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Artimiza Magaia, membro da Frelimo, pede a anulação da eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza. Magaia submeteu esta terça-feira (04), ao Comité de Verificação do Comité provincial de Gaza, o pedido de anulação do processo de eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Gaza, ocorrida nos dias 30 de Maio a 2 de Junho de 2024, alegando várias irregularidades.
O pedido de anulação deve-se ao facto de Agostinho Vuma ter sido declarado eleito pela Comissão Eleitoral para perfazer a lista dos candidatos a Deputados da Assembleia da República, em circunstâncias que geraram surpresas e indignação entre os eleitores, já que não se observou a obrigação de garantir as percentagens mínimas previstas para cada grupo.
Durante o processo eleitoral consta que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção sob olhar impávido da Comissão Eleitoral, ao viciar a vontade da maioria em prejuízo de candidatos honestos.
Artimiza Magaia diz possuir evidências que demonstram que Vuma praticou actos de corrupção que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva directiva, tendo em conta que distribuiu valores financeiros a vários camaradas, incluindo para a queixosa, no valor de 30 mil Mts, por meio do seu colaborador.
Magaia anexou provas de depósito bancário bem como testemunhas que presenciaram os actos que ocorreram durante a votação e mensagens electrónicas que provam as alegações de viciação do processo.
Diante dos factos arrolados, a queixosa requer a anulação da eleição de candidatos a candidato da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza, por ter sido caracterizada por graves irregularidades, contrariando o preceituado nos Estatutos do Partido Frelimo e na respectiva Directiva.
Ela pede ainda a anulação da eleição de Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido processo disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva.
Artimiza Magaia requer a tutela de urgência para anular o processo eleitoral e para suspender os efeitos da eleição até à decisão final, a fim de evitar que o dano causado à democracia, com actos corruptos, se perpetue com a homologação de Agostinho Vuma a deputado da Assembleia da República. (M.A)
