As imagens do nosso ex-ministro e deputado camarada Manuel Chang que me foram chegando, ontem, do Kempton Magistrate Court, em Kempton Park, Joannesburg, África do Sul, são de uma pena arrepiante. Confesso que fiquei, em algum momento, comovido. Afinal sou humano. 

Por falar em humano, o Chang que vi ontem não tinha atingido o estatuto de pessoa, muito menos de humano. Era simplesmente de um Chang biológico. Um organismo vivo que pertence a nossa espécie. Aquilo que o vulgo chama "ser vivo". Um espécimen de raça humana. Uma amostra de células vivas. Um amontoado de carnes e ossos envolto em tecidos. 

Há uns dias, Manuel Chang era Manuel Chang. Pessoa. Ser humano. Super-ministro. Candidato à Presidente da Efe-Eme-Efe. Intelectual. Deputado. Camarada. Quadro. Compatriota. Senhor. Doutor. Excelência. Excelentíssimo. Digníssimo. Prezado. Respeitado. Um homem. Um ser moral e consciente, com arbítrio próprio. Uma grande personalidade. 

Hoje tudo desmoronou. Uma carreira profissional e política de fazer inveja caíram perante uma ambição inconsequente. É difícil de compreender. O homem enfiou centenas e milhares de hospitais, escolas, bibliotecas, pontes, quilómetros de estradas, medicamentos, livros, furos de água, latrinas, etecetera, na sua conta. 

E, hoje, o que sobrou dele? Um monte cheio de nada. Esteja ele cá ou lá, preso ou livre, extraditado ou não, Chang nunca será o mesmo. Não irá a tempo de recuperar "a pessoa" que ele construiu em mais de 60 anos de vida. O Chang que vi ontem, as calças lhe caem. O casaco nem parece dele. O Rolex treme. Este Chang não é o mesmo. Não é o "nosso". Este perdeu a alma. Empalideceu. Um aborto ambulante.

Mas, enfim, diria Robert Musil, "uma pessoa faz o que é, e se torna o que faz".

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Na semana passada, três rádios comunitárias de Nampula —Encontro, Haq e Vida — foram suspensas pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), sob a alegação de que as suas transmissões estavam a interferir nas comunicações entre aeronaves e a torre de controlo do aeroporto. Segundo o comunicado do INCM, a emissão conjunta dessas rádios estaria a ser captada na frequência 113.8 MHz, dentro da faixa reservada para navegação aérea.Na semana passada, três rádios comunitárias de Nampula —Encontro, Haq e Vida — foram suspensas pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), sob a alegação de que as suas transmissões estavam a interferir nas comunicações entre aeronaves e a torre de controlo do aeroporto. Segundo o comunicado do INCM, a emissão conjunta dessas rádios estaria a ser captada na frequência 113.8 MHz, dentro da faixa reservada para navegação aérea.

À primeira vista, o argumento técnico parece legítimo. Afinal, qualquer interferência nas comunicações aeronáuticas representa um risco real para a segurança dos voos. Mas basta analisar os detalhes do caso para perceber que a decisão do INCM apresenta graves inconsistências e levanta suspeitas de censura disfarçada de regulação técnica.

1. Onde está a transparência técnica?

Se a interferência de facto existiu, o mínimo que se espera de um órgão regulador é que apresente relatórios técnicos detalhados e verificáveis. No entanto, até agora, o INCM apenas divulgou um comunicado genérico, sem provas concretas de que as rádios foram a causa do problema.
Nenhum documento técnico foi disponibilizado ao público, nem há informações sobre como foi feito o diagnóstico da interferência.

Quais foram os métodos utilizados para identificar a fonte da interferência? Outras emissoras na região foram analisadas? Foram feitos testes para verificar se a interferência persistia após ajustes técnicos?

Se a intenção era resolver um problema técnico, por que não houve um laudo técnico independente a confirmar a suposta interferência?

2. Por que não houve prazo para correcção?

Um aspecto alarmante da decisão do INCM foi o encerramento imediato das rádios, sem que elas tivessem qualquer chance de corrigir o problema.

A prática comum em casos de interferência é notificar as rádios e conceder um prazo para que ajustem osseus transmissores. Isso pode ser feito de várias formas:

a. Redução temporária da potência do sinal.

b. Realinhamento de frequências

c. Uso de filtros de emissão para evitar vazamentos de sinal

Mas, ao invés de oferecer um prazo técnico razoável para ajustes, o INCM simplesmente ordenou o desligamento imediato, o que gera suspeitas sobre se o objectivo era corrigir um problema técnico ou silenciar as rádios.

3. Como três rádios comunitárias causaram o mesmo problema ao mesmo tempo?

O INCM afirma que a interferência foi causada por uma “emissão conjunta” das três rádios. Mas essa explicação não faz sentido técnico. Cada rádio opera em frequências distintas, pois é assim que o espectro de radiodifusão é organizado. Para que houvesse uma interferência conjunta as três rádios teriam que estar a transmitir na mesma faixa de frequência (o que não acontece). Todas teriam que ter problemas técnicos idênticos ao mesmo tempo (o que é improvável). Ou o problema estaria noutro lugar — por exemplo, no próprio sistema de comunicação do aeroporto.

Se a interferência realmente existia, por que só essas três rádios foram afectadas? Há várias outras emissoras na cidade, algumas com transmissores mais potentes. Elas foram analisadas?

4. O que mudou para que, de repente, as rádios passassem a interferir?

As três rádios comunitárias suspensas operam há anos na cidade de Nampula, sem qualquer histórico de interferência no tráfego aéreo.

Se de facto houve um problema técnico agora, a pergunta óbvia é: o que mudou? Houve aumento na potência das emissões dessas rádios? Os equipamentos de transmissão foram alterados recentemente? Ou o problema sempre existiu e só agora foi identificado?

Sem respostas claras para essas perguntas, a decisão do INCM se torna ainda mais suspeita.

O fechamento dessas três rádios precisa ser analisado no contexto mais amplo da liberdade de imprensa em Moçambique. Nos últimos anos, rádios comunitárias têm sido alvo frequente de intimidação, restrições e encerramentos arbitrários. Elas desempenham um papel crucial em informar a população, especialmente em áreas onde a mídia estatal não chega ou onde a informação independente é escassa.

É difícil ignorar que as rádios afectadas são comunitárias e frequentemente dão espaço para vozes críticas e denúncias locais. Será coincidência que somente elas foram desligadas, enquanto rádios comerciais continuam a operar sem problemas?

Em países com tendências autoritárias, alegações técnicas como “interferência no tráfego aéreo” são frequentemente usadas para justificar a censura. Se o objectivo real fosse garantir segurança aeronáutica, por que não houve um processo transparente e técnico para corrigir o problema, ao invés de simplesmente desligar as rádios?

Se o INCM quer manter a sua credibilidade como regulador, precisa responder com urgência a essas questões:

 1. Publicar um relatório técnico detalhado a explicar a suposta interferência e como ela foi identificada.

 2. Permitir que as rádios façam ajustes técnicos antes de uma suspensão arbitrária.

 3. Garantir um processo regulatório justo e transparente, sem decisões unilaterais.

 4. Investigar se há influência política por trás do encerramento das rádios.

A liberdade de imprensa não pode ser desligada com um simples aviso de suspensão. Se houver um problema técnico, que seja tratado como tal. Mas se o objectivo for calar rádios comunitárias e limitar o acesso à informação, então estamos diante de mais um ataque à liberdade de expressão em Moçambique.O país precisa de mais transparência e menos pretextos. Enquanto isso não acontecer, continuará a pairar a dúvida: interferência no tráfego aéreo ou interferência na liberdade de imprensa?

* Jornalista e Director Executivo na empresa Mídia Lab

Caro Dr. Carlos Martins

Bastonário da Ordem dos Advogados

Saúdo em primeiro lugar as posições adoptadas pela Ordem dos advogados de Moçambique face ao processo eleitoral em curso no nosso país. Saúdo a vossa independência face ao poder político e a defesa da constituição da República e do Estado de Direito. É raro, mas muito promissor, a existência de uma instituição profissional que se distancia da narrativa política e se pauta apenas no respeito e cumprimento da lei.

Solicito que voltem a público para que, com o peso da vossa instituição, contribuam para a normalização da vida do nosso país. Melhor do que ninguém vocês sabem que o Estado de Direito não depende apenas do rigor da contagem dos votos, mas do respeito pelas leis vigentes e pela Constituição da República. E as leis do nosso país salvaguardam o direito à greve e à manifestação.  Mas definem também os deveres e as regras para o exercício desses direitos. É assim no nosso país. É assim em todos os países democráticos. Estas normas servem para proteger as pessoas e a vida pública. Por essa razão, os organizadores das manifestações e as autoridades policiais devem assegurar em conjunto o direito à manifestação sem que estes eventos sejam aproveitados por oportunistas que desvirtuam os propósitos das mesmas. As manifestações devem também garantir o livre acesso das vias públicas para as pessoas e os bens poderem circular. Se uns têm o direito a se manifestar, outros têm o direito a manter o seu dia-a-dia. Por muito que os manifestantes clamem “que o país é deles”, isso não anula o respeito pelos outros que parecem ser demitidos do seu direito de também pertencerem a Moçambique. Ajudem a esclarecer que, pelo simples facto de se anunciarem “pacíficas” as manifestações não se tornam imediatamente legais. Por mais que sejam justas as greves precisam de serem organizadas de acordo com o que está estabelecido pela lei.

Peço-vos que, com a mesma coragem e isenção com que vieram a público condenar as irregularidades eleitorais, compareçam agora e com urgência para ajudar a informar sobre as regras que a lei define. Sendo cumpridas, elas podem prevenir a ocorrência de excessos quer dos manifestantes quer das forças da lei e evitar vítimas humanas e prejuízos materiais elevados.

Há cinco décadas, assistia-se ao final de um ciclo e ao nascimento de uma nação. O pais reinventava-se sobre o fascínio da revolução e de um progresso assegurado para todos. O delírio atingia operários e camponeses, liberais e intelectuais, forças armadas e milicianos, dos mais cépticos aos mais optimistas. Eram tempos de crenças e de novas semeaduras, marcados por uma onda de libertação, distribuição e busca por justiça social.

Os tempos, entretanto, ganharam contornos alternados. Os discursos socialistas e mobilizadores ganharam novas versões e se transformaram em panfletos melodramáticos. Tragicómicos. Os antigos colonizados reconfiguraram suas matrizes e os vilões se alinharam como peças de um tabuleiro de xadrez sem cores. Perderam as ideologias e as manias revolucionárias. As ideologias sobrevivem, agora, feitas ondas sem cristas, de um mundo de notas verdes e de todas as conveniências ideológicas. As assimetrias agigantam-se e descontrolam as estatísticas que, por vezes, mais se confundem com aberrações. Políticos se reinventaram em latifundiários e elites empresariais inevitáveis, enquanto o povo globalizado, com todos os sofrimentos e exclusões, virou essa degradação e desigualdade humana, e expectadores famintos de um mundo que há muito deixou de ser seu.  

Francisco Chuquela encontrou uma forma de exorcizar seus fantasmas dos novos e velhos tempos. Rebuscou as vicissitudes e as décadas de hipocrisia da aldeia global, num planeta cada vez mais violento e impróprio para complacências. Seguiu, a rigor, uma tradição literária venerável, na linha e na sombra de alguns dos mais conceituados escritores moçambicanos que adoptaram o mesmo diapasão. Eventualmente, não tenha sido motivado pelas mesmas razões, mas a carência, o sofrimento e a tristeza universalmente sintomáticos. Chuquela começou publicando textos de forma dispersa, permitindo que essas pérolas da escrita fossem, mais tarde e finalmente, reunidas em uma colectânea.

Tchambalakati e Outras Crónicas, resgata um género que parece em declínio, por vezes, aparatoso, outras vezes, nem tanto, que é a crónica jornalística. Assim, ele abre completamente o seu peito e a sua alma, mostrando-se honesto e franco, com reflexões, factos, e com a sua visão do mundo de bairro, cidade, país e mundo, instigando, desta forma, ao leitor para que se converta num agente observador, sem que, necessariamente, se acomode. As leituras não devem oferecer respostas, e muito pelo contrário, estas precisam de propiciar, novos questionamentos e muita indignação.

O escrever para Chuquela é um pouco mais que um acto de coragem e ousadia. Ele escreve para se aterrorizar e requebrar os poderes instituídos. Trata-se de uma atitude de confronto consigo mesmo, e com o mundo que ele, sozinho, consegue enxergar, porém, diante do qual continua impotente para o alterar e até sugerir novos rumos. Tchambalakati é, então, um questionamento ao estado de arte do nosso país, sociedade, os modelos de desenvolvimento e sustentabilidade e, principalmente, da convivência estrutural pacífica e humanamente aceite.

A sua crónica destemida – ora mais directa, ora mais subjectiva – reforça a relevância e o impacto desse género em Moçambique. Só um pais como o nosso oferece tanta matéria prima para escrever sobre a nossa indignação. Como digno sucessor dos gigantes literários, seja assim considerado por Mélio Tinga ou outros, Chuquela insiste, com orgulho, em seguir as pegadas dos embondeiros.

Tchambalakati, de Francisco Chuquela, refere-se a uma planta nativa das regiões tropicais da Ásia, também, conhecida como Erva-Príncipe. Sabor e aroma agradáveis, intensamente fresco, com inúmeras propriedades, de entre elas a calmante, a diurética e a antidepressiva. Analogamente, o Tchambalakati, é fundamental no processo de desintoxicação do corpo, auxiliando na eliminação de toxinas e impurezas. A modernidade descobriu a sua eficiência para repelir insectos.

Este título do livro de Francisco Chuquela deve ser entendido como uma grande metáfora social: uma sugestão para apreciarmos o chá, mas, fundamentalmente, como um apelo à necessidade de repensarmos a nossa sociedade, a exclusão nas periferias e o descaso ao qual a maioria está sendo relegada. Trata-se de um chamado à desintoxicação dessas impurezas que estão levando as pessoas às ruas e fomentando contestações.

Palmilhando seus textos, o autor reforça esse pedido para que o pais aprenda a plantar uma planta tão natural, com esse intuito de que possamos, mais progressivamente, plantar algo mais que repele e expulsa insectos, como ele descreve nos textos Mupswetu’s, e Mbhoromani’s. Estes, segundo o autor, são os que, hoje, ascenderam, são ladrões de luxo, assassinos sofisticados, violadores em posições respeitadas e, como podem imaginar, possuem maiores habilidades de esquivar-se das balas.

Então, as crónicas do Tchambalakati são um Moçambique real com as suas disfunções societárias, com os sonhos adormecidos, com as aspirações de todos que almejam um país são e funcionando sem desvios. Um Moçambique que tem de ser menos político e mais social e económico, afectuoso, que não repousa para dar oportunidades aos seus jovens.

Se a função da crónica é ressignificar o registro de fatos comuns, feitos em ordem cronológica, então, nosso autor assume que essa crónica assume contornos de género narrativo, reflexivo e episódico. Por conseguinte, ele resgata o flagrante do quotidiano nacional, em seus aspectos pitorescos e inusitados, com certa dose de humor e de reflexão existencial.

A obra de Francisco Chuquela contém passagens líricas e comentários de interesse social e a linguagem é, quase sempre, coloquial e irreverente, ou, não fosse ele próprio, um jornalista e observador atento. E, apesar desse viés quotidiano e episódico, o autor foi audaz ao preservar e rever seus escritos por um período de 12 anos. Essa decisão, de congelar no tempo esses registros, revela-se profética à luz das recentes manifestações pós-eleitorais, como acertadamente apontou Mélio Tinga em sua apresentação da obra. Tchambalakati antecipa, de forma inquietante, os acontecimentos que viriam a seguir.

Tchambalakati não pode ser olhado apenas através de uma lupa literária, porque não é possível vê-lo assim, à árvore deve ser vista na sua plenitude e esplendor. Julgo ser esse o encanto das crónicas do Chuquela para o leitor. Elas não sobrevoam o subúrbio, elas são o próprio subúrbio; sente-se o medo, o cheiro, o barulho dos bairros, o sangue, o suor, a embriaguez, a dívida, a miséria, o ximovhana e o xilalassane.

Chuquela mostra conhecer, profundamente, o que escreve, porque habitou muitos destes lugares, porque passou por estas ruas, porque conheceu os personagens que atravessam cada uma destas crónicas. Em Maxaquene, Mavalane, Polana Caniço, Aeroporto, Xipamanine, entre outros.

Neste livro, dois personagens são a expressão de medo para quem reside no subúrbio; Mupswetu, um consumidor calejado de soruma e assaltante temido, que acaba nas mãos da população que executa ela mesma a justiça; o segundo é Mbhoromani, um ladrão, assassino e violador de mulheres e crianças, tido como uma espécie de mito, um fantasma, um xipoco, uma lenda. Um homem que escapava com uma facilidade assombrosa das mãos da polícia, das grades e se esquivava com mestria das balas. Apanhado, foi colocado um pneu e gasolina. Acenderam, mas Mbhoromani não ardia, ria-se. Uns curandeiros apareceram, bateram com força na sua sombra, Mbhoromani não resistiu a tanta dor. Foi assim que acabou por arder.

Fora a isso, dois outros temas sensíveis são colocados em hasta pública; o primeiro, a pobreza profunda instalada nos bairros, na sua maioria próximos do centro da cidade de Maputo – desde a estória de um jovem que perde a namorada para um empresário Português, ou a estória de uma avó que tem de colocar o pouco açúcar numa chaleira enorme, para melhor gestão e, por fim, uma criança que aguarda o final do ano para poder tomar um refrigerante.

Na crónica “Miséria”, o autor nos traz um olhar ainda mais íntimo sobre a infância em meio à pobreza. Chuquela, habilmente, retracta o impacto da desigualdade na auto-estima e no desenvolvimento das crianças, usando o olhar zombeteiro dos colegas do protagonista como um reflexo da crueldade social. A força deste texto reside na sua capacidade de nos fazer sentir a dor e a vergonha de quem cresce sem os recursos básicos, mas, também, de destacar a força interior daqueles que, mesmo na adversidade, buscam seguir em frente.

Chama atenção neste livro, também, o poder criativo na nomenclatura, comum nas zonas suburbanas, a título de exemplo: Lourenço da Silva, que passou a ser conhecido como tio Munene – nome atribuído por pessoas do bairro, por este aceitar os filhos que a esposa o dava, mesmo sendo de uma cor diferente da dele (Munene como quem diz pessoa boa, pessoa de bom coração); Lourenço Vilário Xonguissa, que passou a Massopeni – depois de ter acabado o contrato no Clube Naval, começou a beber de forma desmedida; ou então Thumbu-Rhumbu – designando um homem barrigudo e explorador de mão-de-obra infantil.

Este livro é, então, essa difícil conjugação entre a sobrevivência ao tempo e o aspecto diagnóstico associado a uma metáfora que deixou de ser e virou realidade. (X)