Numa altura em que crescem os casos de corrupção na administração pública, com envolvimento massivo de funcionários judiciais, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz Buchili, defende que a sociedade moçambicana não pode normalizar actos de corrupção, visto que estes são também um instrumento para a prática dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.

Buchili expressou estas palavras, nesta segunda-feira, em Maputo, minutos depois de empossar a nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, nomeada recentemente ao cargo em substituição de Ana Maria Gemo, que dirigiu aquela unidade do Ministério Público por 16 anos.

Segundo a Procuradora-Geral da República, a prevenção e o combate a corrupção é um dos factores principais para, não só resgatar os valores morais, mas também construir uma sociedade íntegra, com instituições credíveis que garantam os direitos fundamentais do cidadão.

“Não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos, tráfico de pessoas e de droga, dilapidação dos nossos recursos naturais, entre outros, bem como o fraco acesso a serviços básicos por parte dos cidadãos”, defende a dirigente, para quem a corrupção não é um crime isolado, servindo como instrumento para a perpetração dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.

Para Buchili, a corrupção é um dos maiores desafios que “enfrentamos enquanto sociedade”, na medida em que corrói a essência do Estado de Direito; desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais; e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições.

Dados do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgados em Dezembro de 2022, indicam que de 2014 (último ano do mandato de Armando Guebuza) para 2015 (primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi) houve uma subida de 1,4% processos de corrupção e, em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3% respectivamente.

Diante desta situação tenebrosa, que contraria o discurso político actual de combate à corrupção, a Procuradora-Geral da República explica que a escolha de Glória Adamo visa introduzir uma nova dinâmica no combate a este tipo de crime. “Com esta nova liderança, perspectivamos dar continuidade aos esforços na prevenção, investigação e repressão deste crime, adoptando medidas inovadoras e eficientes que possam responder aos desafios actuais”, sublinha.

Buchili acrescenta que o GCCC deve continuar a reforçar a articulação com os diversos sectores-chave, como as instituições religiosas, líderes comunitários e escolas, “com vista a elevar a moralidade da nossa sociedade, elemento fundamental para o combate a este mal”.

Referir que, até a data da sua nomeação, Glória da Conceição Adamo dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e presidia a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

A nova Directora do GCCC é magistrada (de carreira) do Ministério Público há 22 anos, tendo já desempenhado as funções de Procuradora-Chefe de Secção (junto à 5ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo) e de Procuradora da República-Chefe de Inhambane. (Carta)

A última época chuvosa 2023/24 em Moçambique, que geralmente decorre entre Outubro e Março do ano seguinte, registou 154 óbitos, 208 feridos e afectou outras 242,611. A maior parte das mortes ocorreram nas províncias de Nampula, seguida de Zambézia e Tete, com 33, 25 e 24, respectivamente.

De acordo com o relatório sobre Balanço da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/24, emitido no presente mês de Setembro, o período chuvoso decorreu sob influência do fenómeno climático El Niño e de forma generalizada registou um início precoce das chuvas.

No entanto, em algumas áreas das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, as chuvas registaram atrasos de até 30 dias em relação à década normal. De forma generalizada, o país registou chuvas abaixo do normal climatológico (chegando a atingir em algumas partes menos de 40% das chuvas esperadas).

Entretanto, a principal causa de morte foram as descargas eléctricas atmosféricas (61), seguidas da cólera (38) e afogamento/arrastamento pelas águas (32). Do total de óbitos registados, 63 por cento são do sexo masculino, sendo 51 crianças (0 a 17 anos), 36 adultos (36 a 60 anos), 26 jovens (18 a 36) e o restante idosos.

Em todo o território nacional foram destruídas totalmente 1.769 casas e 1.046 salas de aulas. Foram ainda afectadas 152 unidades sanitárias, 42 casas de culto e 500 escolas. Destaque ainda para o desabamento de 530 postes de energia eléctrica, a destruição de 660.264 hectares de culturas diversas para além de 909 km de estradas danificadas.

Ao longo da época chuvosa 2023/2024, as principais barragens registaram um aumento do volume de armazenamento, nomeadamente, Nampula, Nacala, Chipembe e Mugica, com excepção de Chicamba, HCB e Muda Nhaurire que apresentaram uma redução.

Neste momento, a quantidade de água existente nas albufeiras das barragens nacionais é suficiente para satisfazer a demanda até à época chuvosa 2024/25. (Carta)

Chauale Amade, de 44 anos de idade, foi condenado na última quinta-feira (13), pelo Tribunal Judicial de Nampula, a uma pena de 18 anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi detido em Maio do ano passado, na posse de 14 pacotes de heroína e metanfetamina, totalizando 193 quilogramas.

As drogas estavam a ser transportadas da Ilha de Moçambique para a sede do posto administrativo de Namialo, no distrito de Meconta.

Segundo a juíza Belinha Mário Camoto, além da prisão, o réu deverá indemnizar o Estado no valor de dois milhões de meticais, pelo que todos os bens adquiridos na hora da apreensão serão igualmente confiscados e revertidos a favor das autoridades moçambicanas.

Contudo, o advogado do réu discorda da decisão do tribunal e anunciou que irá recorrer da sentença, alegando que a condenação se baseou apenas nas provas do Ministério Público e ignorou as evidências apresentadas pela defesa. Refutou ainda que o seu cliente tentou corromper as autoridades. (Carta)

Dados oficiais apontam que, entre os meses de Janeiro e Agosto findo, os desmaios afectaram mais de 1000 raparigas em recintos escolares. Os casos de desmaios arrastam-se desde o ano passado em algumas escolas primárias e secundárias em Cabo Delgado, sobretudo na cidade de Pemba. O assunto voltou a debate no recente encontro de confissões religiosas realizado na capital provincial.

Baina Armando, da Área de Psicologia no Serviço Provincial de Saúde em Cabo Delgado, disse sem apontar as reais causas que pelo menos 250 raparigas de diferentes estabelecimentos de ensino foram atendidas nas unidades sanitárias da cidade de Pemba. A psicóloga avançou que uma equipa do Instituto Nacional da Saúde já foi destacada para investigar as causas do problema.

Acrescentou que, enquanto não forem conhecidas as causas, não se pode afirmar que se trata de um problema de saúde pública. O Secretário do Estado, António Supeia, entende que a solução dos desmaios em Pemba passa pelo envolvimento de todos, ao invés de se olhar apenas como um problema do governo. (Carta)

O candidato presidencial do partido Frelimo, Daniel Chapo, terminou este domingo, 15, a sua acção de ‘caça ao voto’ à sétima das 11 províncias do país, explicando às populações da província de Maputo o que se propõe fazer caso seja eleito no pleito de 9 de Outubro próximo.

Antes da província de Maputo, na qual escalou, durante dois dias (14 e 15 de Setembro) seis distritos – Magude, Moamba, Marracuene, Namaacha, Matutuíne e Cidade da Matola –, Daniel Chapo trabalhou nas quatro províncias da região centro do país – Sofala, Manica, Tete e Zambézia – e em duas das quatro da região sul, nomeadamente Inhambane e Gaza. Assim, na região sul falta-lhe apenas a Cidade de Maputo, que possui estatuto de província.

No comício que orientou na tarde deste domingo no bairro de Kongolote, no Município da Matola, Chapo prometeu revitalizar o parque industrial local, com o que os jovens terão cada vez mais alargadas oportunidades de emprego.

“Matola é a capital industrial de Moçambique. Connosco, através das mudanças que vamos introduzir, isto vai ter impacto directo na vida da população, em particular dos nossos jovens, sobretudo através de emprego”, destacou.

Chapo referiu estar ciente dos problemas de sobrefacturação de água, qual sufoco para as famílias. “Não se pode pagar água que não se consumir. Vamos restabelecer a ordem e a justiça nisto”, frisou.

Além de comícios em todos os locais por si visitados na província de Maputo, o candidato presidencial suportado pelo partido Frelimo efectuou visitas a mercados, manteve interacções com agricultores e comerciantes, além de encontros com líderes comunitários.

Nessa sua “estratégia de proximidade”, Chapo disse às almas com quem manteve contacto que, caso seja eleito, dará prioridade aos problemas mais urgentes da província, que os conhece profundamente, conforme o demonstrou em todos os comício, através, por exemplo, da descrição detalhada das principais estradas secundárias e terciárias que merecerão sua redobrada atenção.

À semelhança da Matola, noutros pontos por si visitados a disponibilidade de água é também problema. "Sei que muitos de vocês enfrentam, diariamente, problemas de falta de água, o que é inaceitável. Vamos trabalhar para melhorar o abastecimento, expandindo e modernizando a rede de distribuição para garantir que todas as comunidades tenham acesso à água potável," afirmou, arrancando fortes aplausos dos cidadãos-eleitores que se fizeram presentes.

Chapo referiu-se, igualmente, à necessidade de expansão da rede de energia eléctrica, bem assim da rede viária, ambas essenciais para estimular o crescimento económico da região.

O candidato presidencial da Frelimo sublinhou que a sua visão para a província de Maputo envolve a construção de infra-estruturas como escolas, hospitais e estradas, tudo com o objectivo de melhorar a condição de vida da população.

“Só assim podemos melhorar a vida da população, que precisa de estradas em condições como forma de ver facilitado o escoamento de produtos agrícolas, fomentando a economia local e criando mais oportunidades de negócios para as comunidades,” sublinhou.

Chapo fez questão de realçar o histórico do partido Frelimo na promoção do desenvolvimento do país, referindo que “ao votar na Frelimo e no seu candidato estaremos a votar no melhoramento das condições de vida das populações, assim como num Moçambique promissor, porque a nossa candidatura é a melhor. Votar na Frelimo e no Chapo é votar na renovação".

Do leque das ideias-solução para os distritos por si visitados, Chapo fez menção a um plano para promover a industrialização local, por via da criação de parques industriais nos distritos de Magude e Moamba, e o fortalecimento da agricultura em Marracuene e Matutuíne, visando garantir a segurança alimentar e gerar empregos.

Prometeu, ainda, priorizar a melhoria dos sistemas de saúde e educação, principalmente em áreas rurais, investindo na construção de novos centros de saúde e escolas. “Saúde e educação serão nossas prioridades de primeira linha, caso sejamos eleitos”, enfatizou. 

Alguns participantes dos comícios com quem o nosso jornal interagiu disseram notar que a campanha eleitoral de Chapo tem sido marcada por um tom de optimismo e propósitos claros, o que é caracterizado por uma abordagem que busca directamente o envolvimento das comunidades.

“Está mais do que claro que Daniel Chapo é o único candidato preparado para as funções de Presidente da Repúblico”, remataram.

Daniel Chapo vai, a partir desta segunda-feira, 16, trabalhar na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, dando a conhecer o seu projecto de governação e solicitando voto aos “achinenes”, tanto em grandes centros urbanos como noutros locais.

O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) conseguiu arrecadar 600 milhões de dólares para combater o surto de Mpox no continente, disse o chefe da agência esta quinta-feira (12).

A Organização Mundial da Saúde declarou a Mpox (varíola de macacos) uma emergência sanitária global em meados de Agosto, depois que uma nova cepa começou a espalhar-se da República Democrática do Congo para países vizinhos.

“Se vocês querem saber se tenho certeza de que podemos arrecadar 600 milhões de dólares, direi com segurança que sim”, disse Jean Kaseya, Director-Geral do CDC.

Em Agosto, a agência estimou o custo da resposta ao MPox em US$ 245 milhões e disse que havia garantido apenas cerca de US$ 20 milhões. Kaseya não disse porque o valor, que exclui o custo das vacinas, havia aumentado.

Ele disse que o financiamento poderia vir de países da União Africana, parceiros de desenvolvimento, instituições filantrópicas e do sector privado. Disse ainda que a aliança internacional de vacinas GAVI prometeu assistência e que o CDC estava em discussões com o Pandemic Fund, uma organização multilateral que financia a resposta à pandemia.

Kaseya referiu que uma transferência de tecnologia para o continente reduziria o preço das vacinas entre 80 a 90%. O CDC disse no mês passado que as negociações começaram com a empresa de biotecnologia dinamarquesa Bavarian Nordic BAVA.CO para fabricar a sua vacina contra a Mpox em África, o que segundo Kaseya, ajudaria a tornar a vacina acessível para os países africanos. Kaseya anunciará o valor arrecadado na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York neste mês.

Dados do CDC mostram que África registou mais de 26.000 casos suspeitos de Mpox, incluindo 724 mortes até agora neste ano. Na República Democrática do Congo, crianças menores de 15 anos representam cerca de 60% dos casos suspeitos e 80% das mortes neste ano, disse o UNICEF em comunicado esta quinta-feira. (Reuters)