As congregações e confissões religiosas têm, até ao final do dia de hoje, 24 de Julho, o prazo para apresentar um ofício de compromisso para reabertura das igrejas, mesquitas, sinagogas e salões. O prazo consta de um ofício exarado pela Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, na passada quarta-feira, 22 de Julho, e submetido a algumas confissões religiosas.

Com o número 615/MJCR/DNAR/900/2020, a nota solicita, junto das igrejas, informação sobre a existência de “condições das medidas de prevenção contra a Covid-19, no âmbito do relaxamento das medidas para a realização de cultos, suspensos a 30 de Março último, com a declaração do Estado de Emergência, devido à pandemia do novo coronavírus.

Para tal, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, liderado por Helena Mateus Kida, impõe um conjunto de 16 condições, a saber:

1. Cada Confissão Religiosa deve identificar os espaços de culto, demarcar a distância de 1,5 metros e determinar o número de participantes em cada culto;
2. Observância de medidas de higienização como a disponibilização de água e sabão, álcool gel para desinfecção das mãos, o uso obrigatório de máscara ou viseira e medição de temperatura antes da entrada;
3. Todos os locais de culto deverão ter um tapete ou manta na entrada embebido em desinfectante;
4. Os cultos podem ser realizados em espaços abertos, exigindo-se o cumprimento das medidas;
5. No caso das Mesquitas, cada fiel deverá vir da sua residência com a primeira oração feita e ser portador de seu tapete, e só poderá permanecer na mesquita o tempo máximo de 15 minutos;
6. No fim cada culto, haverá um intervalo de uma hora para efeitos de higienização do espaço ou local do culto;
7. Os locais de culto deverão manter os sanitários higienizados;
8. Cada confissão religiosa irá realizar cinco cultos, no máximo, por dia, com a duração máxima de uma hora, usando uma porta para entrada e a outra para a saída;
9. Os instrumentos musicais deverão ser constantemente desinfectados em cada sessão de culto e usados apenas por uma única pessoa em cada culto;
10. Manter o registo obrigatório dos participantes (nomes e contactos) para o controlo e manter o mesmo pelo menos 21 dias arquivado;
11. Encerrar as bibliotecas nas congregações religiosas, de modo a garantir a prevenção;
12. Os grupos corais deverão ser interditos;
13. Os casamentos e baptismos deverão ser realizados sem o contacto físico com as pessoas a observar o distanciamento recomendado;
14. Os dirigentes e líderes religiosos deverão capacitar ou criar grupos de pessoas que irão fazer a monitoria para o controlo das medidas adoptadas em cada culto;
15. Uso obrigatório de viseiras por parte dos dirigentes das Igrejas que dirigem os cultos;
16. Fiscalização será feita pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e pelo Ministério da Saúde.

Refira-se que, os líderes religiosos se reuniram com o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no princípio do mês de Julho, encontro no qual propuseram a reabertura das igrejas e mesquitas, mediante um conjunto de medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, incluindo a limitação do número de participantes e o reforço das medidas de prevenção. O Estado de Emergência, lembre-se, termina no próximo dia 29 de Julho. (O.O.)

Heather Merritt, vice-Secretária do Gabinete Internacional dos Assuntos de Narcóticos e Fiscalização, do Departamento de Estado, nos Estados Unidos da América, defende que os traficantes de droga e extremistas violentos têm usado o espaço não governado, devido à extensão da linha costeira do país.

Respondendo a uma pergunta sobre Moçambique, relacionada directamente à província de Cabo Delgado, durante uma conferência regional que abordou sobre os esforços dos EUA no combate ao tráfico de droga em África, Heather Merritt afirmou haver pouco patrulhamento e alcance limitado de fiscalização policial, pelo que “tem sido uma vantagem para essas redes perigosas que querem explorar o local”.

Segundo a especialista, há sobreposição de interesses entre traficantes de drogas e os extremistas e que Moçambique dispõe de condições favoráveis para o sucesso das suas actividades.

“Em Moçambique, a minha secção, no Departamento de Estado, está a trabalhar de forma próxima com a DEA [Administração de Repressão às Drogas dos Estados Unidos], com o governo moçambicano e com o Gabinete Contra as Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC) para produzir alguma capacidade de interromper algum crime organizado transnacional, com patrulhamento mais eficaz e também trabalhamos de certa forma com o sistema judicial, para abrir processos em casos marítimos e tentando aumentar a cooperação regional”, explicou Merritt.

Prosseguindo, a fonte disse haver um aumento sério de heroína, proveniente do sudoeste asiático. “Então, estamos certos de que isso está a acontecer. Estamos a trabalhar em parceria com outros oficiais de fiscalização dos EUA e moçambicanos, bem como de outros governos da região, para tentar aumentar não apenas a inteligência ou o conhecimento factual do que está a chegar, sobretudo por mar, mas também estamos a trabalhar em conjunto para investigar melhor essa questão, pois, reconhecemos que as apreensões não são suficientes”, advogou a dirigente.

Merritt avançou ser necessário compreender os fluxos financeiros por detrás delas, caso haja vontade de se evitar que Moçambique seja vulnerável a esse flagelo, que é o tráfico de droga. A dirigente norte-americana entende que Moçambique, mesmo sendo país de trânsito, é preciso que estejamos preocupados, porque as drogas tendem a ser deixadas onde as embarcações param.

Em relação aos produtos de animais selvagens, Heather Merritt disse que este é um dos grandes problemas que assola o continente africano, sobretudo, o sul do continente que tem sido duramente atingido pela caça furtiva e contrabando de produtos de animais selvagens, incluindo marfim.

Acrescentando sobre o extremismo em Cabo Delgado, Merritt afirmou que é preocupação de todo o governo, porque é uma ameaça à segurança que possui uma ligação à criminalidade, ao terrorismo, e que é necessário pensar no tipo de capacidade governativa, na capacidade de fiscalização e capacidade militar em Moçambique. (Omardine Omar)

O Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na província de Sofala, ouviu, esta quarta-feira, em sede de sessão de produção de prova, aquele que é tido como peça-chave do caso da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Chama-se Sandura Ambrósio, o empresário e antigo deputado da Renamo, que é tido pela acusação como peça-chave do “puzzle”.

Sandura Ambrósio é acusado de ser um dos financiadores da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, a quem as autoridades policiais imputam a autoria moral e material dos ataques armados que têm ocorrido nas províncias de Sofala e Manica, ambas na região centro do país. À chegada ao Tribunal, Ambrósio ainda prestou breves declarações à imprensa, tendo, na ocasião, dito que estava “preparado como sempre”.

Em sede do Tribunal, o empresário não fez outra coisa senão negar todas as acusações. Disse não ser o financiador e que nunca recrutou jovens para fazer parte do quadro de pessoal da sua empresa de segurança privada, denominada Mamba, para, seguidamente, engrossar as fileiras daquele movimento dissidente da Renamo.

A narrativa de que teria sido ele (Sandura Ambrósio) quem mandou recrutar jovens para sua empresa foi levada ao Tribunal por António Bauase, um dos co-réus, também acusado do crime de conspiração contra a segurança do Estado.

António Bauase, apontado como sendo o recrutador, é quem revelou ao Tribunal, na semana passada, que participou da reunião constitutiva da auto-proclamada Junta Militar, tendo sido, em sede desta, que Mariano Nhongo foi sufragado líder do movimento. Revelou, à data, que tomou parte do evento por iniciativa própria, isto após ter ouvido falar da reunião constitutiva, através dos órgãos de comunicação social.

Sobre as razões por detrás da criação da auto-denominada Junta Militar, Bauase apontou que foram as desinteligências internas (Congresso da Renamo realizado em Janeiro de 2019 que elegeu Ossufo Momade presidente) que deram corpo ao nascimento daquele movimento, cujo objectivo é devolver o partido aos verdadeiros membros e simpatizantes.

Em sua defesa, Sandura Ambrósio assumiu que chegou a falar com António Bauase, mas tal aconteceu em Janeiro do ano passado (2019), via telefone, tendo sido este último a ligar, pedindo apoio financeiro sob argumento de que pretendia transportar os seus bens para a cidade da Beira. Ainda na sua alocução, disse não ser verdade a afirmação de Bauase, segundo a qual ele (Sandura Ambrósio) fornecera-lhe dois números de telefone, isto para situações em que não o conseguisse contactar.

Ambrósio, que nas eleições de 15 de Outubro último concorreu ao cargo de deputado da Assembleia da República nas listas do Movimento Democrático de Moçambique, negou ter falado e indigitado António Bauase a responsabilidade de recrutar indivíduos para fazer parte do quadro de pessoal da sua empresa de segurança privada.

Entretanto, é de notar que, em depoimento, no passado dia 15 de Julho corrente, António Bauase disse, repetidas vezes, que recrutara os outros três co-réus a pedido de Sandura Ambrósio e que antes de se deslocar à vila municipal de Marromeu falou com o empresário, de modo que ele custeasse as despesas com as passagens aéreas.

Sandura Ambrósio disse não constituir verdade que ele tentou falar com António Bauase no interior da Cadeia Central da Beira com fito de persuadi-lo a testemunhar a seu favor em sede do Tribunal.

O antigo deputado da Renamo revelou que, por diversas vezes, os advogados de António Bauase o contactaram a fim de convencê-lo a assumir que teria mandatado este último a liderar o processo de recrutamento de indivíduos para fazerem parte do quadro de pessoal da sua empresa de segurança, realidade que ajudaria a “todos a sair do barulho”. Sobre o processo de recrutamento, Ambrósio disse que ele não é que conduz o processo e que existem gestores na empresa que tratam do assunto, facto que acontece após o preenchimento de uma série de requisitos.

No que respeita a sua alegada participação na reunião que culminou com a criação da auto-proclamada Junta Militar, Sandura Ambrósio refutou redondamente.

Ainda na sessão havida ontem, o antigo deputado da Renamo disse que era prática, no seio do partido, os deputados apoiarem com valores monetários os restantes membros que tivessem necessidades. Eram elegíveis aos apoios, disse Ambrósio, os membros que não eram funcionários ou os que não representavam o partido ao nível das assembleias provinciais.

Nhongo nega que Sandura Ambrósio seja seu financiador

Entretanto, a partir da parte incerta, o líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo falou aos jornalistas, via teleconferência, tendo garantido que o antigo deputado da Renamo não é o financiador do seu grupo.

“Estão a enganar o povo moçambicano. Nós não somos financiados por Sandura. Sandura nunca financiou a Junta Militar. Desde que eles prenderam Sandura, a Junta Militar parou? Nós somos guerrilheiros e guerrilheiros não morrem à fome. Nenhum deputado está a apoiar-nos”, disse Mariano Nhongo, citado pela Lusa. (Carta)

“Humilhados” pelo Estado, no que ao tratamento protocolar diz respeito, os Governadores Provinciais poderão respirar de “alívio” a nível dos Comités Provinciais do Partido Frelimo, onde se fizeram eleger, pela primeira vez, no escrutínio do passado dia 15 de Outubro de 2019.

Uma circular (nº 4/GSG/2020) emitida no passado dia 01 de Julho, pela Sede Nacional do partido Frelimo aos Secretariados dos Comités Provinciais, refere: “o Governador da Província goza de precedência protocolar em relação ao Secretário de Estado” em todos os actos daquela formação política, “mesmo no caso em que o Secretário do Estado seja membro de um órgão superior no partido”.

Ou seja, diferentemente do protocolo de Estado, que dá prioridade ao Secretário de Estado na Província, o partido no poder dá primazia ao Governador da Província. De acordo com o documento, assinado pelo Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva Samuel, a decisão deve-se ao facto de o Governador ser a figura que “encarna a vontade dos membros do Partido e da população da província expressa no processo eleitoral”.

“No actual figurino de governação, os Governadores Provinciais, resultando de uma eleição em que concorreram como cabeças-de-lista do Partido, são a imagem do Partido perante a população que o elegeu”, diz o documento de quatro páginas.

A orientação representa uma inversão de papéis em relação ao tratamento protocolar destas figuras a nível do Estado. A 29 de Janeiro último, recorde-se, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, emitiu uma circular (nº 9/MAEFP/GM-DNAL/214/2020), na qual determinava que “as cerimónias de Estado, a nível da província, são dirigidas pelo Secretário de Estado na Província”, assim como “a placa de identificação da viatura protocolar Governo de Moçambique (GM) deve ser usada na viatura protocolar do Secretário de Estado na Província e Cidade de Maputo”.

A instrução do MAEFP chegou sete dias depois de o Comandante da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), da Polícia da República de Moçambique, Benigno Jonasse, ter emitido uma “circular secreta” a orientar os comandantes das respectivas sub-unidades para que retirassem “todo o dispositivo de segurança” dos Governadores para os Secretários de Estado. Isto é, os Secretários de Estado na Província passavam a ter escolta, Ajudante de Campo e protecção no local de trabalho e residência, enquanto os Governadores Provinciais mantinham apenas Ajudante de Campo e protecção na residência.

Lembre-se, de acordo com os Estatutos do Partido Frelimo, os titulares dos órgãos locais (Governadores, Administradores, Presidentes dos Municípios, entre outros), quando membros daquela formação política, são convidados às Sessões dos Secretariados dos respectivos Comités. Assim, o Governador e o respectivo Secretário de Estado na Província são convidados às Sessões do Secretariado do Comité Provincial.

A circular emitida pelo Secretário-Geral da Frelimo afirma ainda que, nas Sessões dos Comités Provinciais, o Governador apresenta a proposta do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento e “presta contas sobre o seu nível de execução”, enquanto o Secretário de Estado “presta informação sobre os Programas e Projectos do Governo Central para província e o respectivo nível de implementação”.

Referir que, para além do tratamento protocolar, a luta pelo protagonismo marca também a governação actual nas províncias, onde os Governadores e os Secretários de Estado digladiam-se para mostrar o seu trabalho. (A.M.)

O caso do baleamento do Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, entrou, esta segunda-feira, para o nono dia. Agostinho Vuma foi, recorde-se, baleado a meio da tarde do dia 11 de Julho corrente à entrada da sua empresa particular, sita na movimenta Av. Josina Machel, arredores na cidade de Maputo.

Na passada sexta-feira, o Presidente da CTA foi evacuado da unidade hospitalar privada, para onde fora socorrido após ter sido alvejado a tiro, para a vizinha África do Sul. Naquele país vizinho, Agostinho Vuma está a receber tratamento especializado e, de acordo com informação de fonte próxima à família, está a responder positivamente. Ou seja, a recuperação está a “acontecer a bom ritmo”.

Entretanto, de lá a esta parte, pelo menos publicamente, não se conhece qualquer desenvolvimento relacionado ao acto bárbaro de que foi alvo o timoneiro da agremiação empresarial. Ontem, o nosso jornal contactou o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Leonardo Simbine. Inflexível às nossas questões, Simbine limitou-se em dizer que as investigações, tendo em vista o esclarecimento cabal do caso, correm a bom ritmo e que, logo que surgirem “novidades”, os órgãos de comunicação social serão convocados e comunicados.

Leonardo Simbine anotou que já houve um pronunciamento da direcção da cidade em torno do caso, não havendo, de momento, tal como disse, informações para serem partilhadas.

“Com relação a este caso, já houve um pronunciamento da direcção da cidade. Assim que tivermos mais informações, iremos partilhar com os órgãos de comunicação social. As investigações prosseguem a bom ritmo”, disse Leonardo Simbine.

Insistentemente, questionamos se haviam já identificado ou detido o “Salimo” ou mesmo ouvido o Presidente da CTA, isto antes de rumar à vizinha África do Sul. A estas perguntas, Leonardo Simbine disse, simplesmente, que devíamos aguardar, isto porque quando surgirem informações adicionais seriam partilhadas com a imprensa.

Agostinho Vuma foi baleado por dois indivíduos que, seguidamente, se puseram em fuga. Um tiro entrou pela boca e saiu pela zona do ouvido e outro no peito. Antes de ser atingido, o empresário reconheceu um dos atiradores, tendo, na ocasião, tal como narrou uma testemunha ocultar, gritado “Salimo... Salimo… Salimo… o que eu te fiz”.

O móbil do crime continua no “segredo dos deuses”. Entretanto, inúmeras têm sido as versões que circulam nas redes sociais à volta do sucedido. Uma corrente de opinião relaciona o crime a “relações afectivas” e a outra a “pendentes do mundo negócio”.

Ainda na onda da especulação, motivada pela morosidade das autoridades policiais em esclarecer as reais motivações por detrás do crime hediondo, circulam informações, segundo as quais Salimo já foi localizado e detido pelos agentes do SERNIC. Salimo é descrito como sendo um operativo preferencial dos empresários, agentes económicos e agiotas, quando o assunto é ajuste de contas. Aliás, circulam informações que dão conta de que Salimo é, na verdade, um agente do SERNIC. (Carta)

Moçambique e França estão a discutir um acordo de cooperação militar marítima, disse à Lusa fonte diplomática no país europeu, depois de questionada sobre um eventual apoio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

"Nenhum apoio militar operacional foi fornecido a Cabo Delgado pelas autoridades francesas, mas um acordo de cooperação militar no campo marítimo está atualmente em discussão", referiu.

A França fez da luta contra aquele tipo de violência "uma prioridade na sua ação internacional" e já "expressou o seu apoio às autoridades moçambicanas na luta contra o terrorismo islâmico em Cabo Delgado", oferecendo-se para "compartilhar a sua experiência", acrescentou.

A relação franco-moçambicana assenta na vizinhança entre os dois países no sudoeste do oceano Índico, onde França mantém territórios ultramarinos. 

As Forças Armadas Francesas da Zonal Sul do Oceano Indico (FAZSOI) têm promovido cooperação militar, "realizando treinos com as autoridades moçambicanas sobre a ação do Estado no mar, como propuseram no passado no campo da luta contra a pirataria". 

A província nortenha de Cabo Delgado está sob ataque desde outubro de 2017 por insurgentes, classificados desde o início do ano pelas autoridades moçambicanas e internacionais como ameaça terrorista.

Em dois anos e meio de conflito em Cabo Delgado, onde avança o maior investimento privado de África para exploração de gás natural (liderado pela francesa Total), estima-se que já tenham morrido, pelo menos, 700 pessoas e que 250 mil já tenham sido afetadas. (Lusa)