Dez dias depois de ter concedido 15 milhões de USD ao nosso país para fazer face aos efeitos da Covid-19, resultantes de alívio de dívida num período de seis meses (de Abril a Outubro), o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a aprovar, na passada sexta-feira, 24 de Abril, mais um crédito de 309 milhões de USD, com uma taxa de juros zero, num período de carência de cinco anos e meio e um vencimento final de 10 anos.

Em comunicado de imprensa a que “Carta” teve acesso, a Comissão Executiva do FMI explica que a verba se enquadra no âmbito do fundo de Facilidade Rápida de Crédito (RCF, sigla em Inglês) e visa suprir necessidades urgentes da balança de pagamentos (exportação e, principalmente, importação de bens) e fiscais (falta de receitas) decorrentes da pandemia da Covid-19.

Aquela instituição financeira mundial fundamenta, na nota, que o desembolso do valor resultou do facto de se prever que a pandemia terá um impacto significativo na economia moçambicana, o que irá interromper a recuperação nascente, após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019.

Além disso, o FMI nota que a Covid-19 já está a provocar perturbações significativas nos serviços, transportes, agricultura, manufactura e comunicações acopladas a um péssimo ambiente externo, afectando os sectores exportadores como a mineração.

Neste contexto, “o apoio financeiro do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social”, ressalva a nota.

O Director-Executivo Adjunto do FMI, Tao Zhang, é citado em comunicado a afirmar que, com a verba, a prioridade imediata das autoridades moçambicanas será limitar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica e financeira, bem como aumentar nas despesas em saúde e medidas, para proteger os mais vulneráveis na sociedade e apoio às micro, pequenas e médias empresas.

“Dado o limitado espaço fiscal e a elevada dívida pública de Moçambique, o apoio externo adicional, preferencialmente na forma de donativos e empréstimos altamente concessionais, também é necessário urgentemente para atender às elevadas necessidades de financiamento do país e aliviar os encargos financeiros da pandemia”, afirmou, em comunicado, o Director Executivo Adjunto do FMI.

Tao Zhang acredita que as autoridades moçambicanas estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido do financiamento de emergência, através do fortalecimento da transparência e a prestação de contas. “Neste sentido, eles publicarão os grandes contratos públicos de procurement, conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos”, conclui. (Carta)

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ficou surpreendido com a recente contratação, por parte do governo moçambicano, de uma empresa de segurança privada da África do Sul, para operações nalguns distritos da província de Cabo Delgado.

É que as negociatas com a firma privada, Dyck Advisory Group (DAG), decorreram nas costas de Cyril Ramaphosa, numa altura que continua sem resposta o pedido formulado em fevereiro pelo governo moçambicano, visando apoio no combate aos insurgentes dos ‘Sem Rosto’.

O Africa Intelligence (AI) afirma que o contrato com a DAG tem a duração de dois meses, ou seja, abril e maio.

O que mais terá irritado, embaraçado, o governo da África do Sul, foi ter visto helicópteros da DAG sobrevoarem o território moçambicano, no quadro de um negócio realizado e fechado sem o conhecimento do executivo de Pretória, num momento que este tem mãos pedido de ajuda do governo de Filipe Nyusi contra os insurgentes.

 Agência sul-africana de Segurança do Estado (SAA) ficou consternada com os vídeos que dia 8 de abril circularam nas plataformas sociais, mostrando três helicópteros militares, incluíndo dois Gazelles, sendo que um deles serviu as forças armadas britânicas.

As aeronaves sobrevoavam a costa marítima moçambicana, em direcção a Cabo Delgado, província onde os insurgentes ganham avanço. Trata-se de aeronaves paramilitares rearmadas que se envolveram em operações na província moçambicana, tendo uma delas sido atingida durante ataque a uma base de apoio dos insurgentes, dia 10 de abril. O helicóptero foi derrubado, mas a tripulação escapou ilesa, imediatamente socorrida pelos colegas da segunda aeronave.

A AI acha que a secreta sul-africana, SSA, liderada por Loyiso Jafta, ordenou a tripulação a colocar fogo na aeronave danificada. Jafta suspeita que o especialista em segurança privada, Dyck Advisory Group (DAG), tenha atacado, no passado, o aeroporto Wonderboom, perto de Pretória.

Com efeito, segundo a AI, a aviation at Work registou uma das Gazelles avistadas recentemente em Moçambique, no aeroporto de Wonderboom, em dezembro do ano passado, mas Frikkie Boltman, quando contactado, afirma que a empresa de que é presidente havia vendido a aeronave, resposta sem confirmação da Autoridade de Aviação Civil da África do Sul.

Em agosto de 2019, duas ex-gazelles, do exército francês, foram remilitarizadas nas cabides da Warbird Aircraft Services, empresa também sediada perto da pista de pouso Wonderboom, a 25 km da sede da SSA, o Complexo Musanda.

As aeronaves foram parar em Cabo Delgado para ajudar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a força policial. Foi o Grupo Consultivo Dyck, presidido por Max Dyck, filho do ex-coronel da Rodésia Lionel Dyck, que ainda lidera a ala militar do grupo, que orquestrou esse backup militar.

O episódio das aeronaves sul-africanas em Cabo Delgado, de acordo com a AI, perturbou a SSA e envergonhou o governo sul-africano, por estas alturas em busca de formas de apoiar Moçambique na sua luta contra a insurgência de Cabo Delgado.

“Ter aeronaves militarizadas sul-africanas privadas, no auxílio ao exército moçambicano, colocou Pretória em uma posição embaraçosa”, escreve a AI.

A velocidade com que a insurreição moçambicana vem crescendo nos últimos meses pode vê-la invadir o solo sul-africano.

De tal modo que o ministro de Relações e Cooperação Internacionais da Africa do Sul, Nalendi Pandor, está actualmente a analisar o assunto. Em fevereiro, ainda a AI, a diplomacia moçambicana pediu apoio à África do Sul, mas o presidente Filipe Nyusi ainda não recebeu uma resposta final do seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, ainda que o sul-africano tenha destacado a situação de segurança em Moçambique, falando na cúpula da União Africana (UA), 9 de fevereiro, quando da sua nomeação para presidente da instituição.

Os esforços do governo moçambicano para garantir apoio militar dos membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) até agora não foram ouvidos. O chefe de estado do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, que Maputo também solicitou apoio, ainda não deu a sua resposta, ao contrário do seu homólogo angolano. (AI)

Maior número de produtos de consumo, de primeira necessidade, escassearam em alguns mercados da cidade da Beira, província de Sofala, segundo o levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 08 e 15 de Abril corrente. Os dados constam do quinto Boletim de preços de bens alimentares, publicado esta semana, por aquela organização da sociedade civil.

De acordo com o levantamento do OMR, os produtos que escassearam nos dias 08 e 15 de Abril são o amendoim e o feijão nhemba, que não foram comercializados nos mercados Central e Praia Nova. O Boletim, elaborado com o objectivo de analisar a variação dos preços dos produtos alimentares, após o diagnóstico do primeiro caso da Covid-19 no país, revela ainda que os preços dos principais produtos de consumo apresentaram aumentos significativos, sobretudo na cidade de Maputo, onde foi registado maior número de produtos com variações significativas de preços (igual ou acima de 10%, em pelo menos um mercado).

A constatação partiu de um levantamento feito na primeira quinzena deste mês, em quatro mercados da capital do país (Fajardo, Xiquelene, Central e Zimpeto), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova); e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta), tendo-se baseado em 11 produtos, de um total de 27. Os produtos analisados são: amendoim; batata-reno; carvão; cebola; coco; feijão nhemba; frango; mandioca; ovos; repolho; e sal.

De acordo com o levantamento do OMR, de entre os produtos em análise, a batata-reno (Maputo), o amendoim (Beira) e a cebola (Nampula) foram os bens cujos preços baixaram, em todos os mercados. Em Maputo, o preço da batata-reno reduziu em 20% no mercado Central, 9,4% no Fajardo e 5,7% no Xiquelene; na Beira, o preço do amendoim decresceu em 14%; e a cebola baixou em 13% em Nampula.

Segundo o OMR, na cidade da Beira, o frango foi o único produto cujo preço subiu em todos os mercados: em 15% no mercado Mascarenha e a taxas menores nos restantes mercados. No dia 08 de Abril, o preço do frango (1,4 Kg) variou entre 200 e 220 Mts, sendo que o preço mais alto era praticado no mercado Central. Já no dia 15, o preço variava entre 210 e 240 Mts.

Em Maputo, o frango apresentou uma subida de 4,3% a 13,6%, exceptuando o mercado Central, onde se verificou manutenção do preço. O preço variou entre 220 a 280 Mts.

Enquanto isso, verificou-se que o feijão nhemba foi o produto com maior aumento de preço, tendo subido em cerca de 150% no mercado Central (Maputo). “No Zimpeto [Mercado Grossita], o preço deste bem aumentou em 28,6%, 14,3% no Fajardo e reduziu em 11% no Xiquelene. Na Beira, preço do feijão nhemba manteve-se estável, excepto no mercado Chingussura, onde decresceu em 17%”, descreve a fonte.

Em termos nominais, o preço do copo de feijão nhemba variou de 20 a 50 Mts, na cidade de Maputo, e de 15 a 30 Mts, na cidade da Beira.

Já o carvão (vegetal), de acordo com o levantamento do OMR, aumentou em 100% no mercado Central, 50% no Xiquelene, 20% no Fajardo e manteve estabilidade no Zimpeto. O molho do carvão variou de 20 a 40 Mts num espaço de sete dias.

Por seu turno, o preço do sal aumentou em 25% no Zimpeto, mas baixou nos mercados Fajardo (33,3%) e Xiquelene (16,7%) e manteve-se estável no mercado Central. O consumidor pagou entre 20 a 25 Mts, o Kg de sal no Mercado Grossista do Zimpeto, 30 a 20, no Fajardo e 30 a 25 no Xiquelene. No mercado Central, o preço manteve em 50 Mts nos dois dias.

“O preço da cebola aumentou no Zimpeto (14,6%), reduziu no Central (16,7) e foi estável no Xiquelene. O preço do amendoim aumentou no Zimpeto (25%), baixou no Xiquelene (14,3%) e manteve estabilidade nos restantes mercados. O preço da mandioca baixou em 40% no Fajardo e manteve-se constante nos restantes mercados”, detalhou o quinto Boletim de preços de bens alimentares.

O preço dos ovos também aumentou nos mercados Fajardo e Xiquelene em 10%, mantendo-se constante nos restantes mercados. A dúzia foi comercializada entre 100 e 120 Mts.

“Na Beira, o preço do coco aumentou no mercado Chingussura (50%), baixou no Maquinino (33%) e manteve estabilidade nos restantes mercados. O preço do repolho foi decrescente em todos os mercados, excepto no Central, onde se manteve estável”, sublinhou a fonte.

Refira-se que, na cidade de Maputo, o OMR analisou os preços de nove produtos na cidade de Maputo (amendoim, batata-reno, carvão, cebola, feijão nhemba, frango, mandioca, ovo e sal); cinco na cidade da Beira (amendoim, coco, feijão nhemba, frango e repolho); e um na cidade de Nampula (cebola). (Carta)

O Conselho da União Europeia (UE) manifestou ontem “preocupação” pela “deterioração contínua” da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, exortando as autoridades moçambicanas a investigarem para punir “os infratores”.

“O Conselho manifesta a sua preocupação com a deterioração contínua da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado e apela às autoridades moçambicanas que tomem medidas eficazes a fim de proteger os cidadãos, levem a cabo investigações para levar os infratores a tribunal e identifiquem o papel das organizações terroristas”, refere a estrutura em conclusões divulgadas após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.

Face à situação em Cabo Delgado, o Conselho sublinha “a disponibilidade da UE para encetar um diálogo a fim de determinar opções eficazes de assistência e apoiar a cooperação transfronteiriça relevante entre Moçambique e os seus vizinhos”.

Além disso, “a UE está igualmente pronta a trabalhar com Moçambique para promover a transformação e diversificação económicas sustentáveis e para apoiar Moçambique nas necessárias reformas económicas e políticas de governação”, assegura a estrutura.

Cabo Delgado, região onde avançam megaprojetos de extração de gás natural, tem vindo a ser confrontada com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista.

As incursões já mataram, pelo menos, 400 pessoas desde outubro de 2017.

As autoridade moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província, 40 mil dos quais deslocados das zonas consideradas de risco, maioritariamente situadas mais para o norte da província, e que estão a receber assistência humanitária na cidade de Pemba, a capital provincial.

Nas conclusões hoje adotadas, o Conselho recorda, também, “a importância” do acordo de paz assinado em agosto passado pelo governo de Moçambique e pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

“Reiterando o seu apoio ao acordo, o Conselho salienta a importância do desarmamento, da desmobilização e da reintegração, bem como de uma efetiva descentralização, que são cruciais para uma reconciliação duradoura”, destaca a estrutura.

A pandemia de covid-19 também é referida, com a UE a “reiterar a sua solidariedade para com Moçambique” e a garantir que “está pronta a apoiar o Governo nos seus esforços para atenuar os efeitos” do surto.

Numa altura em que Moçambique regista 39 casos declarados da doença, o Conselho da UE aponta as consequências da pandemia no setor da saúde moçambicano, mas também o “seu impacto humanitário, social e económico mais vasto, que afeta a população de Moçambique e, em especial, as populações mais pobres e mais vulneráveis”. (Lusa)

Por via do Acórdão nº 163/2019, de 31 de Dezembro, a Primeira Secção do Tribunal Administrativo (TA) recusou julgar o mérito da causa sobre responsabilização das mineradoras Jindal e Vale Moçambique, pelo incumprimento do Plano de Reassentamento da população afectada pelos projectos de exploração do carvão mineral, nos distritos de Marara e Moatize, ambos na província de Tete.

O aludido Acórdão, referente ao processo nº 152/2018 – 1ª, movido pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), refere, por um lado, que a queixosa não tem legitimidade para defender a legalidade e o interesse público. Por outro lado, que “no presente caso, a legitimidade activa para interpor o pedido de intimação é conferida ao Ministério Público (MP) ou qualquer pessoa a cujos interesses a violação cause ofensa digna de tutela jurisdicional, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 144 da Lei nº 7/2014, de 28 de Fevereiro”.

Esta quarta-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique emitiu um posicionamento público em torno da decisão daquele órgão de soberania. Na verdade, a OAM diz-se verdadeiramente contrariada com o parecer, precisamente, porque o TA “decidiu, sem fundamentos, não conhecer o mérito da causa”.

Concretamente, disse a agremiação, o TA “procurou, a todo o custo, artimanhas juridicamente incoerentes, para não discutir o fundo da questão do processo e decidir com base nos princípios da legalidade e da justiça”. Com este posicionamento, de acordo com a OAM, o TA defendeu os interesses das mineradoras, em prejuízo do interesse público e dos direitos e liberdades dos cidadãos das comunidades de Marara e Moatize.

Tal acepção, argumentou a Ordem dos Advogados de Moçambique, funda-se no facto de não ter discutido o fundo da questão, “alegadamente por entender, por um lado, que a OAM não tem legitimidade para defender o interesse público e, por outro, por entender que o pedido formulado pela OAM é ininteligível ou incompreensível”.

Sobre tais alegações do TA, a OAM considera que, tal como as comunidades locais afectadas pelo incumprimento do plano de reassentamento tem legitimidade activa, tem poderes conferidos por lei para defender o Estado de Direito Democrático, os direitos fundamentais dos cidadãos e “participar na boa administração da justiça”.

No que respeita à inteligibilidade do pedido, tal como defendeu o TA, a Ordem dos Advogados de Moçambique diz que tal entendimento não tem qualquer fundamento, isto porque a apresentação é clarividente, na medida em que se busca o sancionamento da Jindal e Vale Moçambique, no processo em que foram apensas várias provas do incumprimento, incluindo decisões judiciais.

Perante este quadro, diz em nota a agremiação, “nem o MITADER cumpriu a obrigação legal de aplicar as multas às mineradoras, nem estas cumpriram o plano de reassentamento e nem o Ministério Público, que o Acórdão defende ser o órgão com legitimidade activa para interpor este processo, o fez”.

Na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, a OAM requereu, em 2008, ao Tribunal Administrativo, que intimasse o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) para aplicar à JINDAL e Vale Moçambique uma multa no valor correspondente a 10% do valor dos empreendimentos, pelo incumprimento dos Planos de Reassentamento aprovados. (I.B.)

Cartoze dias depois do seu desaparecimento, a 7 de Abril em Palma, adensa a suspeita de que o jornalista Ibraimo Abú Mbaruco, da Rádio Comunitária local, terá sido abatido por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), por alegada “colaboração” com os terroristas que actuam no norte de Cabo Delgado.  

Nesse dia, por volta das 19 horas, ele enviou mensagens a colegas dizendo que estava a ser levado por militares. Há, no entanto, quem insista que o jornalista encontra-se detido num quartel em Mueda, lugar que retém e tortura terroristas capturados e seus alegados colaboradores.

A suspeição de que ele tenha sido abatido decorre apenas de evidências circunstanciais e testemunhos dispersos: o “modus operandis” da FDS em Cabo Delgado é marcado por agressões e execuções extra-judiciais a quem seja suspeito de colaborar com os terroristas, baleamentos e agressões constantes a civis, seja nas suas propriedades ou publicamente.

A evidência de que Mbaruco foi levado por militares foi confirmada à “Carta” por um elemento das FDS que presenciou o facto. Ele contou que o jornalista foi encontrado “em flagrante”. “Estavam (?) num campo de futebol. O jornalista saiu e dirigiu-se para um local e começou a comunicar dizendo que ‘podem ir ao quartel atacar; não tem pessoas por aí (…)’”.

A fonte disse que o jornalista foi preso e entregue ao SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado). Acrescentou que elementos do SISE terão encontrado no seu telefone alegadas mensagens trocadas com terroristas. Este militar alega que Mbaruco foi “abatido” porque os militares não confiam na Justiça. “Se fosse levado Policia e aos Tribunal, ele podia ser logo liberto”. A fonte contou que, durante um dos seus interrogatórios, Mbaruco terá indicado o nome de um agente do SISE como informador dos terroristas.

As autoridades policiais têm sido parcas em palavras sobre este assunto. Na semana passada, Augusto Guta, porta-voz do Comando provincial da PRM, em Cabo Delgado, disse ter tido informações de que Ibraimo Abú Mbaruco tinha sido morto, mas as mesmas careciam de confirmação. (Carta)