Em meados da década 2000 um conhecido e saudoso académico moçambicano aconselhara a um grupo de jovens activistas, que se empenhavam em campanhas públicas de influência da governação, para “não fragilizar ainda mais, mas fortalecer as instituições”. Para o académico, não estava em causa a razão que impelia os jovens activistas a endurecer as campanhas, mas o receio quanto ao resultado, atendendo que as instituições em Moçambique ainda eram/são frágeis e daí o receio de que elas pudessem cair em total descrédito diante da exposição em que se veriam confrontadas.

Para elucidar o seu conselho, o académico ainda advertira de que “não se augura que o país caia em situação semelhante a da Somália” e de que o objectivo, e assim lançava uma contraposta, deveria ser sempre no sentido do fortalecimento das instituições e que cabia aos jovens o papel motor para as mudanças requeridas.

Este sentido de Estado, fazendo jus ao dito pelo académico, até lembrava Marcelo Caetano, político e académico da área do direito, que na negociação dos termos da sua rendição como chefe do governo português, deposto pelo golpe de 25 de Abril de 1974, também advertira de que “O Poder não pode cair na rua”.

Veio-me à mente estes episódios na conversa habitual de café sobre o julgamento das chamadas “dívidas ocultas”, ora em curso, cujos factos em exame decorrem de processos de governação. Deste julgamento e por conta de ânimos que são notórios nos autos e nas audições e ainda em querelas de outras esferas em praça pública, que por porventura decorram da corrida para o preenchimento da candidatura partidária na rota da conquista do Poder, a conclusão de que, independentemente do desfecho do julgamento, as crispações no seio da Frelimo não cessarão e no final do dia, seguramente, que o partido ficará cada vez mais fragilizado.

O citado académico moçambicano, chamado a opinar do além, de certeza que aconselharia que não se fragilizasse ainda mais (caos), mas sim que o partido fosse fortalecido. E quem assumiria essa tarefa? Marcelo Caetano, diante da fragilização/queda do seu regime, fez questão de entregar o Poder a um General (mais velho) e não aos jovens capitães de Abril, os reais autores da mudança. Talvez estes não o merecessem.

Uma saída semelhante - o Poder continuar na mão dos mais velhos – seria uma opção actual do partidão? Não sei, mas de toda a maneira fica a lição de que a fragilização ou a crise em qualquer instituição é uma oportunidade de mudança e uma energética ocasião para a juventude assumir e com responsabilidade o devido protagonismo como uma alternativa viável e segura.

O certo, para fechar, é que como as coisas andam e embora o Poder, detido pelo partido em pauta desde a independência em 1975, não seja provável que caia na rua, a possibilidade que caia na urna é bem real. Perante este cenário, um devoto partidário respondeu: “Nem plano B temos!”. Na verdade, é o plano C de que fala, porque o B sempre foi o de implementar (e com sucesso) o plano A.

Um meu vizinho interpelou-me ontem, quarta-feira, o dia (útil) da regulamentada folga deste julgamento e fez-me, com sotaque brasileiro, o seguinte pedido: “Cara! Faça aí rapidinho um resuminho dos sete dias de julgamento.” E muito rapidamente, escolhi o objecto em pauta no julgamento e, a parte do objecto, o assunto da extradição do antigo ministro das finanças.

Até ao momento a ideia é a de um julgamento sobre a autoria da concepção do projecto de monitoria e protecção costeira na sua versão original, que é a empresa PROINDICUS cujo valor inicial final fora orçado em 372 milhões de dólares americanos e terminado em 622 milhões de dólares americanos. Do valor inicial, a acusação diz que mais de 50 milhões foram propositadamente empolados e que tais valores foram a posterior distribuídos por alguns dos réus, ora em julgamento, e que por terem participado no plano, bem como a forma de recebimento, movimentação e aplicação do dinheiro são acusados de vários crimes.

Decorrente da acusação e das audições fica a percepção de que a PROINDICUS fora concebida pelos serviços secretos, mas, salvo melhor informação, nada ou pouco consta ainda, em julgamento, sobre quem tenha de facto e de júri aprovado, tanto o projecto como a contratação dos empréstimos. Aliás, se se está em presença de dívidas ocultas, é natural que o processo para a sua contratação também seja oculto.

Quanto a extradição do antigo ministro das finanças, ora detido na África do Sul, em cumprimento de um mandato das autoridades dos Estados Unidos da América (EUA), duas correntes se posicionam: a que defende que o antigo ministro seja extraditado e julgado nos EUA e a que defende que seja extraditado para Moçambique. A primeira afirma que em Moçambique não existem garantias para a realização do julgamento e que a ocorrer é certo que será de forma manipulada. E para reforçar o posicionamento é ainda citado que em Moçambique não existe nenhuma acusação contra ele, contrariamente ao pedido de extradição dos EUA.

Neste sentido, a ausência de uma acusação em Moçambique concorre a partida para que o antigo ministro siga para os EUA e tal é ainda reforçado por este país ter sido o primeiro a pedir a extradição. Contudo, caso ocorra o contrário - o ministro aterre em Maputo - é de crer que será uma oportunidade para a primeira corrente confirmar ou não as suas acusações. Em caso afirmativo, uma outra suspeita ou acusação - a da possibilidade de que tudo não passa de um teatro encenado por uma rede que envolva os três poderes - também proceda e será um grande golpe para todo o país, para a região e para o mundo. “Não quero nem imaginar”, sincronizou o vizinho.

Feito o resuminho, a nota de que os dados ainda estão a correr e que qualquer opinião mais apurada e ilações destes e outros pontos do dossiê das “Dívidas Ocultas” só serão possíveis com o esclarecimento, em tribunal, de todo o processo, incluindo o último cêntimo dos 2, 2 mil milhões de dólares americanos, valor acrescido com os empréstimos de mais duas empresas (EMATUM e MAM), criadas no quadro do mesmo projecto de monitoria e protecção costeira.  

Na despedida, a promessa de que haja mais encontros para resuminhos e de preferência nas folgas das quartas-feiras. Ainda com o toque do cotovelo fresco, o vizinho perguntou-me se conhecia uma velha música que diz “eu canto o que o povo quer, eu canto o que o povo diz”. Em seguida, depois da minha confirmação, e recuperando o sotaque brasileiro, o vizinho dispara: “No tribunal não é bem assim, não!”. Se o leitor também não percebeu, no próximo resuminho já pergunto o que isto significa.  

Um tempo antes da criação da FRELIMO, consta que Marcelino dos Santos, que em tempo célere obtivera fundos e realizara em Dar es Salam, Tanzânia, um evento da UDENAMO, movimento em que ele acabara de se filiar e que até então não conseguira realizar o dito evento, recebera no aeroporto, de regresso à Rabat, Marrocos, um envelope de Adelino Guambe, líder da UDENAMO. A partida, Marcelino dos Santos desconfiara que o conteúdo fosse uma gratificação. Depois de aberto, no envelope constava uma carta da sua suspensão ou mesmo expulsão da UDENAMO.  

Um amigo ocasional de viagem é que me contara este episódio e jurara que lhe fora relatado pelo próprio Marcelino. Se este episódio é verdadeiro? Eu também não sei. Também não é sobre a veracidade que o trago. O mesmo veio-me à mente durante o julgamento sobre as “dívidas ocultas”, particularmente no momento em que o réu Teófilo Nhangumele dissera em Tribunal, a propósito da sua participação, enquanto consultor, facilitador ou intermediário, na elaboração do projecto de vigilância e recolha de informação denominando de Sistema Integrado de Monitoria e Protecção Costeira, que fora dispensado, em finais de 2012, pelo ministro da defesa nacional na altura.

E por ele dito, fora o facto de não pertencer as Forças de Defesa e Segurança (FDS) - e o projeto é da alçada da segurança nacional - o argumento usado para a sua desvinculação do projecto. E tal como acontecera com Marcelino dos Santos, suponho que o Teófilo esperasse por outra sorte por conta dos bons serviços prestados, considerando as suas declarações. Aliás, acredito que qualquer ser humano, depois que achar que prestara bons serviços a quem quer que seja, espere, mesmo que desinteressadamente, por alguma recompensa, incluindo um simples elogio.

Estes dois exemplos se juntam a outros da praça. Um deles é o do actual edil de Maputo que na sua primeira versão de presidente do Município fora preterido pelo seu partido (FRELIMO) como o candidato para um segundo mandato. O mesmo acontecera no Município da Beira com o falecido Deviz Simango em tempos da sua filiação no partido RENAMO.

Em fecho de papo, é caso para avisar de que por estas bandas do Índico, e não é de hoje e nem monopólio de ninguém, é normal que em política, e até em outras áreas, que o destino dos melhores seja o mesmo que é dado ao da verdade em tempos de guerra: abater!  

PS: Este final de semana, depois da passagem do mau tempo e de ter visto as fotografias do estado em que ficara parte do complexo de tendas instaladas na cadeia “BO”, onde está em funcionamento o Tribunal que julga as polémicas “dívidas ocultas”, concluo que o que está em pauta – o abortado projecto de vigilância e recolha de informação denominando de Sistema Integrado de Monitoria e Protecção Costeira – não teria nenhuma serventia mesmo que tivesse sido plenamente montado, pois, pelos vistos, o problema não é o da falta de informação. Caso fosse, o próprio Tribunal, que julga o caso, teria feito o uso da informação sobre o mau tempo durante o final de semana e que fora atempadamente disponibilizada pelos serviços mateológicos.

Ontem, um pouco antes do início do julgamento, dito o das “Dívidas Ocultas” ou “Dívidas Não Declaradas” ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas”, trazia no bolso questões prévias e destas uma de fundo. Tinha fé de que o Juiz, em momento oportuno, abriria as linhas telefónicas para os ouvintes e telespectadores. Debalde. Em benefício público, eis algumas das questões prévias: 1) Quem iniciou/participou na concepção e/ou na aprovação do projecto de monitoria da costa moçambicana?; 2) Quem participou na identificação/estruturação dos financiamentos/empréstimos e /ou na sua aprovação?; 3) Quem participou nos actos de contratação dos empréstimos (2, 2 mil milhões de dólares americanos)?; 4) Quem recebeu os empréstimos transferidos (directamente) pelos bancos?; e 5) O que foi pago com o valor dos empréstimos? 

Ainda decorrente da sessão de ontem e do que fora avançado pela acusação quanto as circunstâncias iniciais para a concepcção do projecto (corria o ano de 2011 e trazido como novidade por estrangeiros) dá a impressão de que Moçambique, país independente desde 1975 e com uma linha de costa de cerca de 3 mil Km e de uma zona económica exclusiva (de mar/oceânica) de 200 milhas (322 Km), apenas, e só, em 2011, e nas circunstâncias forasteiras que se avançam, é que se dera conta da urgência de monitoria e protecção da sua costa marítima. Até então (2011) transparece que as fronteiras do país se resumiam na terrestre e eventualmente na aérea. Aliás, até bem pouco tempo, a ideia de que existe uma fronteira marítima por defender, e passível de uma ocupação efectiva, se esgotava como uma matéria universitária da cadeira de direito internacional. Já agora: existe algum plano para a monitoria e protecção da fronteira cibernética?

Voltando ao foco do julgamento, deu para perceber, salvo melhor entendimento, que o que está em julgamento na “B.O”, uma conhecida cadeia de máxima segurança e que é o local da realização do julgamento, incide sobre a (minha) quinta questão prévia (O que foi pago com o valor dos empréstimos?), e nesta, especificamente recai sobre a acusação em relação aos valores recebidos (e de forma criminosa) pelos arguidos/réus (segundo a acusação) que correspondem a menos de 100 milhões de dólares americanos do valor total dos empréstimos. Portanto: uma parte ínfima (5%) dos 2, 2 mil milhões de dólares americanos. No que tange (risos) a outras questões prévias, embora algumas informações tenham sido tocadas ao longo da sessão, ressaltando, salvo tenha escapado aos meus ouvidos, que não fora aflorada os mais de 500 milhões de dólares que não se acharam justificativos (cerca de 25% do total dos empréstimos), segundo as contas do relatório de auditoria da Kroll, é de acreditar que um dia merecerão o devido crivo jurídico.

Sendo assim, e esta é a questão de fundo: o facto do julgamento em curso ser apelidado, marcadamente na imprensa, como o das “Dívidas Ocultas” (STV) ou “Dívidas Não Declaradas” (TVM) ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas” (Sociedade Civil), ainda não soa bem ou, no mínimo, não deixa tão claro pelo facto de retirar o peso (95%) e as circunstâncias do grosso ainda por esclarecer. É o mesmo que o governo justificar no parlamento apenas 5% do Orçamento de Estado como justificação global do orçamento de um determinado ano. Na senda do dito, temo que no final deste julgamento o cidadão (a sociedade) dê por justificado ou encerrado o dossiê das “Dívidas Ocultas” ou “Dívidas Não Declaradas” ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas”.

Em benefício do direito do cidadão a informação, e bem informado, porventura um cabal esclarecimento público sobre o que está de facto em julgamento na “B.O” devia ter sido uma das questões prévias (ou reparos) na sessão de ontem, a inaugural do julgamento. Quiçá, até ao último dia do julgamento assim seja procedido. Para terminar, ainda ontem, um amigo alertara-me de que a ser feita, no país, uma avaliação geral sobre a ocorrência do tipo de crimes de que são acusados os arguidos/réus é caso para dizer, e por extensão, de que “na B.O não estão em julgamento apenas 19, mas sim 30 milhões de arguidos/réus”.

Não tenho memória de tanta crítica a volta da comunicação governamental, especialmente desde que Kigali, capital ruandesa, tomara a dianteira (e com estilo) no informe da evolução do combate contra a insurgência terrorista em Cabo Delgado. A comunicação de que se fala não se esgota apenas no conteúdo, incluindo palavras e frases escolhidas à dedo, e no meio a transmitir, mas também, e não só, abarca o momento/contexto para transmitir, o cenário/local, a indumentária e a energia de quem comunica. Neste padrão, e em tempos de guerra, a comunicação é saudável e até com ganhos significativos na consciencialização, mobilização e confiança da sociedade.

Um exemplo do recurso a este padrão de comunicação é a II Guerra do Iraque (2003), por sinal desencadeada no quadro do combate ao terrorismo e conduzida pelos EUA. Dessa altura, e a título de exemplo, retenho a qualidade do “empreendimento comunicação” na intervenção de George W. Bush, então presidente americano, quer a propósito do início da guerra quer, mais tarde, quando da tomada de Bagdad, a capital iraquiana. Um outro momento fora o do anúncio da captura do deposto presidente iraquiano, Saddam Hussein, em que um alto dirigente americano, diante de uma sala de imprensa em suspense, pronunciara a (já) célebre frase: “Ladies and gentlemen, we got him!”.

Tenho fé de que a II Guerra do Iraque tenha sido, em tempos de guerra, a escola de comunicação da sociedade moçambicana e de que esta a recorre como a base de comparação para as críticas em curso. Grosso modo a crítica recai sobre a falta de comunicação e das (poucas) vezes em que tal sucedera, a propósito ou por tabela, as observações críticas se alargam à letra e espírito do padrão conhecido, bastando, e como barómetro, que o leitor observe os eventos das últimas intervenções presidenciais sobre Cabo Delgado, em particular os da comunicação específica à nação e os das paradas militares na mesma província.

Em jeito de alerta, e para concluir, urge que Maputo reflicta sobre a forma que comunica com a sociedade, no caso em tempos de guerra. Kigali, pelos vistos, fê-la (os resultados à vista) assim como Pretória (África do Sul) e Gaberone (Botswana) fazendo jus, por exemplo, aos níveis do padrão das paradas militares de despedida dos respectivos contingentes, em partida para o combate contra a insurgência terrorista em Cabo Delgado.

PS1. Não a propósito de comunicação em tempos da guerra, mas a reboque, referir de que me fizera uma certa confusão, na passada sexta-feira, o facto do Presidente da República (PR) ter inaugurado, no Parque de Beluluane, uma fábrica (de cabelos) e horas depois, em comunicação à nação, por conta da pandémica Covid-19, ter prorrogado as medidas que deixam uma boa parte da economia em pausa ou a meio gás. Acredito que não só eu pensara que com a inauguração ele antecipava ou sinalizava o conteúdo da comunicação, nomeadamente que anunciaria um certo relaxamento de medidas a favor da abertura do mercado/economia. Enfim: um pequeno detalhe que faz uma grande diferença.

PS2. Ainda a reboque, referir que o texto lembra a chamada “África (Moçambique), Surge et Ambula!”/“África (Moçambique), Ergue-te e Caminha!” do saudoso poeta moçambicano Rui de Noronha, feita nos anos 20 do século XX, tempos em que no alto já adejavam corvos sedentos. Hoje, anos 20 do século XXI, já com os corvos em terra, seguramente que Rui de Noronha, clamaria por um “Moçambique, Communicat et Ambula!” (Moçambique, Comunica e Caminha!).

Em tempos infantojuvenil era normal que no regresso à casa, vindo das instalações do Grupo Desportivo de Maputo (GDM), e já o dia anoitecera, a malta da minha zona (Bombeiros) entrava sempre em confronto com a malta do Prédio Isolado (PI), paredes-meias com o GDM, e que hoje, face as construções vizinhas, seria certamente a malta do Prédio no Interior. Era um confronto preparado minuciosamente pelas partes, assinalando que nós (Zona dos Bombeiros - ZB) aprofundávamos as tácticas defensivas e eles (PI), grosso modo, as de emboscada. As escaramuças tinham lugar na parte frontal do PI, nas imediações do “prédio 33 andares”, que era, na altura, um pequeno mato de girassol.   

Um certo dia, e mais um de confronto, nós, a malta da ZB, conseguimos fazer um prisioneiro - por coincidência frequentava a mesma escola que a minha – encontrado bem escondido, e todo aterrorizado por ter sido descoberto entre a mata de girassol. Lembrar que nesse tempo (anos 80), na Pérola do Índico, os direitos humanos não eram tidos e nem achados. Por algum instinto, talvez pela ligação escolar, intercedi, e com sucesso, junto aos mais velhos para que o perdoassem e o libertassem sem um aranhão. Não fora um exercício fácil, pois entre a malta havia alguns com desejo de vingança face a sevícias sofridas em situações análogas.

Uns anos depois, cruzo com o liberto em companhia de seus pais e este fez questão de apresentar-me aos seus pais, destacando que era o tal que participara na sua detenção e intercedera para a sua libertação. Foi um (outro) momento mágico quão o da libertação. Até hoje, eu e “ex-prisioneiro de guerra”, e sempre que nos cruzamos, a par dos cumprimentos, paira no ar a presença indelével desse dia, o da libertação, e creio que tenha sido igualmente o da cessação definitiva das hostilidades, avaliando que as confrontações deixaram de acontecer desde então.   

Este episódio veio-me à memória neste final de semana com a tomada de Mocímboa de Praia. Aliás, amiúde tem sido assim quando acompanho as comunicações dos sucessos das forças ruandesas e as moçambicanas (nas palavras de Kigali) - ou os sucessos das forças armadas moçambicanas e as ruandesas (nas palavras de Maputo) - quanto ao avanço contra os terroristas em Cabo Delgado, pois noto apenas o registo de mortes e a completa ausência de prisioneiros (de guerra) do inimigo nas estatísticas/comunicações das duas partes da força conjunta. O mesmo com as comunicações dos terroristas. Aliás, e já agora, fazendo jus a crítica sobre a comunicação oficial da evolução dos acontecimentos no teatro de operações, esta (a comunicação) não deveria estar, em primeira mão, sob a alçada das autoridades de defesa de Moçambique? Ou no mínimo que ela fosse de forma conjunta quer presencial, em conferência de imprensa, quer por outros meios, nomeadamente tecnológicos.

Mas é de prisioneiros de guerra de que falava. Do pouco que saiba, o facto de fazer, manter e libertar/trocar prisioneiros de guerra é um sinal de abertura/proximidade (e também, e sobretudo, de humanidade) que, por experiência própria, acredito que seja uma forma de alimentar condições que também possam concorrer para a cessação das hostilidades. Por enquanto, do conflito em Cabo Delgado, o único prisioneiro de guerra que se conheça é o próprio Estado moçambicano, restando apenas que se saiba quem o prendeu, o retém e o libertará? Oxalá um dia, e tal como eu fora, o Estado moçambicano apresente-o aos seus pais, o povo moçambicano. 

“Alguma novidade de Kigali?”. Foi assim que esta manhã, à mesa do café, fui recebido pelos amigos. Pelos vistos será a praxe dos próximos tempos - contrariamente ao habitual – a luz da chegada da tropa ruandesa, sobretudo depois do primeiro briefing, a partir de Kigali, a capital do Ruanda, alusivo a evolução da luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. Antes a pergunta, sobre a mesma matéria, dirigida ao último a chegar à mesa e cabendo-o o voto de qualidade, era um tímido “ouvimos dizer que…! Confirmas?”

O intróito lembra-me que no quadro da ajuda ocidental ao desenvolvimento de Moçambique, e parte considerável tida como doação (grátis), eu cresci a ouvir que o país não podia fazer determinadas coisas (e soberanas) porque “o Fundo Monetário Internacional (FMI) não deixa”, que “o FMI vai repreender” e que desta instituição, a fonte de informação segura sobre as novidades e contornos do desenrolar dessa ajuda e de outras relações financeiras como fora o caso das chamadas “dívidas ocultas”.

Hoje, face aos contornos da presença da tropa ruandesa em Moçambique, para citar um exemplo, oiço/vejo em “reply” o mesmo filme com o FMI, mas actualizado. Na sua comunicação à nação, o Chefe de Estado moçambicano disse que no quadro da ajuda estrangeira (ruandesa), que é solidária (grátis), o comando no teatro de operações continuaria em Maputo. Não se esperou tanto, menos de uma semana, para que os sinais do briefing ruandês, pelo menos por enquanto, indicassem que Kigali será o palco das novidades (e o comando?) e, na senda, o provável destino dos ganhos. Infelizmente, da experiência com a versão original do filme, não se tirara a devida lição de que “a ajuda não é caridade” tal como dissera um antigo e então PM do Canadá, um país doador ocidental, nos primórdios do corrente século, a propósito da ajuda ao desenvolvimento.  

Do dito, e para terminar, auguro (oxalá erradamente) que decorrente da caridade de Kigali, ou de uma outra capital que parta a ajuda militar, os nossos filhos cresçam a ouvir de que “Kigali não deixa”, “ Kigali não vai gostar” que “Kigali quer assim” e de que “são ordens de Kigali”. E assim, e em jeito de resposta à pergunta que me fora colocada à chegada para o café matinal, é caso para dizer de que a novidade (da ajuda) que nos chega de Kigali é a de sempre (velha, conhecida e rabugenta) e que só difere o samaritano, Kigali. Alguém confirma?

Soube esta manhã que o Jornalista João Matola da Rádio Moçambique (RM) partiu. Soube-o ao ler o texto de despedida/homenagem lavrado pelo seu colega da RM, Arão Cuambe e publicado no Jornal Carta. Enquanto lia, invadia-me a memória de um certo dia de Agosto em 2006. Foi um dia de reunião do Conselho de Administração da RM. Eu e um colega, na qualidade de organizadores do I Fórum Social Moçambicano (que teria lugar em Outubro de 2006), participávamos na dita reunião e que definiria as linhas da parceria entre a RM e a organização do Fórum Social Moçambicano, nomeadamente na divulgação e cobertura integral deste evento pela RM.

“Temos interesse e queremos ser um parceiro estratégico deste evento”. Assim concluiu Botelho Moniz, que dirigia a reunião que terminara, no ponto de agenda atinente ao Fórum Social Moçambicano, com a indicação do João Matola, convidado a propósito à reunião, para que este fosse o ponto de ligação da RM na parceria com o Fórum Social Moçambicano. Desde esse dia e por 03 meses o João Matola foi mais do que um ponto de ligação - um amigo, conselheiro, assessor, activista social – tendo o seu empenho traduzido numa divulgação e cobertura do evento comparável e de fazer inveja com a de grandes eventos oficiais e privados deste país.

Lembro-me, para dar uma ideia do compromisso e entrega de João Matola, que na manhã do dia seguinte ao da reunião do Conselho de Administração da RM, enquanto preparava-me para entrar no ar no programa de Emílio Manhique, outro saudoso jornalista, este pergunta-me para quando é que era o evento. Depois da minha resposta ele ficara espantado pois ainda faltava muito tempo, o que não era normal no seu programa.

Da leitura do texto do Arão Cuambe, ressaltou-me o seguinte trecho: “ …Ao final do dia, o João, como um bom “marronga”, com passagem pelas escolas portuguesas, actuava como meu enólogo fazendo-me provar desde a Casa de Insua, de casta agradável, e um bom Borba, entre outros vinhos Portugueses”. Mal ainda terminara a leitura enviei, por Whatsapp, o link do texto a um amigo que também participara na organização I Fórum Social Moçambicano. Com o link foi a seguinte mensagem: “Thomas. Este é quem ficara encarregue pelo Conselho de Administração da Rádio Moçambique para cobrir integralmente o I Fórum Social Moçambicano tendo cumprido com sucesso. De lá até hoje ficamos por tomar um copo e quem sabe nesse dia eu teria tido uma aula sobre vinhos.” Do Thomas, a resposta: “Não repita isso de ficar a dever alguém uma sessão de copos”.

“Um copo de balanço” por tomar com João Matola é a sessão em dívida desde os finais de Outubro de 2006 e que desde então, eu e o João Matola, sempre que nos cruzássemos, era recordada como um pendente. E ainda continua um pendente. Saravá João Matola!

As portagens (urbanas) e o investimento em estradas alternativas deviam merecer uma maior atenção no estímulo ao crescimento e na conectividade de outras áreas/eixos/corredores da Área Metropolitana de Maputo (AMM). A proposta, que decorre das lições apreendidas da experiência da estrada N4 em Maputo, quer positivas (atraiu infraestruturas) quer negativas (o fecho ao progresso de outros corredores), entre outras valias e adversidades, pode, e muito bem, ser uma resposta para o actual contexto (assimétrico e desordenado) de desenvolvimento (infraestruturas e serviços) da AMM.

Em termos práticos, as portagens, cujos valores, definidos em função de uma ou de mais variáveis, tais como a dimensão do veículo (talvez a única em uso na estrada N4), horários, lotação (carros particulares), matriz energética, o sentido (saída/entrada) e o serviço prestado (transporte, bombeiros, etc.), concorreriam, entre outros, para que i) as estradas alternativas acomodassem o tráfego que é desviado dos acessos com portagem, libertando estes para as prioridades definidas, ii) as áreas conexas ao trajecto das estradas alternativas atraíssem investimento de outros sectores (económicos e sociais), e iii) o sistema de transporte público fosse melhorado e o seu uso como uma das alternativas para circulação, particularmente dos que se locomovem de carro, e ainda de singelo contributo para a redução da poluição ambiental. 

Do exposto, embora breve e para terminar, subjaz um princípio: o da utilização de portagens (urbanas) como um instrumento de gestão de tráfego e de urbanização sustentável e não a de mera fonte de financiamento para a manutenção de estradas conforme, quanto ao processo de instalação de portagens na estrada circular de Maputo, a recorrente posição (governamental) da REVIMO, a gestora da circular. E decerto, um princípio que faz jus à posição da sociedade civil, através da organização CDD, que critica as citadas portagens pelo facto, entre outros, de não responderem aos problemas de mobilidade e de desenvolvimento inclusivo da AMM.

Há duas ou três semanas, e neste espaço, fiz referência à colocação de novas placas de endereçamento, ora em curso, na capital do país. No texto insurgira-me (no seu sentido anterior ao da insurgência em Cabo Delgado) contra o excesso de postes (4) por cruzamento e por um erro no primeiro nome (Filipe) da Av. Filipe Samuel Magaia, escrito com “e” no lugar do primeiro “i”. Felizmente, por estes dias, reparei que as placas “Av. Felipe Samuel Magaia” foram removidas (palmas) e creio que para a devida correção. Oxalá, e não me surpreenderá, que as placas não retornem ostentando “Av. Paiva Manso”, o nome colonial da citada avenida.

Digo que não me surpreenderia porque à rua que prolonga a Av. Amílcar Cabral, no sentido “Mao Tse Tung – Kenneth Kaunda”, a nova placa, colocada na esquina com a “Mao Tse Tung”, ostenta o antigo nome colonial (General Teixeira Botelho) no lugar do actual que é Samuel Dabula. Ademais, e ainda em dois cruzamentos da “Mao Tse Tung”, outras duas falhas: uma na identificação da “Rua da Concórdia” trocada por “Rua da Concorida” e a outra na “Rua Esperança”, identificada por “Rua da Esperanca”. Nesta última, o teclado até que poderia ser a desculpa, mas tal não cola porque o “Ç” consta em outras placas a menos que a esperança tenha sido oficialmente dada por perdida.

No dito texto, e em relação aos postes, ainda observara de que era um exagero (de informação) a colocação de 4 postes/placas por cruzamento. Faria algum sentido em cruzamentos de avenidas largas, mas nas menos largas e até em pracetas diminutas, onde colocaram dois postes, é um desperdício de recursos e decerto um atentado à mobilidade e à própria estética da cidade. O exagero e o desperdício dobram a fasquia em cruzamentos onde já existam placas colocadas em edifícios, abrindo até espaço, face aos erros, que entre elas, as novas e as antigas placas, subsistam conflitos de identidade.

Uma outra observação prende-se com a localização incorrecta de placas que se encontram em avenidas que fazem a fronteira de bairros. Um exemplo: nas duas laterais do cruzamento entre a Av. Ho Chi Min com a Av. Guerra Popular, a que divide os Bairros Central e do Alto Maé, todas as placas ostentam “Bairro do Alto Maé”, mas no cruzamento com a “24 de Julho”, a diferenciação foi feita, ou seja: para cada bairro as placas correspondentes.

Do exposto, a seguinte conclusão: a pequena amostra sinaliza fortes indícios de que se esteja perante um problema estrutural e com um alto potencial de poder afectar negativamente a instalação de outros projectos. Assim, e muito assustado, temo que quando for a vez da instalação do “FUTRAN”, a nova (e aérea) aposta municipal para resolver o problema da mobilidade urbana em Maputo, este projecto seja abortado porque não se achara a Av. Pinheiro Chagas (o nome colonial da actual Av. Eduardo Mondlane).

PS: Esta manhã, depois de fechar o texto e de previamente partilhá-lo com um amigo, fiquei a saber dele de que existem na cidade alguns cruzamentos com 04 postes de endereçamento e nenhum de sinalização rodoviária. Para ele, e face a uma eventual obrigatoriedade de que os postes só fossem usados para o endereçamento, o melhor tivesse sido a sua colocação em bairros menos consolidados (em termos de infra-estruturas) e que as anteriores formas de endereçamento continuavam ainda válidas na parte consolidada da cidade. Eu também acho.