Dados do Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública moçambicana, publicados há dias pelo extinto Ministério da Economia e Finanças, revelam que o stock total da dívida do país subiu em 50.840,44 milhões de Meticais, entre Julho e Setembro de 2024, posicionando-se em 1.069.231,75 milhões de meticais (16.730,27 milhões de USD).

De acordo com o documento divulgado na sexta-feira (dia 17 de Janeiro) e consultado pela “Carta”, este aumento deveu-se ao incremento da dívida interna em 28.935,89 milhões de Meticais, correspondente a 8%, justificado pela emissão da dívida de curto prazo (Bilhetes de Tesouro) no valor de 26.981,43 milhões de Meticais.

O Boletim de 22 páginas refere que a dívida pública interna se fixou em 396.056,75 milhões de Meticais, em Setembro de 2024, enquanto a externa estava em 673.175,00 milhões de Meticais, o correspondente a 63% do total da dívida moçambicana.

Entre os credores externos, a dívida multilateral continua a ter maior peso, sendo que, até Setembro passado, era de 5.716,74 milhões de USD (54,3%), com destaque para as dívidas com o Banco Mundial, através do IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento, sigla em inglês), e com o Fundo Monetário Internacional. Ao IDA, Moçambique devia, até 30 de Setembro, 3.075,53 milhões de USD, enquanto ao FMI acumulava uma dívida de 1.056,91 milhões de USD.

Quanto aos credores bilaterais, o destaque continua a ser para a “generosa” China, o novo parceiro económico de África. Até 30 de Setembro, o país devia 1.495,17 milhões de USD à China, sendo que o segundo maior credor bilateral de Moçambique é o Japão com um saldo de 450,16 milhões de USD.

O Relatório reporta ainda o aumento do stock total da dívida directa do Sector Empresarial do Estado, na ordem de 3,99%, entre Julho e Setembro de 2024, em relação ao trimestre anterior, passando de 38.171 milhões de Meticais para 39.695 milhões de Meticais. “Este desempenho deve-se, essencialmente, ao aumento do stock da dívida directa interna em 6,83%”, sublinha a fonte.

“As empresas que mais se destacaram devido a sua contribuição para o aumento do stock da dívida interna foram: os CFM, E.P., cujo saldo aumentou em 1.278 milhões de Meticais (17,61%), decorrente da contratação de novos financiamentos para investimento em equipamento; EMOSE,S.A., que contraiu um novo financiamento na ordem dos 237 milhões de Meticais no âmbito da execução da garantia detida por aquela empresa junto ao Banco Mais; e a LAM, S.A., pelo atraso do pagamento da prestação vencida em Setembro corrente no valor de 207,25 milhões de Meticais”, detalha o documento. (Carta)

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) manuseou, em 2024, um volume total de 30,9 milhões de toneladas contra 31.2 milhões manuseadas em 2023, o que representa um decréscimo de 1% resultante do impacto das manifestações pós-eleitorais. Em comunicado, a MPDC afirma que os resultados conseguidos demonstram que o Porto de Maputo continuou a mostrar resiliência e adaptabilidade face a desafios logísticos significativos.

“A diminuição dos volumes totais (todos os terminais portuários do Porto de Maputo e Porto da Matola) deveu-se principalmente aos protestos pós-eleitorais e aos bloqueios rodoviários no corredor de Maputo, incluindo o encerramento da fronteira durante vários dias e ao condicionamento das operações fronteiriças e rodoviárias durante mais de um mês. O corredor ferroviário entre a África do Sul e Moçambique foi também afectado pelos protestos e bloqueios, a par de um descarrilamento em Outubro/Novembro, que levou ao encerramento da linha durante um mês”, lê-se na nota enviada à “Carta”.

As operações directas da MPDC demonstraram um crescimento robusto, movimentando 14,2 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Os volumes rodoviários registaram um crescimento significativo, com um aumento de 11% em termos anuais, passando de 9,5 milhões de toneladas para 10,7 milhões de toneladas. Os volumes ferroviários, que têm sido um foco crítico para a estratégia de sustentabilidade da MPDC, cresceram 7%, de 2,8 milhões de toneladas para 3,019 milhões de toneladas.

Em comunicado, a concessionária do Porto de Maputo explica que os referidos números sublinham a capacidade da empresa em manter uma distribuição equilibrada dos modos de transporte, mesmo apesar dos constrangimentos logísticos.

“O Porto de Maputo enfrentou um último trimestre do ano desafiante, mas a resiliência da nossa equipa, juntamente com o nosso enfoque contínuo na diversificação e eficiência, permitiu-nos manter um forte desempenho operacional em geral. O crescimento das nossas operações directas e dos volumes de transporte é um testemunho deste esforço”, disse o Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, citado pelo comunicado.

Apesar da ligeira queda no manuseio de carga em 2024, a MPDC aumentou as suas contribuições em receitas ao Estado, resultantes das taxas de concessão pagas ao Governo de Moçambique, que aumentaram 12%, ou seja, para 46,8 milhões de USD em comparação com 41,7 milhões de USD em 2023. Isso reflecte o compromisso inabalável da MPDC em contribuir para o desenvolvimento económico de Moçambique. 

Esta contribuição da MPDC exclui as receitas adicionais para o Estado, nomeadamente, as provenientes dos impostos sobre os lucros e os dividendos ao seu accionista, os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).

Olhando para o futuro, a MPDC diz que 2025 assistirá ao início dos grandes projectos de expansão no Porto de Maputo, incluindo a tão esperada expansão do terminal de contentores e do terminal de carvão, ambos com início previsto para o primeiro semestre. Estes projectos são dois dos principais pilares da extensão da concessão concedida no início de 2024 e representam um investimento estratégico no crescimento futuro do porto, assegurando que este continua a ser um motor essencial do comércio e da logística na região. (Carta)

Ao som do “Salve Moçambique, este país é nosso”, um grupo de enfermeiros do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, decidiu paralisar as suas actividades e juntou-se em frente ao Banco de Socorros, exigindo o 13º salário.

“Não temos forças para trabalhar nos últimos dias. Nós também fazemos parte da função pública, então não podíamos ver nossos colegas paralisarem as suas actividades e nós continuarmos a trabalhar como se nada estivesse a acontecer”, afirmaram.

“O que mais nos aborreceu é o facto de o governo não ter tido a coragem de nos informar antes que não teríamos o 13° e esperou que alguém questionasse. Neste momento, muitos de nós já não temos dinheiro até para apanhar o transporte para ir ao trabalho e muito menos dinheiro para comprar material escolar para os nossos filhos. Os nossos salários têm um destino claro. Quando receber só terei dívidas por pagar”, referiu um dos grevistas.

Entretanto, ontem por volta das 12h30min, quando a nossa reportagem se aproximou do HCM, o atendimento já havia voltado à normalidade, mas com filas longas e quase todos os serviços sendo garantidos.

No Centro de Saúde da Machava II, no município da Matola, os utentes enfrentaram longas filas, mas os funcionários disseram que só voltariam a trabalhar se o governo respondesse às suas reivindicações. O Banco de Socorros foi o único sector que tentou garantir os serviços mínimos para que os utentes não fossem mandados de volta para casa.

O mesmo cenário repetia-se em vários outros centros de saúde da cidade e província de Maputo. Mas, mesmo assim os pacientes saíram das suas casas em busca de atendimento médico. Em coro, apelaram ao Ministério da Saúde para que honrasse o pagamento do 13º salário, de modo a que os profissionais de saúde pudessem cumprir o seu slogan: "Nosso maior valor é a vida".

Relatos da província da Zambézia indicam que o Hospital Distrital de Nicoadala também fechou as portas e os pacientes foram mandados de volta para suas residências. O mesmo ocorreu no Hospital Distrital de Mocuba, na mesma província, onde só funcionaram os serviços de urgência, farmácia e maternidade.

Quanto à Educação, a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) informou que alunos de algumas escolas da província de Maputo realizaram exames sem a presença de nenhum professor ou de um vigilante na sala de aula. Isso fez com que os alunos ficassem à vontade para usar os celulares e pedir ajuda aos colegas que estavam fora da sala.

Sem detalhar o nome das escolas, o presidente da associação, Isac Marrengule, afirmou que nos casos em que os professores controlaram os exames, os mesmos não pertenciam a essas escolas. Em várias escolas, os directores foram obrigados a reunir-se com os professores para sensibilizá-los a controlar o processo, para não prejudicar os alunos.

Alguns atenderam ao apelo, mas outros não. Desde ontem, vinte de Fevereiro, os funcionários públicos decidiram paralisar as actividades por tempo indeterminado, exigindo o pagamento do 13º salário e, por enquanto, o governo garante que está a envidar esforços para assegurar o seu pagamento. (M.A.)

O dia em que se previa ser de regresso às aulas na Escola Internacional de Maputo (EIM) foi marcado por uma manifestação de professores e outros funcionários da instituição. Com dísticos nas mãos, os trabalhadores exigem o pagamento dos salários, que estão atrasados desde Novembro de 2024. A situação, que já é considerada por muitos como um “assunto de barba branca”, vem se arrastando há meses e tem gerado um crescente mal-estar entre a comunidade escolar.

De acordo com informações obtidas pela “Carta”, a falta de pagamento de salários não é a única preocupação dos funcionários. É denunciada uma gestão danosa por parte do director Lukas Dominic Mkuti, a quem imputam qualificações como “incompetente” e “arrogante”. A insatisfação é compartilhada também por muitos encarregados de educação, que afirmam que a qualidade do ensino na instituição tem sido comprometida pela falta de recursos e pela negligência da direcção.

Entre os pontos de maior indignação destaca-se a desigualdade no tratamento dos professores. “Os professores estrangeiros receberam os salários e estão motivados a trabalhar, porque o director paga a esses professores de forma pontual e dá-lhes privilégios”, afirmam os professores moçambicanos. Segundo eles, enquanto os professores estrangeiros são pagos regularmente, os professores locais continuam sem salários desde Novembro.

A situação chegou a um ponto em que a Associação dos Pais se mobilizou para intervir. Tentativas de diálogo com o director foram infrutíferas e os pais expressam frustração pela falta de atenção às suas queixas. Um dos pontos mais preocupantes é o impacto da falta de pagamentos na certificação internacional da escola. Os encarregados de educação alertam que a certificação Cambridge, que antes era um diferencial da instituição, está em risco de ser comprometida, devido à falta de recursos necessários para a manutenção da qualidade académica.

Ademais, a Associação dos Pais denuncia a extinção do tradicional conselho que envolvia pais e professores e a alegação de que o director faz uso pessoal do valor arrecadado com as mensalidades. “Os pais pagam um valor considerável pela educação dos filhos, mas o director faz uso pessoal desse valor, alegando que nada lhe acontecerá por ser maconde [etnia da província de Cabo Delgado, maioritariamente constituída por antigos guerrilheiros da Frelimo] e por ter protecção de figuras superiores", declara a Associação dos Pais.

A Associação, nas várias tentativas de diálogo com o director, não obteve respostas satisfatórias. Nas reuniões anteriores com a Ministra cessante da Educação, houve promessas de que a situação seria resolvida até Dezembro de 2024, mas até ao momento nada foi feito para resolver a crise salarial.

A Escola Internacional de Maputo, que segue o currículo britânico e oferece ensino até ao nível pré-universitário, é regulamentada pelo Diploma Ministerial n.º 157/98, com supervisão do Ministério da Educação. Apesar da sua importância para a educação de filhos de diplomatas e funcionários das organizações internacionais, a escola enfrenta uma grave crise interna que compromete sua continuidade e a qualidade do seu ensino.

Os professores, pais e funcionários apelam à Direcção da escola e às autoridades competentes para que haja um diálogo e uma solução imediata para a crise, que já afecta a credibilidade e o funcionamento da instituição. (Carta)

O Presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Isac Marrengule, apresentou ao Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE) um pedido de esclarecimento sobre a aplicação de 9 milhões de Meticais, valor destinado à realização de exames especiais da 10ª e 12ª classes. O pedido foi submetido na passada sexta-feira, 17 de Janeiro.

A fonte refere que o pedido foi feito com base no n°1 do Artigo 15 da Lei n° 34/2014 de 31 de Dezembro, Lei de Direito à Informação, onde o requerente, com base em informações prestadas pelo ex-vice-ministro da Educação à TV Miramar, solicita detalhadamente os custos para cada província, com as especificações dos distritos e as escolas beneficiárias.

O ex-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, disse que o Governo gastou 9 milhões de Meticais para a realização dos exames especiais, valor este destinado à impressão e transporte dos exames.

Na nota consultada pela “Carta”, Marrengule exige, no seu pedido àquele órgão do Ministério da Educação, os quantitativos em numerários de forma explícita e os documentos comprovativos, descrevendo de forma clara e específica os gastos por cada aluno.

O presidente da ANAPRO exige ainda que sejam mencionadas as empresas envolvidas no processo, assim como o concurso de adjudicação para as empresas concorrentes, devendo a resposta ser em formato impresso e electrónico.

Enquanto isso, a ANAPRO junta-se a outras associações para informar a paralisação geral das suas actividades a partir de hoje, devido à falta do pagamento do 13° salário. Contudo, garante que os serviços mínimos serão prestados pelos chefes dos sectores, departamentos, entre outros. (Carta)

A gigante energética francesa TotalEnergies está a sinalizar um impulso renovado para reiniciar o seu enorme projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na província de Cabo Delgado. Apesar de enfrentar numerosos obstáculos, incluindo preocupações contínuas de segurança e incerteza em torno do apoio do governo dos EUA, a empresa nomeou um novo gestor de projecto, Nicolas Cambefort, para liderar os seus esforços.

Cambefort, um engenheiro experiente em energia eólica offshore, substituiu Stéphane Le Galles. Durante o seu mandato, Le Galles cultivou relações fortes em Moçambique. Esta nomeação sinaliza um compromisso renovado da TotalEnergies com o projecto, que está paralisado desde 2021 devido a uma crise de segurança regional.

O projecto concebido para produzir 13 milhões de toneladas de GNL anualmente reveste-se de uma importância significativa. Uma onda de ataques violentos por parte de insurgentes islâmicos em Cabo Delgado forçou a TotalEnergies a declarar força maior em Abril de 2021, suspendendo efectivamente a construção.

As recentes eleições em Moçambique, marcadas por acusações de fraude e violência contra a oposição, complicaram ainda mais a situação. O novo presidente, Daniel Francisco Chapo, enfrenta a difícil tarefa de lidar com a crise de segurança em curso, incluindo a presença de milhares de soldados ruandeses destacados para reprimir a insurgência.

A TotalEnergies está a acompanhar de perto a situação política e aguarda uma indicação mais clara da abordagem do governo para enfrentar estes desafios. A empresa também aguarda uma decisão crucial do Banco de Exportação e Importação dos EUA, que tem atrasado a aprovação do apoio financeiro ao projecto.

Uma mudança potencial na liderança do ELIA, com um possível regresso de uma administração mais pró-hidrocarbonetos, poderá ter um impacto significativo na decisão do Eximbank dos EUA. A TotalEnergies espera que uma nova administração seja mais receptiva ao projecto e forneça as garantias possíveis.

A chegada de Nicolas Cambelfort a Maputo marca um passo significativo para a TotalEnergies, que procura superar estes desafios e, finalmente, avançar com o projecto de LNG. A implementação bem-sucedida deste projecto tem o potencial de impactar significativamente a economia de Moçambique e contribuir para o fornecimento global de energia. No entanto, permaneceram numerosos obstáculos e a empresa enfrenta um delicado acto de equilíbrio à medida que navega no complexo cenário político e económico de Moçambique. (Mozambique Mining)