As Forças de Defesa e Segurança (FDS) são acusadas de terem baleado intencionalmente um cidadão, que se dedica ao comércio no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, quando regressava do seu posto de trabalho no princípio da noite (por volta das 19:00 horas) do último sábado.

Segundo contam as fontes, a vítima foi interpelada por três elementos das FDS, quando regressava de motorizada à sua casa, localizada no bairro Changane, arredores da vila-sede daquele distrito, porém, antes de começar o habitual interrogatório, um dos agentes disparou contra o indivíduo.

As fontes explicaram que a vítima foi evacuada para o hospital, onde se encontra a receber cuidados médicos. Garantiram ainda ao nosso jornal que o episódio aconteceu a sensivelmente 100 metros da residência oficial do Administrador do distrito e a aproximadamente 300 metros do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, porém, dizem não saber o que aconteceu com o referido agente. (Carta)

Inicia, esta terça-feira, 10 de Março de 2020, na 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do “Caso LAM-Executive”, que tem no banco dos réus dois antigos gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, nomeadamente, António Pinto (ex-Presidente do Conselho Executivo) e Hélder Fumo (ex-Administrador Financeiro) e a Directora da Executive, Sheila Temporário.

Os réus são acusados de ter praticado o crime de peculato e, segundo o Ministério Público, António Pinto e Hélder Fumo desviaram 50 milhões de meticais da companhia de bandeira, no âmbito da produção da revista de bordo da LAM (Revista Índico), num esquema em que a Executive, produtora da mesma, é apontada como peça-chave para a dissipação dos fundos.

Lembre-se que o julgamento, a ser dirigido pelo Juiz Rui Manuel Rungo Dauane, sofreu dois adiamentos, o primeiro a pedido da defesa dos três réus e o segundo por decisão unilateral do magistrado judicial, devido a questões de saúde. A primeira sessão tinha sido marcada para o dia 15 de Novembro de 2019 e outra para o passado dia 11 de Fevereiro.

Os três réus respondem o processo em liberdade, sendo que António Pinto e Sheila Temporário gozam de liberdade provisória sob termo de identidade e residência, conseguida em Novembro (foram detidos em Outubro), enquanto Hélder Fumo beneficiou da mesma condição, mas mediante pagamento de caução no valor de 700 mil Mts.

Refira-se que o julgamento do “Caso LAM-Executive” irá decorrer em simultâneo com o julgamento do famoso “Caso Embraer”, que decorre na 8ª Secção Criminal daquele Tribunal, referente ao pagamento de subornos no valor de 800 mil USD, durante a compra de duas aeronaves E-190 da LAM à construtora brasileira Embraer. Estão no banco dos réus o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações (Paulo Zucula), o antigo Presidente do Conselho de Administração da LAM (José Viegas) e o antigo gestor da petroquímica sul-africana Sasol, que foi responsável em receber o referido valor.

Aliás, devido a esse facto, o advogado de José Viegas, Abdul Gani, pediu o adiamento da sessão de hoje do “Caso Embraer” para poder acompanhar o início do julgamento do “Caso LAM-Executive”, em que é assistente de Sheila Temporário. (Carta)

Moçambique pondera pedir o adiamento do jogo contra o Camarões, de qualificação para a Taça das Nações Africanas de futebol, na sequência do primeiro caso confirmado de Covid-19 naquele país, disse ontem o ministro da Saúde Armindo Tiago. "É preciso que se prove que o país [Camarões] não tem transmissões locais, porque caso se constate que há transmissões locais, nós vamos propor o adiamento do jogo", declarou Armindo Tigo, falando durante um encontro com estudantes da Escola Francisco Manhanga.

O jogo entre Moçambique e Camarões está marcado para dia 26 deste mês em Duala, a maior cidade dos Camarões, num embate do grupo F da fase de qualificação para a Taça das Nações Africanas (CAN) 2021. Os Camarões estão entre os países africanos que registaram casos confirmados de Covid-19, num caso que envolveu um cidadão francês de 58 anos que chegou ao país em 24 de fevereiro.

"Nós vamos fazer uma análise para, primeiro, saber quantos casos de Covid-19 há nos Camarões, em que regiões estão os casos, qual é a intensidade desses casos", afirmou o ministro da Saúde moçambicano. Além dos Camarões, foram registados em África casos no Senegal, Tunísia, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Egito, país que registou a primeira morte pela doença. Não há um caso confirmado da doença em Moçambique, mas o receio aumentou após a confirmação desde a semana passada de novos casos na África do Sul, país que faz fronteira com Moçambique.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos. Cerca de 110 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram. (Lusa)

A coordenadora da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique disse ontem que existe uma “oportunidade de mudar completamente a situação em Cabo Delgado”, através de “um esforço conjunto” na província afetada por um ciclone e por violência armada. “Precisamos de muito mais recursos, porque é muito importante investir agora na ajuda humanitária e também no desenvolvimento na zona de Cabo Delgado. É uma prioridade que todas as autoridades ao mais alto nível em Moçambique devem ter em vista”, sublinhou à Lusa Myrta Kaulard.

A coordenadora residente da ONU acrescentou que “existe uma oportunidade de mudar completamente a situação em Cabo Delgado”, através de “um esforço conjunto de desenvolvimento, criação de emprego e utilização das oportunidades que há em Cabo Delgado”, numa alusão à exploração de gás natural.

Para Myrta Kaulard, esta oportunidade pode ser aproveitada se houver uma contribuição rápida de todos os parceiros do país para um reforço da ajuda humanitária, um ano após a destruição provocada pelo ciclone Kenneth e dois anos e meio depois do início de ataques de grupos armados contra aldeias.

O apoio à população da região está incluído num apelo total de 120 milhões de dólares (106 milhões de euros) de que o sistema da ONU precisa “urgentemente”, referiu, para manter o apoio a cerca de um milhão de pessoas em Moçambique - abrangendo também vítimas de ciclones no Centro e de seca no Sul.

O número de beneficiários do sistema das Nações Unidas em Cabo Delgado, cerca de 150.000, coincide com o total que o Governo moçambicano diz já ter sido afetado de alguma forma pela violência armada, com morte de familiares, ferimentos, perda de bens ou abandono forçado das suas terras e habitações.

A ONU trabalha em articulação com outras organizações e está a entregar ajuda alimentar, a prestar serviços de saúde, água potável, saneamento, proteção social e educação.

Questionada sobre se faz sentido falar de um reforço de ajuda humanitária numa altura em que se sucedem ataques por parte de grupos armados com vítimas mortais e aldeias destruídas, Myrta Kaulard nota que há zonas seguras. “De momento há segurança na sede dos distritos e é muito importante preservar esta segurança”, referiu.

A coordenadora da ONU em Moçambique salientou: “Muitas pessoas estão nas sedes [de distrito] e é aí que podemos ajudar as pessoas”, ou seja, apostar no “desenvolvimento do lado humanitário” da resposta ao conflito armado em Cabo Delgado.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fez, pelo menos, 350 mortos, além de 156.400 pessoas afetadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros. (Lusa)

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, lança um alerta máximo para todo o território nacional, em virtude do aumento de casos do coronavírus na vizinha África do Sul, que neste momento conta com três já confirmados.

Armindo Tiago lançou o alerta, esta segunda-feira, em Maputo, durante o lançamento do ciclo de palestras sobre prevenção do coronavírus nas escolas, promovido pelo Ministério da Saúde (MISAU), em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde referiu que, neste momento, estão sendo envidados esforços para garantir que toda a sociedade moçambicana esteja preparada, mas sem pânico para permitir que todos possam lidar com o coronavírus como já enfrentaram no passado outras doenças com condições similares.

Durante o seu discurso de abertura, o titular da pasta da Saúde explicou ser de extrema importância levar estas palestras às escolas, tendo em conta que são os lugares de maior aglomeração de pessoas.

“A nossa vinda à escola tem várias razões, primeiro, sabe-se que uma das formas de propagação do vírus é estar em ambientes com muita gente, razão da nossa escolha porque nas escolas há sempre alunos aglomerados. Então, é uma forma de partilhar informações com os estudantes, docentes sobre o que é o coronavírus para que eles saibam como se prevenir da doença e transformar o indivíduo em agente fundamental da sua própria saúde”, referiu.

Tiago garantiu ainda que o país está, neste momento, preparado em termos de conhecimento que, na sua óptica, é o mais importante. Assegura ainda estar preparado para usar a medida mais importante de qualquer doença, que é a prevenção, pois, “é sempre o melhor do que a cura e não há melhor preparação do que esta”.

Questionado sobre a capacidade financeira do país em responder a esta epidemia, o Ministro da Saúde respondeu que o sistema de saúde deverá responder dentro das dimensões do país. Mais adiante referiu que não se pode exigir que o sistema de saúde possa responder se equiparando às dimensões de um país que tem mais recursos.

“Estamos a reiterar que temos condições dentro das nossas possibilidades financeiras de dar resposta a uma eventual existência de casos de coronavírus”, acrescentou.

De acordo com o MISAU, as palestras visam partilhar informações com os cidadãos, de modo que estejam preparados para saber como se prevenir da epidemia. Assegura que a iniciativa será replicada nas Direcções de Educação (Provinciais e Distritais) e nas Zonas de Influência Pedagógica que terão a responsabilidade de fazer chegar aos alunos.

Por seu turno, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua, defendeu que o ciclo de palestras pretende tornar os alunos e professores em agentes fundamentais da sua própria saúde, como forma de replicarem o que vão apreender com seus familiares e amigos.

Já para o representante da Organização Mundial da Saúde, em Moçambique, Djamila Cabral, estas palestras são importantes pelo facto de actualmente circularem informações falsas acerca dessa doença e que acabam gerando pânico e medo na sociedade, sendo que estas coisas só poderão atrapalhar as pessoas na sensibilização e transmissão de informações correctas. (Marta Afonso)

Moçambique é um país que “está prestes a tornar-se num estado falhado, cuja democracia é uma farsa” disse o antigo embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dennis Jett.

Ele acusou países ricos e doadores internacionais como o Programa de Desenvolvimento da ONU e a Conta do Desafio do Milénio de contribuirem para a manutenção do sistema de corrupção e abuso de poder deixando o povo moçambicano apenas com opções de revolta armada, emigração ou "resignação".

Escrevendo na revista americana dedicada a questões internacionais “Foreign Policy”, Jett disse que as riquezas energéticas descobertas em Moçambique não vão garantir a sua segurança ou melhoria da governação e acusou os países ricos de “inadvertidamente acabarem por assegurar que a sua pobreza vai continuar”.

No seu artigo, Dennis Jett, actualmente professor de Assuntos Internacionais na Universidade da Pensilvânia criticou também ásperamente organizações internacionais de ajuda por serem “cúmplices” na manutenção da actual situação em Moçambique.

Dennis Jett disse que a principal causa do pessimismo para com o futuro de Moçambique se deve principalmente à corrupção de “um pequeno grupo de políticos” que governa o país desde 1975.

“Como um país em que o Produto Interno Bruto é menos de um por cento daquele dos Estados Unidos, Moçambique é simplesmente demasiado pobre para financiar as necessárias instituições da democracia que poderiam fornecer contrapesos (checks and balances) ao poder da elite governante”, escreveu o professor acrescentando que os governantes moçambicanos têm sido ajudados “pela cumplicidade de alguns países, companhias de energia como a ExxonMobil e organizações de ajuda como o Programa de Desenvolvimento da ONU e Corporação do Desafio do Milénio e pela indiferença de outros”.

O antigo embaixador americano em Maputo disse que Moçambique não estava preparado para se auto governar quando alcançou a independência em 1975 “porque as autoridades portuguesas não tinham investido na educação da população local”.

Os líderes da Frelimo que assumiram o poder realizaram eleições após o fim da guerra civil “mas o governo tem continuamente usado do seu poder para as falsificar”, escreveu Jett que dá depois pormenores da falsificação das últimas eleições , da violência contra opositores e da corrupção exemplifcada com o caso das “dívidas ocultas”.

“Devido ao facto da sociedade civil ser fraca, do parlamento e o sistema judicial estarem debaixo da mão da Frelimo e a imprensa ser em grande parte controlada pelo governo ou totalmente intimidada, os líderes fazem face a pouca pressão para governarem democraticamente e ou honestamente”, opinou Dennis Jett para quem “a única esperança é que a comunidade internacional possa tentar impor algumas (limitações ao poder do governo)”.

Mas o antigo diplomata disse que isso levantaria acusações de neo colonialismo e para além disso “os países ricos estão mais preocupados com a estabilidade em países que são parcialmente estados falhados do que com a democracia”.

No seu artigo o antigo embaixador dos Estados Unidos no Maputo criticou o Departamento de Estado por ter apelado às autoridades moçambicanas “a resolverem as preocupações graves de missões de observação das últimas eleições”.

“Por outras palavras o Departamento de Estado estava a sugerir que o governo deveria investigar-se a si próprio por tácticas que usou para assegurar que vence as eleições”, escreveu o Dennis Jett que criticou também um plano do PNUD de 60 milhões de dólares para ajudar “a descentralização do governo e encorajar a participação digital na democracia”, recordando que apenas 21% dos moçambicanos têm acesso à internet e que “uma coisa que a FRELIMO tornou claro ao longo dos anos é que não tenciona abrandar o seu controlo do poder dando a entidades locais que podem não ser leais à Frelimo, qualquer medida de autoridade”.

Dennis Jett criticou também o plano da Conta do Desafio do Milénio e outros doadores de doarem dinheiro “sem imporem quaisquer limitações ao abuso do poder pelo governo moçambicano embora sejam (essas organizações) que fornecem metade do orçamento do governo”.

Dennis Jett afirma que “a insurgência e terrorismo no norte vão permancer e o povo moçambicano vai ficar a pensar o que é mais destrutivo, se os ciclones que têm atingido o país ou o seu proprio governo”.

Para Dennis Jett a comunidade de doadores “ignora a corrupção e continua a oferecer ajuda humanitária e de desenvolvimento” o que não resolve os problemas do país. “Tratar a causa básica dos males do país – a má governação – em vez do sintomas do problemas parece ser algo para além da capacidade de atenção dos paises ricos e em oposição aos seus interesses comerciais”, escreveu Dennis Jett.

“E por isso o povo de Moçambique fica com as opções da resistência armada, terrorismo Islamita, emigração ou resignação”, acrescentou o antigo embaixador americano em Moçambique. (VOA)