“O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna electrónica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula”

Fonte: Agência Senado

“A Frelimo, por ser o partido no poder desde a independência nacional, deve assumir tudo o que se passa em Moçambique, seja de bom ou de mau. Nas recentes eleições gerais de 09 de Outubro, o Manifesto da Frelimo e os Manifestos da Oposição eram uma espécie de “copy and paste”. Será que a Frelimo não podia ter apresentado algo mais ousado, sobretudo, que representasse ruptura entre o que foi até aqui feito mal, de modo a dar esperança à juventude, mulheres e crianças deste país? A fase eleitoral está no fim e a Frelimo deve, na minha opinião, reunir urgentemente, para colocar a sua agenda em dia, sem improvisos, sem cantar vitórias porque, apesar da vitória eleitoral, no plano social e económico, a Frelimo está longe da vitória.”

AB

Eu, Adelino Buque, redijo esta carta aberta à Comissão Política da Frelimo, para saber deste órgão qual é o seu nível de satisfação com os resultados eleitorais? Não coloco em causa a vitória da Frelimo, apenas peço a vossa avaliação, como órgão que dirige o partido no intervalo das Sessões do Comité Central.

Em segundo lugar, é notável alguma disparidade entre os votos do candidato da Frelimo e do partido. Na vossa avaliação, a que se deve esta oscilação, em que por vezes é o partido que está a frente, noutros casos é o candidato que assume a dianteira? Haverá uma explicação para este fenómeno? Não que os votos devessem manter-se com números iguais, mas as diferenças são notáveis. Será por causa da velha história de “candidato sim, Frelimo não”? Ou a indicação tardia do candidato da Frelimo pode ter tido implicações nestes resultados?

A propósito da indicação tardia do candidato da Frelimo, a campanha de Daniel Chapo é considerada de luxo, com recurso a helicóptero, aviões e carros. Não há dúvidas que, independentemente da resposta que for dada, em grande parte, o candidato da Frelimo, para conseguir percorrer o país inteiro, tinha de usar estes recursos, caso contrário, não conseguiria fazer passar a mensagem. A minha questão é: a Comissão Política da Frelimo sente-se orgulhosa com esta impressão da campanha luxuosa, numa sociedade onde falta um pouco de tudo?

Votos em branco e votos nulos!

Qual é a interpretação que a Comissão Política da Frelimo faz do elevado número de votos em branco e nulos, sobretudo os votos em branco porque em relação aos nulos a interpretação pode ser encontrada de várias leituras, incluindo na literacia eleitoral, ou seja, como votar. Do contrário, o voto em branco significa “não voto em si, mas também não dou o meu voto aos outros”. Que análise faz a Comissão Política da Frelimo sobre este fenómeno.

Que fique claro, esta carta não é dirigida à Renamo e nem ao MDM que são partidos com assento parlamentar, mas sim à Frelimo porque, como partido no poder, compete a si analisar os diferentes fenómenos que ocorrem na sociedade, sobretudo, quando esses fenómenos podem ser penalizadores para a democracia em forja.

Não me irei alongar muito, nesta carta aberta à Comissão Política da Frelimo, espero que a porta-voz não venha dizer para deixar o partido trabalhar sem pressão, que vocês têm o vosso plano de trabalho e seguem com rigor, pois se tal fosse o caso, não teria passado por aquela Sessão Extraordinária que, se supunha de algumas horas, mas que durou três dias para se ter o candidato. Por favor, interpretem os fenómenos sociais se querem continuar a governar. Façam leituras de forma fria e objectiva, não olhem exclusivamente ao que vos interessa. Obrigado!

“Sou um cidadão moçambicano, não sou membro da Renamo, mas vejo na Renamo um actor relevante na política nacional, não somente porque está no parlamento, mas sobretudo pelo seu histórico. A Renamo tem e deve continuar a ter um papel preponderante na vida social, económica, política e cultural de Moçambique. O Acordo Geral de Paz de 1992 trouxe para a sociedade moçambicana um novo actor político, que conseguia equilibrar a balança política nacional, não pela retórica, mas pelo conhecimento real da nossa sociedade, por isso, presidente Ossufo Momade, face aos resultados eleitorais, ainda que provisórios, convoque um Congresso Extraordinário para reflectir sobre a vida do partido ou coloque seu lugar à disposição”.

AB

A presente carta aberta ao Presidente do Partido Renamo não pretende, de forma alguma, criar cisões internas no seio do partido. Ela é escrita por alguém que se considera patriota e, por isso, pretende ver Moçambique a trilhar por caminhos de Paz e Concórdia, caminhos da Democracia Multipartidária que a própria Renamo ajudou a criar, com a alteração da Constituição em 1990. Por isso, a passagem hipotética deste partido para um terceiro lugar, ainda que não aconteça, mostra que algo deve ser revisto internamente. A questão é: estará em condições Ossufo Momade de promover um debate interno franco e aberto com vista a essa mudança?

Desde já, é preciso ressalvar que a Renamo é criada logo a seguir a independência nacional. Existem muitos argumentos sobre a sua criação e motivações, contudo, vamos nos cingir naquilo que é publicamente sabido e recorrentemente escrito dentro e fora do país. Fazendo fé à documentação que encontrei sobre a sua criação, diz-se que a Renamo foi criada em Novembro de 1976, num dos Quarteis da Capital, por camaradas das Forças Populares de Libertação de Moçambique, insatisfeitos com a Direcção do Presidente Samora Moisés Machel. Isto consta do Primeiro Estatuto da Renamo publicado em Abril de 1979.

Quem cria e sustenta a RNM – Resistência Nacional Moçambicana e com que objectivos?

“O engajamento dos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia na disputa sobre os destinos de Moçambique, criando e sustentando a Renamo, era parte da estratégia de inviabilizar um possível êxito das experiências de autogoverno negro, o que teria reflexos subjectivos e objectivos em toda a região. As acções de sabotagem contra o governo da Frelimo foram parte desta guerra de baixa intensidade que buscava manter o desgaste provocado pelo estado de conflito permanente. Não se tratava de vencer, mas de impedir o outro de governar”.

In: Juvenal de Carvalho Conceição Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil

Como se sabe, a primeira liderança operacional foi de André Matade Matsangaissa. Consta ter sido militar das Forças de Luta de Libertação de Moçambique (por confirmar) que, com apoio dos colonos Portugueses, Rodésia do Sul de Ian Smith e do Regime do Apartheid de Peter Botha, organizou, treinou, equipou e definiu alvos em Moçambique. Os primeiros combates de Matsangaissa tiveram lugar na província central de Manica e sabe-se que a sua base central era na Serra da Gorongosa e denominava-se “Casa Banana”. Este primeiro Chefe e Comandante da Renamo viria a morrer em combate, a 17 de Outubro de 1979, na Gorongosa.

Para a sucessão no comando da Renamo, na altura, segundo literatura compulsada, pontificavam um militar de nome Charles e Dhlakama, tendo saído vitorioso Afonso Dhlakama, que teve apoio da ala externa, liderada pelo Regime do Apartheid. Este homem comandou a Renamo da Guerrilha de 1979 a 1992, altura em que, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, a Renamo se torna num partido político. Lembre-se, o acordo foi assinado pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano e o Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, colocando fim aos 16 anos de guerra entre moçambicanos no território nacional.

Ora, Ossufo Momade não entrou para a Renamo por livre e espontânea vontade. Terá sido sequestrado por homens da RNM e, em seguida, forçado a integrar a Renamo, para o que terá sido confiado o comando de Manica e Sofala na Guerrilha. Ossufo Momade desempenhou alguns cargos de relevo antes da morte de Afonso Dhlakama, como seja Secretário-geral da Renamo entre 2007 a 2013, Chefe de Defesa e Segurança da Renamo. Entretanto, com a morte de Afonso Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, Ossufo Momade torna-se Presidente Interino da Renamo e, em 2019, Presidente eleito no Congresso.

Sucede que Ossufo Momade não foi feliz na sucessão a Afonso Dhlakama, quer interinamente, quer depois do Congresso. O resultado disso foi o surgimento da Junta Militar da Renamo.

A Junta Militar da RENAMO  (Resistência Nacional Moçambicana), conhecida pela sigla JMR, é um grupo militar desintegrado do maior partido da oposição de Moçambique, a RENAMO. O grupo foi criado durante o mês de Junho de 2019, no decurso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da RENAMO, na sociedade. É presidido pelo Tenente-General Mariano Nhongo, eleito no dia 19 de Agosto de 2019 numa conferência nacional extraordinária de três dias, em Piro, nas imediações da Serra da Gorongosa, Sofala, Moçambique. in Wilkipedia.

Mas não só, militares de relevo, no tempo da liderança de Afonso Dhlakama, que não concordaram com os métodos de Ossufo Momade, foram de alguma forma colocados na “prateleira” e ou forçados à desmobilização sem eira nem beira, como sói dizer-se. Isto por um lado, e, por outro, a ala política, que tornou a Renamo um partido relevante no debate dos assuntos nacionais, foi colocada igualmente de lado e, no seu lugar, surgiram novos actores políticos. Infelizmente, esses actores não conseguiram ocupar, de forma efectiva, o lugar dos anteriores políticos e a Renamo foi se deteriorando.

Nas eleições de 09 de Outubro de 2024, por razões não públicas, Ossufo Momade não se fez presente na abertura da campanha eleitoral. Não sei se se tratava de uma imitação a Afonso Dhlakama, nas últimas eleições em que participou, mas é preciso ter em conta que Dhlakama era o tipo de animal político dos raros!

Ossufo Momade não conseguiu aglutinar diferentes sensibilidades internas e a cisão foi confirmada no Congresso da Renamo e na forma como o mesmo foi convocado. O número de aspirantes a Presidente da Renamo era a expressão de diferenças internas insanáveis e, depois da eleição, Ossufo Momade não teve arte bastante para juntar as alas internas em torno de um objectivo comum.

Para finalizar, realçar que, com esta Carta Aberta, dirigida a si Senhor Presidente da Renamo, General Ossufo Momade, pretendo convida-lo a duas coisas”:

1) A convocar um congresso extraordinário, respeitando as etapas estatutárias, para debater, de forma franca e aberta, a vida interna da Renamo, de forma a aproximar as partes desavindas. Isto é fundamental, não somente para a vida da Renamo, mas para o país;

2) Caso contrário, coloque seu lugar à disposição!

Adelino Buque

“O Debate dentro da Frelimo sobre a separação das funções entre a figura do Chefe do Estado e do Presidente da Frelimo não deve ser visto como visando o actual candidato da Frelimo à Ponta Vermelha. Deve entender-se como forma de estruturação da sociedade para melhor servir os interesses do Povo, até porque esse debate remonta a 2010. Infelizmente, nessa altura, como disse o próprio Dr. Óscar Monteiro, não esteve “atento” e as coisas chegaram ao que estamos hoje. Vale recordar que antes tarde do que nunca, ou a Monocefalia terá produzido vítimas!”

AB

“1. Condição do que tem duas cabeças, do que é bicéfalo: DICEFALIA

2. Existência de dois líderes que dirigem simultaneamente a mesma estrutura ou organização; liderança bipartida.”

"Bicefalia", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2024, https://dicionario.priberam.org/bicefalia.

“Eu penso que bicefalismo nem sempre é a melhor coisa do mundo. A unidade de direcção elimina as contradições de direcção. E assim sempre foi. Mas isso é melhor explicado por quem propõe (Filipe Chimoio Paúnde). Nós tivemos até há bem pouco tempo o camarada presidente Joaquim Chissano, que saiu da liderança do partido, e o camarada Armando Guebuza ficou presidente do partido e já era presidente da República. Posso crer que muitas vezes essa preocupação conta com muitas outras preocupações que não têm nada a ver com o camarada Guebuza”.

In Canal de Moçambique, Sérgio Vieira, 02/09/2012

“O Partido Frelimo tem estado a reboque dos Presidentes da República e dos acidentes da sua governação, em detrimento do seu papel insubstituível de defensor das causas nobres, da igualdade dos homens e mulheres e, sobretudo, de defensor dos mais pobres, das largas massas, para usar uma palavra abandonada senão proscrita. Sim, precisamos de empresariado nacional, de organizadores de processos produtivos, a industrialização é uma exigência que não está a ser levada suficientemente a sério. Eles devem ter a consideração social que corresponde ao seu papel patriótico e a remuneração justa da sua criatividade, imaginação e iniciativa. Mas os Partidos como o nosso, o Partido de Mondlane, Samora e Marcelino existem para reequilibrar a sociedade e defender os mais fracos”.

In o País, de 30 de Set. 2024

Caso para se dizer: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. A questão trazida, em carta, pelo Jurista e Político Óscar Monteiro não é de hoje, vem a ser debatida desde 2010, por vários actores da sociedade, no entanto, muitos intelectuais dentro da Frelimo defenderam o princípio de “não Bicefalismo” e, segundo estes, não era a melhor forma de dirigir. Hoje, o Jurista Óscar Monteiro diz de forma taxativa que “não esteve atento”, que estranho!

Pessoalmente, já defendi este princípio, aquando, salvo erro, do X Congresso do Partido Frelimo. A reacção, na altura, foi muito boa e a reflexão foi publicada na Rubrica “Olho Aberto” do Correio da Manhã, jornal electrónico sob direcção de Refinaldo Chilengue. Mas porque as pessoas que tomam decisão viam-se numa situação de ter que aceitar uma ideia estruturante de grande impacto, vinda de outras pessoas, decidiram encontrar várias formas de dizer “NÃO” e a situação prevaleceu. Hoje, decorridos 14 anos depois de se levantar a questão, já é assunto para se debater.

Eu recordo-me que, na altura, defendia que a Frelimo tinha muitos jovens preparados para a Governação Moderna do Estado, mas que não eram detentores de capital político para dirigirem o Partido e, para que o partido não caísse numa situação de semiabandono e sem clareza nas suas funções, dever-se-ia ter um Presidente da República que fosse da época moderna e um Presidente do partido que tivesse um capital político para dirigir a Frelimo.

A questão nem se punha em termos de utilidade deste em relação ao partido ou outras questões que hoje se colocam. Se calhar, a velha guarda pensasse que não chegaria a vez de ser rendida, sendo que a experiência mostra que o partido Frelimo, de facto e de direito, está a reboque dos Presidentes. O que é pior, na minha opinião, é que todas as organizações sociais, à excepção da OJM, dependem da família Presidencial. Só hoje é que os grandes pensadores da Frelimo se apercebem disto? Se sim, é caso para dizer que andaram bastante distraídos e por muito tempo.

Por exemplo, a OMM - Organização da Mulher Moçambicana é, automaticamente e por inerência de casamento, dirigida pela esposa do Presidente da Frelimo. Isto faz sentido, nos dias que correm? Penso que não, não faz nenhum sentido, até porque, hoje em dia e no gozo das liberdades, nem sempre as mulheres alinham com o pensamento político do marido, contudo, se assumes o cargo de Presidente, a mulher se torna Presidente da OMM e vai dirigir mulheres que militam na organização há anos. Não será isto desmotivador?

Oportunidade do debate devido às eleições

Numa reflexão, com o título “Frelimo: Daniel Chapo mais próximo do povo”, voltei a este debate, não porque o candidato da Frelimo se chama Daniel Francisco Chapo, mas porque, na minha opinião, o Chefe do Estado estaria ocupado com os assuntos do Estado que jurou servir através da Constituição da República, enquanto o partido continuaria a prosseguir seus objectivos e focando-se na defesa e promoção do bem social e económico da população. No fim do dia, tanto as acções do Chefe do Estado como as do partido iriam concorrer e sem conflituar para o bem do cidadão moçambicano.

Hoje, o Chefe do Estado e o Presidente da Frelimo, por serem a mesma pessoa física, muita pouca importância se dá àquilo que é a preocupação da população. Mesmo em casos evidentes e de clamor por intervenção, nem o partido e nem o estado conseguem enxergar. Devo dizer que estas reflexões, pelo menos do meu lado, não visam o próximo Presidente da República, mas sim a regulação da nossa sociedade através duma Governação moderna e de separação de funções. Se calhar, Daniel Francisco Chapo pudesse ser diferente para melhor neste caso, mas quando se pretende organizar a sociedade, não se deve olhar para a cara de quem vai dirigir, mas no que é melhor para a sociedade.

A intervenção do Dr. Óscar Monteiro, por aquilo que é e foi, na estruturação do Estado Moçambicano, desde a sua existência, peca por ser tardia e sobretudo porque o tema em debate não é de hoje. Quando diz que “não estava atento” pode levantar outros debates desnecessários e suscetíveis de nos desviar do essencial. Entretanto, devo agradecer ao Dr. Óscar Monteiro pela reflexão, ainda que seja tardia. Provavelmente, tenha saboreado os efeitos maléficos de monocefalíssimos!

Adelino Buque

"Qualquer enunciação que não é contextualizada pode configurar desonestidade intelectual.  Ao optar por ignorar a sua história, Moçambique arrisca-se a cometer os mesmos erros do passado. A reconciliação nacional não deve apagar a nossa história, a morte de milhares de moçambicanos e a deslocação de milhares, interna e externamente, não é desenterrar o machado de guerra. Ao agirmos assim, teremos uma geração ignorante, com direito a todo o tipo de disparates. Reconciliação sim, ignorar a história não".

AB

Circula nas redes sociais um vídeo, com 25 perguntas à Frelimo, sobre o "insucesso" na sua Governação, questionando sobre o que trará Daniel Francisco Chapo, que Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi não puderam trazer. No vídeo fala-se de "50 anos" de retrocesso no País. 

A pessoa que questiona até pode ter razão, sobretudo, se é jovem nascido após o Acordo Geral de Paz. Sim, porque como é sabido, dois anos após a independência nacional, alguns portugueses, com apoio do regime racista minoritário de Ian Smith, criaram um grupo que treinaram, apetrecharam com logística de guerra e, posteriormente, introduziram no território nacional, com o objectivo único de sabotar as infra-estruturas do País. Essas infra-estruturas incluíam Pontes, Linhas férreas, Hospitais, Escolas, Edifícios Públicos de entre outras.

Esse grupo teve na liderança operacional André Matade Matsangaissa e, externamente, liderada por Orlando Cristina. Infelizmente, com o advento da democracia, estes actos ficaram conhecidos como actos "nobres" e ganharam o nome de "Luta pela democracia" e os combatentes com direito à pensão do Estado. Esta parte da nossa história, por conveniência não sei de quem, não é divulgada e pior é que foi apagada da sociedade.

Em 1992, aquando do Acordo Geral da Paz, devido ao efeito da guerra, os moçambicanos estavam confinados às cidades, vilas e sedes dos Postos Administrativos, por razões de segurança. Os moçambicanos, no geral, viviam de caridade, quem não se lembra do milho amarelo, roupa de “calamidade” de entre outros.

Ora, em 1992, Moçambique contabilizava milhões de mortos e outros tantos deslocados a nível nacional e no estrangeiro. Provavelmente, tinha regredido para menos de 500 anos do colonialismo português.  Por exemplo, a sabotagem da linha de energia de Cahora Bassa, Tete/ África do Sul, levou Moçambique a prorrogar a entrega da infra-estrutura. De acordo com os entendimentos de 07 de Setembro, que deu lugar à independência nacional, a reposição da Linha férrea, das Pontes etc., levou o seu tempo. Foi a prioridade no período pós-AGP.

Foi prioridade, igualmente, a reposição dos serviços de saúde, da educação, dos serviços públicos e outros. Felizmente, o País contou com o apoio das instituições financeiras internacionais, as mesmas que obrigaram Moçambique a privatizar as infra-estruturas económicas, através do PRE-Programa de Reabilitação Económica. Lembre-se, nos moldes em que foi implementado, o PRE destruiu as indústrias de referência, como de caju, têxteis, pneus e outros. Neste quesito, essas instituições contaram com a colaboração da elite interna, naturalmente afecta à Frelimo, não sendo necessariamente as políticas da Frelimo como partido governamental. Claro que, a Frelimo, nesta fase, devido à ganância de alguns membros, deixou o rigor na forma de selecção dos seus membros, abandonou a crítica e a autocrítica, não mais fez a purificação das fileiras, tendo chegado aos níveis de infiltração a que está hoje.

Que fique claro que para o bem da nossa história como Nação, a contextualização dos factos não deveria ser algo negociável e isso não pode ser considerado como defesa à corrupção que grassa, hoje, quase todos os sectores em Moçambique. Contextualizar uma afirmação é uma questão de honestidade intelectual. 

Sobre os Recursos Naturais e os Benefícios

É preciso reconhecer que o início da exploração dos Recursos Naturais em Moçambique, ao afectar-se quadros para a representação do Estado, baseando-se na confiança partidária, propiciou a exploração desenfreada desse recursos por parte das multinacionais, sem olhar para a componente nacional, muitas vezes, com a cumplicidade dos representantes do Estado, porque incompetentes, e sob olhar sereno e impávido do Governo.

Mais ainda, com a abertura da nossa economia, os membros da Frelimo estavam na posse de toda a informação da nossa Geologia e, por conseguinte, se posicionaram como parceiros dos estrangeiros que trazem conhecimento e dinheiro. Estes, no lugar de assegurar que estes cumpram com obrigações para com as populações e o Governo, ficaram do lado do estrangeiro e juntos exploram os nossos recursos. Isto parece perpetuado e fico céptico com a hipótese de renegociar os contratos das multinacionais. Com o tipo de representação que temos ou inclui-se no pacote a nomeação por mérito para esses lugares! Os actuais representantes irão concordar ou estaremos à beira de novo conflito?

Tudo isto mostra que o futuro Governo, se quer trabalhar em prol do povo, deve preparar-se para uma resistência tenaz, resistência interna, pois tudo indica que a Frelimo irá vencer as eleições de 09 de Outubro de 2024.

Adelino Buque

Ossufo Momade é eleito coordenador da Renamo, depois da morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa e viria a ser eleito Presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, no último dia do VI Congresso do Partido, que teve lugar no mesmo local.

Depois da eleição, Ossufo Momade iniciou uma caça incessante aos membros que trabalharam com Afonso Dhlakama, isolando-os e tirando-lhes visibilidade política. Com a sua forma de agir, criou condições para a emergência de duas Renamo, a da Cidade, liderada por si e da mata liderada por Mariano Nhongo, que se passou a designar Junta Militar da Renamo. Hoje, nesta campanha eleitoral, não aparecem nomes sonantes da Renamo como, por exemplo, Elias Dhlakama que no VI Congresso ficou em segundo lugar, de entre outras figuras que não cito por uma questão ética.

A questão é: que Governo iria formar Ossufo Momade, em caso de uma vitória eleitoral, como Presidente da República. Embora se trate de um exercício de reflexão, que não tem o mínimo de materialidade, ao que me parece, todo aquele que, aos olhos de Ossufo Momade, brilha, ele procura apagar. Assim sendo, em caso de vitória, com quem contaria para o seu Governo?

Mais uma vez, trago aqui uma reflexão sobre a possibilidade de Ossufo Momade ganhar as eleições Gerais para as Presidenciais de 09 de Outubro de 2024. Sabe-se que o partido que suporta a sua candidatura é a Renamo, um partido fundado em 1992, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre o então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, e o então Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Mas antes o que era a Renamo?

A Renamo foi criada como uma força militar, com o objectivo de desestabilizar o Moçambique Pós-independência, isto imediatamente a seguir a independência nacional, em 1977, numa guerra que durou 16 anos. Numa primeira fase, a Renamo teve o financiamento da Rodésia de Ian Smith e, mais tarde, da África do Sul. O saldo desta guerra foi de 1 milhão de mortos e mais de 5 milhões de deslocados. As mortes foram resultado da guerra e da fome severa que assolava o País, devido à estiagem.

Renamo, Partido Político!

Como me referi antes, a Renamo torna-se partido político por força do Acordo Geral de Roma. Por conta desse Acordo, um pouco antes, em 1990, a Frelimo teve de adoptar uma nova Constituição, que abria espaço para a existência de mais partidos políticos em Moçambique assim como a adopção da economia do mercado. Sabe-se que antes o País tinha a economia centralizada, ou seja, o domínio da economia era do Estado. Aqui também é preciso que recuemos alguns anos para encontrar o PRE – Programa de Reabilitação Económica, em que a economia estava de tangas, como sói dizer-se.

Com o fim da Guerra de desestabilização, que se convencionou chamar Guerra pela Democracia, por isso temos os combatentes pela democracia, os combatentes pela defesa da soberania e temos os combatentes de Luta de Libertação Nacional, a Renamo entra no jogo político e participa nas primeiras eleições Multipartidárias em 1994. Concorre às Presidenciais pela Renamo o seu líder, o carismático Afonso Macacho Marceta Dhlakama e pela Frelimo, Joaquim Alberto Chissano. A Renamo perde, contudo, teve um número significativo de Deputados na Assembleia da República.

Seria nas eleições de 1999 que a Renamo ganhou um peso maior na Assembleia da República e a diferença de votos entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama foi mínima. Depois da divulgação dos resultados, a Renamo não aceitou os mesmos e iniciou uma série de reivindicações. Chegou a haver conversações entre o Governo e a Renamo, sem um desfecho que agradasse a Renamo. Lembre que, apesar de se assumir como partido político, a Renamo continuava armada, alegadamente, para a protecção dos seus quadros superiores porque não confiava na Polícia da República de Moçambique.

Nas eleições em que Armando Guebuza ganhou para o segundo mandato, as relações entre o Governo de Guebuza e a Renamo de Afonso Dhlakama degeneraram de tal sorte que Afonso Dhlakama retornou às matas, tendo regressado para a assinatura dos Acordos para o fim das Hostilidades Militares. Em seguida, participou das eleições gerais, em que concorreu com o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Nestas eleições, Afonso Dhlakama voltou a perder e seguiram-se novas exigências, que incluíam a prerrogativa de governar nas províncias onde a Renamo teve a maioria. Foi assim que se iniciaram as discussões sobre as eleições para os Governadores Provinciais.

Afonso Dhlakama viria a morrer a 03 de Maio de 2018, nas matas da Gorongosa, província central de Sofala. Lembre que Afonso Dhlakama nasceu a 01 de Janeiro de 1953 e, de acordo com as notícias postas a circular, Dhlakama morre devido à crise diabética e sucumbiu na altura à espera de socorro, o que pode significar que o socorro foi tardio. Mas não é disso que me proponho a reflectir. Com a morte de Afonso Dhlakama, Ossufo Momade sucede-lhe na direção do partido.

Com a morte de Afonso Dhlakama, a Comissão Política da Renamo reuniu e indicou Ossufo Momade para Presidente interino da Renamo. Ossufo Momade até então desempenhava as funções de Deputado da Assembleia da República e já foi Secretário-geral da Renamo, um cargo que exerceu com pouca ou nenhuma visibilidade. No VI Congresso da Renamo, realizado na Serra da Gorongosa, onde participaram 700 delegados, Ossufo Momade foi eleito com 410 Votos, tendo seguido Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama com 238 votos. Manuel Bissopo ficou com sete votos e Juliano Picardo com cinco votos.

A eleição de Ossufo Momade para o cargo de Presidente da Renamo no VI Congresso na Serra da Gorongosa agudizou as fissuras no seio da Renamo e passamos a ter duas Renamo, a Renamo da Cidade e a Renamo das matas liderada por Mariano Nhongo. A Renamo sob liderança de Mariano Nhongo denominava-se Junta Militar da Renamo e, neste contexto, o País viveu momentos de incerteza, contudo, a situação foi gerida até à morte de Nhongo.

Mariano Nhongo morre em combate a 11 de Outubro de 2021, em Sofala, província central de Moçambique. O anúncio oficial foi feito pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael. O desafio que se seguiu foi o de acelerar o DDR que, oficialmente, foi lançado a 09 de Outubro de 2018 e teve o término em 2023.

Tanto na sua indicação para Coordenador Interino da Renamo e mesmo depois da sua eleição a Presidente da Renamo, Ossufo Momade nunca granjeou simpatia dos membros da Renamo. Os 410 votos que o elegeram contra 238 de Elias Dhlakama são disso sintomático. Entretanto, no lugar de trabalhar para juntar em seu torno diferentes sensibilidades, Ossufo Momade iniciou a caça aos considerados seus adversários e, nesse processo, isolou muitos quadros competentes que trabalharam com Afonso Dhlakama e, muito recentemente, a “guerra” entre si e Venâncio Mondlane, que arrastou muitos membros, explica um pouco isso. Que Governo formaria Ossufo Momade!

Adelino Buque

“No discurso de campanha eleitoral às Presidenciais de 09 de Outubro, enquanto Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade vão à sementeira do milho, Daniel Chapo está a cozer Xima, ou seja, hoje, no seu discurso, Daniel Chapo explica aos eleitores como conseguir determinados objectivos que vem prometendo, enquanto isso, os seus adversários prometem aquilo que o candidato da Frelimo já disse que faria, renegociar os mega-projectos, criar emprego para jovens e mulheres, criar um Banco de Desenvolvimento, combater a corrupção, são algumas ideias já difundidas pelo candidato da Frelimo. Caso para dizer porque não se juntam ao candidato da Frelimo Daniel Francisco Chapo?”

AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, lidera, de forma isolada, o discurso político sobre a sua Governação, caso ganhe as eleições de 09 de Outubro de 2024. Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e Lutero Simango, hoje, estão a repetir aquilo que Daniel Chapo já disse há bastante tempo, por exemplo:

1)      A renegociação dos Contratos com os Mega-projectos;

2)      Criação de emprego para as mulheres e jovens;

3)      Melhor distribuição da riqueza, dando primazia às populações, onde se explora os recursos naturais;

4)      Cidades Temáticas;

5)      Combate à corrupção, nepotismo e subornos;

6)      Combate da corrupção especial nas estradas nacionais;

7)      Outros temas.

Hoje, 11 de Setembro de 2024, quando abri o Jornal Noticias, página nº 2, da edição nº 32.340, com o título “Campanha Eleitoral”, tive o cuidado de verificar as mensagens de todos os candidatos presidenciais e notei, com alguma tristeza, que os discursos de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango são a repetição daquilo que Daniel Francisco Chapo vinha dizendo em várias ocasiões. Entretanto, na mesma página, o candidato da Frelimo explica como transformar a Cidade de Inhambane em Cidade Turística e, por via disso, gerar emprego para a juventude.

Vamos aos factos. Lutero Simango, no título da sua actividade, na província de Cabo Delgado, vem assim: “Lutero Simango aposta em renegociar mega-projectos”. Este objectivo já foi anunciado por Daniel Chapo, faz muito tempo. No espaço reservado ao candidato Venâncio Mondlane, vem também em letras garrafais: “Riqueza de Marrupa para Marrupa”. Sobre o candidato da Renamo vem: “Ossufo Momade quer mais emprego”, numa simples manifestação de vontade. Caso para dizer quem não quer mais emprego!

No espaço reservado a Daniel Chapo, o título é “Chapo explica-se sobre sua visão para Turismo”. A tese defendida por Daniel Chapo, para tornar Inhambane como Cidade Turística, baseia-se no que acontece pelo mundo. Para além de ter praias paradisíacas, Inhambane possui festivais periódicos, por exemplo, o Festival da Timbila, em Quissico, Distrito de Zavala, esse instrumento musical considerado património da humanidade, o que ainda não foi explorado por nós moçambicanos e de Zavora, em Inharrime.

Mas a visão de Daniel Francisco Chapo sobre Inhambane ser capital Turística não se esgota por aí. Para Chapo, será necessário investir-se na melhoria de infra-estrutura viária. Di-lo nos seguintes termos: “envidar esforços para a reabilitação e ampliação da estrada que sai do cruzamento de Muele, passando pela capital provincial, até às praias de Tofo e da Barra, principais pontos de atracção turística. A ideia é que tenha duas faixas de rodagem para cada sentido”, explicou.

Lembre que, na minha reflexão sobre a ideia de “Cidades Temáticas” de Daniel Chapo, colocava em dúvida as razões de ter Inhambane como Cidade Turística, entretanto, com a leitura, no jornal de 11 de Setembro de 2024, ficou claro que, realmente, a província de Inhambane tem tudo para se transformar em Cidade Turística, como descreve Daniel Chapo, igual a Zanzibar, na Tanzânia, Miami, nos Estados Unidos da América, Bali na Indonésia entre outras.

Outra visão interessante é que, ao pensar Inhambane como Capital Turística, lembrou-se das estradas, lembrou-se de água e energia, o que significa que podemos estar de regresso para a era das infra-estruturas, que deram origem à acessibilidade da praia de Ponta de Ouro, onde somente alguns tinham acesso, a praia de Macaneta, onde poucos poderia chegar, apesar de estar no grande Maputo. São poucos cidadãos que tinham acesso àquelas zonas paradisíacas, por isso encorajo o candidato da Frelimo a liderar o debate sobre a futura Governação de Moçambique que Moçambique agradece!

Adelino Buque

“Falamos muito de autoemprego em Moçambique, distribui-se Kits para o referido autoemprego, mas nunca ninguém pensou em juntar vários saberes da juventude, para a formação do cooperativismo e ajudar a sair do desemprego. O sucesso no autoemprego não é certo, mas juntando vários jovens com conhecimentos em várias áreas diferentes, unidos pela mesma causa (produzir para combater o desemprego, pobreza e marginalização), o sucesso pode ser outro.

Hoje, depois de muitas reflexões, sobre o desemprego em Moçambique, sobretudo, de gente formada, achei por bem produzir e publicar esta reflexão, para ajudar as instituições do ensino, as Secretarias do estado do Emprego e Juventude e de ciência e tecnologia a pensar. Vamos juntar estes jovens por um ou dois dias, com gente preparada para ajudá-los e combatamos o desemprego. Oferecer kits não basta.”

AB

“As cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável e combate à exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento dos volumes de produção como refere a “Recomendação” nº 193 da OIT que orienta os Governos dos países em desenvolvimento a adoptar políticas para promoção e expansão do cooperativismo. A nível mundial, as cooperativas criaram 100 milhões de empregos, congregam 1 bilião de pessoas e produziram uma receita de 1,1 trilião de dólares americanos, em 2008, para além dos benefícios económicos e sociais acima enumerados (FAO, 2012).”

In Cooperativismo como factor de desenvolvimento económico e Social de Celeste Chissancho e Valério Ussene

Quando se aborda o tema Cooperativismo em Moçambique, a primeira ideia que vem aos olhos das pessoas é a agricultura. Há uma ideia errada de que o cooperativismo só pode existir no sector de produção agrícola, mas não é verdade, todos os sectores da economia podem ser desenvolvidos nos moldes do cooperativismo, mas, mais do que isso, existe a ideia de que os cooperativistas são aquelas pessoas pobres, velhos e sem perspectiva do futuro. Não é verdade, as cooperativas podem e devem ser desenvolvidas por pessoas jovens, com muita saúde e que possuem profissão!

Uma cooperativa deve congregar vários saberes. Imaginemos que eu e meus amigos decidimos criar uma cooperativa de Construção Civil, cujo objecto é executar obras de construção civil, como casas de habitação, escritórios, estradas, pontes, entre outras. Quem pensar neste negócio não tem que ser necessariamente um Engenheiro de Construção ou um Técnico da área, pode ser um advogado, pode ser um contabilista, pode ser alguém formado em ciências humanas porque todos serão necessários e úteis para a prossecução do negócio e, obviamente, que um Técnico de Construção Civil será vital.

O mesmo se pode dizer de uma cooperativa de Contabilidade e Auditoria. É verdade que, no caso, por não precisar de vários saberes, pode se limitar em juntar pessoas formadas em áreas afins, incluindo formados em Direito e Recursos Humanos. No fim do dia, a cooperativa irá firmar contratos, recrutar e pagar salários, irá proceder ao pagamento de impostos de outras actividades, por isso quando falamos de Cooperativismo, não nos devemos cingir à produção agrícola, embora esta área pareça a mais fácil para se desenvolver o Cooperativismo, mas não só.

Provavelmente, a questão seja como juntar esses interesses

Muitos têm falado sobre o Cooperativismo Moderno, contudo, nunca ouvi falar de um espaço onde se juntaram várias sensibilidades do saber, para debater interesses do Cooperativismo e, mais do que isso, no caso Moçambicano, a quem competiria esse trabalho. Desde já, na minha opinião, as instituições de ensino técnico-profissional deveriam organizar feiras desta natureza, onde os jovens, formados em varias áreas do saber, se juntam e falam de emprego e do Cooperativismo Moderno, como explorar este segmento de desenvolvimento económico e social, para tirar jovens do desemprego e subemprego.

Vou dar, aqui e agora, um exemplo prático de organização de uma Feira desta natureza. Suponhamos que a iniciativa venha do Secretariado da Juventude e Emprego. Lança um anúncio sobre a Feira de jovens com formação média e superior, com ideias de formar cooperativas económicas. Esses jovens juntam-se e cada um fala das suas próprias ideias sobre o que pensa e o que necessita para a materialização desse pensamento. Na sala, estariam experts em várias matérias do género, o Governo e os prováveis financiadores. Depois de ouvir, os jovens poderiam se juntar em grupos pequenos conforme os interesses e produzirem uma espécie de projecto prévio.

Esse projecto prévio passaria por escrutínio dos experts e poderiam aconselhar nos aspectos que se achasse pertinentes. Posteriormente, dariam ao grupo um tempo para transformar esse pré-projecto em projecto para a implementação, com todos os requisitos preenchidos e apresentavam na Secretaria do Estado da Juventude e Emprego que, por sua vez, encaminharia os jovens para as instituições de direito, para o licenciamento e o financiamento, assim sucessivamente.

Ontem, o conceito de cooperativa foi mal interpretado, no sentido de que era “um por todos e todos por um”. Hoje, o cooperativismo moderno possui modos de regulação, a pessoa ganha em função do que oferece. Voltemos para um exemplo de Contabilidade e Auditoria. Esta cooperativa teria, por exemplo, uma quantidade de clientes por assistir e auditar, a remuneração seria feita em função dos clientes assistidos. Na agricultura, imaginemos que cada um possui sua parcela, um tem 0,5 h outro 1,0h, cada um irá receber em função da sua parcela etc. etc. Isto pode desenvolver-se conforme os interesses, não basta falar de auto emprego, que sejam desenvolvidas ideias que nos possam levar a isso.

Adelino Buque

“Com o candidato Presidencial da Frelimo parece nascer uma nova utopia, algo em que todos acreditamos possa levar Moçambique para novos patamares de desenvolvimento. Estamos em plena campanha eleitoral e as propostas de Governação de Daniel Francisco Chapo são de debate em várias esferas públicas incluindo na oposição. É de saudar esta forma de ser dos moçambicanos. A ideia de descentralizar o poder, através de Cidades Temáticas, ganha peso. Mocuba, proposta para capital parlamentar, Inhambane Capital Turística de outras ideias. Caso para dizer, com Chapo, nasce uma nova utopia que irá unir os moçambicanos”.


AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, parece ter uma abordagem de consenso sobre algumas matérias do seu manifesto eleitoral. As Capitais Temáticas é uma dessas matérias. Várias intervenções da sociedade, nas redes sociais, revelam isso. Alguns políticos da oposição comungam das ideias de Daniel Chapo e, nalguns casos, a própria oposição insta outros candidatos presidenciais a concordarem com as ideias de Chapo. Isto pode revelar maturidade política ou então capacidade de leitura do que pode ser consensual.

Na sua passagem pela província da Zambézia, onde visitou oito distritos, para além das promessas, digamos corriqueiras, prometeu, caso ganhe as eleições, a descentralização dos poderes. No manifesto de Chapo, Mocuba seria a capital Parlamentar e a sua tese para efeito é de que Mocuba encontra-se no centro, entre o norte e o sul de Moçambique e é o segundo maior círculo eleitoral do País. Com isso, o Estado pouparia muito dinheiro em deslocações dos parlamentares para a Cidade de Maputo e induziria um desenvolvimento maior em todos os sentidos, descongestionando a Cidade de Maputo.

Lembre que, no caso da Cidade Parlamentar, a única coisa que se ventilou em tempos é a construção de uma cidadela parlamentar na Katembe, o que não chegou a sair do papel. Creio que o Município chegou a oferecer um espaço para o efeito, entretanto, nem água vai nem água vem. A ideia do candidato da Frelimo colheu consenso de todas as sensibilidades nacionais, se não em todas, pelo menos em quase todas, por isso seria de reter este posicionamento e confiarmos neste candidato que, pelo que tem estado a divulgar, pouco a pouco se revela de consenso!

Para Chapo, a outra Cidade Temática é Inhambane que, na sua óptica, reúne um pouco de tudo para ser a capital Turística de Moçambique. Devo dizer que aqui pode não colher consenso, mas a ideia está lançada e o mérito será esse: lançar o pensamento para gerar novas opiniões que nos possam fazer chegar à descentralização almejada. Mesmo em termos produtivos, Moçambique pode adoptar o princípio de especialização e isso não quer dizer que a província eleita para um determinado produto não possa produzir outros produtos.

O candidato da Frelimo tem estado a falar da revisão dos contratos com as multinacionais que actuam no nosso mercado. Trata-se de um assunto há muito defendido por algumas organizações da sociedade civil, contudo, quando o assunto é levado para um programa de Governação, via manifesto eleitoral, que se poderá transformar em plano Quinquenal do Governo, os defensores da ideia parecem estar assustados. Não vêm a público se manifestarem sobre a ideia de renegociar os contratos e não entendo as razões disso. Será por ser candidato da Frelimo que pretende materializar esse pensamento?

Veja a questão do meio ambiente, especialmente, na província central de Manica. O candidato da Frelimo já passou aquilo que é a sua ideia, caso vença as eleições de 09 de Outubro de 2024. Urge reorganizar os garimpeiros daquela região, urge encontrar outras formas de operacionalizar a mineração, que não passa por poluir os rios, deixando a população sem o precioso líquido, sem os recursos de pesca, agricultura sem meios de irrigação. Tudo isto preocupava a sociedade Moçambicana e hoje temos alguém que se identifica com a causa. Então, estejamos atentos e o apoiemos para a materialização desse desiderato, Moçambique precisa de muitos Chapos para se desenvolver.

Consta que no programa de Daniel Chapo, caso ganhe as eleições, serão introduzidos os valores para gestão descentralizada nos distritos, os vulgos sete milhões de meticais. Pode ter havido algum erro na aplicação deste valor, mas convenhamos, os sete milhões mudaram muita coisa no Distrito. O Administrador deixou de ser um “choramingão” e passou a planificar as pequenas reabilitações, passou a fazer as manutenções periódicas e outras actividades que, de outro modo, passaria meses e ou mesmo anos para realizar.

Dito isto, também é preciso reconhecer que fazer política em Moçambique tende a mudar. No passado recente, talvez por causa dos protagonistas, era quase impossível, em plena campanha eleitoral, o partido da oposição reconhecer o mérito no manifesto do seu concorrente. A posição dos partidos da oposição mostra que, de facto, as boas ideias não têm cor partidária e devem ser capitalizadas a bem de todos nós e, no caso particular de Moçambique, precisamos de ter, de forma urgente, um programa em que todos nos revemos. Será Daniel Chapo a figura aglutinadora dos interesses nacionais?

A resposta a esta pergunta não deve ser dada de forma emocional, temos muito tempo para pensar, pelo que, desde já, estamos convidados, todos os moçambicanos e amigos de Moçambique, a reflectirmos em torno disso. Não tenhamos receio de apoiar as ideias boas por virem do nosso concorrente ou adversário, valorizemos, acima de tudo, aquilo que nos une como moçambicanos!

Adelino Buque