Os acionistas da Gapi-Sociedade de Investimentos aprovaram recentemente um aumento de capital na ordem dos 300 milhões de Mts. Um primeiro pacote, na ordem dos 100 milhões, já está parcialmente realizado, confirmou à “Carta” o Secretário-Executivo da sociedade, Victor Ribeiro. A Gapi é membro da Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) e recentemente conquistou um “Rating A+”.

Ribeiro confirmou que “os acionistas da Gapi deliberaram também que oportunamente irão abrir o capital da sociedade a outros investidores privados, além de estarem a decorrer trabalhos de preparação para a sua inscrição na Bolsa de Valores de Moçambique”. Os acionistas da Gapi, dos quais faz parte a CTA, estão empenhados em demonstrar que a implementação de políticas de apoio ao surgimento de um sector privado nacional sólido e dinâmico é mais eficiente quando gerido por instituições privadas nacionais especializadas em finanças para o desenvolvimento, disse Ribeiro.

Esta sociedade de investimentos está registada no Banco de Moçambique como uma instituição de crédito, mas diferencia-se dos bancos comerciais pelo facto de não ser aceitante de depósitos do público. Em 2007, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto que ajustou o regulamento das sociedades de investimento, permitindo à Gapi mobilizar recursos e aplicá-los com maior flexibilidade em investimentos de pequena e média dimensão com um grau de risco não tolerado pela banca comercial.

O modelo de negócio da Gapi é hoje conhecido como “blended finance” e combina recursos públicos, privados e de filantropos. A Gapi é uma instituição financeira de desenvolvimento criada há 29 anos numa parceria entre o antigo BPD e a Fundação Friedrich Ebert, da antiga RFA. Hoje é detida em 70% por investidores privados, 20% por organizações da sociedade civil e os restantes cerca de 10% pelo Estado. A Gapi tem estado envolvida em programas de financiamento e assistência técnica a pequenas empresas, principalmente no sector do agro-negócio e com impacto no desenvolvimento rural. (Carta)

Conclusões de um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) indicam que a tarifa média da energia eléctrica moçambicana já é alta, mas que continua a subir superando os níveis de muitos países da região austral da África, alguns deles importadores da electricidade de Moçambique. Apenas três países vendem energia a um preço mais elevado que o nosso, nomeadamente Tanzânia, Namíbia e África do Sul.

Durante cinco anos, de 2010 a 2015, o Governo manteve inalterável a tarifa de energia eléctrica. Considerando a justificação dada para este último aumento, poderá dizer-se que o Executivo não estava preocupado com os investimentos de expansão da rede eléctrica. Também não se importava em “assegurar o equilíbrio financeiro que permitisse a continuidade do fornecimento da energia eléctrica com qualidade e segurança”.

 As dívidas da Electricidade de moçambique (EDM) e a corrupção interna acabam sendo um fardo atirado para as costas do pacato cidadão. A EDM opta por comprar energia eléctrica cara das Produtores Independentes de Energia eléctrica (IPP’s), já que possui uma capacidade de geração interna muito fraca e baixa. Tal fraqueza “aninha-se” nas subidas que são feitas de tempos a tempos. Por exemplo, de 2014 a 2017 a EDM gastou cerca de 21 mil milhões de Meticais na compra de energia eléctrica aos IPP’s, a um preço médio três a quatro vezes superior ao que é praticado pela HCB.  Os pacatos cidadãos é que pagam a factura correspondente à elevada aquisição da energia eléctrica nas IPP’s. Como refere o CIP, o custo de dívida é indirectamente imputada às famílias na factura final de venda, pois são estas que pagam regularmente o consumo para sustentar a produção, aquisição e distribuição de energia a todos os consumidores, incluindo os que não pagam pelo consumo.

 EDM subiu tarifa da electricidade

Na sexta-feira da semana finda, a EDM aumentou a tarifa de energia eléctrica para os consumidores de Baixa Tensão, ou seja, aqueles que estão nas categorias de Tarifa Doméstica, Agrícola e Geral. Os consumidores da Tarifa Doméstica passam a pagar mais 1.49 Mts por cada kiloWatt hora (kWh), contra os 0.94 Mts a mesma quantidade dos da Tarifa Agrícola. Os gerais deverão desembolsar mais 2.95 Mts por kWh. Aos clientes da Tarifa Social, que são aqueles que usam a energia até um máximo de 125 kWh por mês, a EDM não alterou o preço, continuando a pagar 1.07 Mts por kWh. Os consumidores do regime pré-pago colocados na Tarifa Doméstica, aqueles que usam até 300 kWh, a partir da última sexta-feira passaram a pagar 8.44 Meticais por cada kWh, contra os anteriores 6.63 Mts pela mesma quantidade.

Destino do dinheiro resultante dos aumentos

Os valores a serem arrecadados com os aumentos ora registados não serão aplicados na geração de energia eléctrica, pois grande parte será usada na aquisição de energia em produtoras independentes. A EDM gasta mais dinheiro a comprar menos energia eléctrica dos IPP’s, e menos na aquisição de electricidade à HCB. A questão que se levanta é esta: Se o Governo não pagar o consumo de energia fornecida pela EDM, transferindo indirectamente os custos para os clientes particulares, em que situação ficará o pacato cidadão? (Carta)

Em Moçambique ainda há uma fraca adesão das empresas ao estatuto de Operador Económico Autorizado (OEA), de que gozam os agentes económicos considerados fiáveis no âmbito das suas operações aduaneiras. O estatuto em causa permite aos actores do comércio internacional beneficiar de uma relação privilegiada com as autoridades aduaneiras de vários territórios.

Dependendo do tipo de autorização concedida, os OEA poderão tirar o máximo proveito do uso generalizado das simplificações aduaneiras ou facilitações em matéria de segurança e proteção. Mas apesar de o estatuto do OEA apresentar estas e outras vantagens, o instrumento conta com adesão de muito poucas empresas.

Falando nesta segunda-feira (04) numa conferência de imprensa em Maputo, no âmbito de uma formação sobre OEA, o Director-Geral das Alfândegas, Ally Malá, disse estarem registados em Moçambique menos que 10 agentes. No nosso país, o programa sobre o OEA decorre desde há 10 anos. Malá afirma que a fraca adesão àquela figura deve-se ao conhecimento limitado das suas vantagens, aliado à falta de requisitos por parte de algumas empresas para a obtenção daquele estatuto.

Um estudo realizado em 2017 pelo Projecto Speed + da USAD aponta para uma fraca adesão e limitadas ferramentas para as Alfândegas poderem aumentar o conhecimento sobre a figura do OEA.Para reverter tal cenário, Rosário Marrapuce, do Speed + referiu  que o estudo desenvolveu um roteiro cujo objectivo é realizar acções para clarificar, melhorar e harmonizar a abordagem. Por outras palavras, é preciso garantir que os benefícios quanto ao impacto positivo sobre o negócio têm de valer o investimento em termos de tempo e dinheiro necessários para obter a licença.

A figura do OEA nasceu da necessidade da aplicação de medidas de segurança mais rigorosas e eficazes, facilitando assim o fluxo de mercadorias no comércio internacional. O OEA é um imperativo da Organização Mundial das Alfândegas, da Comissão Europeia: Programa de Segurança em matéria Aduaneira, e Parceria Alfândega/Comércio contra o Terrorismo. (E. C.)

O Ministério dos Recurso Minerais e Energia (MIREME) lança, hoje, um concurso público internacional para a seleção da empresa de consultoria que irá assistir o Governo Moçambicano no desenho da estratégia da estruturação legal e financeira do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, incluindo o sistema de transporte de energia e infraestruturas associadas. 

Conforme estabelecem os termos de referência do concurso público, a entidade a ser seleccionada irá trabalhar com o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkwua, criado por Diploma Ministerial em Fevereiro, em todo o processo de "resolução de aspectos pendentes associados à concessão em vigor, bem como prestar assessoria de toda a natureza requerida para viabilizar a actualização dos estudos técnicos identificados como críticos e para a selecção do parceiro estratégico que se deverá juntar a Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa no desenvolvimento das Infraestruturas do projecto".

A selecção de consultores segue a um processo de contratação internacional competitiva, devendo as firmas concorrentes disporem de comprovada experiência na realização de trabalhos similares com a mesma complexidade, revelou a instituição em nota de imprensa distribuída aos meios de comunicação social.

O MIREME lançou também nesta segunda-feira o concurso para a contratação do director do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que terá a responsabilidade de coordenar as actividades inerentes ao desenvolvimento do projecto, incluindo a gestão do dia a dia do Gabinete do Projecto. (Carta)

A companhia Montepuez Ruby Mining (MRM), que explora rubis no posto administrativo de Namanhumir, considera o Aeroporto Internacional de Pemba, em Cabo Delgado, uma porta de saída daquelas pedras preciosas. Na óptica da MRM, muitas vezes a exportação de rubis através do aeroporto de Pemba é facilitada pelas autoridades policiais que actuam naquela zona. Para Raime Raimundo Pachinuapa, gestor de Assuntos Corporativos da MRM, a exportação de rubis à margem da lei naquele ponto do país acaba por promover o garimpo ilegal na concessão da empresa, e assim colocar em risco a vida dos próprios garimpeiros que desenvolvem a sua actividade sem as mínimas condições de segurança.

Asghar Fakir, um dos administradores de Mwiriti, a contraparte da Gemfields que forma a MRM, acredita que “as autoridades podem parar com as mortes”.De acordo com Fakir, os compradores que incentivam o garimpo ilegal, nomeadamente tailandeses e pessoas de outras nacionalidades, “estão em Montepuez e pagam dinheiro aos garimpeiros para penetrarem na área da empresa. Também pagam aos agentes da Polícia para guarnecerem a roubalheira”.

Mortes associadas a compradores forasteiros

Segundo a MRM, as trágicas mortes de garimpeiros que ocorrem no posto administrativo de Namanhumir onde os rubis são extraídos estão associadas às habilidades que determinados compradores estrangeiros têm de conduzir descaradamente as suas operações de compra ilegal daquelas pedras em cidades como Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas.

A MRM refere ainda que os compradores estrangeiros têm a capacidade de entrar e sair do país, principalmente através do Aeroporto Internacional de Pemba, muitas vezes sem a requerida documentação, pagando subornos a elementos das autoridades. Com base neste facto, aquela companhia aconselha as autoridades a actuarem com maior agressividade contra o garimpo ilegal, adianta estar profundamente triste com a tragédia dos mineiros que ficaram soterrados, que resultou em nove mortos. Apela às autoridades “para fazerem cumprir a lei para parar com a comercialização ilegal de rubis”. (Carta)

O governo do Chipre anunciou na quinta-feira a maior descoberta de gás natural da sua história e a terceira mais importante do mundo, num bloco marítimo da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE). O denominado campo "Glafkos", localizado no bloco de prospecção 10, é descrito como contendo entre 5 e 8 trilhões de pés cúbicos do hidrocarboneto, disse o Ministro de Energia do Chipre, Georgios Lakkotrypis, em entrevista coletiva com a energética americana ExxonMobil, que explora o bloco (em parceria com o Qatar). "São resultados encorajadores numa área de exploração fronteiriça", disse Steve Greenlee, presidente da ExxonMobil Exploration, que acrescentou que "o potencial energético para os mercados regional e global do recurso recém-descoberto será avaliado mais adiante". 

Ainda se desconhece até que ponto a descoberta no Chipre vai impactar no cometimento da ExxonMobil com suas operações em Moçambique. A americana está em vias de lançar, no próximo mês de Julho, o seu Plano de Desenvolvimento relacionado com a monetização da Área 4 da bacia do Rovuma (85 trilhões de pés cúbicos de gás natural), onde tem uma participação de 25%. 

Os recentes desenvolvimentos negativos da insurgência em Cabo Delgado poderão fazer atrasar o anúncio da sua decisão financeira, também prevista para Julho, num investimento orçado em 20 bilhões de USD. Para além de Cabo Delgado, a ExxonMobil acaba de lançar as bases para seus trabalhos de prospeção em três blocos de exploração 'offshore' (no mar): Angoche A5-B, Zambeze Z5-C e Zambeze Z5-D. Os três blocos foram atribuídos a um consórcio liderado pela companhia petrolífera americana, com uma participação de 50%. Os outros membros são a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, com 20%, a Rosneft com 20% e a Qatar Petroleum com10%.(Carta)