mulher – foram brutalmente agredidos por membros da Frelimo. A agressão ocorreu na tarde da última terça-feira, no bairro de Munhonha, bem próximo da sede do partido no poder.

Os dois jovens envergavam camisetes do MDM quando se cruzaram com um grupo de membros do partido Frelimo. Do encontro gerou-se alguma confusão que resultou em agressões físicas. A polícia confirmou, esta manhã, o incidente e avançou que esforços estão a ser criados para prender os agressores e levá-los à barra da justiça.

Segundo o porta-voz do MDM no Dondo, José Domingos Mbae, os seus membros foram agredidos quando estavam a caminho de casa saindo da campanha eleitoral. Um dos agredidos, do sexo masculino, teve alta hospitalar na manhã desta quarta-feira e a outra, do sexo feminino, continua hospitalizada no Posto de Saúde de Mafambisse.

Director de Educação em Massinga ameaça funcionário por não fazer campanha para Frelimo

Chama-se professor Adão. É chefe da Secretaria da Escola Básica de Malovecua, no distrito de Massinga, na província de Inhambane. Foi ameaçado pelo Director Distrital da Educação, Alberto Macamo, por se recusar a fazer campanha eleitoral a favor do partido Frelimo.

Num áudio a que o CIP Eleições teve acesso, e confirma a sua autenticidade, Alberto Macamo recorda ao Adão que ele ocupa o cargo de chefe da secretaria graças ao partido Frelimo, que confiou nele. Por isso, é dever dele fazer campanha a favor do partido.

O chefe da Secretária recusou fazer a campanha e, logo, recebeu ameaças de despromoção. Em resposta, Adão informou ao seu director distrital que estava disposto a ser despromovido a fazer campanha pela Frelimo. Aceitou assumir as consequências da sua decisão e afirmou que ele é professor de formação e que voltaria para a sala de aulas sem qualquer problema.

Adão deu a conhecer ao director distrital que ele já sabia de que haveria uma decisão não favorável caso continuasse a negar fazer a campanha. A conversa decorreu na semana passada, no gabinete de trabalho director distrital de educação para onde o professor foi convocado para ser questionado sobre as razões por que não estava em campanha eleitoral pela Frelimo.

No entanto, em novo áudio, o professor Adão, como é conhecido, retrata-se e diz que não foi ele quem gravou, mas alguém de “má fé que está a tentar manchar a imagem do senhor director (distrital da educação)”, incluindo a ele mesmo.

Ele reconhece a autenticidade do áudio e afirma que “é incompleto e editado”. E retrata-se: “quero desta forma dizer que o director não tem culpa de tudo o que aconteceu. É uma coisa que alguém programou para sujar a imagem dele (do director Macamo)”.

Professor Adão afirma ser estranho que este áudio seja partilhado num momento em que ele já foi “sensibilizado” e por sua livre vontade está a “fazer a campanha a favor do partido Frelimo”. Diz que quando recebeu o áudio em circulação ficou “chocado porque já estava em campanha eleitoral”. (CIP Eleições)

“Em Marracuene choram, choram pelo Dilon, mas Dilon vai embora, vão se cuidar”. Esta é a tradução livre que se pode fazer de uma das obras mais famosas de Dilon Djindji, um dos ícones da marrabenta, falecido esta quarta-feira, em Maputo, vítima de doença.

Intitulada “Marracuene”, a música aborda um sentimento de nostalgia pela partida do King da Marrabenta, tal como foi tratado pelo falecido Fany Mpfumo, um dos seus maiores “rivais”, em uma das suas letras (King Ya Marrabenta).

Considerado o maior percursor de um dos ritmos musicais populares do país, Dilon, como sempre foi carinhosamente tratado, perdeu a vida na madrugada de ontem no leito do Hospital Central de Maputo, após travar uma longa batalha contra a tuberculose.

Filho e habitante de Marracuene, durante os seus 97 anos de vida, Dilon foi visto pela última vez, em público, no dia 14 de Agosto, durante a sua homenagem, organizada pelo Conselho Municipal da Vila de Marracuene, por ocasião do seu 97° aniversário natalício.

O evento, que juntou perto de uma centena de pessoas, entre músicos, políticos e fãs do artista, foi marcado também pela inauguração de uma rua com seu nome. Na altura, já visivelmente debilitado, Dilon locomovia-se de uma cadeira de rodas e não chegou a pronunciar quaisquer palavras, tendo apenas se limitado a acenar para os presentes.

Refira-se que para além da recente homenagem, protagonizada pela Autarquia de Marracuene, Dilon Djindji também foi condecorado com uma “Medalha de Mérito de Artes e Letras”, atribuída pelo Governo. Igualmente, participou em um filme, intitulado “Marrabentando – As Histórias que a Minha Guitarra Canta”, produzido por Karen Boswell, e viu ser lançada um livro, narrando a sua vida e obra.

Em mensagem publicada na sua página do Facebook, o Presidente da República afirma que “Dilon fez muito por este país” e que “nós continuaremos a honrar o seu legado”. “Neste momento de consternação, quero, em nome do Governo, de todos os moçambicanos e em meu próprio, manifestar a nossa solidariedade à família enlutada”, acrescenta Filipe Nyusi.

As cerimónias fúnebres do King da Marrabenta, vencedor do “Ngoma Moçambique”, o maior e mais antigo concurso musical do país, realizam-se neste sábado, na vila de Marracuene, província de Maputo. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana vai manter, nas eleições gerais de Outubro, as urnas das autárquicas de 2023, apesar de não cumprirem o exigido pela nova legislação eleitoral, alegando não ter tempo ou dinheiro para as alterações.

Em causa, segundo uma deliberação de CNE, com data de 12 de setembro e consultada ontem pela Lusa, está a obrigatoriedade definida na revisão da lei eleitoral publicada em agosto, de o modelo de urnas a usar nas sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas para assembleias provinciais, que "devem ser transparentes e com uma ranhura que permite a introdução de um único boletim de voto por eleitor".

A deliberação decide que "é mantido o tipo de urnas usadas" nas autárquicas de outubro de 2023, desde logo, "por já terem sido adquiridas 14.775 urnas", as quais "já se encontram Moçambique em processo de desalfandegamento", para "somar às 64.106 urnas sobrantes do processo eleitoral passado".

Alega igualmente que o "intervalo temporal entre a entrada em vigor do pacote eleitoral revisto em 23 de agosto de 2024 e a realização da votação ser de 47 dias" representa um período de tempo "insuficiente para o desencadeamento de processos administrativos que culminassem com a contração, produção e transporte das novas urnas". "Que em regra é de 45 dias no mínimo para a produção e 90 dias para o seu transporte até ao território nacional", lê-se.

Por outro lado, a CNE justifica a decisão também com a "inexistência de previsão orçamental para aquisição de novas urnas" para estas eleições: "Tendo em conta que a previsão orçamental para este processo eleitoral foi realizada considerando a reutilização das 64.106 urnas do processo anterior."

As revisões pontuais à lei eleitoral em Moçambique, incluindo a eliminação das competências dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições, entre os aspetos mais polémicos, entraram em vigor em agosto, conforme noticiado anteriormente pela Lusa.

Em causa estão as leis 14/2024 e 15/2024, da Assembleia da República, publicadas em Boletim da República em 23 de agosto e que estabelecem, respetivamente, o Quadro Jurídico para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

Ambas as leis foram promulgadas pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 21 de agosto, após ter "verificado que as mesmas não contrariam a lei fundamental", indicou na altura a Presidência da República, tendo entrado em vigor precisamente na véspera do arranque da campanha eleitoral (24 de agosto) para as eleições gerais de 09 de outubro.

As mexidas nas normas eleitorais foram aprovadas na especialidade e em definitivo, em 08 de agosto - após o veto anterior do Presidente da República -, com 197 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder e com maioria parlamentar) e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), e quatro contra do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira maior força política do país).

Com a viabilização das alterações, o parlamento retirou a competência de os tribunais distritais mandarem recontar votos em eleições no país, eliminando um ponto que originou o veto do Presidente da República e devolução das normas ao parlamento.

Anteriormente, o parlamento moçambicano já havia alterado a lei eleitoral, determinando expressamente que os tribunais distritais não têm competência para mandar repetir a votação nas eleições em Moçambique, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado decisões daquela instância que ordenavam uma nova votação nas eleições autárquicas de 11 de outubro último.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. (Lusa)

Moradores do bairro Zona Verde, na cidade da Matola, bloquearam, esta terça-feira (17), a estrada que liga o bairro Primeiro de Maio, em protesto contra a poeira causada pelas obras de reabilitação da via. As obras ainda não foram concluídas, mas os queixosos vivem um cenário bastante crítico, caracterizado pela poluição ambiental, com impacto para a saúde pública, incluindo a degradação da vegetação.

Os manifestantes alegam que a situação é insuportável e dificulta as actividades diárias nas suas casas, ameaçando a saúde da população e o meio-ambiente. “Mesmo após múltiplas limpezas diárias, o esforço parece em vão, porque as residências voltam a sujar em pouco tempo. Além disso, a poeira agrava-se com a passagem de veículos em alta velocidade”, dizem os afectados.

Em conversa com a “Carta”, alguns moradores suspeitam que a poeira possa ser resultado de materiais estranhos usados nas obras, como mistura de cimento ou tinta. “Não dá para perceber muito bem o que está a causar este tipo de poeira. Já vimos obras em vários pontos, mas nunca tínhamos visto este tipo de poeira. O bairro já não tem nada de verde porque foi tudo tomado pela poeira. Vivemos mal, respiramos mal e corremos o risco de contrair doenças respiratórias graves e os hospitais não vão conseguir dar vazão aos residentes deste bairro”, relatou Cassimo Aly Nhache, um dos residentes do bairro.

Reagindo à frustração dos lesados, Firmino Guambe, porta-voz do Município da Matola, reconheceu o problema, considerando legítimas as queixas dos moradores. Ele explicou que a obra está atrasada devido a questões de contratação de empreiteiros, mas prometeu tomar medidas para minimizar a poeira enquanto os trabalhos não são concluídos. (M.A.)

Estão lançados os dados pluviométricos da época chuvosa que se avizinha (2024/25) e que, à semelhança dos últimos dois anos, deverá registar chuvas normais, com tendência para acima do normal nas regiões sul e centro do país, podendo causar cheias nas principais bacias hidrográficas destas duas regiões.

Um levantamento feito pela Administração Nacional de Estradas (ANE) indica que um total de 147 rodovias, entre nacionais e rurais, de todo o país, podem ficar intransitáveis entre os meses de Outubro próximo e Março de 2025, numa extensão total de 26.251,5 Km. Trata-se, na verdade, de estradas que ciclicamente têm sido afectadas pelos efeitos das chuvas em cada época chuvosa e que, até hoje, não mereceram qualquer solução, como é o caso da estrada R413 (Maragra-Calanga), no distrito da Manhiça, que a cada época chuvosa fica intransitável por longo período.

De acordo com os dados divulgados há dias pela ANE, das 147 estradas, 56 estão em situação crítica e 91 estão em situação de risco, sendo que a maior parte está nas províncias de Sofala (22), Nampula (22) e Zambézia (18). Em Sofala, diz a ANE, há seis estradas em situação crítica e 16 em situação de risco, enquanto em Nampula existem sete estradas críticas e 15 em risco. Já na Zambézia, existem sete estradas em situação crítica e 11 em situação de risco.

Os dados da ANE indicam que, na província de Inhambane, existem 14 estradas que podem ficar intransitáveis, sendo quatro em situação crítica e 10 em risco. Situação idêntica se verifica nas províncias de Manica e do Niassa, onde também há 14 rodovias em via de ficarem intransitáveis (oito em estado crítico e seis em risco, no Niassa; e três em situação crítica e 11 em risco).

A província de Maputo conta com 13 estradas em risco de ficarem intransitáveis, sendo seis em estado crítico e sete em risco. Em Gaza contabilizam-se 11 estradas, das quais sete em situação crítica e quatro em risco, enquanto a martirizada província de Cabo Delgado deverá ser privada de pelo menos 10 estradas (quatro em estado crítico e seis em risco) e a província de Tete conta com nove estradas (quatro em situação crítica e cinco em risco). (Carta)

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) defende que a ponte pedonal, erguida pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO), ao longo da Estrada Nacional N.º 1, no bairro Cumbeza, distrito de Marracuene, província de Maputo, viola os padrões de acessibilidade institucionalmente estabelecidos para a construção de infra-estruturas públicas no país.

A agremiação repudia a construção da ponte por se ter negligenciado as condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência, como é o caso de uma rampa, negando-lhes desta forma o uso da infra-estrutura e a travessia da estrada naquele troço.

O FAMOD manifesta ainda o seu repúdio à discriminação e exclusão que esta obra representa por não atender aos critérios mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiência físico-motora ou outras pessoas com mobilidade condicionada.

A Associação diz ter submetido uma carta de repudio à Korea International Cooperation Agency (KOICA), responsável pela projecção e supervisão da obra, exigindo que adoptasse medidas imediatas para corrigir essa transgressão considerada grave e pede que seja assegurada a adaptação da ponte para atender às normas nacionais e internacionais de acessibilidade.

Para o FAMOD, a falta de condições de acessibilidade de pessoas com deficiência na ponte de Cumbeza viola a Lei n° 10/2024 de 7 de junho relativa à protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência. (Carta)