Pela primeira vez desde que chegou à presidência da República, Filipe Nyusi está a enfrentar uma vaga de contestação pública através das redes sociais. Tímidos, anônimos, os moçambicanos reprovam uma decisão presidencial da véspera: na noite de domingo, Nyusi falou à Nação, determinou a manutenção do nível 3 do Estado de Emergência no contexto da Covid 19 e anunciou o relaxamento dalgumas medidas.  

Uma delas é o desbloqueio do ensino. O PR determinou que as aulas no ensino público e privado vão ser retomadas de forma faseada; todas as outras restrições com vista à contenção da disseminação do novo corona vírus foram mantidas. (Para além da retoma das aulas, o PR desbloqueou as visitas a Museus e galerias e levantou a proibição de “jogging” individual).

O anúncio de Nyusi caiu mal na opinião pública. Habituados a ouvir todos os dias das autoridades de Saúde uma narrativa apontando para focos dramáticos de transmissão comunitária (que já afetaram zonas de Cabo Delgado e Nampula), os moçambicanos parece terem assumido que o desconfinamento não é para já, pelo menos no que tange à Educação.

Aliás, a Saúde e a OMS têm dito que a doença veio para ficar, sendo que a sociedade deveria habituar-se a viver com ela no quadro de uma “nova normalidade”. Ainda ontem, o DG da OMS, o Etíope Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse de Genebra que o mundo ainda vai assistir a uma segunda vaga caótica de infecções. 

O anúncio do retorno às aulas foi considerado como “falta de bom senso”. Em vários grupos de Whatsapp questionava-se o que se passara na cabeça do PR para anunciar esse regresso às aulas num quadro de aumento da transmissão e quando não se estende o relaxamento para outras áreas como o transporte e o desporto, etc. “O Presidente não é pai dos nossos filhos; os nossos vão à escola de ‘chapa’’’.

A maioria das mensagens de repúdio ao anúncio de Nyusi tinha o mesmo tom: “não vamos arriscar nossos filhos em face de uma decisão irresponsável”. O grande receio dos moçambicanos decorre de uma realidade visível: a maior parte das escolas públicas apresenta condições sanitárias de pobreza e, por isso, não é garantida a obrigação da higienização. O básico e cada vez mais urgente “lavar as mãos” não está garantido. Por outro lado, os alunos habitualmente apinham-se nos transporte semi-colectivos. Agora, sem um relaxamento neste sector, ninguém percebe como é que eles chegarão às escolas.

A representante da OMS em Maputo, Djamila Cabral, disse ontem que a decisão do regresso às aulas por parte do Governo era correcta. “O Governo tomou as medidas necessárias”, asseverou. A contestação dos moçambicanos é apenas nas redes sociais. Não há manifestações de rua. Sente-se também um esforço dissimulado dos canais de TV para não darem eco a quem critica a decisão presidencial.

Na tarde de ontem, na STV, no programa "The Big Box Show", de Emerson Miranda, foi vedada a intervenção de telespectadores por telefone. Ainda assim, Miranda disse que havia recebido dezenas de mensagem com o mesmo teor de reprovação das medidas de Nyusi. Nalguns grupos de Whatsaap, alguns pais de crianças no ensino privado anunciaram que já estavam a cancelar as matrículas em função de uma decisão “imprudente” do Presidente. (Carta)

Cerca de 26 anos depois da introdução do multipartidarismo, o MCP do falecido Kamuzu Banda volta ao poder no Malawi pela mão de Lazarus Chakwera, um ex-clérigo de 65 anos de idade. 

Chakwera venceu a nova eleição presidencial com 2,6 milhões dos 4,4 milhões de votos expressos, representando 58,7 por cento dos votos. Ele derrotou Peter Mutharika do DPP, Partido Progressista Democrático, que conseguiu apenas 1,7 milhão de votos. 

Chakwera diz que sua vitória é de todos os malawianos que os considera como seus chefes.

O líder do MCP ganhou a eleição presidencial do passado dia 23 de Junho, depois da anulação da anterior pelo Tribunal Constitucional a 3 de Fevereiro, algo incomum na SADC e no continente africano.

Lembre-se, o Judiciário anulou a eleição presidencial de 21 de Maio de 2019 citando várias irregularidades cometidas deliberadamente pela Comissão Eleitoral para favorecer a reeleição do então presidente Peter Mutharika, de 80 anos de idade, que ganhara com uma maioria simples de 38 por cento dos votos. 

O Tribunal Constitucional decidiu ainda que só pode ser declarado vencedor da nova eleição presidencial, realizada no passado dia 23 de Julho, o candidato que arrecadar cinquenta por cento mais um de votos. 

Malawi é o segundo país ao sul do Sahara a ver a sua eleição presidencial anulada pelo Judiciário depois do Quénia em 2017.

Chakwera, que foi empossado no último domingo como sexto presidente do Malawi pelo Juiz Andrew Nyirenda, concorreu à eleição presidencial através da Coligação Tonse Alliance que congrega nove partidos, entre os quais o MCP e o Movimento Unido para a Transformação de Saímos Chilena. 

O recém-eleito presidente dedicou a sua vitória a todos os malawianos que os considera como seus chefes e acrescentou, na ocasião, que juntamente com o vice-presidente, Saulos Chilima, garantirá que os malawianos tenham uma vida diferente. "Juntos faremos o que prometemos que é construir um novo Malawi que será bom para todos nós", disse Chakwera.

Por seu turno, Peter Mutharika, o candidato derrotado, até à data ainda não reconheceu oficialmente a derrota eleitoral, tendo se limitado a dizer que a eleição de 23 de Junho foi a pior na história do Malawi, em alusão a alegadas irregularidades registadas durante a votação e contagem de votos. No entanto, Mutharika não conseguiu provar as suas alegações junto da Comissão Eleitoral presidida pelo Juiz Chifundo Kachale.

Antigo jornalista da Tomes Group, Kachale foi nomeado há cerca de um mês em substituição de Jane Ashan para dirigir o processo eleitoral sem logística adequada incluindo recursos financeiros. Mutharika pediu aos seus apoiantes para evitar a violência como pressuposto para a manutenção da paz.

Esta declaração de Peter Mutharika foi descrita como um reconhecimento tácito da derrota.

Como primeira intervenção, Chakwera disse que o seu governo apresentará um orçamento provisório para os próximos três meses até que seu executivo leve ao Parlamento um novo orçamento para 2020/2021. A administração de Mutharika apresentou o orçamento para 2020/21 no início deste mês, mas ainda estava para ser debatido pelo parlamento.

MCP volta ao poder no meio de críticas ao regime Mutharika

Os malawianos foram às urnas a 23 de Junho votar contra o então presidente Peter Mutharika.

A queda de Mutharika da presidência estava chegando lentamente. Dizem os malawianos que Mutharika ignorou todos os sinais de alerta dos partidos da oposição, sociedade civil, judiciário, organizações religiosas e outros grupos de pressão para fazer as pazes. Era uma questão de tempo até que o seu império tribal desmoronasse nas urnas.

Como o rei Faraó, Mutharika endureceu o seu coração ao longo dos anos e fez vista grossa aos gritos dos malawianos para que ele governasse o país em benefício de todos.

Ele ficou teimoso e nunca ouviu ninguém, sendo que não se sentia à vontade para trabalhar com pessoas de outras regiões.

Malawi não tem províncias 

O Malawi possui apenas 28 distritos nas regiões Norte, Centro e Sul. Mutharika é do Sul, no distrito de Tholo, próximo de Moçambique, sendo pertencente à tribo Lomwe, que se estende até ao território moçambicano.

Dizem os críticos do regime de Mutharika que todas as posições de topo nas empresas públicas era uma reserva de poucas pessoas de um grupo tribal da região sul donde Mutharika é originário. Por outro lado, os contratos lucrativos eram para comparsas e para aqueles que estavam ligados a ele em termos políticos ou tribais. 

As embaixadas estão cheias de amigos, parentes e companheiros da região Sul.

Instituições públicas como a MACRA, Autoridade Reguladora das Comunicações, a Autoridade Tributária, a Empresa de Electricidade, entre outras, serviam como saco azul para desviar recursos para financiar as actividades do DPP, o Partido no Poder, e o grupo tribal Mulakhwo wa Lhomwe.

Mutharika presidiu um governo caracterizado por impunidade, promessas não cumpridas, corrupção, nepotismo, regionalismo, marginalização, abuso de recursos públicos e captura do Estado.

Não havia visão para desenvolver o país

Mutharika é um indivíduo que não se comoveu com a situação dos malawianos e nem se preocupou ou se importou com as acusações feitas contra ele. Ele esqueceu que um dia precisaria das mesmas pessoas que estava ignorando e vitimizando.

Ficou claro que Mutharika não ganharia através do sistema de 50 por cento mais um de votos ou pela via da sua tribo.

Também ficou claro que a população do Norte não votaria nele, porque ele tinha votado a região ao esquecimento.

Os malawianos nunca vão entender como é que alguém que é professor de Direito e que ensinou em várias universidades americanas e viveu nos EUA 40 anos exibiu um nível tão alto de incompetência, reduziu-se a líder tribal/regional, fez parte do sistema corrupto, lutou contra o Judiciário, ofereceu resistência na introdução de mudanças constitucionais para reforçar a democracia e permitiu que determinadas pessoas abusassem e desviassem recursos públicos sem tomar medidas.

É ainda acusado de ser um líder fracassado que ficará nos anais da história política do Malawi como o pior presidente desde 1994. A sua derrota é vista pela maioria dos malawianos que votaram pela mudança como uma bênção, uma vez que estavam cansados da corrupção institucionalizada, do tribalismo e da má governação e desejam uma nova vida sob a liderança de Lazarus Chakwera e do seu vice Saulos Chilima que prometeram melhorar o bem-estar de todos os malawianos independentemente da região ou da tribo.

A Aliança MCP-UTM tem o desafio de construir um Malawi unificado onde todos estejam acomodados e façam parte do Malawi. Para a maioria dos malawianos, a derrota humilhante de Mutharika é um castigo por agir impunemente, pois ele cometeu muitos erros e não conseguiu corrigi-los, tendo deixado um legado ruim que levará tempo para ser esquecido.

No entanto, os cidadãos têm o dever de fornecer freios e contra-pesos para que os líderes sejam responsabilizados.

O MCP está fora do poder desde as primeiras eleições multipartidárias pós-independência em Maio de 1994.

Sob direcção de Hastings Kamuzu Banda, o MCP operou durante 30 anos como partido único com atrocidades e terror, mas Lazarus Chakwera reconheceu esse passado sombrio e a luta que os malawianos travavam para conquistar a democracia. Chakwera deixou o púlpito como presidente da Assembleia de Deus do Malawi em 2013 para abraçar a política. 

Ele substituiu o veterano político John Tembo na liderança do Malawi Congress Party (MCP).(FI) 

A Assembleia da República (AR) ratificou, esta segunda-feira, o decreto presidencial que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência, em todo o território nacional, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

O Estado de Emergência, fundamentou o Presidente da República, Filipe Nyusi, é prorrogado por razões de calamidade pública e terá a duração de 30 dias, que começam a produzir os seus efeitos a partir das 00:00 horas de hoje (30 de Junho) e seu término às 23:59 horas do dia 29 de Julho próximo.

O decreto presidencial nº 21/2020, de 26 de Junho, que deu entrada na Secretaria da Assembleia da República, no passado dia 27 de Junho, foi aprovado por consenso pelas três bancadas que compõem o órgão, nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, em sessão extraordinária que aconteceu no formato de videoconferência, isto para os deputados que se encontram nos seus respectivos círculos eleitorais.

No entanto, apesar de todas as bancadas terem dito “sim” à prorrogação do Estado de Emergência, as que perfazem a oposição no órgão não deixaram de tecer críticas ao relaxamento das medidas, numa altura em que os casos estão a conhecer um crescimento acelerado. O retorno faseado às aulas nos vários níveis de ensino esteve no centro da discórdia.

As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique opuseram-se ao regresso, ainda que faseado, das aulas presenciais nas instituições de ensino sejam elas públicas ou privadas. Não estão, no entender destes dois grupos parlamentares, criadas as condições, pelo menos de segurança, para o retorno às aulas das crianças do ensino primário.

A proibição de realização de cultos nas igrejas e mesquitas foi outro tópico que mereceu a consideração destas duas bancadas. O grupo questionava a razoabilidade da decisão do PR ao ter decidido pela manutenção das restrições da realização dos cultos religiosos e, em direcção contrária, ter permitido o regresso faseado às aulas presenciais.

Para a bancada da Frelimo estava-se diante de medidas acertadas e que visam a salvaguarda da vida humana e também da economia nacional. Sobre a questão do retorno às aulas presenciais, a bancada maioritária observou que se tratava de um regresso faseado e que todas as condições que garantam a segurança dos alunos serão tidas em conta.

E porque o regresso faseado às aulas presenciais e manutenção da proibição da abertura dos locais de culto praticamente marcou o debate que culminou com a ratificação do instrumento, Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em representação do proponente, viu-se na obrigação de tecer comentários à volta do assunto. Kida disse ser preocupação do Governo o regresso às aulas presenciais, anotando, de seguida, que não se pode perder de vista o facto de que o mesmo vai ser faseado.

Sobre o retorno aos cultos nas igrejas, mesquitas ou em outros locais, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos anotou que seria objecto de estudo, tendo em conta o evoluir da situação no território nacional.

Lembre-se, durante a Comunicação à Nação, no passado domingo, Filipe Nyusi avançou algumas medidas restritivas, donde pontifica a retoma faseada das aulas presenciais em todos os graus de ensino, com o calendário a ser tornado público nos próximos dias.

Destaca-se, igualmente, a autorização para realização de voos internacionais com países seleccionados (ainda não revelados), entrada de especialistas, gestores e investidores estrangeiros para dinamizar a economia, o aumento de um terço para uma quantidade não superior à metade do efectivo laboral presencial das equipas de serviço de 15 em 15 dias nas instituições públicas e privadas, a abertura dos museus e galerias, mas com lotação limitada e autorização para realização de actividade física individual ao ar livre.

Entretanto, é de notar que o Chefe de Estado manteve a proibição, entre outras, da realização de espectáculos e festas, a abertura de locais de cultos religiosos e bares. (Carta)

Confrontos armados na vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estão desde a madrugada de sábado a provocar a fuga da população, três meses depois de uma invasão por rebeldes.

Residentes descreveram que os militares moçambicanos estavam a combater grupos armados que se supõe serem os mesmos que em 23 de março ocuparam a vila costeira durante um dia, numa ação depois reivindicada pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.

Em pelo menos dois dos depoimentos é relatado que há mortes na sequência dos confrontos, mas sem mais detalhes.

Este é o maior confronto de que há relato em Cabo Delgado desde a ocupação por insurgentes da vila de Macomia, entre 28 e 30 de maio, e consequente confrontação com as forças de defesa e segurança moçambicanas.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

Um residente relatou que os estrondos de armas e disparos começaram nos subúrbios da localidade durante a madrugada.

Dadas as experiências anteriores, logo ao ouvirem os primeiros disparos, começou a debandada dos moradores para o mato e para o porto, relatou.

Até às 13:00 (12:00 em Lisboa), um dos residentes disse ter visto algumas instalações queimadas na escola secundária da vila, assim como danos na casa protocolar do administrador e descreveu também haver helicópteros e carros militares das forças moçambicanas em ação.

Pela mesma hora, um morador mostrava estar num barco cheio de gente em fuga, posicionando-se ao largo da vila e aguardando pela evolução da situação para decidir se regressavam, ou se se refugiavam noutra ilha.

É relatado haver sempre som de armas de fogo, mas sem que os confrontos tenham chegado ao centro da vila, mantendo-se sobretudo nos bairros em redor.

“O meu pai ligou-me para avisar que queimaram as suas duas casas. Acredito que mataram muita gente”, disse à Lusa fonte local que também fugiu para o mato devido aos confrontos.

“Saí a pé, logo cedo. Estávamos só a ver a fumaça”, acrescentou.

A Lusa contactou o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Orlando Modumane, que remeteu quaisquer esclarecimentos para comunicados a emitir pelo comando conjunto de operações.

Mocímboa da Praia foi ocupada por um dia, em 23 de março, por rebeldes armados que destruíram várias infraestruturas numa ação reivindicada pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.

Na altura, o grupo disse ter invadido cinco posições do exército e polícia moçambicanos, apreendido armas e provocado dezenas de mortes e feridos.

As autoridades anunciaram ter retomado o controlo da vila em 24 de março, numa altura em que parte da população já tinha fugido para o mato, estimando-se que a vila concentrasse cerca de metade dos 124.000 habitantes do distrito.

Depois de Mocímboa da Praia, os confrontos armados levaram nos meses seguintes à ocupação temporária por insurgentes das vilas de Quissanga, Muidumbe e Macomia - esta no final de maio, altura em que as forças moçambicanas anunciaram ter abatido 78 terroristas, entre os quais, dois cabecilhas.

A violência armada dos últimos dois anos e meio já terá provocado a morte de, pelo menos, 700 pessoas e uma crise humanitária que afeta cerca de 211.000 residentes.

As Nações Unidas lançaram, no início de junho, um apelo de 35 milhões de dólares (30 milhões de euros) à comunidade internacional para um Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado para ser aplicado de maio a dezembro. (Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prorrogou ontem pela terceira vez o estado de emergência no país para prevenir a covid-19, mas com alívio gradual de algumas restrições. "Entre relaxar, manter ou agravar, decidi prorrogar pela terceira vez o estado de emergência por mais 30 dias", anunciou o chefe de Estado numa comunicação à nação.

"Decidimos, pois, manter o nível 3 [de restrições] e adequar de forma faseada algumas medidas com impacto na economia do país, permitindo que alguns setores de atividade possam funcionar", acrescentou. Logo na primeira parte da intervenção, Nyusi deixou um sinal de preocupação com a situação económica.

"Hoje mais do que nunca precisamos de reformular cautelosamente as nossas medidas de prevenção: necessitamos de evitar a propagação da covid-19, mas precisamos também de evitar o colapso da nossa economia. Devemos nos preparar para, de forma proativa, enfrentar o período que se seguirá à presente pandemia", disse.

O estado de emergência em vigor desde 01 de abril e cujo atual período termina na segunda-feira, foi prorrogado por mais 30 dias, até 30 de julho. Entre as medidas revistas, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada de aulas presenciais em todos os graus de ensino de acordo com calendários a divulgar dentro de dias, sendo que o ano letivo moçambicano decorre de fevereiro a dezembro.

Moçambique vai também autorizar a realização de voos internacionais com países selecionados (não referidos) e em regime de reciprocidade. A retoma de ligações aéreas com o estrangeiro, interrompidas em maio, pretende dar resposta à "necessidade de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios", referiu Nyusi.

Vai também aumentar "de um terço para uma quantidade não superior a metade o efetivo laboral presencial das equipas de serviço de 15 em 15 dias" nas instituições públicas e privadas. Museus e galerias vão poder voltar a abrir, com lotação limitada, para cumprir as regras de distanciamento social de dois metros, mas espetáculos e festas continuarão a ser proibidos. Todas as medidas deverão ter em conta as regras de prevenção da covid-19 e, em casos específicos, protocolos a definir pelas autoridades de saúde. Outros espaços de aglomeração, como locais de culto religioso e bares, vão continuar fechados.

Filipe Nyusi disse que as medidas já implementadas permitiram atrasar o pico da pandemia, cuja progressão deu sinais de aceleração em junho, mas mantendo-se baixa a pressão sobre os sistemas de saúde, enquanto se aguarda por tratamentos ou vacinas.

O chefe de Estado considera que se tem assistido a um progressivo "desleixo" quando à prevenção, renovando o apelo para que se cumpram as ações-chave: reduzir a mobilidade, usar máscara, cumprir sempre o distanciamento social e reforçar a lavagem de mãos.

"A prevenção continua a ser o nosso o único caminho, estamos certos de que é preciso corrigir o desleixo e desrespeito na implementação das medidas já traçadas e estamos certos de que é crucial encontrar um balanço justo entre economia e saúde", referiu. Filipe Nyusi condenou casos de estigmatização e aumento de violência doméstica, sobretudo contra mulheres e crianças, no contexto das restrições impostas pela pandemia.

O Presidente moçambicano referiu que ainda existe uma janela de esperança "estreita" de evitar que o padrão de transmissão comunitária já registado em Nampula e Cabo Delgado alastre a outros pontos do país, desde que as normas de prevenção sejam cumpridas. (Lusa)

O novo Director-geral das Alfândegas, Taurai Tsama, compromete-se a cobrar, este ano, 66.8 mil milhões de Meticais em impostos aduaneiros para o cofre do Estado, mesmo com a crise provocada pela Covid-19 que sufoca, em grande medida, a economia. Os 66.8 mil milhões de Meticais constituem o valor que a Direcção-geral das Alfândegas deve cobrar em impostos e se enquadram nos 261,90 mil milhões de Meticais em receitas de diversos impostos ao Estado que a Autoridade Tributária de Moçambique prevê cobrar neste 2020.

O comprometimento de Tsama é um dos primeiros pronunciamentos públicos, 14 dias após a sua tomada de posse perante o Ministro da Economia e Finanças (governante que o desafiou a maximizar a cobrança de receitas ao Estado), a 09 de Junho corrente e aconteceu à margem de uma visita à província do Niassa.

“Dados indicam que a área aduaneira vai atingir as metas, pese embora estejamos a enfrentar essa situação da Covid-19, de que todo o mundo se ressentiu e Moçambique não é excepção. Também nos ressentimos do ponto de vista da circulação de mercadorias no território nacional, mas tenho essa indicação de que na área aduaneira a meta vai ser atingida”, garantiu Tsama, citado pela Rádio Moçambique.

Para a materialização desse desiderato, o novo homem forte das Alfândegas de Moçambique assegurou que a Direcção já intensificou o controlo de saída e entrada de bens em postos transfronteiriços de todo o país.

Sete dias depois de ser nomeado, Tsama escalou a província de Inhambane. De entre vários pontos, visitou o posto de fiscalização do rio Save. De seguida, deslocou-se às Províncias de Gaza, Niassa e até este fim-de-semana se encontrava em Nampula. De entre várias actividades, “primeiro, queremos fazer a interacção junto dos colegas para podermos saber como é que estão e juntos procurarmos encontrar soluções e aferirmos o cumprimento das orientações do Chefe do Estado, com relação ao Decreto Presidencial e, seguidamente, procurarmos verificar aquilo que é a nossa missão primária, que é a arrecadação da receita”, afirmou à estação radiofónica pública do país. (Evaristo Chilingue)