Nesta quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, li, em publicações diferentes, o assunto em epígrafe, Carta de Moçambique, com o título “Como parar o debate sobre o terceiro mandato” escrito por Nando Menete e Canal de Moçambique, com o título “agenda ou pessoas: que critérios devem nortear a escolha do próximo Presidente da República? Escrito por Alexandre Chivale e achei as duas abordagens interessantes porque em parte são contraditórias, mas também se complementam.

Tanto Nando Menete quanto Alexandre Chivale não concordam com o III mandato, mas, enquanto Menete acredita no “roteiro geográfico do poder”, Chivale propõe a rotura com essa prática e diz “temos de urgentemente desmarcar-nos do localismo que caracteriza o nosso discurso, se quisermos construir um país virado para o progresso e como é impossível que cada província tenha um seu inquilino na Ponta Vermelha ao mesmo tempo, é curial a mudar do foco na escolha de candidato a Presidente da República” veja abaixo o que pensa Nando Menete.

“Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país”.

In Nando Menete, Carta de Moçambique de 17 de Novembro de 2022 Edição 998

Na opinião de Alexandre Chivale, cinco critérios devem ser priorizados na escolha do candidato às próximas eleições, como sejam: 1) a visão que tem do País; 2) experiência do trabalho; 3) Apresentação e capacidade de bem comunicar; 4) Patriotismo; e 5) Respeito pelos libertadores da Pátria e de antecessores e remata “não duvido que seja vez vez, mas isso não nos deve cegar na sedimentação da agenda nacional, do desenvolvimento e, acima de tudo, da democracia”, conclui Chivale.

Ora, a questão que se coloca deve ser: o que eu penso das duas opiniões opostas?! No que diz respeito ao “roteiro geográfico do poder”, a minha opinião vai de encontro com a ideia do Nando Menete, na verdade, em algum momento devemos pautar por seriedade como sociedade e as qualidades elencadas por Alexandre Chivale podem ser encontradas em alguém do Centro de Moçambique, não queremos mais conflitos em Moçambique!

É verdade que a abordagem regional é meramente do Partido Frelimo, cabendo a este Partido “vender” a imagem do seu candidato para que seja eleito pelo povo Moçambicano, os outros partidos políticos, certamente, terão seus próprios critérios na escolha do seu candidato. Se para a Frelimo a vez é do Centro, isso não impede que Ossufo Momade de Nampula, norte de Moçambique, possa concorrer em representação da Renamo e, se o povo notar na escolha geográfica da Frelimo alguma falta de coerência, ficará penalizada, como é óbvio!

Quem diz Ossufo Momade, também poderia dizer Lutero Simango que, como se sabe, é do centro de Moçambique e representa o MDM. Mas fique claro, existem mais moçambicanos com “apetites” presidenciais, não são somente os representantes da Frelimo, Renamo e MDM. Na hora de apresentar as candidaturas, certamente que se deve ter em conta esse aspecto, por outro lado, quem tem acesso a estes meios de comunicação, por mais que esteja vinculado a um partido político, faz escolhas conscientes, não faz pura e simplesmente porque é candidato do seu partido, haja liberdade!

Há um aspecto relevante que Alexandre Chivale levanta quando diz “porque vivemos num mundo marcado por mudanças estruturais sistémicas, a nível internacional, marcadas essencialmente pela afronta à monopolaridade (pelos EUA) e pela procura de fontes alternativas de recursos energéticos a Europa justamente no ano em que Moçambique entra para o clube de exportadores de gás, as próximas eleições ganham importância peculiar para os moçambicanos e para o mundo”.

Ora, este dado que Chivale levanta, na minha opinião, deve merecer estudo interno dos partidos que irão lançar candidatos à Ponta Vermelha e, se calhar, alguma advocacia da sociedade civil, depois de conhecidos os candidatos dos partidos políticos. Contudo, é um assunto a ter em conta porque podemos “acordar” com outra nacionalidade, porque Moçambique foi “vendido” como dizia o General e Catedrático Hama Thai.

Conclusão: o tema sobre as eleições de 2024, sobretudo no que diz respeito às presidenciais, vai continuar a alimentar debates e espero com franqueza que aqueles que têm esse poder de apresentar candidatos, estejam atentos à evolução do mundo, estejam atentos às aspirações de nós moçambicanos, no sentido de “patriotismo” como diz Alexandre Chivale e subscrevo, com ressalva, no caso da Frelimo, que se encontre esse patriota no Centro de Moçambique porque existem!

Adelino Buque

“Sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional e aumentará a competitividade do Sector Agrário. O PEDSA II promoverá a transformação acelerada do Sector Agrário através do seu crescimento rápido, competitivo, inclusivo e sustentável”

In Sumário Executivo do PEDSA II

Proponho-me a uma parcial reflexão sobre o PEDSA II, lançado pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, aquando do lançamento da Campanha Agrícola, 2022/23 na província nortenha de Cabo-Delgado, extremo norte de Moçambique. O meu interesse na análise deste documento tem que ver com o facto de Moçambique ter desenhado, desde 1998, planos estratégicos para alavancar a agricultura e quer me parecer que os sucessos não são tangíveis!

Refiro-me ao PROAGRI I e II, Revolução verde, PEDSA I e agora o PEDSA II. A questão que se coloca é: o que de errado terá acontecido com os anteriores programas e o que o PEDSA II contém capaz de superar os anteriores programas do sector Agrário de Moçambique. Compreendendo que este sector compreende subsectores, como sejam: Agrícola, Pecuária, Pescas e Florestas, irei tentar olhar de forma breve a cada subsector e analisar possíveis constrangimentos.

Desde já, preciso congratular o Governo de Moçambique e os quadros que produziram este documento, ao reconhecerem que “sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza”. Este reconhecimento em si é o prenúncio de que o diagnóstico sobre o que falha está identificado e, de acordo com estatísticas nacionais, mais de 80% da população moçambicana vive de agricultura e Pesca, vamos fazer um olhar por subsector:

 
Subsector Agrícola

Este é o subsector chave, na minha opinião, que pode alavancar todo o Sector Agrário e digo porquê! Primeiro, ele combate a desnutrição crónica, mas, atenção, a desnutrição crónica não é exclusiva de falta de alimentos, as populações até podem produzir e não saberem fazer o uso correcto desses alimentos, por isso, neste subsector, exige-se intervenção de outros sectores da sociedade. No entanto, produzir para combater a desnutrição crónica em si seria um grande avanço porque Moçambique poderia dispor de uma população sadia.

Por outro lado, este sector pode ajudar, de forma significativa, a combater a pobreza em Moçambique, se considerarmos que somos um País rural praticamente e com um grande potencial agrícola, com terra arável, água dos rios e outros recursos naturais. Acresce-se mais um dado importante: a nossa população é jovem, ou seja, temos mais gente com capacidade de produzir do que ociosa. Mas, então, porque não produzimos!? Coloca-se a questão.

Desde que ascendemos a independência nacional, em 1975, Moçambique tem estado a ser Governado por um único Partido político. Por aí, não se pode atribuir erros interpartidários, a existirem erros de políticas agrárias, esses devem ser assacados à Frelimo. No entanto, é preciso ressalvar que, entre 1975 a 1984, Moçambique atingiu níveis de produção recorde que, mesmo no tempo colonial se tinham atingido, mercê de um engajamento revolucionário das pessoas, numa altura em que havia poucos técnicos em vários sectores, incluindo agrícola.

Estou a ver o meu amigo e leitor a antecipar-me, dizendo, agora a culpa é da Renamo. Nada disso, na minha análise, a Renamo não pode ser obstáculo ao sucesso agrário, mesmo porque, depois dos acordos de Roma, o País estava paupérrimo e em pouco tempo deixou de depender de ajuda externa. Na minha opinião, existem políticas pouco assertivas no que se refere à Terra, pode não parecer, mas julgo que sim, aqui existe e reside o obstáculo ao desenvolvimento agrário em Moçambique.

Sou solidário com o princípio de que a Terra pertence ao Estado e não pode de qualquer forma ser alienada e nem penhorada. Mas essa não é a questão de fundo, a grande questão de fundo é o facto de a terra estar nas mãos de gente que nunca pegou enxada e não possui perspectiva de o fazer a médio prazo. O grande erro está no facto de a Terra estar nas mãos de gente que, mesmo reconhecendo que o País não desenvolve no sector, mantém a Terra em Poisio forçado e não a libertam para produzir e, como cúmplice, um Governo que não consegue aplicar a letra a Lei de Terras que, na minha opinião, tem tudo para dar certo.

Por exemplo, existe o perigo de no vizinho ocorrer conflitos resultantes da ocupação de Terra, mas Moçambique não apresenta uma atractividade para uso e aproveitamento da sua terra por estes, refiro-me à África do Sul. Quando cá estiveram, foram colocados no Niassa, onde a população “procura-se” com a província de Maputo com terra a “dar com o pau” e uma população desempregada e esfomeada entregue a sua sorte, será que não vimos isso!

 
Subsector de Pecuária

Este subsector é muito importante e, na minha opinião, já começa a dar frutos, não fruto de políticas do Governo, mas fruto da consciência das pessoas de que devem produzir para seu sustento. A Pecuária está a produzir carnes e Leite de forma bastante considerável nos últimos dez anos do que antes e são muitas as pessoas que investem na pecuária, com realce no Gado Bovino, Avícola, Suinícola e outros. Há dias fiz uma reflexão sobre o engajamento da Juventude das províncias de Maputo e Gaza na produção avícola, frangos e patos, não se trata de ensaio, há carne de frango e de patos que baste em área metropolitana de Maputo.

As províncias de Gaza e de Maputo, no Sul de Moçambique, competem na produção Bovina. O Distrito de MAGUDE, por exemplo, hastea a bandeira de Feiras de Carne Bovina, de Namaacha de Frango, Chókwè de Bovino e assim se desenvolve o país. Os actuais níveis de produção agrário também ajudam na produção animal, a produção de ração, por exemplo, faz-se a partir de milho de Manica e outras províncias do centro e norte de Moçambique.

Por tudo isto, os sectores ou subsectores de Agricultura e Pecuária estão em bom momento e o PEDSA II tem tudo para dar certo. No entanto, na próxima reflexão, proponho-me a fazer uma análise nas restantes áreas, incluindo de maquinaria agrária!

Adelino Buque

“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

AB

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

Adelino Buque

“Médicos desconvocam a greve antes marcada para 07 de Novembro corrente, para o dia 05 de Dezembro de 2022. Durante este período, querem privilegiar o diálogo com o Governo de Moçambique, mas os juízes abrem hostilidades com o Governo e com eles arrastam os Magistrados do Ministério Público. Os enfermeiros também se posicionam com relação à TSU e falam da próxima semana. Se os médicos tinham um horizonte temporal para a greve, os enfermeiros dizem que é por tempo indeterminado”.

 
Vide “Carta de Moçambique” Edição nº 992 de 07 de Novembro de 2022. 

Existirá o perigo de o país entrar para uma paralisação geral?! Esta é a pergunta que se faz numa altura em que professores, juízes, magistrados do Ministério Público, docentes universitários, enfermeiros e outros profissionais na Função Pública ensaiam uma greve geral? Sim, porque apesar de os médicos terem desconvocado a greve de 07 de Novembro para 05 de Dezembro, privilegiando o diálogo com o Governo, eis que “Carta de Moçambique”, Edição 992 de 07 de Novembro, traz o descontentamento dos juízes e avisa que enfermeiros poderão entrar em greve para semana por tempo não determinado. Veja abaixo, as declarações do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, citado pela “Carta de Moçambique”. 

“A aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), pela Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e os sucessivos decretos complementares, afectaram gravemente o estatuto remuneratório dos juízes moçambicanos, porquanto não só retiraram dos juízes de diversas categorias o estatuto de titulares dos órgãos de soberania (Tribunal) como, de modo geral, afectaram negativamente um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe profissional mercê da sua condição particular”

“A referência ligada ao poder judiciário, tendo em conta o princípio de separação de poderes, deve ser o vencimento do presidente do Tribunal Supremo”.

 Carlos Mondlane, presidente da AMJ, durante a audição

Se os médicos estimavam a sua greve ora adiada para Dezembro em 21 dias, a classe de enfermeiros não diz por quanto tempo durará a greve e ameaça: “em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei do Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.

Se efectivamente, o Governo constatou existirem inconformidades na TSU, não entendo as razões de não comunicar-se com as organizações que reivindicam sobre a existência de uma equipa a trabalhar no assunto. Pelo que se pode notar, a questão está em toda a Função Pública e não em grupos localizados como esporadicamente se vem dizendo. Mais do que problemas com a TSU, julgo que os canais de comunicação é que não estão a fluir devidamente e, pelo que parece, o assunto é tratado por diferentes personalidades ao nível do Governo, o que, na minha opinião, não devia ser. O Ministério de Administração Estatal e Função Pública devia chamar a si a responsabilidade de comunicar e, alternativamente, o Ministério da Economia e Finanças.

O Ministro, seja de que Pelouro, não pode dominar assuntos da TSU, sendo os dois elencados no parágrafo acima aqueles que deveriam ser autoridade nesta matéria. Não deixemos que o país resvale para o caos devido a erros de comunicação. Julgo existirem cérebros bastantes ao nível do Conselho de Ministros que podem ajudar a resolver esse assunto de comunicação e, desde já, o Conselho de Ministros devia decidir sobre quem fala da TSU e os restantes membros, que se coloquem no lugar de expectador público, ainda que, ao nível do seu Pelouro tenha de desempenhar um papel relevante.

Não deixemos, repito, que o País resvale num autêntico caos devido a um problema conhecido e reconhecido e cujo tratamento está nas mãos dos técnicos, também da Função Pública. Noto com tristeza que a comunicação sobre esta matéria que envolve muita gente é que está a falhar. Por favor Exmo. Senhor Presidente da República, proíba os seus Ministros de virem a público comunicar sobre algo que não dominam, porque existem sectores do Governo que tratam esses assuntos!

Adelino Buque

“Toda a Sociedade está avisada, pelo que se dá a entender, todos estamos à espera que um milagre aconteça, mas, não haverá milagre, no caso de não haver intervenção de pessoas de bom senso nesta greve anunciada. E não venham lamentar os efeitos da greve dos médicos depois, como se costuma dizer em casamentos (pronuncie-se agora ou cale-se para sempre). Onde andam as confissões religiosas? As ONGs! Personalidades renomadas da nossa terra?! Será que não sabem do aviso dos médicos? O que fazem para aproximar o Governo da AMM”

AB

O alerta está dado, com efeito, a reunião nacional dos médicos, realizada a 28 de Outubro, anunciou a convocação de uma greve geral entre os dias 07 a 28 Novembro de 2022, considerada a 3º greve geral dos médicos de Moçambique. Por aquilo que se deixa notar, ninguém está a levar a sério esse aviso da AMM e não existe sinal de aproximação dos Governantes a esta classe importante da nossa sociedade. Antes pelo contrário, parece existir um movimento intimidatório à classe. Veja o aviso emitido pela AMM abaixo!

“Qualquer tentativa de violação do exercício do direito à greve, incluindo as tentativas ou consumação de ameaças ou coação, bem como a substituição dos médicos em greve por outros profissionais que à data da convocação da greve não estavam afectos a estes locais de trabalho (violação do número 8 do artigo 202 da Lei do Trabalho) levará à mudança das directrizes constantes neste documento  [Directrizes da 3ª greve nacional dos Médicos], com consequente paralisação total de todas as actividades médicas, incluindo os serviços mínimos”

In AMM

Numa altura em que o tempo parece concorrer para a existência de improviso na procura de solução para um assunto bastante sério, pessoalmente, penso que não devemos esperar que sejam somente os governantes a resolver esta crise. Todos nós, como sociedade, somos convocados a dar o melhor para evitar o pior, não valerá a pena vir, depois da consumação da greve, dizer que “lamentamos as mortes de cidadãos nos Hospitais públicos”. Sim, porque será nos Hospitais públicos onde poderá acontecer a hecatombe! Veja o alerta da “Carta de Moçambique” abaixo.

“Na próxima segunda-feira inicia o primeiro capítulo daquela que pode vir a ser a maior greve dos médicos de todos os tempos em Moçambique. Perto de 2.500 médicos moçambicanos são convocados a participarem, em todo o país, da terceira greve geral da classe, convocada no passado dia 27 de Outubro, em reunião nacional da AMM”

In Carta de Moçambique de 03 de Nov. Edição nº 990

Muitas personalidades poderão ajudar na resolução das diferenças entre os Médicos de Moçambique e o Governo em relação à TSU, a começar mesmo pela Assembleia da República, passando por instituições da sociedade civil, como sejam as Igrejas, as ONGs podem dar a sua mão na solução deste assunto. Repito, não valerá a pena vir, depois da eclosão da greve, lamentar os efeitos da mesma, se estão indiferentes com relação à prevenção!

Em relação à estratégia de comunicação do Governo relativamente à TSU, as críticas são várias, mas, neste momento, na fase em que as coisas se encontram, qualquer crítica não resolve o problema, a saída mesmo é encontrar a solução. O mal está feito e todos sabemos, não vale a pena repetir a mesma coisa, vamos sair para a solução. Como evitar o pior desastre humano na nossa pátria de Heróis!

Adelino Buque

“Qualquer ser humano, antes de ser julgado, merece ser ouvido e, por aquilo que se sabe, Cristiano Ronaldo retratou-se dia seguinte ao incidente e, segundo o “Lance”, pediu desculpas ao técnico Erik Ten Hag, no dia 24 de Outubro de 2022, pedindo sua reintegração no grupo de trabalho. Os pronunciamentos de certas pessoas, como é o caso do Técnico Português do Roma, José Mourinho, não merecem qualquer tipo de consideração. Vamos apoiar a reintegração de Ronaldo na equipe do United!”

Adelino Buque

“Após ser afastado do Manchester United por conta de um acto de indisciplina, Cristiano Ronaldo teve uma conversa com o técnico Erik Ten Hag. Segundo o "Mirror", o atleta pediu desculpas e busca ser reintegrado ao grupo. O veterano de 37 anos quer melhorar sua forma física para ajudar o clube e, consequentemente, chegar bem à Copa do Mundo. Os Red Devils ainda têm mais seis compromissos antes do torneio no Qatar.

Apesar do pedido de desculpas, Cristiano Ronaldo não tem o apoio da comissão técnica e do elenco. O Manchester United abre as portas para que o atacante encontre uma nova equipe para actuar a partir de Janeiro.

In Lance de 24 de Outubro de 2022

Na esteira do que escrevi no meu Post anterior e reitero, não sou fã do Cristiano Ronaldo, mas admiro o seu comprometimento com a profissão de futebolista, a entrega ao trabalho, quer colectivo quer de forma individual. A busca por autossuperação, entre outras, foram sempre as características deste veterano de 37 anos, hoje, na situação de quase abandono por conta de um acto que, na minha opinião, merece uma repreensão ou processo disciplinar e nada mais!

Como escreve o “Lance” de 24 de Outubro de 2022, o próprio Cristiano Ronaldo, ao contrário do que vieram a público falar muitas pessoas ligadas ao futebol, procurou entendimento com o Técnico por entender que terá agido mal naquele dia do Jogo contra o Tottenham, pedindo desculpas e sua integração na equipe principal. Notar que uma das pessoas que veio a público falar mal é o Técnico Português do Roma, José Mourinho.

Consciente ou não, José Mourinho, com os seus pronunciamentos, pode ter prejudicado o Cristiano Ronaldo. É preciso aceitarmos que todos temos um lado “animal” e “irracional” que actua uma vez a outra sem o nosso consentimento. Aliás, o Cristiano Ronaldo, na sua conta pessoal, um dia depois do incidente se retratou, aos que quiseram ouvir e entender o seu lado emocional naquele momento e naquele dia.

Por aquilo que o Cristiano Ronaldo representou, mesmo para o Manchester United, antes de se transferir para o Real Madrid, e agora, merece o perdão, sobretudo quando, por iniciativa própria, se retrata e pede desculpas e sua reintegração no grupo de trabalho. Por aquilo que Cristiano é e representa, é natural que muitos o queiram ver pelas costas, contudo, sou da opinião que se lhe dê oportunidade e a frente é o caminho. Repito, escrevo esta reflexão em reconhecimento do trabalho deste homem e das suas origens sociais. Ele pode e deve errar, mas não o perdoar seria o pior erro dos amantes de futebol.

“Samora Moisés Machel, nasceu na Aldeia de Madragoa, atual Chilembene, a 29 de Setembro de 1933, inicia estudos aos 9 anos de idade e aos 18 sai para Lourenço Marques e encontra trabalho no Hospital Miguel Bombarda, em 1952 inicia a formação em enfermagem e em 1956 é afeto na Ilha de Inhaca como enfermeiro.

Samora Machel, atento aos movimentos de independência Africana, em 1961 encontra-se com o Dr. Eduardo Mondlane em Lourenço Marques de visita, Eduardo Mondlane trabalhava como investigador Do Departamento de Curadoria da ONU. EM 1963, Samora Machel abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, no Botswana encontra o Joe Slovo e outros membros do ANC que tinham fretado avião para a Tanzânia e dão-lhe boleia.

SAMORA Moisés Machel, proclamou a independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava e foi (batizada) de Republica Popular de Moçambique, no ano seguinte a independência nacional, as forças inimigas da nossa independência, aliadas aos descontentes internos iniciam uma guerrilha que, levou Samora Machel a encetar vários contactos e um dos quais acabou levando a morte de regresso a 19 de Outubro de 1986, em Mbuzini, na Africa-do-Sul, no tempo do Apartheid”

Sinopse, por AB

Na reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Maio de 1970, decidiu pela expulsão de Uria Simango da FRELIMO e, no seu lugar eleito Samora Moisés Machel para Presidente da FRELIMO, tendo como Vice-Presidente, Marcelino dos Santos. Nos anos seguintes, até 1974, Samora conseguiu organizar a guerrilha, de forma a neutralizar a ofensiva militar portuguesa – comandada pelo General Kaúlza de Arriaga, um homem de grande visão militar, a quem foi dado um enorme exército de 70 000 homens e mais de 15 000 toneladas de bombas.

“ Em Julho, aproveitando a inação em que as forças armadas portuguesas tinham caído, cercou um destacamento, que se rendeu, no posto de Omar, junto à fronteira da Tanzânia. Entretanto, a ala mais radical do Movimento das Forças Armadas  (MFA), que fizera o golpe de 25 de Abril de 1974 em Portugal, chamou a si as negociações com os movimentos autonomistas das colónias. Com a mudança de atitude de Lisboa, acabou por ser assinado, em 7 de Setembro de 1974, o Acordo de Lusaca, entre o governo provisório português (cuja delegação era então dirigida por Melo Antunes, Ministro sem Pasta) e a FRELIMO. Nos termos deste acordo, formar-se-ia no mesmo mês um governo de transição, com elementos nomeados por Portugal e pela FRELIMO, e a independência teria lugar a 25 de Junho de 1975.”

In Wilkipedia

A vida do primeiro Presidente de Moçambique independente, a quem é tratado carinhosamente por “Pai da Nação” por ter sido ele quem proclamou a independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, como o culminar de uma guerra de Libertação Nacional, levada a cabo pela FRELIMO, contra o regime colonial Português, pode e deve ser contada e recontada varias vezes quantas for necessário, para que, as gerações vindouras se possam orgulhar dos feitos dessa geração de “OURO” a chamada “geração de 25 de Setembro” de que Samora é parte integrante e provavelmente, seu grande mastro!

Nascido na Província de Gaza, na altura Distrito, a 29 de Setembro de 1933, teve uma infância comum de outras crianças da sua aldeia, a pastorícia, ingressou na escola aos 9 anos e aos dezoito aventurou-se para Lourenço Marques a procura de continuidade de estudos, cursou enfermagem em 1952 e em 1956 foi afeto a Ilha de Inhaca como enfermeiro. Samora Machel, sempre atento a política internacional, acompanha a formação da Republica da China, a independência do Gana de Kwame Kruma e, faz sempre ligação com a situação que se passava em Moçambique.

Em 1961, aquando da visita do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane a Moçambique, Samora Moisés Machel encontra-se com ele e reforça as suas convicções politicas e da necessidade de lutar pela independência de Moçambique. Em 1963 abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, a caminho, mais precisamente no Botswana, Samora Machel conhece o Joe Slovo, que viria a ser Presidente do Partido Comunista Sul-Africano que, na companhia de membros do ANC tinham fretado um avião a Tanzânia e deram-lhe boleia.

Samora Moisés Machel, já na Tanzânia e na FRELIMO, é indicado para participar do primeiro grupo que vai a Argélia para treinos militares, de onde granjeou muita simpatia e mostrou a sua capacidade de liderança, de regresso e com início da Luta Armada, Samora assume funções de Comandante mas, com a morte de Filipe Samuel Magaia, em 1066, Samora Machel é nomeado para Chefe do Departamento de Defesa, órgão que tinha como responsabilidade a Luta armada. Para um enquadramento mais eficaz da mulher, Samora Machel cria, em 1967, o Destacamento Feminino e, em 1969 casa com a Senhora Josina Muthemba e tiveram um único filho, Samora Moisés Machel Júnior.

Em Fevereiro de 1969, é assassinado o Presidente da FRELIMO Dr. Eduardo Mondlane, através de uma encomenda bomba, uma morte ainda por esclarecer, na sequencia, o Vice-Presidente da FRELIMO, Uria Simango assume a Presidência do Movimento mas, por pouco tempo porque, no mês de Abril, o Comité Central da FRELIMO reúne e decide indicar Samora Machel e Marcelino dos Santos para constituírem a liderança do movimento, no que foi conhecido como Triunvirato.

Este Triunvirato durou aproximadamente um ano porque, no mês de Maio de 1970, na reunião do Comité Central da FRELIMO, Uria Simango viria a ser expulso da FRELIMO e, na sequência, Samora Moisés Machel eleito Presidente da FRELIMO e Marcelino dos Santos seu Vice. Presidente. a FRELIMO, enfrentou o pior momento da guerra neste período, o regime colonial destacou o seu melhor estratega de Guerra para Moçambique, o General Kaúlza de Arriaga com 70.000 mil homens (setenta mil homens) e 15.000 toneladas de bombas, a ideia era acabar com a FRELIMO.

Nada do que o regime colonial planificou aconteceu, a FRELIMO sob direção de Samora Machel resistiu, o que viria a esmorecer a moral combativa das tropas Portuguesas e, com essa baixa moral surge o 25 de Abril de 1974 em Portugal que depõe o Governo Colonial, o que viria a acelerar os contactos com as guerrilhas nas colonias e, Moçambique através da FRELIMO e os representantes de Portugal, sob liderança de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros do novo regime, iniciam conversações.

As conversações entre a FRELIMO e Portugal, sob liderança de Mário Soares não tiveram sucesso porque, a partida, a delegação liderada por Mário Soares colocava como condição o referendo sobre o que os cidadãos de Moçambique queriam e, Samora Moisés Machel e sua delegação recusaram esses condicionalismo e intensificaram o combate no terreno, onde se destaca a captura do Quartel de Omar próximo a fronteira com a Tanzânia, o que levou a mudança de estratégia por parte do regime colonial.

Nessa nova estratégia, o Movimento das Forças Armadas Portuguesas chamou a si a responsabilidade de negociar com a FRELIMO e no lugar de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, a delegação Portuguesa foi chefiada por Melo Antunes, Ministro sem Pasta e, chegou-se ao Acordo de Lusaka assinado no dia 07 de Setembro, desse Acordo estava determinado que se deveria criar um Governo de Transição, constituído por pessoa indicadas pela FRELIMO e pelo Governo Português, Joaquim Alberto Chissano foi indicado Primeiro-Ministro desse Governo.

Samora Moisés Machel, faz então a viagem triunfal, do Rovuma ao Maputo e, na Província de Inhambane, mais precisamente, na praia do Tofo, a FRELIMO elabora a Constituição da Republica que viria orientar e servir de Lei Mae na Republica Popular de Moçambique na pós-independência a proclamar no dia 25 de Junho de 1975, como previsto nos Acordos de Lusaka.

Adelino Buque

“Graça Machel, cidadã moçambicana, reconhecida em Moçambique pela defesa dos Direitos Humanos e causas sociais, especialmente viradas a crianças e mulheres, a nível internacional pela sua dedicação no fomento da educação por todo o mundo e pela liderança em organizações dedicadas a ajudar crianças em países em conflito. Em 1990, foi nomeada Secretária-geral da Organização das Nações Unidas para o Estudo do Impacto dos conflitos armados na infância”

AB

A Dra. Graça Machel, mais conhecida entre os moçambicanos por Mamã Graça, é das poucas pessoas cuja popularidade tem estado em crescendo com o tempo, nas suas actividades como política e activista social. Não existe, por enquanto, nada a apontar que possa colocar em causa a sua reputação como pessoa e cidadã deste País e do mundo!

Graça Machel é formada em Filologia, pela Universidade de Lisboa. “A Filologia é a ciência que tem como objectivo estudar uma língua através de textos escritos e, em contexto mais amplo, a Filologia também se ocupa da literatura e da cultura de um Povo”. A nossa compatriota estudou a Filologia da língua Alemã, tendo regressado para Moçambique onde se dedicou à leccionação e a luta clandestina nas fileiras da FRELIMO.

Decidi escrever este texto, como forma de homenageá-la pela passagem dos seus 77 anos de idade. Graça Machel nasceu a 17 de Outubro de 1945 em Manjacaze, estudou Filologia da Língua Alemã, na Universidade de Lisboa, esteve ligada à Luta de Libertação de Moçambique na clandestinidade e desempenhou as funções de Ministra de Educação e Cultura de Moçambique, na primeira República Popular de Moçambique. Esteve ainda como Deputada na Assembleia Popular de Moçambique, de entre várias funções que desempenhou.

Veja as condecorações de que foi sujeita pelo mundo fora. Curiosamente, na pesquisa que fiz, não encontrei nenhum reconhecimento interno, por Moçambique, dos feitos e qualidades da Senhora Graça Machel, mas, como se costuma dizer, nunca é tarde!

Condecorações

• ·         KORA Lifetime Achievement Award, 2001

• ·         Doutora em Letras pela University of Glasgow, Junho de 2001

• ·         Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Dezembro de 1999

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Essex, Inglaterra, 1997

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, 1993

• ·         Medalha Nansen, UNHCR (Nações Unidas), 1995

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, 14 de Novembro de 2008

“Graça Machel também faz parte da direcção de diversas organizações internacionais, incluindo The Elders, o Fórum para a Liderança Africana (African Leadership Fórum), o Grupo Internacional de Crise (International Crisis Group), entre outras. As suas extraordinárias contribuições humanitárias ganharam reconhecimento numa série de prémios, entre os quais se contam o de Laureada Africana para Liderança para o Fim Sustentado da Fome, do Hunger Project, a Medalha Nansen (Nações Unidas) pelos seus serviços em prol da causa das crianças refugiadas, o Prémio Africare para Distinção em Serviços Humanitários e o prestigiado Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa. Recebeu várias condecorações, tais como KORA Lifetime Achievement Award, Doutora em Letras pela University of Glasgow, Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Doutora Honoris Causa pela University of Essex, Inglaterra, Doutora Honoris Causa pela University of Cape Town, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Barcelona, Espanha e, em 2007, tornou-se Comendadora Honorária da Ordem do Império Britânico, recebendo o título de Dam”

In Wilkipedia

• ·         Muitas vezes, quando se querem referir a Graça Machel, as pessoas lembram-se do seu casamento com Samora Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique em 1976, de que resultaram dois filhos, Josina e Malengani. Entretanto, raramente se fala das suas qualidades pessoais e do seu reconhecimento pelo mundo fora, por exemplo, Graça Machel faz parte e foi reconhecida na “KORA Lifetime Achievement Award, 2001” uma organização que partilha com figuras como Kofi Annan, Desmond Tutu entre outras figuras de arena mundial.

• ·     Quando se fala de Graça Machel, também é inevitável falar do seu casamento em 1998 com Nelson Mandela, o que a torna como única Mulher que foi primeira-dama em dois Países diferentes. Não estou a dizer que esses factos devem ser ocultados, mas Graça Machel é muito mais do que os seus casamentos, Graça Machel é uma figura de que a Nação inteira se deve orgulhar por aquilo que tem estado a fazer por este País e pelo mundo fora. Graça Machel é orgulho da nossa Moçambicanidade!

• ·     Quando a Senhora Graça Machel funda, em 1994, a FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, mostrava-se preocupada com o rumo das comunidades rurais em Moçambique, muito em particular, pelas crianças e Mulheres. Trata-se de uma Organização sem fins lucrativos que se mantém focada naquilo que foi o objecto da sua criação e reconhecida nas províncias por apoiar as pessoas mais carenciadas e oferecer oportunidade a raparigas e Mulheres deste país. Esta actividade, virada aos Direitos Humanos, pode parecer um contraste com a sua actividade política, na qualidade de membro do Partido Frelimo, partido que Governa Moçambique desde a independência nacional.

• ·      Em boa verdade, as actividades desenvolvidas por esta ONG nacional e outras pelo País fora são actividades que deveriam ser desenvolvidas pelo Governo do dia, mas, porque as coisas não acontecem bem assim, proliferam organizações não-governamentais que, muitas vezes, ditam as regras de jogo nos Distritos e Localidades deste país, sobrepondo-se aos respectivos Governos. É claro que não é o caso da FDC fundada por Graça Machel.

Como dizia, trouxe esta reflexão sobre esta figura que, na minha opinião, constitui uma reserva moral de Moçambique, uma figura com quem se deve falar se quisermos ter o pensamento do nosso país e da sociedade moçambicana, porque ela embrenha-se País adentro e sabe o que se passa e de que as comunidades necessitam. É uma figura que, no interesse nacional, pode interceder ao nível do mundo e fora de Moçambique, mas que, infelizmente, quando se fala dela vai-se ao supérfluo. A terminar, quero desejar a Mamã Graça Machel um Feliz aniversário, que Deus a abençoe abundantemente, hoje e sempre.

Fontes: Pesquisa na internet.

Adelino Buque

“A minha primeira constatação, naquilo que o MIC – Ministério da Indústria e Comércio pretende ao baixar a margem de lucro nos produtos da primeira necessidade, é a adição de Cimento e Chapas de Zinco, mas o mais estranho é que o Cimento e Chapas de Zinco entram no grupo de produtos perecíveis em termos de margens máximas, o que, na minha opinião, constitui uma aberração e um autêntico absurdo comparar as margens do Tomate e Cebola com as margens de Zinco e Cimento. Mas vamos olhar para a pretensão do Governo no seu todo”

AB

No Decreto 56/2011 de 04 de Novembro, que fixa as margens máximas na Comercialização de produtos básicos, com vista a proteger o consumidor, o Governo de Moçambique socorre-se da alínea f) do nº 1 do artigo 204 da Constituição da República e elenca como sendo produtos básicos os seguintes: frango congelado, peixe cavala, sardinha e carapau, feijão comum, arroz, farinha de milho, farinha de trigo, óleo alimentar, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Destes produtos, no frango congelado, peixe carapau, cavala e sardinha e ovos, a margem do grossista é de 12% e do retalhista 25%. Na Batata, cebola e tomate a margem é de 10% para o grossista e 25% para o retalhista e os restantes variam de 10% para o grossista e 20% para o retalhista. Digamos que este é o quadro jurídico actual que o Governo de Moçambique pretende ver revisto por baixo, com a introdução de Cimento e Chapas de Zinco que, como faço um reparo acima, apesar de serem produtos industrializados, que não perdem peso e nem diminuem de tamanho, as suas margens estão no grupo de perecíveis!

Fazendo fé ao que escreve a “Carta de Moçambique”, na edição de 30 de Setembro de 2022, com o título “Governo pretende reduzir as margens de Lucro nos produtos de primeira necessidade” sendo de 01 a 08 que compreende Frango, peixe, feijão comum, arroz, farinha de milho, de trigo, óleo alimentar e açúcar, baixa de 12 e 10% no grossista para 5% e ao retalhista 20 a 25% para 10% e os restantes, incluindo cimento e chapas de zinco baixam de 10% para 8% no grossista e de 25% para 12% no retalhista.

Aqui, na minha modesta opinião, um dos graves erros que se comete, se quisermos assim classificar, é estabelecer a igualdade entre as margens de produtos biologicamente vivos, que é o caso de Tomate, Cebola e Batata, com produtos industrializados e que, por conseguinte, não sofrem alterações ao longo do tempo, sendo que o máximo que pode acontecer é o tempo de vida determinado pelo fabricante. No caso de Cimento, penso que este erro deveria ser revisto imediatamente e não merece sequer debate, porque não merecido!

O outro aspecto interessante é o seguinte: a Batata, Cebola e Tomate sujeitam-se, ao longo do tempo, à perda de peso por desidratação e também se sujeitam à revisão de escolha devido à probabilidade de apodrecimento. Equivale dizer que, se tu compras 2 kg de tomate hoje, amanhã, esse peso pode baixar para 1,90kg e depois de amanhã muito menos ainda devido à hipotética existência de algum produto tocado e sujeito à selecção. Ora, uma margem de 8% num produto perecível é um autêntico absurdo.

No caso de tomate, batata e cebola, seria importante determinar-se o tempo de vida dos produtos, em seguida, ver o grau de perda de peso por produto e, com base nisso, considerar, antes da margem de lucro, a margem de quebras por produto que, na minha opinião, pode ultrapassar os 8% que o Governo pretende atribuir como margem máxima. De seguida, olhar para a margem de lucro subtraída à margem de quebra, no caso de tomate, ao retalhista, não pode estar abaixo de 40%, sendo na Batata e Cebola aceitável ao retalhista 20 a 25%.

Repare caro amigo que, ao estabelecer as margens que sugere, o nosso Governo parece legislar para o mercado informal, um mercado que não possui despesas fixas resultante dos colaboradores, conservação, renda e outras obrigações fiscais e taxas municipais! Seria possível, ao nosso Governo, discriminar a margem máxima de lucro por obrigações particulares?! Se fizer esse exercício e sair-se bem, daria os meus parabéns!

O que estou a dizer é o seguinte: pegar nos 5% da margem máxima do grossista e dizer assim, 0,5% para os colaboradores, 0,5% para as despesas com as instalações, 1,0% para a conservação, 1,0% água e energia de entre outras despesas como as taxas municipais que não são poucas e outras obrigações de Lei. Numa primeira abordagem, julgo que a revisão deste Decreto nº 56/2011 de 04 de Novembro deveria merecer maior reflexão, sobretudo, no que respeita aos produtos perecíveis e, mesmo com relação a outros produtos, porque deixar em aberto significaria, na minha opinião, deixar as forças de mercado funcionarem, ou seja, procura e oferta.

Muitas vezes, ao determinar as margens de lucro “amarra-se” o agente económico a uma estrutura de preços que não corresponde a sua real actividade. Mesmo na actividade formal, existem operadores cujas margens são baixas porque não contrata pessoas de fora, sendo negócio de família e de fácil gestão, ou seja, cada unidade económica é uma unidade económica e sem comparação.

A terminar, julgo este trabalho interessante porque eu, Adelino Buque, na qualidade de Presidente da ACM, orientei um trabalho de contestação do Decreto 56/2011 e com apoio de alguém que hoje é dirigente do Ministério da Economia e Finanças e tudo indicava que teríamos sucesso. Esta reviravolta para rever em baixa e causa-me estranheza. Vamos a tempo de rever a proposta de revisão.

Adelino Buque

“O Registo dos cidadãos nacionais e a consequente atribuição de BI deve constituir uma prioridade do Governo de Moçambique. O Sector Privado tem estado a ser penalizado pelo Estado, através do Governo, por causa da falta de registo dos cidadãos, nomeadamente, quando encontrados a trabalhar sem contrato de trabalho e falta de desconto para o INSS, quer quando se compra produtos a um camponês sem BI. Agora, com o subsídio ao transportado, acredito que o Governo de Moçambique consegue ver as suas ineficiências. Vamos todos trabalhar para corrigir isso, de contrário, um dos pilares de alívio à pobreza, contido nas vinte acções do “PAE”, não será bem-sucedido.

AB 

Face ao actual custo de vida, o Governo de Moçambique adoptou vinte medidas para atenuar o mesmo, num pacote denominado “PAE”. São vários os sectores de actividade que devem, de forma harmonizada e coordenada, dar o seu contributo para o sucesso destas medidas, desde o Parlamento, através de adopção e de adequação da Legislação que vai ao encontro das medidas tomadas, o Judiciário, que se deve readaptar à nova realidade, por exemplo, que confere aos Advogados a possibilidade de certificarem, bem assim as esquadras, nestes, para pequenas empresas!

Ao sector dos Transportes e Comunicações cabe a “Gigantesca” tarefa de atenuar o custo de vida aos utilizadores do sistema de Transporte Público e aqui entra o nosso Ministro dos Transportes e Comunicações. No passado recente, o subsídio era entregue por exemplo, no caso dos panificadores, não ao comprador do pão, mas ao Padeiro. Entretanto, o paradigma mudou, deve ser entregue ao beneficiário, no caso dos Transportes é o transportado, mas, para tal, há que cumprir alguns requisitos para a acessibilidade do subsídio.

Um dos requisitos para se obter o subsídio é o Bilhete de Identidade. Entretanto, sabe-se que, grosso modo, cidadãos moçambicanos não possuem o BI. Segundo é a Conta Bancária, mas acima de 75% da população Moçambicana não possui conta Bancaria e, mais do que isso, sendo uma medida de abrangência nacional, muitos Distritos deste País não possuem uma Agência Bancária. Foi, aliás, na base disso que o Governo lançou o programa “Um Distrito um Banco” um programa que, salvo melhor opinião, está a embernar!

QUAL PODE SER A SAÍDA SENHOR MINISTRO!

Primeiro, devo dizer que a saída para a solução deste problema não pode estar no Ministério dos Transportes e Comunicações, deve ser uma acção coordenada do Governo como um todo e a ser liderado pelo Ministério da Justiça que tutela os Registos e Notariado. É importante acrescer, no pacote de acções do “PAE”, a componente de registo massivo de cidadãos, com a possibilidade de produção local e na hora de um BI para as pessoas, no caso das contas bancárias, tendo o BI, ainda que não haja agência Bancária na zona, pode-se recorrer às diversas plataformas Móveis.

Recordar ao Governo que, num passado recente e, num problema que não foi resolvido relativo à comercialização agrícola, não se considerava “legal” a compra de produtos agrícolas a um produtor não documentado. O sector privado chamou a atenção sobre o facto de muita gente não estar documentada e sobretudo no campo e o Governo decidiu ignorar isso, sendo que a Autoridade Fiscal agia sobre as compras dessa natureza aplicando a multa!

Mais: o sector privado que contratasse um trabalhador não documentado e, por conseguinte, não o inscrevesse na Segurança Social Obrigatória também se sujeitava a multas pesadas. Parecendo que não, tudo isto não deixa de ser um contrassenso porque, não cabe ao sector privado fazer registo aos cidadãos, senão ao Estado através do Governo do dia. Hoje, com esta questão do subsídio aos transportados, o Governo prova a sua própria ineficiência na solução estruturante dos problemas.

As autoridades dirão que existe registo nas unidades hospitalares onde ocorrem os partos, contudo, esses registos não possuem um carácter obrigatório para dizer que toda a criança que nasce ou que nasceu a partir de um determinado momento encontra-se registada. O registo e a atribuição do BI aos cidadãos nacionais deviam, na minha opinião, constituir uma prioridade para o Governo de Moçambique e me parece que existem condições para o efeito e digo porquê!

Quando chegam os pleitos eleitorais, todos os cidadãos com mais de dezoito anos vão registar-se e aqueles que, à data das eleições, irão completar essa idade, nesse processo biométrico o documento sai imediatamente e os dados centralizados. Ora, não seria possível adoptar esse método com as devidas adaptações e proceder-se ao registo e atribuição do BI aos cidadãos!? Acredito que seja possível, salvo melhor opinião.

Mesmo em relação aos transportadores, se formos a olhar com os olhos de ver, podemos, de forma fácil, concluir que o grosso das viaturas que fazem o Transporte Público, desde as carrinhas de nove a 15 lugares, não estão devidamente licenciadas e, por conseguinte, não elegíveis a nada! Não é por acaso que o INE – Instituto Nacional de Estatísticas fala de uma economia dominada pelo sector informal. Vimos recentemente a Autoridade Tributária, através da sua Presidente, a fazer a advocacia para o registo e formalização dos informais, quer a título individual, quer através da criação de Cooperativas, isto não nos diz nada!

Concluindo: o Governo de Moçambique deve, com carácter urgente, adoptar uma política de Registo massivo dos cidadãos nacionais, de modo a poder planificar melhor as acções de desenvolvimento e saber, de forma efectiva, com quem poderá contar para futuro desenvolvimento de Moçambique. Esse trabalho não pode ser visto na perspectiva de um sector de actividade, ainda que esse sector seja governamental. O Ministério dos Transportes e Comunicações não tem mandato institucional de atribuir BI às pessoas e, sendo assim, um dos programas de alívio à pobreza poderá “cair em saco roto”, vamos, todos, contribuir para o sucesso do “PAE”.

 Adelino Buque