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Economia e Negócios

quarta-feira, 03 abril 2024 07:54

Moçambique criou quase 450 mil empregos em 2023

Moçambique criou quase 450 mil empregos em 2023, acima do projetado e o valor anual mais elevado desde 2019, segundo dados do Governo a que a Lusa teve hoje acesso.

 

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a dezembro, foram criados 446.483 empregos nos setores público e privado ao longo de 2023, acima dos 381.759 inicialmente projetados, número apenas superado pelo desempenho de 2019, com 478.904 empregos.

 

A meta do Governo é criar 2.952.907 trabalhadores de 2020 a 2024.

 

O Governo moçambicano anunciou anteriormente que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC).

 

“O crescimento económico para 2023 atingiu 5%, em comparação com 4,4% em 2022, impulsionado pelas indústrias extrativas, turismo, agricultura, transporte e comunicações, entre outros”, declarou em fevereiro Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros em Moçambique, onde foi realizado o balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) 2023.

 

Segundo o executivo moçambicano, o crescimento resultou de políticas e reformas aplicadas durante o ano, sobretudo as reformas económicas adotadas para uma “maior dinâmica” nas atividades económica no setor privado e na atração de investimentos.

O Banco de Moçambique publicou este domingo as suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2023, mais uma vez criticadas pelo auditor independente. As contas relatam que o Banco Central conseguiu em 2023 um resultado líquido (lucro) individual de 3.3 mil milhões de Meticais e consolidado, no valor de 3.7 mil milhões de Meticais.

 

Em 2022, a instituição conseguiu um resultado individual negativo de 268 milhões de Meticais e o consolidado situou-se 171 milhões de Meticais também negativos. As demonstrações financeiras de Moçambique mostram que a instituição fechou o ano de 2023 com um activo total individual avaliado em 650.9 mil milhões de Meticais, contra 623 mil milhões de Meticais reportados em 2022. O activo consolidado atingiu, no ano passado, 652 mil milhões de Meticais contra 626.9 mil milhões registados em 2022.

 

Já o passivo total individual do Banco Central atingiu até 31 de Dezembro do ano passado, 649 mil milhões de Meticais contra 623 mil milhões registados em 2022. O passivo consolidado atingiu no período em análise, 649.6 mil milhões de Meticais, contra 623.6 mil milhões de Meticais registados em 2022.

 

Tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, as demonstrações financeiras do Banco de Moçambique do ano passado foram alvo de críticas por parte do auditor externo, nomeadamente, a BDO Moçambique. Analisadas as contas da instituição, a firma emitiu uma opinião adversa, em relação a uma dívida que o Estado e o próprio Banco Central não reconhecem.

 

“Embora o artigo 14 da Lei 1/92 de 03 de Janeiro (lei orgânica), defina que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidas pelo Estado Moçambicano, que emitirá títulos de dívidas públicas a favor do Banco, constatamos que o Estado Moçambicano não assumiu as suas responsabilidades no montante aproximado de 98 817 051 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos associados a esta dívida do Estado no montante de 26 777 137 milhares de Meticais”, lê-se no relatório da BDO Moçambique.

 

A referida dívida tem vindo a crescer a cada ano. Por exemplo, em 2019, a dívida não assumida era de aproximadamente de 38.2 mil milhões de Meticais, e os proveitos associados a esta dívida do Estado eram de 9.9 mil milhões de Meticais. Com base nesses dados, depreende-se que a dívida cresceu 60.5 mil milhões de Meticais e os proveitos associados a esta dívida do Estado e que também não são reconhecidos pelo Banco Central e o Estado Moçambicano, cresceram em 16.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Pelo menos 1,7 milhão de pessoas em Moçambique poderão receber algum tipo de assistência humanitária este ano, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Deste número, 1,3 milhão são pessoas de áreas afectadas pelo extremismo violento no norte de Moçambique e 429.623 de outras regiões do país para mitigar os riscos e impactos dos desastres naturais.

 

A informação consta do Programa Humanitário denominado “Necessidades Humanitárias e Plano de Resposta Moçambique 2024” do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) a que a AIM teve acesso.

 

“A resposta cobrirá as áreas com os maiores retornos e também apoiará os deslocados internos que não têm terra ou as pessoas que enfrentam a ameaça de despejo e as áreas que sofreram os danos mais significativos nas infra-estruturas como resultado do conflito”, lê-se no Documento.

 

O programa tem como foco Cabo Delgado, Nampula e Niassa, norte do país, por serem as províncias com “necessidades mais prementes e ao mesmo tempo que exigem a criação de condições que favoreçam os meios de subsistência e o restabelecimento de serviços e meios de subsistência essenciais”.

 

Ainda este ano, os parceiros humanitários irão rever regularmente o ambiente operacional, ao monitorar a segurança, a capacidade das pessoas para retomar a produção agrícola, o funcionamento dos mercados e a reabilitação de serviços públicos, como instalações de saúde e educação, adaptando a resposta em conformidade.

 

“Estima-se que 2,5 milhões de pessoas serão vulneráveis a desastres naturais, nomeadamente chuvas fortes, ventos fortes, ciclones, inundações e secas. As províncias de Gaza, Sofala e Tete estão em risco de seca, tendo já sido desencadeadas acções antecipadas em alguns distritos das três províncias”, aponta o documento.

 

Em 2024, serão reforçadas também as iniciativas de construção de sistemas de acção antecipada sobre secas, ciclones, inundações e cólera para facilitar a expansão de acções antecipadas para salvar vidas e reduzir o impacto dos fenómenos nas pessoas.

 

Em 2023, a ONU assistiu 1,6 milhão de pessoas na região norte de Moçambique, das quais 1,4 milhão em assistência alimentar.

 

A ajuda foi dada como forma de responder à crise provocada pelos efeitos combinados do ciclone Freddy, das inundações e do surto de cólera, organizações humanitárias prestaram assistência directa a 668,000 pessoas.

 

No global, a seca severa e a fome na África Austral deixaram cerca de 20 milhões de pessoas em situação de fome. No Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, a situação atingiu níveis de crise. A Zâmbia e o Malawi declararam catástrofes nacionais e o Zimbabwe poderá estar prestes a fazer o mesmo. A seca também atingiu Moçambique e Madagáscar a leste e o Botswana e Angola a oeste. Há um ano, grande parte desta região foi inundada por tempestades tropicais e inundações mortais.

 

Presentemente, o mundo vive um ciclo climático vicioso: amaldiçoado por muita chuva e depois por pouca precipitação, uma história de extremos climáticos que os cientistas dizem que estão a tornar-se mais frequentes e mais prejudiciais, especialmente para as pessoas mais vulneráveis do mundo.

 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirma que existem “crises sobrepostas” de condições meteorológicas extremas na África Oriental e Austral, com ambas as regiões oscilando entre tempestades e inundações e calor e seca no último ano.

 

Embora as alterações climáticas provocadas pelo homem tenham provocado condições meteorológicas mais irregulares a nível global, há algo mais que assola a África Austral este ano.

 

El Niño, o fenómeno climático natural que aquece partes do Oceano Pacífico a cada dois a sete anos, tem efeitos variados no clima mundial.

 

Na África Austral, significa precipitação abaixo da média, por vezes seca, e está a ser responsabilizado pela situação actual. Várias agências humanitárias alertaram no ano passado sobre o desastre iminente.

 

O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, afirmou que 1 milhão dos 2,2 milhões de hectares de milho foram destruídos. No Malawi, o presidente Lazarus Chakwera declarou Estado de Calamidade e pediu 200 milhões de dólares em assistência humanitária, enquanto no Zimbabwe, dos 2,7 milhões de pessoas afectadas nem sequer representam o quadro completo.

 

O PMA disse que está em curso no Zimbabwe uma avaliação das colheitas a nível nacional e as autoridades “temem” os resultados, sendo provável que o número de pessoas que necessitam de ajuda aumente vertiginosamente.

 

O Sistema de Alerta Prévio sobre Fome da USAID estimou que 20 milhões de pessoas necessitariam de ajuda alimentar na África Austral nos primeiros meses de 2024. Com o fracasso da colheita deste ano, milhões de pessoas em Moçambique, no Zimbabwe, no sul do Malawi e em Madagáscar não conseguirão alimentar-se adequadamente até 2025.

 

Muitos simplesmente não conseguirão essa ajuda, uma vez que as agências de ajuda também têm recursos limitados no meio de uma crise global de fome e de um corte no financiamento humanitário por parte dos governos. (AIM/AP)

O Economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, disse que os cortes na taxa de juro poderão não surtir os efeitos desejados, nomeadamente, na disponibilização do dinheiro para o financiamento da actividade económica e famílias, porque os bancos comerciais tendem a preferir conceder crédito ao Estado, para suprir despesa pública.

 

O Banco de Moçambique tem vindo a reduzir as taxas de juros de referência no sistema financeiro nacional, com destaque para a taxa juro de política monetária, vulgo MIMO, que reduziu de 17,25% para 15,75% de Janeiro a Março deste ano. A instituição justifica o corte nas taxas com a redução da inflação (subida de preços) nos últimos meses, bem como a médio prazo.

 

“Apesar da descida da inflação, o que permitiu em Janeiro o início de um ciclo de cortes na taxa de juro da política monetária, notamos que, muito provavelmente, as condições de financiamento manter-se-ão apertadas, num contexto de pressões fiscais persistentes, e uma fraca oferta de moeda externa”, afirmou Mussá.

 

Mussá falava esta quarta-feira (27), em Maputo, durante o Economic Briefing bienal realizado pelo Standard Bank. Como tem sido habitual, o evento serviu igualmente para o banco apresentar a análise da perspectiva de evolução da economia moçambicana como forma de orientar os clientes e a sociedade em geral, na tomada de decisões empresariais.

 

“Foi notória a rápida descida da inflação homóloga, de 5% em Dezembro, para 4% em Fevereiro, e um pico recente de 13% em Agosto de 2022, altura em que a pressão dos preços dos combustíveis e dos alimentos, resultante da guerra na Ucrânia, gerou pressões inflacionárias a nível global”, disse Fáusio Mussá, na sua apresentação.

 

O Standard Bank prevê para este ano uma desaceleração do crescimento económico para 4.6%, de 5% em 2023, consistente com a manutenção de taxas de juros reais elevadas e de uma subida da inflação homóloga para 5.9% no fim do ano.

 

As previsões do Banco indicam também que, apesar da exposição do País a eventos climáticos recorrentes, poderá observar-se uma descida da inflação homóloga para níveis abaixo de 3%, em Junho, antes de iniciar uma subida sazonal no segundo semestre.

 

Durante o encontro, que teve como lema "Moçambique: Como crescer para além do gás?" foi discutido o papel dos sectores público e privado na realização de investimentos que ajudem a gerar um crescimento mais inclusivo e sustentável.

 

Na ocasião, referiu-se que o tema da sustentabilidade torna-se cada vez mais relevante, num contexto em que a transição energética para energias mais limpas sugere que os investidores enfrentarão, cada vez mais, restrições no financiamento de projectos de exploração de combustíveis fósseis. (Carta)

quinta-feira, 28 março 2024 09:07

Banco Central reduz 0.75% da taxa MIMO para 15.75%

O Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 16,50% para 15,75%. Tomada esta quinta-feira (27), a decisão do Comité de Política Monetária (CPMO) é sustentada pela consolidação das perspectivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projecções continua favorável.

 

Em conferência de imprensa, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, lembrou que, em Fevereiro de 2024, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2% em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, também desacelerou. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO.

 

Perante gestores do Banco Central e jornalistas, Zandamela disse que, para o médio prazo, excluindo o gás natural liquefeito (GNL), perspectiva-se a manutenção de um crescimento económico moderado, tendo em conta que, no quarto trimestre de 2023, excluindo o Gás Natural Liquefeito (GNL), o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,6% depois de 3,3% no trimestre anterior. Quando incluído o GNL, o PIB cresceu 5,4%.

 

No médio prazo (dentro de dois anos), o dirigente disse antever-se que a actividade económica, excluindo a produção do GNL, continue a recuperar, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e infra-estruturas diversas.

 

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 344 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, alertou Zandamela.

 

Sobre a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, o Governador disse que se mantêm favoráveis. Destacou-se como possíveis factores de contenção da inflação, no médio prazo, o esforço da consolidação fiscal e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e sobre os preços das mercadorias no mercado internacional.

 

Zandamela assegurou que o CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo. No entanto, realçou que o ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. (Carta)

  • Reformas da actual administração eliminaram seis direcções e dez departamentos, gerando eficiência e redução de custos;
  • PCA declarou conflito de interesse na nomeação do engenheiro José Rodrigues Matola para as funções de Director e não participou na indicação;
  • José Rodrigues Matola é quadro da HCB há 15 anos, engenheiro civil há 30 anos e foi Chefe de Departamento de Hidrologia na empresa;
  • Contratações de pessoal e procurement seguem regulamentos rígidos constantes dos manuais de gestão aprovados pela Assembleia Geral;  

 

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) emitiu uma nota de esclarecimento esta manhã, na qual “lamenta profundamente os pronunciamentos deturpados e descontextualizados recentemente difundidos em diversos fóruns”, que apontam para “podridão administrativa” na empresa.

 

A HCB informa que a nomeação de José Rodrigues Matola para o cargo de Director de Hidrologia, Segurança de Barragem e Estruturas foi limpa e observou as regras de probidade, tendo o titular do cargo denunciado à partida conflito de interesse e obedecido o protocolo que determina o seu afastamento no processo de nomeação.

 

José Rodrigues Matola é trabalhador da HCB há cerca de 15 anos, Engenheiro Civil de formação (experiência profissional de cerca de 30 anos), com mestrado em Gestão de Recursos Hídricos e Ambiente, há 27 anos. Já exerceu, na empresa, cargos de chefia, como o de Chefe de Departamento de Hidrologia, além de outras posições associativas, como a de Secretário do Comité Sindical da Empresa, em 2022.

 

Quanto às contratações de recursos humanos e aquisições, a empresa esclarece que seguiu todos os procedimentos e que ninguém foi contratado sem observância das políticas internas, acrescentando que as aquisições são feitas no quadro das competências do Conselho de Administração e em conformidade com os regulamentos internos.

 

Em Novembro do ano passado, “Carta” noticiou reformas de fundo na HCB, que determinaram a redução de 22 para 16 unidades orgânicas de primeira linha (Direcções e Gabinetes) e de 40 para 30 unidades orgânicas de segunda linha (Departamentos). Para a empresa, “todo o processo de mudanças estruturais tem o potencial de criar ansiedade e frustração, algumas vezes gerando, inclusive, reacções fora do âmbito da Empresa e, amiúde, até com ataques à própria Empresa, em geral, e aos seus gestores de topo, em particular. Todavia, é incontornável operar mudanças para adequar a Empresa aos desafios impostos na actualidade, tendo em vista o benefício ao Estado moçambicano, de que, em última análise, todo o cidadão é parte”.

 

Leia, abaixo, as partes mais importantes da nota de esclarecimento da HCB sistematizadas pelo nosso jornal:

 

  • Das 22 anteriormente existentes, o Conselho de Administração decidiu – depois de efectuar análise e reflexões estratégicas sobre o funcionamento da Empresa, e ouvidos consultores especializados, os trabalhadores através dos seus representantes eleitos e ainda as diversas sensibilidades internas – aprovar a redução para 16 Unidades Orgânicas de primeira linha (Direcções e Gabinetes) e de 40 para 30 Unidades Orgânicas de segunda linha (Departamentos), o que, de imediato, passou a gerar economias nos custos globais da estrutura, através da redução de custos de remunerações, de viaturas para gestores e das respectivas despesas de manutenção, esperando-se que, a curto prazo, tal se reflicta na eficiência e eficácia das operações da empresa.
  • Os cargos de gestão não são eternos, sendo por demais normal que, em todas as organizações, empresas inclusas, sejam feitas mudanças de gestores. Por outro lado, não existem, nas organizações guiadas por altos padrões de governação corporativa, chefias vitalícias. Aliás, fazer mudanças ou rotação de gestores faz parte das práticas de boa governação. As novas nomeações foram baseadas em avaliações conduzidas pela Comissão Executiva e por consultores independentes, através de entrevistas individuais, preenchimento de questionários, avaliação técnica, comportamental, profissional e curricular.

 

Com base nos resultados das avaliações supramencionadas, foram nomeados 11 Directores, entre reconduzidos e novos. No que concerne aos Chefes de Departamento, foram nomeados 26 entre reconduzidos e novos. Todos os gestores foram nomeados por decisão da Comissão Executiva no quadro dos normativos vigentes na Empresa. 

 

Dentre os quadros nomeados, o trabalhador José Rodrigues Matola, visto o seu desempenho, perfil profissional e académico e experiência relevante de acordo com termos de referências para a função, foi aprovado colegialmente, para liderar a Direcção de Hidrologia, Segurança de Barragem e Estruturas, numa sessão que ocorreu sem o envolvimento do PCA, por este ter manifestado e declarado conflito de interesse.

 

José Rodrigues Matola é trabalhador da HCB há cerca de 15 anos, Engenheiro Civil de formação (experiência profissional de cerca de 30 anos), com mestrado em Gestão de Recursos Hídricos e Ambiente, há 27 anos. Já exerceu, na Empresa, cargos de chefia, como o de Chefe de Departamento de Hidrologia, além de outras posições associativas, como a de Secretário do Comité Sindical da Empresa, em 2022.

 

No que concerne ao Director de Recursos Humanos nomeado, trata-se de um quadro da Empresa com 20 anos de serviço na HCB, formado em Gestão, que já exerceu outras funções de gestão relevantes, com destaque para a de área de Planeamento. Até a sua nomeação para Director de Recursos Humanos, ocupava a função de Director de Sistema de Gestão Integrado, cargo que exerceu durante 9 (nove) anos. 

  • Relativamente à área de Aquisições ou Procurement, os processos de compra na HCB seguem o Manual de Procurement da Empresa, devidamente aprovado pela Assembleia Geral da Empresa. As decisões sobre o fornecimento de bens e serviços são tomadas a diversos níveis em observância e respeito ao Quadro Geral de Competências, suportadas por informações relevantes para a decisão. É assim que, vista a precariedade das viaturas em toda a organização, com tempo de uso bastante acima da vida útil – mais de 20 anos de uso, nalguns casos –, dentro do Quadro Geral de Competências em vigor na Empresa, a Comissão Executiva autorizou a renovação da frota, para atender às áreas de negócio, de suporte e corporativas. Neste lote, inclui-se as do Conselho de Administração, cujos valores estão dentro do orçamento e em conformidade com o regulamento interno.
  • As contratações de pessoal seguem modelos devidamente estatuídos na Empresa, que incluem concursos públicos, head hunting (pesquisa de talentos ou de técnicos com certas valências, o que pode ser feito directamente pela empresa ou por via de uma firma de contratação e selecção de recursos humanos), programas de estágio profissional, sempre que se julgar ser a via mais eficaz, mediante a aprovação da Comissão Executiva.
  • A HCB é uma empresa moçambicana de dimensão nacional e internacional que, dentro dos seus interesses e necessidades, pode demandar a existência de escritórios de trabalho em qualquer parte do País ou no exterior. Neste momento, a HCB possui escritórios (a) na Vila do Songo (Sede da Empresa); (b) na Cidade de Tete; (d) na Cidade de Chimoio; (e) na Cidade de Maputo. De referir que nenhum dos escritórios mencionados no ponto precedente foi aberto pela actual administração. Existem análises que recomendam que essa localização flexibiliza o funcionamento e a operação da Empresa.
  • A HCB não ignora o facto de todo o processo de mudanças estruturais ter o potencial de criar ansiedade e frustração, algumas vezes gerando, inclusive, reacções fora do âmbito da Empresa e, amiúde, até com ataques à própria Empresa, em geral, e aos seus gestores de topo, em particular. Todavia, é incontornável operar mudanças para adequar a Empresa aos desafios impostos na actualidade, tendo em vista o benefício ao Estado moçambicano, de que, em última análise, todo o cidadão é parte. Ciente das nuances do processo de mudança, a HCB criou mecanismos apropriados para a gestão da mudança, conforme recomendam os manuais de gestão e as boas práticas internacionais. 
  • A HCB informa aos accionistas, investidores e ao público em geral que, com fundamento empresarial, científico e numa base colegial e articulada com os seus accionistas, continuará a implementar as reformas necessárias para garantir a sustentabilidade da Empresa, lamentando profundamente os pronunciamentos deturpados e descontextualizados recentemente difundidos em diversos fóruns.
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