“O Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, apelou a reformas urgentes para melhorar a eficiência e competitividade do Corredor Sul de Maputo. Magala apontou como exemplo a digitalização de procedimentos para reduzir o tempo de espera na travessia Moçambique/África do Sul e a melhoria dos Serviços na fronteira.” 

In Carta do Dia de 11 de Julho de 2022 da AIM

Caso para se dizer “Velhos problemas e actores novos”. Na verdade, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no caso em apreço, não traz nenhuma novidade, pois sabe-se que, todos os anos, os operadores comerciais têm reclamado a longa espera a que estão sujeitos naquela fronteira do Sul de Moçambique e que, por essas alturas, regista maior trânsito de pessoas e bens. Mais do que isso, quer parecer que os objectivos da criação do Corredor Sul de Maputo não estão a ser cumpridos, exceptuando o lado sul-africano, como se vem reclamando.

Espero, francamente, que a entrada do Dr. Magala para o Conselho de Ministros traga essa visão do conjunto na resolução dos problemas que afectam a competitividade de Moçambique na área comercial da região da SADC. É importante que se diga que essa falta de competitividade não resulta de desconhecimento do que deve ser feito, mas sim da Guerra de poder entre os diferentes sectores do Estado e do Governo de Moçambique. Quando se fala de digitalização na fronteira, fica claro que se trata de pedir que o Ministério da Economia e Finanças mude a sua atitude em relação à fronteira e sabe-se que esta instituição do Governo tem tido um peso maior nas decisões do Conselho de Ministros. Basta evocar a falta de cabimento orçamental para deitar abaixo todo um esforço de pensamento.

Na verdade, o Ministério da Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, que gere as Alfândegas de Moçambique, na melhoria os procedimentos, por uma questão de capricho e não propriamente por falta de recursos e gente para a operacionalização, trata-se de uma inercia instalada e cujo movimento de empurrão deve vir de cima, ou seja, do próprio Presidente da República. Ao fazer o apelo que fez, Magala mostra de forma clara e objectiva que vem com a lição estudada e espero que a Economia e Finanças colaborem para a eficiência e competitividade da nossa fronteira há muito requerida.

As recentes mexidas no Governo de Moçambique, nomeadamente, a indicação de Max Tonela para o Pelouro da Economia e Finanças e de Adriano Maleiane para Primeiro-Ministro, na minha opinião, podem ter esse propósito. O Presidente da República vê no Ministro Max Tonela alguém que não poderá emperrar o projecto de modernização de procedimentos na fronteira, antes pelo contrário, alguém que, com o novo Ministro dos Transportes e Comunicações, pode levar o barco a bom porto, uma decisão que, à partida, poderia parecer questionável, mas Filipe Nyusi mostra, com isso, o domínio dos problemas e as possíveis soluções para a melhoria do ambiente de negócios a partir daquele ponto de Moçambique.

O Presidente da República é único eleito, sendo que os membros do Conselho de Ministros são indicados para apoiarem na materialização do projecto de Governação eleito pelo povo. Os Ministros não devem competir entre si, não devem mostrar que este tem mais poder que o outro, antes pelo contrário, devem apostar nas sinergias para o cumprimento do Plano Quinquenal do Governo. Este parece ser o sinal de Filipe Nyusi, caso para dizer, antes tarde do que nunca, força Filipe Jacinto Nyusi. 

Reitero que as constatações de Mateus Magala não são novas, acredito que, em todos os anos, os problemas vêm à tona, sobretudo, nos finais do ano e as Finanças inventam um programa especial de Natal e final do Ano perante o silêncio de quem vê e conhece o problema, que são os Transportes e Comunicações e aqui fica um aviso: Mateus Magala precisa do apoio de todo o Conselho de Ministros e do Ministro da Economia e Finanças em especial, sem o qual, as ideias e as constatações ficarão por aí.

Adelino Buque

Por razões profissionais, que, para o caso não interessam, estive na Província do Niassa nos dias 16 a 18 de Junho de 2022 e deparei-me com aquilo que, na minha opinião, constitui o exemplo de um desenvolvimento sustentável e, caso Moçambique queira trilhar pelos caminhos de desenvolvimento, deve seguir o exemplo do Niassa. Esse exemplo ocorre no sector da Agricultura e, aqui, pode se dizer mesmo que a “agricultura é a base de desenvolvimento” como preconiza a Constituição da República de Moçambique.

Por razões éticas e porque a minha função não é de reportar o que vi, não irei citar os nomes dessas unidades económicas, mas, por serem o exemplo, aqueles que trabalham naquela parcela de Moçambique, ou que por alguma razão com ela se relacionam, facilmente irão identifica-las. Aqui, o apelo é o Governo Central olhar para a Província do Niassa como esse polo de desenvolvimento de facto porque o é. E não é nenhum chavão!

São dois os exemplos que trago a saber:

• Primeiro exemplo ocorre na área florestal. Uma empresa que trabalha naquela parcela do País começou com a plantação de duas espécies de árvores para exploração. Não posso precisar o período de início, mas creio que isso não é relevante. Neste momento, tem a maquinaria montada para a serração de toros produzidos nessa farma e produz desde madeira em pranchas, ripas, tábuas, madeira prensada entre outras.
• Quer dizer, esta empresa não faz uso de árvores nativas para a sua produção, ela própria prepara seus viveiros, trata as plantas até à fase de crescimento, procede ao abate e transporte para a sua unidade de indústria e explora toda a cadeia de valor e entrega ao mercado o produto acabado.
• Uma das grandes surpresas que tive aqui é valida para o segundo exemplo. Os trabalhadores são todos Jovens, com média de idade de 25 anos, quer do sexo feminino como masculino e, para saciar a minha curiosidade, questionei a um dos jovens onde aprendeu a lidar com máquinas de madeira e a resposta não poderia ser interessante, disse o Jovem: “aprendi aqui, este é o meu primeiro emprego”. Perguntei a província de origem e respondeu: “sou do Niassa” ponto final.
• Para terminar este primeiro caso, notei que o grande obstáculo para a expansão de rede de distribuição da madeira nas diferentes formas são as vias de acesso. Na verdade, se as vias de acesso estivessem à altura dos investimentos feitos no setor florestal, arrisco-me a dizer que a região norte estaria suficientemente abastecida de madeira de qualidade e o desflorestamento ficaria para a história, fim do primeiro caso.
• SEGUNDO CASO:

1. A Empresa é secular em Moçambique, o seu fundador veio de Portugal e o seu primeiro negócio foi o comércio na Província de Nampula, depois, viria a estabelecer-se em quase todo o Moçambique. Neste momento, explora o sector agrícola como a indústria e o comércio de um modo geral, mas é da agricultura que pretendo falar.
2. Neste sector, faz o fomento de uma cultura importante na vida do País, que é o algodão, mas, com o advento de novas culturas, arrisca-se a novas “aventuras” com sucesso. Sublinhe-se que esta empresa possui uma organização espectacular, desde o sistema de monitoria de produção até à colheita e pagamento aos produtores. Todos os produtores estão cadastrados no sistema digital com direito a imagem e cada produtor tem o seu historial, o que não deixa de ser interessante.
3. Uma das preocupações que a empresa tinha era a migração do algodão para a soja, mas deixou de ser preocupação porque a empresa decidiu lidar com a soja como parte do seu portefólio e disso resultou outras linhas de produção, quer agrícola, quer industrial, ou seja;
4. Devido a essa nova linha de produção, a empresa, e com efeitos a partir de hoje, 20 de Junho de 2022, começa a refinaria de óleo de algodão e soja. Quando por lá passei, estava-se a concluir a produção dos últimos 10.000 litros de óleo bruto como base para acionar a refinaria, e,
5. Mais interessante ainda é que, de acordo com o gestor da empresa, a intenção da empresa é produzir o óleo para abastecer a província do Niassa como prioridade, quer através da rede do comércio geral, como através das suas unidades de venda espalhadas pela Província toda. Ou seja, temos uma empresa dedicada à produção agrícola, com enfoque no fomento de algodão, produz algodão, processa e através das sementes do mesmo produz o óleo alimentar;
6. Tem mais, embora não seja com carácter empresarial, a empresa organizou um sistema de tecelagem que é gerido por 10 senhoras. Elas produzem cascóis variados e o problema delas é a falta de compradores. E aqui desafio os clubes do Niassa a comprarem cascóis das senhoras, desafios igualmente outras entidades a fazerem o mesmo.

Adelino Buque

NB: Dedico este artigo de opinião ao meu amigo Nelson Maquile, meu Caro amigo, a decisão de trabalhares e residir em Niassa não poderia ser a mais assertiva, parabéns e muita força.

AB

“Nyusi demitiu ontem Janfar Abdulai, um campeão da incompetência e mandou vir de Abidjan (Costa de Marfim) Mateus Magala, um quadro que fora levado para o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento onde, em três anos, recolocou a instituição no mapa de Banca de Desenvolvimento proactiva do mundo”

In Marcelo Mosse, Carta de Moçambique de 14 de Junho de 2022, Política.

“O Ministro dos Transportes Janfar Abdulai até pode ser incompetente, mas é urgente olhar-se para a forma como são geridas as unidades económicas do Estado e suas participadas. Muitas vezes não é a falta de dinheiro, é puro abuso de confiança dos seus gestores que pensam que possuem “COSTAS QUENTES” por causa da sua indicação a esse cargo. Em alguns casos, o Ministro que tutela tem pouco ou nenhum poder sobre estes.”

AB

Na edição nº 891, de 14 de Junho de 2022, a Carta de Moçambique titula na primeira página, página de Política: “A crise na telefonia móvel, o assobio para o lado de Janfar Abdulai e o regresso do Bombeiro Magala”, num artigo assinado pelo Jornalista Marcelo Mosse. Nesse artigo, o autor faz uma análise de prováveis causas da “QUEDA” de Janfar Abdulai e acrescento sua Vice, com destaque também na crise que se viveu no INATRO, com a interrupção da emissão das Cartas Provisórias, SUBLINHE-SE, porque as cartas biométricas há muito não são emitidas devido à dívida com a Brithol Michcoma.

A minha reflexão não pretende, de forma alguma, defender a competência ou não do ex-Ministro dos Transportes e Comunicações. A minha questão é olhar para o espetro que rodeia as instituições que o próprio Ministério dos Transportes e Comunicações tutela e o poder dos respectivos Conselhos de Administração. E mais, no caso do INATRO, que cobrava pela emissão das Cartas de Condução, com valores estipulados para as partes, quem detém o poder de repassar esses valores a quem?! Analisada a questão desta forma, podemos concluir sobre a competência ou não de Janfar Abdulai.

Repito, não conheço de lado nenhum o Cidadão Janfar Abdulai e tão pouco a Vice dos Transportes, mas, na questão de pagamentos, pode se concluir que o “travão” terá vindo do Ministério da Economia e Finanças, entidade que tem a última palavra sobre pagamentos. Não digo que seja, mas pode ser que sim e Janfar Abdulai não ter nenhum papel relevante nesse “jogo” se não a simples aproximação das partes, sendo a Brithol uma entidade privada, com contas a pagar, se não lhe cortam os serviços, a única saída era de facto parar de prestar aquele serviço.

Já agora, a dívida do INATRO à Brithol esteve em análise ao nível do Conselho de Ministros, qual terá sido a conclusão?! Sim, porque se a este nível não se produziu resultados palpáveis, com todo o Conselho junto, duvido que Janfar Abdulai sozinho possa trazer soluções para um caso complicado quanto este! Dirão os meus amigos que “ele é Ministro da área”. É verdade, mas nessa qualidade não executa pagamentos da instituição INATRO e tão pouco ordena a este que liquide dívidas com terceiros.

Um gestor normal e não precisa ser um “expert” sabe que aos fornecedores deve-se pagar, um gestor mediano sabe que os contratos são para serem cumpridos e os mesmos contratos contêm cláusulas de sancionamento em casos de incumprimento. No caso da dívida do INATRO, segundo escreveu o Semanário Savana da semana passada, a TMcel avisou da obrigatoriedade de pagamento e a instituição ficou indiferente, como ficou a Autoridade Tributária e outras elencadas. Será isso incompetência de Janfar Abdulai!

“Esta é uma reflexão que deve ser feita de cabeça fria e com os pés no chão, para que seja tomada a decisão mais adequada para o nosso País”

“Sinto-me orgulhoso, de ser Moçambicano, mesmo em um contexto de muitas dificuldades, quer de natureza económica, quer de natureza social, se um Pais como a Rússia, gigante económico e militar nos procura, é porque temos valores a defender, se um Pais como a Ucrânia nos procura e quer nosso apoio é porque somos relevantes no contexto das Nações, pena que, a nossa oposição Parlamentar viva do passado, muita pena mesmo! O Embaixador Pedro Comissario, nas Nações Unidas, está a fazer a parte que lhe cabe, Moçambique chega la.”

AB

Moçambique, um País da região Austral de Africa, ladeado, nas suas fronteiras, por Países falantes do Inglês, o que, em outras palavras, Países que estiveram sob dominação Inglesa, enquanto Moçambique esteve sob dominação Portuguesa, isto é importante realçar porque, se formos a fazer a análise, é o Pais que, teve de se armar para lutar contra o seu colonizador, enquanto os restantes tiveram as suas independências em outros contextos.

Por exemplo, o Zimbabwe, lutou contra o Ian Smith, que dominava através de minoria racial, a Africa do Sul também, no entanto, estes Países estiveram sob dominação Inglesa, os opressores, com que o ANC e a ZANU tiveram de lutar, eram, igualmente, filhos da Africa do Sul e do Zimbabwe! Ou seja, outros interesses internos falaram mais alto porque, da Inglaterra estiveram todos livres e mantinham relações de cooperação com a antiga colonia.

Moçambique, que esteve sob dominação Portuguesa, no que se refere ao desenvolvimento, é o País mais pobre da região, apesar da sua dimensão territorial e as riquezas nela emprenhadas, quer no solo e no subsolo, isto porque, o colonizador, era ou é se quisermos, o pobre da Europa, parte do território Moçambicano foi usado a troca de favores pelos Ingleses, incluindo o cunho da moeda, ou seja, nesses locais de Moçambique, não era Moçambique porque hasteavam bandeira e moeda diferente da de Portugal.

Esta pobreza de Portugal, foi nos repassada e, Moçambique, depois da Independência, tornou-se dependente em vários domínios, talvez aqui reconhecer que, em muitas coisas também regredimos na pós-independência, não é fácil reconhecer mas é verdade isto, a nossa opção ideológica, não tínhamos outra opção, a nossa opção sobre o centralismo económico seguido do liberalismo, destruiu, parcialmente, os ganhos coloniais e os ganhos da revolução e, estamos numa espécie de um País a renascer, com todos os problemas que isso acarreta!

Moçambique, hoje, é um Pais com que se Dialoga.

Noto, hoje, com alguma satisfação, fruto do posicionamento estratégico de Moçambique, que muitos Países procuram-nos para dialogar, nos últimos dias, vimos emissários da Ucrânia e da Rússia a deslocarem-se a Maputo para influenciar a posição de Moçambique em relação a Guerra entre Rússia e a Ucrânia, isto, fruto da neutralidade de Moçambique em relação a esta Guerra. Engana-se quem pensa que esta procura de Moçambique para o diálogo é fruto do acaso, não senhor!

A procura de Moçambique para o diálogo é fruto de muita coisa que está acontecendo no nosso território nacional, é fruto da movimentação Diplomática de Moçambique no contexto das Nações, é fruto de exploração dos nossos recursos naturais e, poderia enumerar aqui uma serie de coisas que influenciam, o importante mesmo, é notar que, gigantes do mundo económico nos procuram e nos pedem audiência, isso é importante, na minha opinião.

Hoje falamos da carestia da vida em consequência da Guerra entre a Rússia e a Ucrânia, curiosamente, são estes dois Países que nos procuram para dialogar, nos procuram para saber se podem contar connosco, não é Moçambique que vai de joelhos pedir ajuda porque estamos com fome e a beira de uma catástrofe humanitário, notar que, a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia levantou o velho problema das dependências Europeias, o Gás, os Cereais, tanto para os Europeus quanto para o resto do mundo e, sobretudo para a Africa.

Aqui, os nossos dirigentes, devem saber capitalizar isto, não e todos os dias que Países com a dimensão da Rússia nos procuram para dialogar e, aqui, abro um parenteses para dizer que, a nossa oposição Parlamentar não soube capitalizar a presença da delegação Russa na Assembleia da Republica, independentemente do passado, sabemos que a Rússia esteve sempre a favor do nosso Governo e a Renamo, na sua qualidade de Guerrilha, tinha apoio do outro lado mas, hoje, a Renamo é uma força politica de relevo na vida de Moçambique, na se deve perder pelo passado atualize a sua politica externa, bom, não é sobre a Renamo que faço esta reflexão.

Sinto-me orgulhoso de ser Moçambicano nesta fase da vida, sinto-me orgulhoso porque, caso a nossa Diplomacia saiba seguir as tendências, Moçambique poderá demarcar-se e se tornar em um País definitivamente com quem se dialoga e não continuar como um simples recetor das decisões de outras nações do mundo, neste contexto, faço votos que seja eleito membro não permanente da Nações Unidas e para isso o nosso Diplomata Residente, Pedro Comissario, muito tem feito, obrigado Moçambique “quem te conhece não te esquece jamais”.

Adelino Buque

“Quando uma Jovem Licenciada escreve na sua página do FACEBOOK assim (mição comprida) com direito à fotografia empunhando o Diploma e buquê de flores da ocasião, significa que algo vai demasiado mal no nosso sistema de educação. Quando os livros escolares são produzidos sem o mínimo rigor na correcção, significa que a negligência atingiu o auge”.

AB

Quando digo “quando tudo parecia bem” refiro-me ao facto de o País ter uma massa de Jovens com formação superior a todos os níveis em quantidade suficiente para “tocar o barco a andar” baseado em recursos humanos locais. As nossas Universidades estão pejadas de gente sedenta de formar-se e quase todos os anos saem quadros aparentemente formados para reforçar o mercado de trabalho, digo aparentemente formados porque, ao constatar todas estas gralhas, estes erros todos de uma comunicação para o público, fica claro que algo não vai bem.

É tema de debate, nas redes sociais, o Livro de Ciências Sociais da 6ª Classe, onde aparece “Limites do grande Zimbabwe: Mar Vermelho e Golfo de Áden. A Sul, Malawi e Zâmbia, a Este, Oceano Índico e o Rio Inharrime é chamado Rio dos Bons Sinais”. Aqui o problema não está nos professores, não está nos alunos, está ao nível mais alto do sistema de educação que, a meu ver, pode não estar até no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, pese embora, deveria ter detectado isto antes da distribuição.

Digo pode não estar na educação porque, na verdade, todos sabemos que, para a edição do livro, deve-se passar por muitas etapas, desde a revisão, editação, retornar a revisão/limpeza para que saia tal como se pretende. No entanto, num sistema em que o Livro Escolar é produzido no exterior, lembrar que, temos alunos neste momento sem o Livro Escolar e não há ideia sobre quando chega, esta ginástica de ensaio antes da publicação fica difícil, salvo se tivermos revisores e editores no local de produção desse mesmo Livro Escolar.

Esta reflexão não pretende, de forma alguma, isentar de responsabilidade o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano. Pretende, sim, lançar a reflexão para outras áreas que não são estritamente este sector vital. Diz-se à boca cheia que, se “queres destruir um País, mata a educação”, entretanto, não creio que os funcionários da educação sejam “suicidas” e que queiram matar o seu próprio sector. Certamente, serão colegas de outros sectores que percebem de educação que pretendem aniquilá-los.

Convenhamos, enquanto não se resolver o problema de produção interna do Livro Escolar, estes problemas serão recorrentes e, repito, a questão não deve ser vista, estritamente, na educação e desenvolvimento humano, todos os sectores do Governo devem ser responsabilizados por estes erros, desde a economia e finanças que diz não ter dinheiro, a indústria que nega existência de capacidade interna para a produção, assessores do Governo que se mantêm indiferentes ao problema da educação, digamos, este problema é do Conselho de Ministros, como um todo!

No princípio do ano, o debate foi sobre os conteúdos e aqui, sim, a educação e desenvolvimento humano tem responsabilidades acrescidas, sem isentar outros sectores da sociedade civil. A existência de uma massa crítica não significa a dispensa de consulta a outros sectores da sociedade sobre matérias a educar no sistema. Na verdade, a educação deve ser de participação de todos, mas, como não podemos fazê-lo, existem grupos da sociedade representativos a consultar e se as pessoas responsáveis pela produção de matérias se acharem suficientemente capazes e não precisarem de consulta, pode residir aí o erro, que merece correcção imediata!

Caro amigo! Já imaginaste um debate de estudantes sobre a localização de um determinado ponto geográfico, um a defender aquilo que estudou e que o professor o classificou como BOM e outro a defender aquilo que é universalmente correcto e baseado nas suas pesquisas e de autodidatismo!? O outro a provar por A+B que está certo e a prova é o que vem escrito no Livro de Educação Oficial? Evitemos embaraços, ao Governo, em última instância, compete criar condições para que a educação não seja o que vivemos hoje. Repito, temos bases para que a educação avance sem sobressaltos, precisamos é de capacitar esses quadros, fornecendo capacitações, reciclagens e outras formas para que as coisas estejam sob carris.

Não se pode ter um produtor de conteúdos escolares em regime de “past-time”, não se pode ter um revisor de conteúdos escolares enquanto professor “turbo” que deve dar aulas em múltiplas escolas para poder sustentar a família. Deve-se criar condições materiais para que as pessoas afectas nesses sectores estejam 24 sobre 24 horas a pensarem no trabalho que devem realizar. Se não tiver trabalho objectivo, a leitura deve ser o seu refúgio.

A terminar mesmo, esta reflexão vai longe, quero parabenizar os Pais e encarregados de Educação pela permanente preocupação para com a educação dos filhos e educandos, a sociedade de um modo geral que lê matérias sobre a educação e constata e denuncia estes erros. Esta é, na minha opinião, uma demonstração clara de vontade de ver as coisas a correrem bem neste sector vital da vida de uma Nação. Continuemos firmes, por uma educação abrangente e de qualidade!

Adelino Buque