Desempenho quase idêntico verificou-se em 2009, durante as IV Eleições Gerais e I das Assembleias Provinciais, que conduziram Armando Emílio Guebuza para o seu segundo mandato, com uma maioria qualificada no parlamento. Nessas Eleições, a Renamo obteve 17,7 por cento dos votos, contra 74,7 por cento da Frelimo e 3,9 por cento do MDM. Já Afonso Dhlakama, antigo Presidente da Renamo, perecido a 03 de Maio de 2019, obteve 16,3 por cento do total de votos, enquanto Armando Guebuza somou 75,2 por cento e Daviz Simango obteve 8,6 por cento dos votos.

Porém, em 2014, o maior partido da oposição obteve 32,49 por cento, contra 55,97 por cento da Frelimo e 7,21 do MDM. Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, obteve 57,03 por cento, Afonso Dhlakama conseguiu 36,61 por cento e Daviz Simango somou 6,36 por cento.

Para Mbilana, os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no passado dia 27 de Outubro, podem estar intimamente ligados às mudanças verificadas na Renamo, pois, no seu entender, Ossufo Momade terá cometido alguns erros que terão contribuído para estes resultados fracos.

“A Renamo tinha uma máquina administrativa (Secretário Geral e Delegados Provinciais, distritais e de cidade) que foi mudada e que, no meu entender, no ano passado, deu conta de si nas Eleições Autárquicas. Os melhores resultados que a Renamo já pôde obter neste país foram conquistados no ano passado (sete municípios)”, considera Mbilana.

Na sua análise, o especialista compara os resultados deste ano aos de 2009, sublinhando que os mesmos apresentam um panorama desfavorável aos partidos da oposição, sobretudo, a Renamo e o MDM, para além de terem sido as duas eleições, das seis já realizadas, em que se verificou uma maior diferença de votos entre os candidatos dos principais partidos do país. Sublinhou também o facto de ter sido nestes escrutínios (2009 e 2019), em que a Renamo e o seu candidato não conseguiram ter maioria de votos em nenhum círculo eleitoral, contrariamente às restantes eleições, em que chegou a “dominar” em seis províncias do país.

Numa análise aos resultados das últimas eleições, nota-se que, por exemplo, o MDM conseguiu 10 mandatos para as Assembleias Provinciais, de um total de 792 existentes nas 10 Assembleias Provinciais do país, uma média de um mandato por cada Assembleia Provincial. Em províncias como Zambézia e Nampula, onde obteve um mandato para a Assembleia da República, em 41 e 45 existentes, respectivamente, aquela formação política não conseguiu eleger sequer um membro da Assembleia provincial local, em 92 e 94 lugares em disputa, respectivamente.

Convidado pela “Carta” a analisar esse facto, Guilherme Mbilana defendeu que a eleição dos deputados é diferente da dos membros da Assembleia Provincial, pelo que “podem ter votado no MDM, no contexto da Assembleia da República, pessoas não residentes em Nampula ou Zambézia”.

“Para a Assembleia da República, a eleição é nacional, enquanto para Assembleia Provincial, a eleição é local”, disse, explicando de seguida: “também há pessoas da província que podem ter votado no MDM para a Assembleia da República e não para a Assembleia Provincial”.

“No caso de Nampula, o MDM ainda carrega o fardo do assassinato de Mahamudo Amurane. Ainda tem muitas culpas no cartório. Por isso, a proximidade pode constituir vantagem, mas também desvantagem”, defendeu a fonte.

Relativamente ao impacto da maioria qualificada conseguida, uma vez mais, pela Frelimo, ao conseguir eleger 184 deputados, dos 250 possíveis, sendo que os restantes 66 lugares são ocupados pela oposição (60 para Renamo e seis para o MDM), o nosso interlocutor defendeu: “As maiorias qualificadas são sempre arriscadas. Pode ser bom numa situação, em que temos um alto nível de democracia, em que o partido que governa prima pela inclusão e que não há esta situação da associação do partido ao Estado. Mas, no nosso caso, o candidato à Presidência da República é o Presidente do partido, então, nessa qualidade é sempre associado ao Presidente da República e gera essa confusão entre o Estado e o partido, uma vez que o partido tem uma linha clara e, na maior parte das vezes, o que se segue não é o interesse público, mas o interesse do partido. Daí que tivemos aquela situação da governação do Presidente Guebuza, de 2009 a 2014, em que o Presidente da República traiu o próprio partido porque em algum momento pensou que não tinha obrigação de prestar contas ao parlamento e, por outro lado, o próprio parlamento dominado pela Frelimo sentiu-se impotente para exigir, pois, eram subordinados pelo Presidente do Partido que era o Presidente da República. Isto aconteceu também em Portugal, com José Sócrates. Oxalá o Presidente Filipe Nyusi não siga o mesmo caminho”, explicou.

No geral, Guilherme Mbilana avalia positivamente as VI Eleições Gerais de 15 de Outubro passado, pelo facto de as irregularidades verificadas este ano não terem sido novidade nos processos eleitorais moçambicanos. A fonte explica que desde 1999 que as nossas eleições estão prenhes de irregularidades, mas devido ao fraco exercício do contencioso eleitoral, as mesmas nunca chegam a ser sancionadas. (A. Maolela)