A pesquisa analisa o que correu mal e refere que as pessoas que têm energia têm um fornecimento pouco fiável e demasiado caro. Em detalhe, a investigação destaca que os 40% mais pobres dos agregados familiares moçambicanos mais pobres pagam mais de 15% do seu rendimento médio apenas pela electricidade suficiente para alimentar algumas luzes básicas, uma ventoinha, uma televisão e para carregar os seus telefones.

O estudo foi produzido pelos académicos Roula Inglesi-Lotz, da Universidade de Pretória, Mendita A. Ugembe, da Universidade de Lisboa e Luís de Brito do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A investigação foi publicada pela “The Conversation Africa”, uma fonte independente de notícias e pontos de vista da comunidade académica e de investigadores.

“Carta” transcreve o estudo ipsis verbis:

“Dentro de uma pequena padaria em Maputo, o lote matinal de 150 pães acaba de ir ao forno. Mas há um problema: a electricidade caiu sem aviso prévio pela terceira vez naquela semana. Mais uma vez, a fornada de pão está estragada. Os donos da padaria acabaram de perder toda a farinha e o fermento que usaram para preparar o pão e também não conseguirão vender os pães estragados.

Este é apenas um exemplo da realidade quotidiana dos pequenos e médios empresários em Moçambique. Decidimos pesquisar o que acontece com as pequenas empresas quando elas não têm um fornecimento regular e confiável de eletricidade.

Descobrimos que 95% das pequenas empresas de Moçambique dependem da electricidade, principalmente da rede nacional, para produzir os bens que vendem. Utilizam a electricidade de forma produtiva para gerar meios de subsistência sustentáveis e criar empregos. No entanto, 86% das pequenas empresas que entrevistámos afirmaram ter um fornecimento de electricidade não fiável.

Isto é importante porque o sector das pequenas empresas é um dos mais críticos da economia. As pequenas empresas estão espalhadas por toda a economia, incluindo a agricultura, que emprega 80% da força de trabalho activa de Moçambique. Muitas vezes são a única oportunidade para o auto-emprego e a criação de emprego. Dado que o fornecimento de electricidade é tão pouco fiável, ameaça a capacidade dos empresários de ganharem a vida e destrói a sua capacidade de criar empregos.

Para onde foi a electricidade de Moçambique?

Moçambique tem a 14ª maior reserva de gás natural do mundo. Mais de 74% da sua electricidade provém de energia hidroeléctrica, gerada principalmente na barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa. Mas o governo concordou em exportar mais de 80% desta energia hidroeléctrica para a África do Sul ao abrigo de um acordo de 1969 para a África do Sul financiar a construção da barragem. Moçambique disse recentemente que, quando este acordo expirar em 2030, manterá esta electricidade para uso próprio.

Entretanto, apenas 44% da população tem acesso à electricidade. Cerca de 62% da população de Moçambique vive em zonas rurais, onde apenas 6% têm acesso à electricidade.

As pessoas que têm energia têm um fornecimento de electricidade pouco fiável e demasiado caro. Os 40% mais pobres dos agregados familiares moçambicanos mais pobres pagam mais de 15% do seu rendimento médio apenas pela electricidade suficiente para alimentar algumas luzes básicas, uma ventoinha, uma televisão e para carregar os seus telefones.

O que encontramos

Analisámos inquéritos aos agregados familiares sobre saúde e informações encontradas em índices de pobreza energética, que revelam quanto as pessoas gastam em energia e quanta energia podem utilizar. Falámos também com 219 micro, pequenas e médias empresas para saber como lidaram com os cortes de energia eléctrica.

Quando o sistema eléctrico falha sem aviso prévio, empresas como padarias, explorações avícolas e fábricas de blocos de cimento podem perder matéria-prima. As granjas de galinhas precisam de electricidade para chocar os ovos e criar os pintainhos. As fábricas de blocos de cimento utilizam máquinas para misturar cimento, areia e água e também para fabricar os blocos (o trabalho manual seria muito lento). Quando há falta de energia durante esse período, o cimento seca. Os frequentes cortes de energia também danificam os equipamentos.

A maioria das pequenas empresas não tinha energia de reserva e teve de interromper a produção até que a electricidade voltasse. Os cortes de energia podem durar minutos, horas ou até dias. Descobrimos que apenas 10,05% das padarias tinham geradores a diesel e apenas 3,35% tinham fornos a lenha para continuar assando o pão. Notavelmente, 68% das empresas inquiridas afirmaram gastar até 14,7% das suas receitas para cobrir despesas de electricidade, enquanto as restantes 32% dedicaram percentagens ainda mais elevadas, até quase 39%.

Isto significa que as micro-empresas suportam um fardo elevado quando se trata de despesas com electricidade. Ao mesmo tempo, 82,4% das pequenas empresas não conseguiram pedir dinheiro emprestado nem obter financiamento sob forma de subvenções. Dado que 80% das empresas apenas vendem os seus produtos nos mercados locais, isto limita ainda mais o seu potencial de crescimento e lucros.

Descobrimos também que a indústria agrícola, que representa mais de 26% do produto interno bruto do país e proporciona empregos às comunidades desfavorecidas, têm pequenas empresas que são duramente atingidas pelos cortes de energia.

Devido à sua riqueza energética, Moçambique poderia satisfazer as suas próprias necessidades energéticas e contribuir para as dos países vizinhos, mas vende mais de 90% de toda a energia produzida no país aos países vizinhos. É também afectado por fenómenos meteorológicos extremos e outros aspectos das alterações climáticas.

Os desastres naturais em Moçambique levam a uma perda anual de cerca de 100 milhões de dólares, ou 1% do produto interno bruto do país. Juntos, estes factores significam que o povo de Moçambique vive em situação de pobreza energética.

Soluções

Há uma necessidade urgente de planos de longo prazo que vão além das questões imediatas e criem infra-estruturas resilientes.

A nossa investigação recomenda que o governo implemente políticas energéticas provinciais especializadas que sejam adaptadas às necessidades regionais. Em áreas com populações isoladas, isto significaria encontrar soluções fora da rede, como a energia solar e eólica. Isto deve ser acompanhado de financiamento e subsídios direccionados para que as pequenas empresas, incluindo os pequenos agricultores, instalem estes sistemas.

Também são recomendados programas regionais de formação em competências empresariais, especialmente para mulheres na agricultura. Recomendamos também esforços conjuntos entre os sectores público e privado da economia para ajudar as pequenas empresas a obter acesso à electricidade, para que possam gerar meios de subsistência sustentáveis e apoiar o desenvolvimento sustentável em Moçambique, em geral". (The Conversation África)

Os empréstimos do Grupo Banco Mundial ao país atingiram um valor histórico em 2023 passado. Dados disponíveis na página da instituição indicam que, durante aquele ano, o Grupo concedeu empréstimo de 1.5 bilião de USD ao Governo, contra 1.2 bilião de USD registados em 2022. No ano anterior, concedeu 1.1 bilião de USD e, em 2020, 527 milhões de USD.

De entre várias despesas, o valor emprestado em 2023 foi canalizado pelo Governo para o Programa de Resiliência Climática na África Oriental e Austral no montante de 125 milhões de USD.

O Grupo Banco Mundial concedeu empréstimo de 200 milhões de USD no ano passado para o Projecto Regional de Empoderamento da Mulher e Rapariga da África Oriental e 150 milhões de USD para o Programa de Segurança Hídrica Urbana.

Do rol das despesas, o destaque vai também para o montante de 300 milhões de USD para o Orçamento do Estado e 25 milhões de USD para o Projecto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais nas Províncias de Zambézia e Nampula. O financiamento do Banco Mundial em 2023 foi igualmente para o Projecto de Melhoria do Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas, no montante de 300 milhões de USD.

De 2020 a 2023, a soma dos empréstimos do Banco Mundial totaliza 4.4 biliões de USD. O recorde atingido em 2023, em empréstimos, poderá cimentar o Banco Mundial como um dos principais credores de Moçambique, tal como aconteceu em 2022 e 2021.

Os empréstimos incluem compromissos efectuados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) e pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), parte do Grupo Banco Mundial. (Carta)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) negou que a instituição pública tenha tomado medidas para aumentar as tarifas de comunicação telefónica. O porta-voz do INCM, Massingue Apala, explicou ontem (10) que, ao invés de incrementar as tarifas, a Autoridade determinou em Resolução, limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações, porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal, o que em última análise prejudicava a si próprias.

A notícia sobre a subida de tarifas circula há menos de uma semana, após a publicação no Boletim da República, pelo INCM, da Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro que, entre várias acções, determina limites inferiores mínimos de tarifas a retalho.

Na Resolução consta a tarifa mínima para Chamadas Nacionais Dentro da Rede em 0,72 Meticais por minuto e, para Chamadas Nacionais Fora da Rede, a tarifa mínima é de 0,96 Meticais por minuto. Já no Mercado de Dados Móveis ou Internet (Banda Larga Sem Fio), o custo mínimo é de 0,71 Meticais por megabyte. Quanto ao serviço de mensagens curtas (SMS), o custo mínimo é de 0,2 Meticais por SMS. A Autoridade explica no documento que decidiu estabelecer limites porque após um estudo, “verificou-se a existência de tarifas anti-concorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”. Além disso, no estudo, o INCM concluiu que essas tarifas baixas não eram rentáveis e prejudicavam as próprias operadoras.

Esta explicação levou a alguma imprensa local ao entendimento de que o INCM encareceu as comunicações em Moçambique, o que não constitui verdade, segundo o porta-voz da instituição. Falando este domingo durante o telejornal da Televisão de Moçambique, Apala negou que a instituição tenha aumentado as tarifas das comunicações, tanto em voz, quanto em dados (ou Internet) bem como no mercado de mensagens curtas.

“As tarifas não foram revistas em alta, mantêm-se como estão. A tarifa actual de voz, por exemplo, custa seis Meticais (contra o mínimo estabelecido de 0,72 Meticais ou 0,96 Meticais dentro e fora da rede respectivamente), e a tarifa de dados é de um Metical por megabyte (contra o mínimo de 0,71 Meticais. Estas tarifas estão todas disponíveis na página do INCM e nas próprias operadoras de telefonia móvel. Então, as tarifas não subiram”, sublinhou reiteradamente o porta-voz do INCM. (Evaristo Chilingue)

O condicionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Inhagoia e Bagamoyo, na Cidade de Maputo, vai continuar, causando congestionamento e stress aos utentes da via por mais um mês, depois de 45 dias de obras de construção de um colector de águas pluviais no entroncamento com as Ruas São Paulo e São Pedro, no Bairro 25 de Junho.

A prorrogação do prazo das obras foi anunciada esta semana pela Administração Nacional de Estradas (ANE) devido aos “constrangimentos circunstanciais relacionados com infra-estruturas de outros serviços, tais como condutas de água e de gás, cabos de fibra óptica, de TV, de electricidade e de telecomunicações que partilham a mesma área”.

Todavia, a ANE assegura que as entidades responsáveis pelos cabos e condutas já estão a fazer o trabalho dentro da complexidade que o processo de deslocamento e desvios dos mesmos exige, pelo que as actividades de construção do colector irão prolongar-se por mais 30 dias.

Para melhor orientação do tráfego, aquela entidade diz estar implantada a sinalização temporária para o efeito e apela a todos os automobilistas e utentes da via para continuarem a seguir as orientações das autoridades que regulam o tráfego no local. (Carta)

Algumas partes de Moçambique, do Malawi (sul) e de Angola (leste) registaram uma grave escassez de chuva durante o mês de Fevereiro, segundo refere o último relatório do Programa Mundial da Alimentação (PMA). Aquela agência das Nações Unidas refere ainda que algumas partes do Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Botswana viveram o mês de Fevereiro mais seco dos últimos 40 anos.

Embora muitos países da África Austral ainda não tenham declarado uma catástrofe nacional, também se encontram numa situação terrível devido à influência dos padrões climáticos do El Nino. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) estimou através da sua Rede de Sistemas de Alerta Prévio contra a Fome que 20 milhões de pessoas na África Austral necessitarão de ajuda alimentar entre Janeiro e Março.

Muitas pessoas nas áreas de maior preocupação, como Moçambique (algumas regiões), Zimbabwe, o sul do Malawi e o sul de Madagáscar, não conseguirão alimentar-se até ao início de 2025 devido ao El Niño, disse a USAID. Há dias, Moçambique declarou alerta Laranja devido aos efeitos conjugados da seca e das chuvas.

A Zâmbia também declarou a seca uma emergência nacional, numa altura em que acaba de sair de um surto mortal de cólera. O presidente Hakainde Hichilema declarou a seca um desastre nacional, dizendo que devastou a produção de alimentos e a geração de electricidade enquanto a nação luta para recuperar de um recente surto mortal de cólera. Tal como alguns dos seus vizinhos, o país está a sofrer uma seca severa, à medida que o padrão climático El Nino piora as condições climáticas adversas atribuídas em parte às alterações climáticas.

Num discurso à nação, Hichilema disse que instruiu as forças de segurança a concentrarem-se mais na produção de alimentos num país em grande parte pacífico.

Disse que 84 dos 116 distritos do país estão afectados pela seca prolongada e que as autoridades vão retirar alimentos das zonas onde há excesso e distribuí-los pelas zonas necessitadas. Além disso, o país planeia mais importações de alimentos e está a mobilizar agências das Nações Unidas e empresas locais para ajudar.

A seca destruiu cerca de 1 milhão de hectares dos 2,2 milhões semeados com a cultura básica do país, o milho.

“Esta seca tem consequências devastadoras em muitos sectores, como a agricultura, a disponibilidade de água e o abastecimento de energia, colocando em risco a nossa segurança alimentar nacional e os meios de subsistência de milhões da nossa população. Prevê-se que o período de seca continue até ao mês de Março, afectando mais de 1 milhão das nossas famílias agrícolas”, disse Hichilema.

A produção de electricidade não foi poupada, com o país a esperar um défice de energia de cerca de 430 megawatts “potencialmente atingindo 520 megawatts até Dezembro”, disse ele, à medida que os níveis de água diminuem na principal fonte de energia hidroeléctrica do país, a Barragem de Kariba, que partilha com o vizinho Zimbabwe.

Para fazer face à situação, o país importará electricidade e também vai racionalizar o fornecimento aos cerca de 20 milhões de habitantes da Zâmbia. O país foi recentemente atingido por um dos seus piores surtos de cólera, que matou mais de 400 pessoas e infectou mais de 10.000. Alguns zambianos, cansados das crises contínuas, criaram canções que rotulam os surtos de coronavírus e de cólera, bem como a actual seca, como uma “tragédia tripla”, disse Hichilema. (Carta)

Poucos dias depois do agravamento das taxas de portagens em 6,25% em 1 de Março, a África do Sul anunciou que todos os tipos de combustíveis (gasolina, gasóleo, gás e parafina) aumentaram em pelo menos 1 Rand, a partir desta quarta-feira (06). O Governo disse que vários factores contribuíram para este agravamento, entre os quais, o preço médio do petróleo bruto Brent que aumentou de 82,03 dólares para 82,50.

Por outro lado, o Rand depreciou-se ligeiramente, em média, face ao Dólar Americano, de 18,77 para 19,20 por USD e isto levou a maiores contribuições para os Preços Básicos da gasolina, do gasóleo e do petróleo para iluminação.

“Os preços dos combustíveis na África do Sul são ajustados mensalmente, com base em factores internacionais e locais. Os factores internacionais incluem o facto de a África do Sul importar tanto petróleo bruto como produtos acabados a um preço definido a nível internacional, incluindo custos de importação”, explicou o Departamento de Recursos Minerais e Energia. A flutuação dos preços dos combustíveis na África do Sul poderá ter efeitos negativos nas economias vizinhas. Em Moçambique por exemplo, as importações poderão ficar mais caras e a sua economia susceptível a “inflação importada”. (Carta)