Um cidadão vietnamita morreu decapitado num ataque contra um estaleiro na aldeia de Matarara, no interior sudeste de Manica, centro de Moçambique disseram várias testemunhas. O grupo entrou na aldeia cerca das 05:00 locais (04:00 em Lisboa), tendo invadido o estaleiro madeireiro onde também incendiou sete camiões de carga e dois 'bulldozers'.

“Eram sete homens, cinco armados e dois com catanas", descreveram.  "Mataram, com catana [o cidadão vietnamita] e deixaram-no na mata onde fomos recuperar o corpo”, disse à Lusa José Chimudondo, um sobrevivente.

Um outro sobrevivente contou que os atacantes agruparam os trabalhadores do estaleiro, após serem retirados das suas palhotas, fazendo deles reféns e classificando a ação como um ”recado” acerca das suas reivindicações. “Eles diziam que as pessoas estão a morrer por culpa de Ossufo [Momade]”, afirmou à Lusa Manuel Jone, um guarda do estaleiro, que escapou das mãos dos atacantes.

Ossufo Momade é o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique, que em agosto de 2019 assinou um acordo de paz com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que prevê o desarmamento e reintegração de guerrilheiros do seu partido.

O acordo e a liderança de Momade são contestados por um grupo de guerrilheiros dissidentes liderados por Mariano Nhongo. “Nós estamos no mato a sofrer enquanto Ossufo está na cidade”, disse Manuel Jone, citando um dos guerrilheiros durante um ataque.

Os atacantes exigiam dinheiro e alimentos, disseram os sobreviventes, mas durante a sua retirada não conseguiram carregar a farinha de milho e peixe seco que ali havia. Autoridades de saúde locais confirmaram à Lusa a entrada do corpo da vítima mortal do ataque no centro de saúde de Dombe. Este ataque ocorreu a cerca de 10 quilómetros da Estrada Nacional 01, a principal ligação do Sul ao Norte de Moçambique, com um histórico de incursões de homens armados que desde agosto já matou 23 pessoas.(Lusa)

Cai igualmente preço do combustível

Na sequência dos casos de Covid-19 confirmados no Malawi, o presidente Peter Mutharika ordenou a redução do preço do combustível com efeito imediato. Mutharika ordenou igualmente a redução do seu salário e dos restantes membros do governo em dez por cento, durante três meses para orientar para a prevenção da pandemia.

Ele disse que a redução do preço do combustível visa reduzir os custos de transporte e aliviar os pobres à medida que a crise de coronavírus se alastra no país e no mundo.

Mutharika também instruiu a Autoridade Tributária para introduzir isenções fiscais durante seis meses, para permitir que contribuintes com pagamentos em atraso liquidem as suas obrigações sem penalização.

O líder do Malawi também anunciou a criação de um fundo especial para a compra de produtos de produtos agrícolas.

O presidente Mutharika também disse que o governo vai abrir uma conta bancária através da qual empresas e indivíduos podem canalizar as suas contribuições para apoiar a luta contra a pandemia.

Outras medidas anunciadas pelo líder malawiano dizem respeito à isenção fiscal na importação de bens essenciais para o combate ao coronavírus, nomeadamente, equipamento de protecção individual, desinfetantes para as mãos e produtos químicos para o tratamento da água e sabão.

Ele também ordenou o recrutamento de dois mil profissionais de saúde para ajudar na luta contra a pandemia. “Precisamos de um maior número de profissionais e de capacidade humana nesta luta”, disse o estadista malawiano.

Ele também pediu ao ministério das Finanças para aumentar com urgência o subsídio de risco para os profissionais de saúde. No Malawi, a taxa de vagas no sector da saúde é de cinquenta e dois por cento.

Outras medidas incluem a redução de taxas e encargos em todas as transacções electrónicas de dinheiro a fim de promover o uso deste sistema. Mutharika disse que o governo continuará a monitorar a implementação destas e de outras medidas e analisando a situação à medida que a pandemia evolui, e alertou que medidas mais abrangentes podem ser impostas.

Em resposta à pandemia, as Nações Unidas instam os malawianos a trabalhar juntos para evitar que o Covid-19 se transforme numa tragédia humana. Numa declaração emitida em Lilongwe, a ONU incentiva o povo e as autoridades malawianas a respeitar os direitos humanos para o sucesso da resposta à saúde pública.

Entre outras acções das agências das Nações Unidas, destaca-se o aconselhamento técnico fornecido pela OMS para o desenho do plano nacional do sector da saúde para o Covid-19, incluindo o estabelecimento da capacidade de testes laboratoriais e a formação de especialistas em saúde pública.

As agências das Nações Unidas também estão ajudando a evitar o agravamento das condições de vida das famílias vulneráveis com medidas para a protecção de empregos e dos seus negócios.

Entretanto, o Quénia diz que dois dos seus pacientes infectados com Covid-19 estiveram no Malawi. O secretário de Saúde do Quénia, Mutahi Kagwe, disse que duas das quatro pessoas que acusaram positivo o Covid-19 tinham passado pelo Malawi. Dos quatro novos pacientes, Kagwe afirmou que três são quenianos enquanto um é paquistanês. O número total de pacientes com Covid-19 no Quénia aumentou para cento e vinte e seis.(Faustino Igreja)

Dois moçambicanos de um grupo de três foram mortos no distrito nortenho de Karonga, acusados de propagação do novo coronavírus no Malawi, país vizinho de Moçambique. Trata-se de Vicente Torai, membro da PRM em Tete, que encontrou a morte prematuramente.

A segunda vítima mortal chamava-se Elias Modesto e trabalhava no distrito de Balama, em Cabo Delgado. Todos saíam de Tete e, no momento da tragédia, regressavam de Dar-es-Salam, na Tanzânia, onde foram buscar os seus carros importados do Japão.

De acordo com a polícia malawiana, os dois moçambicanos foram linchados por malfeitores à mistura com a população, no passado sábado, por volta das vinte e três horas, no povoado de Chiwowola, distrito de Karonga, no extremo norte do país, junto à fronteira com a Tanzânia.

O terceiro conseguiu escapulir depois de encetar uma fuga, mas a outra versão indica que ele se salvou graças à intervenção da polícia malawiana. “Carta” apurou que o sobrevivente se chama Milton Grande. 

No distrito de Karonga, foram interceptados por um grupo de malfeitores que condicionou a sua viagem e, depois de muitas peripécias, foram conduzidos à casa de um líder comunitário onde foram linchados.

A partir do cruzamento de várias fontes em Tete e Lilongwe, “Carta” soube igualmente da destruição no local de uma viatura de marca Toyota com a chapa de matrícula AIW-781, pertencente a Elias Modesto. Os malfeitores também se apoderaram dos outros bens.

Os moçambicanos também foram acusados de chupa-sangue (blood-suckers), um boato que nos últimos anos fez vítimas mortais no Malawi. Este boato já levou à detenção de vinte e sete malawianos. Os restos mortais das vítimas já se encontram em Lilongwe, donde serão transladados para a cidade de Tete.

Até agora o governo malawiano ainda não se pronunciou oficialmente sobre este incidente, que se vem juntar a tantos outros protagonizados por alguns malawianos. A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse esta segunda-feira, em Maputo, que o governo moçambicano aguarda a comunicação formal de Lilongwe.

O linchamento dos dois moçambicanos criou uma onda de dor e contestação no seio da comunidade tetense que acolhe centenas de malawianos que procuram abrigo do lado moçambicano, devido à crise económica no Malawi.

Desde 2013, a comunidade doadora suspendeu o apoio directo ao orçamento do Malawi depois da descoberta do escândalo financeiro, vulgarmente conhecido por cash-gate. Sessenta por cento do orçamento daquele país depende da ajuda externa.

A suspensão do apoio directo ao orçamento forçou milhares de moçambicanos a procurar abrigo nos países vizinhos, entre os quais Moçambique. Alguns destes vivem em Moçambique ilegalmente, mas num ambiente pacífico e de irmandade, tendo em conta os laços linguísticos e culturais.

Recorde-se que, há cerca de um mês, militares malawianos violaram a fronteira moçambicana e apoderaram-se de forma violenta de 543 sacos de carvão vegetal aos comerciantes moçambicanos, na região de Calomue, distrito de Angonia, província de Tete.

Depois do Malawi reconhecer a violação da fronteira pelos seus militares, as autoridades daquele país desembolsaram cerca de cento e sessenta mil meticais para ressarcir os comerciantes moçambicanos.

Historicamente, os desmandos protagonizados por alguns malawianos em território nacional datam dos tempos do primeiro presidente do Malawi, o ditador Kamuzu Banda, segundo se pode ler nalguns arquivos.(Faustino Igreja)

Ainda não foram testados os 63 cidadãos identificados como tendo tido contacto com o cidadão, que trabalha nos projectos da Total, em Cabo Delgado, que fora testado positivamente. na passada quarta-feira, com o novo coronavírus. A informação foi avançada este domingo pelo Director-Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, durante a conferência de imprensa de actualização dos casos de Covid-19, no território nacional.

“Neste momento, foram identificados um cumulativo de 63 contactos relacionados ao funcionário da Total que foi confirmado coronavírus, na semana finda, na província de Cabo Delgado, totalizando, no global, 193 contactos que estão sob vigilância em todo o país. Dos 63, já foram colhidas amostras de 15 pessoas”, afirmou a fonte.

Segundo Samo Gudo, as autoridades da saúde estão, neste momento, a trabalhar no sentido de que, até à próxima quarta-feira, consigam terminar de recolher as amostras de todos os contactos, de modo que possam passar para a fase de testagem, que será feita no INS, em Maputo.

Entretanto, Samo Gudo sublinhou que o mais importante é a identificação dos contactos e o cumprimento da quarentena por parte destes, de modo que não transmitam o vírus para os seus próximos, caso estejam infectados.

Moçambique continua com nove casos activos do novo coronavírus, depois de, no sábado, as autoridades da saúde terem anunciado a cura de um dos casos confirmados. Refira-se que, nas últimas 24 horas, o INS testou 22 casos suspeitos, tendo subido para 363 o número total de testados. Sublinhe-se que estes dados não incluem os casos testados nos laboratórios privados, que já reportaram quatro casos, dos 10 já confirmados no território nacional. (Marta Afonso)

A cada dia que passa, a situação na província de Cabo Delgado ganha outros contornos. Para além do horror que se vive nas incursões armadas dos terroristas, os nove distritos alvos das acções bárbaras do grupo “sem rosto” vivem, actualmente, uma situação de Estado de Sítio, com os generais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique a assumir o seu comando.

Conforme garantiram as nossas fontes, os Administradores daqueles distritos já não se encontram nos seus postos de trabalho, uma situação que justifica o facto de, nos últimos dois ataques ocorridos nas vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga, não terem sido encontrados nas residências oficiais.

As fontes contam que, devido a certos indícios de corrupção militar, houve mudanças a nível do teatro operacional norte, levando à substituição do Coronel que liderava as Forças de Defesa e Segurança (FDS) por um Brigadeiro. As fontes avançaram ainda que a substituição deveu-se ao facto de ter-se percebido que algumas ordens não eram executadas, devido a trocas monetárias.

Segundo relataram as fontes militares, quando se verifica substituição de dirigentes civis por militares “é porque a situação é mesmo crítica”. Cada distrito, acrescenta a fonte, foi afecto um brigadeiro, para desempenhar a função que, em termos de hierarquia, é desempenhada por um Coronel.

“A outra razão da exoneração é de que desviava comida das posições, deixando as tropas sem comida”, contam as fontes. Outra realidade, que está a ocorrer em Cabo Delgado, conforme apuramos, é da detenção dos militares que têm gravado vídeos e áudios, revelando a suposta real situação que se vive naquele ponto do país.

“Vocês, quando querem rendição, recorrem aos órgãos de comunicação social, mas saibam que estão a vender a soberania”, garantiu a fonte, citando uma comunicação de um superior hierárquico. Estes pronunciamentos surgiram durante um encontro entre as lideranças militares e os soldados no teatro das operações, onde foram levados, aos calabouços, dois militares que terão disparado desnecessariamente em locais públicos, no distrito de Muidumbe, exigindo rendição.

No entanto, as fontes afirmaram que todos aqueles que estão a fazer vídeos, em função da gravidade, têm uma situação de vida “problemática” porque violaram os códigos militares e de combate. A situação, em Cabo Delgado, é descrita como sendo de pânico em alguns círculos, havendo orientações e ordens expressas para que, mesmo a nível da Cidade de Pemba, não é aceite a circulação depois das 22:00 horas, período reservado exclusivamente para agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), devido aos rumores que pairam na urbe sobre um eventual ataque.

A situação de insegurança vive-se diariamente. No passado dia 02 de Abril, os insurgentes atacaram a aldeia Ingoane, na Localidade de Pangane, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia.

Refira-se que, há dias, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Jaime Neto, em entrevista aos órgãos de comunicação social, em Maputo, reconheceu que as FDS precisam de mais reforço, uma situação que já começou a reflectir-se com a chegada de mais mercenários para combater o terror que, desde Outubro de 2017, se instalou nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Nangade, Palma, Macomia, Muidumbe, Meluco, Mueda e Ibo. (Carta)

O país está, desde a última quarta-feira (1 de Abril), em Estado de Emergência no quadro da prevenção e combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Depois do decreto ministerial sobre as medidas específicas no quadro da vigência do Estado de Emergência, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, submeteu, sexta-feira finda, à Assembleia da República (AR), a proposta de Lei da Amnistia e do Perdão de Penas.

O dispositivo, tal como fundamentou o Chefe do Estado, nasce da necessidade de evitar a propagação vertiginosa desta doença (altamente infecciosa) nos estabelecimentos penitenciários, num contexto em que a população reclusória atinge uma média diária de cerca de 21.000 reclusos.

A proposta de Lei, que tem rótulo de “matéria urgente”, deu entrada na Secretaria daquele que é mais alto e importante órgão legislativo do país, na passada sexta-feira.Este dispositivo legal vai ser apreciado hoje pelos deputados da Assembleia da República, sendo a sua aprovação, por consenso, uma certeza. 

A ideia central do presente dispositivo legal é amnistiar crimes puníveis com pena de prisão até um ano, com ou sem multa.

E quais são os crimes que a presente lei não abrange? O artigo 4 (Excepção) da proposta de Lei, a que “Carta” teve acesso, apresenta as tipologias criminais que por ela não são cobertas.

Ao todo, o artigo retromencionado faz menção a dez crimes. São eles, de homicídio voluntário; violação sexual de menores; rapto, tráfico de pessoas; tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, precursores e preparados ou outras substâncias de efeitos similares; terrorismo e financiamento ao terrorismo; branqueamento de capitais; crimes de peita, suborno e corrupção; crimes contra a segurança exterior do Estado; e contra a organização do Estado.

Sobre o perdão das penas, em concreto, o artigo 2, da lei da Amnistia e Perdão, concretamente no seu número 1, determina que são perdoadas as penas até um ano de prisão. O perdão previsto no número 1, da presente lei, “é aplicável ainda que as respectivas decisões não tenham transitado em julgado”.

No entanto, refere o número 3, do artigo segundo: “o perdão acima referido é concedido sob a condição resolutiva de o beneficiário não cometer qualquer crime doloso dentro dos cinco anos subsequentes à data da sua restituição à liberdade, caso em que à pena correspondente ao delito superveniente acrescerá a parte da pena perdoada, na parte que não tenha sido cumprida”.

No que respeita à responsabilidade civil, a proposta lei, dentre vários, anota que a amnistia e o perdão não extinguem a responsabilidade civil emergente dos factos praticados.

Ainda hoje, sabe-se, o seu parlamento vai apreciar, de acordo a agenda disponibilizada pelo órgão, apreciar a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República e o respectivo Orçamento, ambos para o ano de 2020. (Carta)