A empresa que atua no segmento de engenharia da construtora brasileira Odebrecht mudou o nome e adotou a sigla OEC, assim como uma nova identidade visual, anunciou ontem o grupo Odebrecht em comunicado. "A Odebrecht Engenharia e Construção anuncia a renovação de sua marca ao adotar as iniciais OEC", segundo a nota hoje divulgada. A mudança faz parte de uma reestruturação e transformação que começou em 2017, quando a companhia reconheceu oficialmente o seu envolvimento nos escândalos de corrupção descobertos na empresa estatal brasileira Petrobras.

A nova identidade visual, desenvolvida com o apoio da consultoria Keenwork, será utilizada a partir deste mês em todas as comunicações da empresa, que trocou a cor vermelha de sua marca pelas cores verde, azul e cinza. Em 2018 o grupo Odebrecht já havia realizado uma mudança semelhante na sua subsidiária que atua no segmento de petróleo e gás, a Odebrecht Óleo e Gás, que passou a chamar-se Ocyan.

O Grupo Odebrecht protagonizou, juntamente com outras empresas brasileiras, o maior escândalo de corrupção da história do país, que foi revelado pela Operação Lava Jato. A investigação iniciada em 2014, e que ainda está em andamento, descobriu uma rede que desviou milhares de reais por meio de licitações fraudulentas e contratos inflacionados da petrolífera estatal Petrobras e também em outros órgãos públicos do país. A Lava Jato levou à prisão empresários e políticos importantes, incluindo o herdeiro e ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Os atos de corrupção promovidos pela Odebrecht não se limitaram ao Brasil: a empresa é investigada em dez países da América Latina e África, onde autoridades apuram pagamentos de subornos a políticos e funcionários públicos. (Lusa)

Uma das figuras escolhidas pelo Governador do Banco Moçambique, Rogério Zandamela, para as três vagas no Conselho de Administração abertas pelas saídas dos administradores Waldemar de Sousa, Alberto Bila e Paulo Maculuve (duas das vagas entretanto já ocupadas por Benedita Guimino e por Jamal Omar) era a actual directora do Gabinete de Comunicação e Imagem, Silvina de Abreu. 

Na sexta-feira, Silvina de Abreu não tomou posse. Seu nome aparentemente não passou junto do Governo. Porquê? Duas razões são apontadas por fontes bem colocadas.

A primeira relaciona-se directamente com a saída de Waldemar de Sousa, que tinha ainda dois anos de mandato. A razão central alegadamente apontada por Zandamela ao Governo para a saída de Waldemar foi a de que ele estava prestes a completar 60 anos, idade para reforma compulsiva no aparelho do Estado – embora o posto de administrador do BM seja de confiança política e, portanto, o preceito não se aplicar no seu caso.

Mas a justificação usada para a saída de Waldemar foi esgrimida pelo Governo para impedir a ascensão de Silvina de Abreu. Ela está em vias de completar 55 anos, idade para a reforma de funcionárias no aparelho de Estado. Silvana de Abreu parece estar diante doutro “handicap”: o facto de ter assinado parte significativa do expediente do banco central relativo à homologação dos pedidos de empréstimos das empresas ligadas ao calote. Seu nome consta do processo-crime das dívidas ocultas nessa qualidade. (Carta)

A oitava edição do Lioness Lean in Breakfast que teve lugar, recentemente, na Incubadora de Negócios do Standard Bank, foi marcada pela apresentação do percurso e história da Minimal Living Box, uma startup moçambicana que se propõe a minimizar o problema de habitação em Moçambique.

De acordo com Marta Uetela, fundadora da startup de design e construção modular, a falta de habitação no País, principalmente para os jovens, e os altos preços praticados no mercado imobiliário constituíram motivos para a criação do seu estúdio de design e construção baseada em contentores.

Com este conceito, a jovem, estudante de engenharia mecânica, com uma curta passagem pelo curso de arquitectura, pretende trazer ao mercado nacional uma solução de habitação acessível, flexível, móvel e que esteja ao alcance da capacidade financeira dos jovens, que constituem a maioria da população.

Prova disso é o facto do preço do menor módulo (T1), feito a partir de um contentor de 20 pés revestido de isopor e gesso para absorção de calor, que comporta um dormitório, um espaço para lazer, uma banca de trabalho e casa de banho, estar estimado em 380 mil meticais.

“Trata-se da maior e melhor oportunidade de os jovens terem acesso à habitação e acredito que o mercado está sedento por uma solução do género”, considera Marta Uetela.

Para o Standard Bank, a estória de Uetela, que recentemente participou no #ideate Bootcamp, um programa de imersão empresarial promovido pela Incubadora de Negócios do banco, é uma demonstração clara do seu trabalho para impulsionar as pequenas e médias empresas e promover o empreendedorismo feminino.

“Acreditamos que a actividade económica é uma das formas de colocar em prática a paridade do género e de promover a inclusão financeira, por isso apoiamos a criação de condições para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens e ocupem o seu lugar no mundo dos negócios”, referiu Mónica Macamo, representante do Standard Bank na oitava edição do Lioness Lean In Breakfast.

Comentando sobre a motivação do banco para organizar este evento, Mónica Macamo referiu que estas iniciativas (Lioness Lean in Breakfast e Young Lionesses) constituem uma plataforma de projecção nacional e internacional que visa dar visibilidade às mulheres e alargar o seu acesso ao mercado, daí terem sido convidadas oradoras que tiveram a coragem de empreender (e hoje são uma referência) para partilharem as suas experiências e melhores práticas.

Para além do Standard Bank, o Lioness Lean in Breakfast organizado pela Lionesses of Africa, conta com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, e da Eni Rovuma Basin.

A oitava edição do evento de partilha de experiências e criação de uma rede de contactos esteve dividida em duas sessões. A primeira, destinada a empresárias já estabelecidas teve comooradoras Shaida Seni (Prativa), Lubaina Momade (Luza Microcrédito), Alieça Ferreira (Link) e Epifânia Gove (Pifa Gove Millinery); sendo que a segunda (Young Lionesses), com foco em jovens estudantes universitárias que pretendem abraçar o empreendedorismo, teve como oradoras Marta Taquidir (Muthiana Orera), Marta Uetela (Minimal Living Box) e Paula Matsinhe (Uzuri Creations).

Ao avaliar as duas sessões, Melanie Hawken, fundadora e directora executiva da Lionesses of Africa, mostrou-se impressionada com o crescimento da comunidade de empreendedoras moçambicanas criada a partir desta iniciativa, que se situa em torno de duas mil mulheres.

“Criou-se uma forte rede de negócios a partir do Lioness Lean in Breakfast e do Young Lionesses, que permite a interacção entre as mulheres. Hoje, os produtos e serviços estão a ganhar espaço no mercado externo, e isso é muito importante”, justificou Melanie Hawken.

A propósito, a fundadora e directora executiva na Lionesses of Africa, anunciou para breve o lançamento de uma fundação que se vai dedicar à divulgação de histórias de sucesso de empreendedoras de diversos países, incluindo Moçambique, o que vai facilitar o acesso a vários mercados europeus.

Tânia Manhiça, fundadora da Leap Consulting (consultoria em gestão), foi uma das participantes do Lioness Lean in Breakfast e disse ter sido uma sessão de inspiração pois pôde ouvir histórias de sucesso e saber mais do percurso de diferentes mulheres.

“Percebi que do nada é possível criar algo notável. Muitas vezes o que nos trava é a nossa mentalidade. Enfrentamos muitas barreiras criadas por nós mesmas e que podemos ultrapassá-las facilmente e esta iniciativa ajuda as mulheres a ganharem coragem para empreender”, enfatizou Tânia Manhiça. (FDS)

Para reflectir sobre o processo histórico de construção do sistema de administração da Justiça, fazer o balanço dos avanços e recuos registados, identificar as principais alterações e perspectivar o futuro, decorre, desde quinta-feira, 2 de Maio, em Maputo, o 1º congresso dos juízes moçambicanos.

No evento, promovido pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), sob o lema “O poder Judicial em tempos de crise: estatuto e modernização da Justiça”, serão abordados vários temas como “Os tribunais e a defesa do Estado de Direito”, “O retrato do juiz moçambicano: entre o ideal e o possível”, “O estatuto do juiz em tempos de crise”, “O papel da mulher na Justiça”, entre outros.

Para o presidente da AMJ Carlos Mondlane, o congresso decorre num momento em que os tribunais estão no epicentro dos problemas políticos, mas também económicos e sociais no País: “A crise económica, a corrupção a criminalidade transnacional e outros desvalores jurídicos impõem uma intervenção dos tribunais”.

“Tornar a Justiça mais célere é o apanágio perseguido pelo Estado. Muitas vezes, as pessoas não entendem que a velocidade da vida social não se compadece com a tendência estática do Direito. O tempo de Justiça não corresponde ao tempo idealizado pela sociedade, muito menos ao esperado pela Comunicação Social ou pelas redes sociais”, referiu.

O tempo da justiça, segundo sustentou, deve permitir uma leitura não emotiva da realidade e conduzir a uma decisão de qualidade. “Reconhecemos ainda assim a crítica que, muitas vezes, é feita à nossa Justiça, tendo a sua razão de ser”, ressalvou.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mondlane defendeu que, sem fazer muito esforço, percebe-se que as razões que levam aos atrasos na Justiça têm a ver, em primeiro lugar, com a explosão da litigiosidade.

“Mas também têm a ver com a legislação processual, que foi concebida para um tempo e um lugar histórico diferentes. Um tempo em que não havia, praticamente, máquinas de escrever, muito menos computadores. Os telefones eram bem escassos, as estradas eram de má qualidade e as comunicações faziam-se por carta registada”, destacou.

Por outro lado, considerou que muitas reformas processuais que têm estado a multiplicar-se em Moçambique permitem o uso abusivo de meios de obstrução do próprio processo pelos actores jurídicos e judiciários.

No congresso de dois dias, que termina esta sexta-feira, usou, igualmente, da palavra, João Beirão, vice presidente do Tribunal Supremo, tendo considerado que o prestígio e a qualidade dos protagonistas do congresso, nomeadamente oradores, magistrados, participantes e os temas a serem abordados dão alento e confiança de que inicia mais uma etapa de reflexão sobre os grandes desafios que a magistratura enfrenta, perspectivando o futuro.

“Este congresso acontece num momento de transformações na história e num contexto de inúmeras tribulações que o País e o mundo atravessam, pondo à prova o sistema judicial, o que exigirá de cada um de nós capacidade de ponderação  entre a adversidade e complexidade de situações que se nos impuserem, olhando sempre no respeito pelos direitos fundamentais, fundamento da dignidade do Homem num estado de direito democrático”, enfatizou.

Por sua vez, o secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malunga, disse que no processo da construção da moçambicanidade todos são chamados a aprofundar os temas relacionados com a organização judiciária, compreendida como um pilar fundamental na construção e consolidação do Estado de Direito em Moçambique.

“A AMJ, ao promover o debate jurídico e judiciário em torno dessas temáticas, é um bom começo, um caminho a seguir na consolidação das várias vertentes que permitem compreender melhor o estágio em que nos encontramos e perspectivar o que pretendemos deixar como herança para as gerações vindouras de carreira jurídica”, concluiu.(FDS)

O Art Institute promove, em parceria com o Camões, a apresentação da sessão de ballet ''Murmúrios de Pedro e Inês'', por Fernando Duarte. ''Murmúrio de Pedro e Inês’’ usa dois corpos como a linguagem que personifica a história de Pedro e Inês. Apenas as melhores histórias de amor terminam num capítulo trágico. Um ballet que incorpora música contemporânea com o som poético da língua portuguesa. O Art Institute foi fundado em 2011 e é uma organização sem fins lucrativos que promove a cultura portuguesa. É um espaço que oferece um ambiente criativo para artistas portugueses no campo da arte, literatura, música, dança e cinema.

(04 de Maio, às 19Hrs no Teatro Avenida)

Muzila, nascido em 1979 é um dos jovens referências no cenário artístico moçambicano. Músico, cantor e instrumentista (saxofonista), tocou com as bandas mais dignas de Moçambique e actualmente apresenta a sua própria mistura de jazz afro / world music / hip hop. O disco de estreia chamado Celebrating Life, está a ser gravado para ser lançado este ano. Banda: Muzila - Voz e Saxofone, Hélder Gonzaga – Baixo, Valter Mabas – Guitarra, Tony Paco – Bateria.

(03 de Maio, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite-Couto)

Um exame da visão europeia sobre a crise dos refugiados em três actos: três grupos de migrantes são recebidos por um homem, que sempre assume uma atitude diferente: rejeição na primeira parte, e cheia de empatia e boa vontade na segunda. Na última parte, ele representa o procedimento de asilo holandês, com todas as suas regras complicadas. Hendrikx mostra onde os sonhos dos refugiados se chocam com a realidade e obriga o espectador a pensar sobre a sua própria posição. Quão humano é categorizar uma vida humana? No prólogo e epílogo deste ensaio político e cinematográfico, o absurdo do dilema é ampliado.

(03 de Maio, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Na reunião da OJM que antecede o Comité Central da Frelimo, que inicia amanhã, o Secretário-Geral da organização juvenil do partido, Mety Gondola, parece ter estendido a passadeira ao Presidente Filipe Nyusi, deixando claro o seu apoio inequívoco ao timoneiro que recentemente foi contestado por Samora Machel Júnior. O evento juvenil decorreu na Catembe, na margem sul da baía de Maputo, tendo terminado há momentos. Mety fez um discurso de amores para Nyusi, antes do presidente do partido subir ao palanque, para encerrar uma assembleia que foi altamente concorrida.

O governo moçambicano aprovou na terça-feira novos salários mínimos estatutários, com efeitos a partir de 1 de Abril. Os salários são negociados numa base sectorial e existem agora 17 sectores e subsectores. Os aumentos neste ano variam entre 5 e 12 por cento. Falando no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho e Segurança, Vitória Diogo, disse que os aumentos foram negociados a partir de Fevereiro na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que é o fórum tripartido entre o governo, os sindicatos e as organizações patronais.

Diogo disse que as negociações resultaram em consenso sobre os aumentos salariais, e o governo agora aprovou esse consenso. Os sectores com salários mais baixos continuam sendo os da Agricultura e Pescas, e os mais bem pagos são os Serviços Financeiros. Os aumentos no salário mínimo mensal anunciados pelo governo, sector por sector, são os seguintes (o salário anterior é mostrado entre parênteses):

1. Agricultura, caça e silvicultura - 5,78 por cento: 4.390 Mts (anteriormente: 4,063 Mts) 

2. Pesca industrial e semi-industrial - 5 por cento: 5.370 Mts (anteriormente: 5.113 Mts)

 a) A pesca da Kapenta na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete - 5 por cento: 4.266 Mts (anteriormente, 4.063 Mts)

 3. Mineração - 12 por cento: 9 254 Mts (anteriormente, 8.262 Mts)

 a) Pedreiras e extracção de areia - 10 por cento: 6.379 Mts (anteriormente, 5.798 Mts)

 b) Salinas – 6 por cento, 5.318 Mts (anteriormente, 5.018 Mts). 

 4. Indústria transformadora - 5,74 por cento: 7.000 Mts (anteriormente, 6.142 Mts)

 a) Padarias - 6,03 por cento, 5 mil Mts (anteriormente, 4 699 Mts)

 5. Electricidade, gás e água, grandes empresas - 6,41 por cento, 8.300 Mts (anteriormente, 7.796 Mts)

 a) Pequenas empresas - 6,41 por cento, 6 760 Mts (anteriormente, 6.422 Mts)

 6. Indústria da construção civil - 6,04 por cento, 6.136 Mts (anteriormente, 5.786 Mts)

 7. Serviços não financeiros - 9,06 por cento, 6 850 Mts (anteriormente, 6 249 Mts)

 a) Hotelaria - 10,02 por cento, 6.478 Mts (anteriormente, 5.451 Mts)

 8. Serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros - 7,25 por cento, 12.760 Mts (anteriormente, 11.897 Mts) 

 a) Microfinanças - 7,25 por cento, 11.336 Mts (anteriormente, 10.570 Mts)

 9. Empregados do setor público - cinco por cento, 4.467 Mts (anteriormente, 4.255 Mts)

Os aumentos salariais são mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. No entanto, a inflação pode aumentar significativamente este ano, particularmente à luz dos enormes prejuízos causados ​​na economia pelos ciclones Idai e Kenneth, em Março e Abril. Para o sector privado, o governo só fixa o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados entre os empregadores e os sindicatos. (AIM)

Números partilhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os censos da população e habitação em Moçambique têm sido cada vez mais caros. De acordo com dados divulgados pelo INE, o IV censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 custou 73.457.000 USD, representando um aumento de 35.083.000 USD comparativamente ao III Censo, realizado em 2007, que custou 38.374.000 USD. Segundo o INE, o censo de 2007 tinha também registado um incremento de 21.032.000 USD relativamente ao de 1997, que tinha custado 17.342.000 USD.

Do valor global orçado para o censo de 2017, 43.684.000 USD foram financiados pela comunidade internacional (59,5%) e 29.773.000 USD por fundos do Estado (40,5%).

A situação representa também um aumento da comparticipação do Estado no financiamento daquela actividade de contagem da população. Em 2007, o Estado desembolsara apenas 3.837.000 USD contra 34.537.000 USD provenientes da “mão externa” e, em 1997, comparticipara com 1.890.000 USD contra 15.452.000 USD de ajuda externa. Segundo o INE, do bolo definido para a operação de 2017, 62.417.000 USD (85%) já foram utilizados, estando ainda por se executar 11.040.000 USD (15%).

O Presidente do INE, Rosário Fernandes, justifica o agravamento do custo do censo de 2017 com a "densidade da opção tecnológica adoptada" e o aumento do custo médio dos factores associados a operação. (Abílio Maolela)