O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), um dos maiores bancos comerciais do país, irá contar, a partir das próximas semanas, com dois novos administradores, em substituição do português José Carlos Athaide dos Remédios Furtado e do moçambicano Muktar Mamade Abdulcarimo, membros do Conselho Executivo do banco, então liderado por Paulo Alexandre Duarte de Sousa, inibido, em Agosto passado, pelo Banco de Moçambique, de exercer cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por três anos, devido às infracções contravencionais.

Os novos administradores, segundo o jornal Savana, na sua última edição, são os moçambicanos Rogério Lam e Rui Garcez, indicados pelo banco estatal português Caixa Geral de Depósitos, o maior accionista do BCI, com 61,51%, também responsável pela indicação de Paulo de Sousa, José Furtado e Muktar Abdulcarimo

Segundo o Savana, depois da saída de Paulo de Sousa, o banco esteve sob gestão de José Furtado, mas este acabou deixando o país, em Março último, para trabalhar na empresa portuguesa Águas de Portugal.

De acordo com aquela publicação, Rogério Lam transita da Central de Marketing e da Direcção de Canais Electrónicos daquele banco, sendo que já esteve em Macau, onde trabalhou, por três anos, no Banco Nacional Ultramarino, também controlado pela Caixa Geral de Depósitos.

Por seu turno, Rui Garcez, garante o Savana, irá acumular a Direcção de Sistemas de Informação e a Direcção de Organização e Qualidade. Entretanto, sublinha o semanário, as nomeações ainda aguardam o “no objection”, espécie de um “parecer favorável”, a ser emitido pelo Banco de Moçambique.

Segundo o Savana, Luís Marques Aguiar, Miguel Alves e Correia dos Reis irão permanecer como administradores do banco, em representação do Banco Português de Investimento (BPI), o segundo maior accionista do BCI, com 35,67%, enquanto Manuel Soares renova o mandato, pela Caixa Geral de Depósitos.

Refira-se que o Conselho Executivo do BCI, órgão responsável pela gestão do banco, é constituído por sete membros, sendo presidido por um dos membros do órgão, designado Presidente do Conselho Executivo.

Sublinhar que Paulo Sousa liderou o Conselho Executivo do BCI de 2013 a 2019. Até Agosto de 2019, o BCI contava com 203 agências e unidades de negócio espalhadas pelo país, das quais 55 em zonas rurais. (Carta)

O Governo de Filipe Nyusi depositou, segunda-feira última, 06, na Assembleia da República (AR), a proposta da Lei do Orçamento do Estado (OE) para o exercício económico de 2020. E o realce vai para a tendência cada vez mais crescente do défice orçamental se comparado com os exercícios económicos anteriores.

Para o presente exercício económico, o défice está estimando em 109.791.5 milhões de meticais, equivalente a 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Este número representa um incremento de 1,4 pontos percentuais se comparado ao previsto na lei do Orçamento de 2019.

Na Lei do Orçamento do Estado de 2019, o défice situou-se na ordem de 96,186.8 milhões de meticais. Já no Orçamento de 2018 rondou na casa de 76,857.7 milhões de meticais.

No entanto, o Executivo apresenta como alternativas para o financiamento do défice os donativos externos (irão cobrir 3% do PIB), créditos externos (estão previstos em 3,5% do PIB), saldos transitados de mais-valias (está prevista a utilização de 1,4%) e o crédito interno (está previsto 2,8%).

De acordo com o documento a que tivemos acesso, a despesa pública está fixada em 345.381.8 milhões de meticais, correspondente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um incremento de 0,6 pontos percentuais se comparado com o exercício anterior. Em 2019, a despesa total do Estado situou-se em 340,414,7 milhões meticais.

Deste montante, 228.348.7 milhões de MT são destinados à despesa de funcionamento, 70,991,7 milhões de MT às despesas de Investimento e 46.041,4 milhões de MT às operações financeiras, o que representa 66,%, 20,6% e 13,3% do total da despesa.

Na componente da Despesa de Funcionamento, o maior “bolo” continuará sendo destinado a Despesas com o Pessoal, que absorverá cerca de 54,3%. As Despesas com Pessoal situar-se-ão em 124.085,0 milhões de meticais. Do total das despesas com o pessoal, 118.961,2 milhões de meticais corresponderão à rubrica de salários e remunerações e 5.123,8 milhões de meticais às Outras Despesas com Pessoal.

E porque este é o primeiro Orçamento do Estado após a introdução dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (resultante da recente alteração pontual operada à Constituição da República), o Governo tratou logo de fixar os limites. Deste modo, as despesas para estes órgãos estão fixadas em 3.878.403,77 mil meticais.

Concretamente, do montante global, 2.054.581,97 mil MT são destinados às despesas de funcionamento e 1.823.821,80 mil alocados às despesas de investimento.

No que respeita às Transferências Correntes às Autarquias, a proposta do OE para 2020 fixa em 2.911.350,06 mil meticais. Deste montante, 2.902.500,06 corresponde ao Fundo de Compensação Autárquica e o restante a Consignações.

As incertezas geradas pela Covid-19, refere o Executivo, configuram um risco às projecções dos pressupostos macroeconómicos, face à incerteza da magnitude da recessão económica e o tempo de recuperação desta pandemia.

Para este ano, o Governo, refere a proposta do OE para 2020, está autorizado a emitir avales e garantias no montante máximo de 33.500.000.00 mil meticais, a favor do comprovadamente improdutivo sector empresarial do Estado. A proposta do OE refere que os montantes retromencionados estão sujeitos a reajustes resultantes da variação da taxa de câmbio do Banco de Moçambique.

Estão isentos da fiscalização prévia, refere a proposta, contratos cujos montantes não excedam 5.000.000 meticais, celebrados com concorrentes inscritos no Cadastro Único de Empreitada de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestação de Serviços, elegíveis para participar em concursos públicos.

O OE para 2020 foi elaborado num contexto da recusa terminante dos parceiros internacionais, que cortaram a cooperação com o país na sequência do escândalo das “dívidas ocultas”, em iniciar um novo programa de apoio.

Entretanto, refere o documento que está previsto o apoio directo ao Orçamento sob financiamento do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial no âmbito do apoio ao Governo para fazer face à pandemia da Covid-19, no valor de 21.038,3 milhões de meticais, equivalente 2,1% do PIB.

O Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos para 2020, vão a debate próxima semana na Assembleia da República, onde se espera que a bancada da Frelimo, como tem sido regra, aprove os dois instrumentos. (I. Bata)  

Enquanto o Executivo moçambicano, a nível central, continua acompanhando as informações e pedindo serenidade às populações dos distritos assolados pela barbárie e terror, conforme avançou, quarta-feira, Filimão Suazi, no final da VI Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, os antigos combatentes, visando proteger o património histórico, localizado em Mueda, decidiram entrar em acção.

Segundo apuramos de fontes militares, presentes no teatro das operações, um grupo de antigos combatentes dirigiu-se ao quartel na quarta-feira e ordenou que nenhum militar fosse combater e que, a partir daquele momento, eles assumiriam a operação porque, alegadamente, os insurgentes pretendiam invadir algumas aldeias do distrito de Mueda, situação que criou pânico e medo nas comunidades residentes naquela região.

Conforme garantiu à nossa reportagem um General, os antigos combatentes recorreram à ‘magia negra’ para travar os insurgentes, tendo abatido mais de três dezenas deles que se encontravam acantonados na casa protocolar do administrador de Muidumbe, desde a passada segunda-feira, 06 de Abril.

A fonte disse ainda que o grupo de antigos combatentes fechou o distrito de Muidumbe, tradicionalmente, deixando o grupo sem alternativas de sair do distrito.

Entretanto, outra fonte militar contou à “Carta” que, desde segunda-feira, está a ser difícil estabelecer contactos com os colegas escalados para algumas posições naquele distrito, sendo que alguns estavam a civil, quando o grupo de malfeitores invadiu a Vila-sede de Muidumbe.

A fonte disse ainda que, durante a reunião popular, algumas pessoas começaram a contestar as acções dos insurgentes e, como resposta, foram baleados oito cidadãos na presença dos participantes do encontro. Até ao fecho desta reportagem, as fontes garantiam que os insurgentes ainda se encontravam em Muidumbe sem alternativas de saída.

Outro facto reportado à “Carta” está relacionado à população que continua escondida nas matas e sem meios de subsistência, desde a última segunda-feira. De referir que o Estado Islâmico, através do seu canal noticioso Amaq News Agency, publicou fotos e vídeos da invasão à Vila-sede de Muidumbe.

As fontes acrescentam que, esta quarta-feira, chegaram, na província de Cabo Delgado, três helicópteros de combate de supostos mercenários sul-africanos para ajudar nas operações militares. Sublinhar que o Chefe de Estado ainda não se pronunciou em relação aos últimos acontecimentos verificados em Cabo Delgado e muito menos deslocou-se àquela província, como era habitual nos outros tempos. (Carta)

Os ataques são a mais recente tentativa de Maputo para derrotar a “insurgência” que vem ganhando terreno diariamente na província de Cabo Delgado, no norte do país. Helicópteros leves atingiram uma base dos jihadistas da Ahlu Sunnah wa Jamaa (ASWJ) na área de Mueda, na quarta-feira, e atacaram duas bases em Mbau e Awassi, no distrito de Muidumbe, na quinta-feira, segundo fontes militares.

Eles disseram que os ataques não incluem forças terrestres, embora isso possa ocorrer mais tarde. As fontes não revelaram se os ataques foram bem-sucedidos e se houve baixas infligidas aos “terroristas”, que recentemente intensificaram seus ataques na província, tomando, por horas, vilas, onde erguiam a bandeira do Estado Islâmico (IS), e conquistando a população local com bens e dinheiro saqueados.

A identidade precisa dos mercenários que participaram dos ataques desta semana não está completamente clara. No seu boletim na quinta-feira, Joseph Hanlon, um comentarista geralmente confiável sobre Moçambique, publicou uma fotografia que está sendo amplamente divulgada nas redes sociais, de um dos helicópteros supostamente usados ​​no ataque. Ele mostra alguém operando aquilo que fontes militares disseram ser um canhão de 20 mm, montado na porta da aeronave.

Hanlon identificou a tripulação do caça “registado na África do Sul” como membros da empresa militar privada russa Wagner, que teria entrado em Moçambique em Novembro sob contrato com o governo moçambicano para ajudá-lo a derrotar os “insurgentes”.

No entanto, duas fontes militares separadas disseram ao “Daily Maverick” que a Wagner já havia saído de Moçambique em Março depois de fracassar na sua missão e que o ataque aéreo de quarta-feira havia sido conduzido pela empresa de segurança privada Dyck Advisory Group (DAG), sediada na África do Sul e de propriedade do ex-coronel militar do Zimbábwe, Lionel Dyck, que se acredita estar próximo do presidente do Zimbábwe, Emmerson Mnangagwa.

As fontes militares disseram que os mercenários voaram na quarta-feira em três helicópteros para Pemba, na costa norte de Cabo Delgado - um helicóptero Gazelle, um Bell UH I "Huey" e um Bell 406 Long Ranger - e um diamante DA42 de asa fixa. Eles se juntaram a outra Gazelle e a uma transportadora de pessoal de asa fixa da Cessna Caravan, que havia chegado a Pemba no fim de semana.

A intervenção dos novos operadores militares privados segue a aparente retirada de Moçambique da empresa militar privada Wagner, que, segundo fontes de segurança, havia se chegado a Moçambique em de 2019, mas desistiu em Março após sofrer derrotas dos insurgentes.(Peter Fabricius, DM)

Excelência,

O Conselho Municipal da Cidade de Tete,por meio desta nota oficial, vem junto ao jornal Carta de Moçambique, repudiar informações caluniosas divulgadas na Vossa pagina electrónica Carta de Moçambique, do dia 08 de Abril de 2020, pelas 06:01 com o machete”Edil de Tete usurpa terreno do Estado”. Temos a esclarecer o seguinte.

1. O Conselho Municipal da Cidade de Tete, possuía 14 hectares de Terras no bairro Matundo.
2. No mandato de 2008 a 2013, sob Direcção do Edil Cesar de Carvalho, celebrou um memorando com Rui Manuel de Sousa Melo, cujo Objecto era para Construção de um complexo Desportivo Municipal.
3. Sucede que, assinado o memorando, o segundo outorgante tinha doze(meses) para cumprir suas obrigações cfr. clausula Quinta do memorando.
4. Nas eleições Autárquica de 2013, o Edil César de Carvalho não foi reconduzido para a gestão do CMCT, foi o seu sucessor Celestino Checanhanza, tendo este sido informado sobre o projecto do Complexo Desportivo.
5. Na publicação no seu 5°paragrafo refere” Alias, o lançamento da primeira pedra para a construção foi no ano passado 2019” não constitui verdade visto que as eleições de 2018 foi reconduzido o Cesar de Carvalho e não houve nenhuma actividades de lançamento da pedra de construção. O lançamento da primeira pedra de construção aconteceu no ano de 2013, logo, nos faz crer que esta informação esta despida de rigor, verdade, profissionalismo.
6. No ano de 2018 o César de Carvalho foi reconduzido ao cargo, tendo no ano de 2013 deixado um projecto, viu a necessidade de revisar o dossier de Complexo Desportivo, tendo solicitado a Administração Urbana informação do espaço.
7. Verificou-se que no ano de 2016 mandato de Edil Celestino Checanhanza, que contou com um dos vereadores Sérgio Moraes Alfredo (Vinga) desanexaram 1,75 hectares para o Arcos Iris; 1,65 hectare para uma empresa Chinesa e 3,6 hectares totalizando 7 hectares. Repare que este processo de desanexação não foi no mandato do Edil César de Carvalho, mas a Carta de Moçambique não se deu o profissionalismo de colher informações junto a este.
8. Ainda neste processo, verificou-se uma área vandalizada pela população. Tendo restado um espaço para o Conselho Municipal da Cidade de Tete total de 5,10 hectares.
9. Da área recuperada já foi cadastrada junto aos Registo Predial a favor do CMCT.
10. O duat a favor do Cidadão Fernando Bemane de Sousa não faz parte da área já esclarecida, mas sim, área circunvizinha e, como um cidadão tem seu direito cuja administração Municipal não pode renegar.
11. Esclarece que os boatos espalhados visam única e exclusivamente tentar denegrir a imagem do atual Conselho Municipal da Cidade de Tete perante a comunidade, bem como prejudicar os demais citados.
12. O Conselho Municipal da Cidade de Tete afirma que, em momento algum, este acto de atribuir o duat violou direito de terceiro.
13. Além disso, todos os identificados serão representados criminalmente por calúnia, difamação, danos morais e crime virtual.
14. O facto de a Constituição da República em vigor garantirem a liberdade de expressão dos cidadãos, isto não significa que os cidadãos estejam autorizados a incitar comportamentos de fúria popular, para atentarem contra a honra, a reputação e bom nome da Administração Publica deste país,
15. Apesar de extrema, o Governo do Município considera a medida necessária, tendo em vista de que a reputação, honradez e a dignidade de pessoas de bem foram colocadas em xeque e manchadas publicamente, através da propagação de informações mentirosas e irresponsáveis.

Vale lembrar, ainda, que cada pessoa citada de maneira indevida e caluniosa nas postagens, pode impetrar acções individuais contra os acusadores.

Com este esclarecimento exaustivo sobre o processo de complexo Desportivo Solicitamos a Carta de Moçambique, republique desmentindo os moldes pelo qual publicou o artigo do dia 8 de abril de 2020, lembrando que a Lei de Imprensa exige: publicar informação real, com isenção, responsabilidade, profissionalismo, ética na próxima edição.

Em anexo: Título de Propriedade

                  Esboço do Terreno

                  Memorando

Cesar de Carvalho, edil de Tete

Depois que foram divulgados ontem 5 casos de infecção de trabalhadores da Total, os quais tiveram contacto com o homem de 61 anos (o primeiro infectado da gigante francesa) que há duas semanas viajou de Pemba para Maputo, os responsáveis do “site” em Afungi tomaram uma decisão drástica: vamos todos de quarentena.  

A ordem foi dada através de uma mensagem enviada por Ronan Bescond e Graham Hardy para todos os trabalhadores dentro “site”. São dezenas e dezenas (quase 500), de várias nacionalidades.  Bescond é Vice-Presidente da Total e Director Geral (DG) do projecto Mozambique LNG. 

Ontem, a Total foi informada que 5 das 35 amostras de trabalhadores que tiveram contacto com o primeiro deram positivo. Os visados já foram informados e dois apresentam sintomas moderados, de acordo com a mensagem.

Foi um sinal de alarme, que levou à decisão de colocar “todo o projeto em quarentena”. Com a medida, as operações dentro do “site” ficam reduzidas ao mínimo. Os trabalhadores são obrigados a permanecer nos seus quartos durante todo o dia. Apenas as actividades mais críticas, como a segurança e o aeródromo, continuarão a ser realizadas. A Total também vai testar a todos os trabalhadores em Afungi e fazer o rasteiro, em colaboração com o Ministério da Saúde, de contacto locais fora do “site". (Carta)